NO FINAL DO ANO

São diversificados os sentimentos que nos podem dominar neste dia, em que nos despedimos do ano que finda. Para alguns será talvez um dia de esquecimento do passado, sobretudo se o ano foi de alguma amargura e frustração, pelo que toda a atenção se concentra na esperança do novo ano, que se deseja bom, feliz e propício. Por isso, as festas, em tantos casos dispendiosas e extravagantes, do fim do ano têm de certo modo o objectivo de branquear tudo o que viveu até hoje e de fingir que no futuro todos vão estar muito contentes e felizes. Mas o fim do ano será para outros, que não voltam as costas ao passado e tentam viver com solidez o seu quotidiano, o dia de todas as avaliações: do que correu bem ou mal, daquilo em que houve erros ou se acertou, enfim, dos momentos bons e menos bons vividos ao longo do ano.

São inevitáveis e, por assim dizer, obrigatórias, as avaliações colectivas, que é habitual os meios de comunicação fazerem nesta altura, em jeito de balanço global do ano. Procede-se assim ao escrutínio dos acontecimentos mais marcantes, pela positiva e pela negativa, em todos os domínios da vida colectiva: na política, porque é indispensável saber até que ponto a governação cumpriu os seus objectivos ou fracassou nas suas responsabilidades; na economia, porque o país está mergulhado numa crise estrutural, que tem sido escondida pela crise internacional; no domínio social, porque não se tem sido suficientemente eficaz no combate à pobreza e às desigualdades sociais; na cultura, porque sentimos que que a deficiente qualidade colectiva do país passa por aí; no ambiente, porque não sabemos até que ponto os desastres naturais que se sucederam ao longo dos meses foram consequência dos «atentados ecológicos» de que tanto se fala.

Não menos inevitáveis são as avaliações individuais, em que cada um tenta perceber o que foi o registo da sua vida no ano que agora acaba. São estas as avaliações mais importantes, pois, como salientou um filósofo grego da Antiguidade, embora noutro contexto, «o homem é a medida de todas as coisas», ou seja, aquilo que o homem for, assim será a sociedade. Essas são também, sem dúvida, as avaliação mais difíceis, porque implicam uma pesquisa interior no âmago do nosso eu, ou seja, um penoso desbravamento do denso matagal das nossas ideias erradas, dos nossos equívocos, dos nossos preconceitos, dos nossos medos e das nossas sensibilidades distorcidas.

O FRACASSO DA CIMEIRA DE COPENHAGA

A recente reunião internacional de Copenhaga sobre o problema das emissões poluentes e os seus efeitos no aquecimento global terminou, como era previsível que terminasse, sem qualquer acordo vinculativo com programas temporais definidos. Quais virgens ofendidas, os estrénuos adeptos e defensores de medidas enérgicas para combater as acções poluentes vieram carpir as suas mágoas, lamentando-se amargamente do muito pouco que foi conseguido, sobretudo face às expectativas que, talvez exageradamente, foram sendo construídas nos meses que antecederam a cimeira. A atitude, por demais cautelosa, dos principais países, que são também os mais poluidores, baseou-se em vários pressupostos, que eram visíveis no horizonte.

O primeiro pressuposto resultou da pressão desenvolvimentista muito forte que se faz sentir um pouco por toda a parte. No fundo, as pessoas desejam mais progresso e bem-estar, o que implica aumento da produção e do consumo, mesmo que, como mostra o exemplo chinês, à custa de fortes transtornos ambientais. Nos países com uma estrutura democrática de poder, acresce ainda o facto de os governos dependerem dos eleitores, que, como acontece porventura nos Estados Unidos, podem não estar facilmente disponíveis para aceitarem o que podem considerar uma desaceleração do seu específico processo de desenvolvimento («the american way of life»).

No entanto, na decisão tomada interferiram ainda outros pressupostos, cuja relevância é variável, mas que, de uma forma ou de outra, tiveram influência na posição adoptada pelos principais actores políticos. De facto, embora a corrente ecológica seja significativamente maioritária, não é unânime a opinião dos cientistas e especialistas sobre a correlação existente entre actividade humana e aquecimento global. Por outro lado, há manifestos receios de muitos responsáveis pelas consequências resultantes do acolhimento que fosse dado a certas propostas mais fundamentalistas sugeridas por movimentos que defendem de forma bastante exigente, nalguns casos mesmo radical, a preservação da natureza e a protecção do clima. Talvez o desejado acordo tivesse sido possível com menos calculismo e receio de um lado e menos retórica e radicalismo do outro lado.

A INADMISSÍVEL POLITIZAÇÃO DO NATAL

No meio do turbilhão de tantas coisas que tão rapidamente acontecem no dia a dia e por força da neblina informativa que muitas vezes envolve tais acontecimentos, a muitos pode ter passado despercebido o facto, já ocorrido em anos anteriores, de o Primeiro-Ministro ter vindo à televisão pronunciar uma «mensagem de Natal» dirigida aos portugueses. Quando paramos um pouco para reflectir sobre o que isto quer dizer, ficamos confusos e perplexos. Que tem o Primeiro-Ministro a ver com o Natal? Que significado pode ter uma mensagem natalícia vinda de quem detém o poder político e dirige um partido político (no caso, o Partido Socialista) que suporta o Governo? Como já vimos, existem hoje duas celebrações natalícias. Por um lado, há a celebração religiosa, que é a festa originária, genuína, hoje bastante minoritária, que celebra de forma activa e participada o nascimento humano de Jesus Cristo, Filho de Deus e Salvador da humanidade. Por outro lado, há a celebração secular, que actualmente predomina nas sociedades europeias, em que o nascimento de Jesus Cristo constitui um simples registo histórico de enquadramento, mas em que é a família o centro, único e exclusivo, das festas comemorativas.

Vistas bem as coisas, o Primeiro-Ministro não pode ter lugar em nenhuma daquelas duas formas de comemoração do Natal. Está sem qualquer dificuldade excluído da primeira modalidade (Natal religioso) por força das funções políticas que exerce. Mesmo que fosse pessoalmente um cristão convicto e praticante, não teria legitimidade institucional para o fazer. Mas está igualmente excluído da segunda modalidade (Natal secular), pois teria de falar sobre uma realidade, a família, que não lhe tem merecido especial consideração, por força das suas convicções ideológicas. De facto, o Primeiro-Ministro tem tomado decisões políticas enfraquecedoras da família, mesmo considerada no plano estritamente humano, em especial: a liberalização do aborto até às 10 semanas, que tem contribuído para o decréscimo da natalidade; a facilitação do divórcio, que originou maior conflitualidade familiar e mais processos nos tribunais; o projecto de proposta de lei sobre o casamento homossexual; a manutenção de graves lacunas nos equipamentos sociais de apoio à primeira e segunda infância, quando os recursos financeiros são desperdiçados em coisas menores.

O Primeiro-Ministro escolheu, porém, uma opção, que torna ainda mais abusiva e inadmissível, mesmo absurda, a sua pretensa «mensagem de Natal», pois deu à sua comunicação um conteúdo exclusivamente político e, mais do que isso, com contornos partidários, ou seja, numa perspectiva de facção, à revelia do que seria exigível nesta quadra natalícia e nesta fase difícil da vida do país, em que só um grande e sincero consenso interpartidário poderá ser a única solução que resta para que Portugal saia do plano bastante inclinado em que se encontra.

A CÉSAR APENAS O QUE É MESMO DE CÉSAR

O Cardeal Patriarca de Lisboa considerou necessário emitir uma nota de esclarecimento sobre o seu encontro com o Primeiro-Ministro, realizado em Outubro. A reunião foi mantida em segredo. Por isso, quando a comunicação social descobriu o caso deu-se a inevitável especulação sobre se teria havido um acordo entre ambos relacionado com a iniciativa legislativa do Governo sobre o casamento homossexual. O essencial do comunicado foi publicado pelo jornal Público no dia 24 de Dezembro, nos termos seguintes: «O patriarca de Lisboa encontrou-se, de facto, com o senhor primeiro-ministro, a pedido deste, no dia 20 de Outubro. Ficou assente entre ambos que não haveria declarações para o público sobre os assuntos nele abordados. O patriarca de Lisboa foi fiel a este compromisso de discrição. (...) Acerca de nenhum dos ponto abordados (...) houve 'pactos' ou 'compromissos'. (...) Nem o senhor primeiro ministro sugeriu nenhum 'pacto' , nem o patriarca de Lisboa podia assumir qualquer compromisso que significasse, ainda que indirectamente, o condicionamento da liberdade da Igreja de afirmar a sua doutrina». Mesmo com os esclarecimentos prestados, o encontro realizado, agora conhecido, não deixa de suscitar algumas dúvidas e perplexidades.

1) O encontro foi realizado a pedido do Primeiro-Ministro, o que nos leva naturalmente a perguntar o que haverá na agenda política de José Sócrates que tenha directamente a ver com competências a actividades próprias da Igreja e que não deva ser do conhecimento público, ou seja, que convenha esconder dos cidadãos. 2) Além disso, o Cardeal Patriarca é bispo da diocese de Lisboa, pelo que também é compreensível a pergunta sobre que assuntos específicos desta diocese interessam ao Primeiro-Ministro. Porém, se os assuntos a tratar respeitavam ao conjunto da Igreja em Portugal, será questionável o facto de o Primeiro-Ministro não ter convidado, pelo menos também, o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, na circunstância o Arcebispo de Braga D. Jorge Ortiga. 3) Por outro lado, parece razoável admitir que partiu de José Sócrates a iniciativa de propor que o encontro ficasse secreto, por haver nisso conveniência política, até porque a política também funciona muito nos bastidores, às escondidas, com camuflagens, mas de um ponto de vista estritamente cristão parece exigível que a Igreja actue sempre com total transparência e publicidade nas suas relações com o poder político.

Em sociedades mediatizadas como a nossa, tudo acaba por se saber, como agora aconteceu, pelo que um encontro daquela natureza nunca deveria ter sido secreto. De resto, como resulta da experiência, os esclarecimentos tardios nunca conseguem apagar todos os efeitos nefastos (dúvidas, suspeitas, especulação informativa) que resultam da revelação do «segredo». Além disso, ensina-nos a história, desde os remotos tempos do imperador Constantino (século IV), que todos os governos, qualquer que seja a sua natureza e a qualidade dos seus dirigentes, têm uma tendência natural, por força do impulso de domínio próprio do poder político, para desejarem manipular ou influenciar a Igreja.

Em Portugal, a Igreja depende do Governo para muitas das suas actividades não especificamente espirituais, como a regulamentação e aplicação da Concordata, o ensino, a construção de templos e de equipamentos sociais, bem como o apoio à acção social. Esta dependência pode ser facilmente objecto de manipulação do Governo, que, aliás, tem condições para usar para o efeito de meios subtis ou sofisticados, mas eficazes. Por isso é que a Igreja deve permanecer intransigentemente independente do poder político, mesmo que porventura, se for caso disso, à custa da perda de algumas vantagens jurídicas, materiais e financeiras.

O DIA DA SAGRADA FAMÍLIA

Numa sociedade extremamente secularizada como a nossa, em que tudo é relativo e não há muito lugar para o que é transcendente, com que olhar é considerada a Sagrada Família, que a Igreja celebra no dia de hoje? Nesta perspectiva, que enquadramento pode ter a família de Nazaré, constituída por Jesus, Maria e José? É possível que a denominação de Sagrada Família seja aceitável, mas apenas como registo histórico do cristianismo, enquanto realidade cultural e sociológica que ao longo dos séculos moldou os traços fundamentais das sociedades europeias. Este entendimento, frio e distante, não provoca nenhuma emoção especial, nem implica qualquer apelo personalizado. Pessoalmente, não somos «tocados» pelo facto. É radicalmente diferente a perspectiva cristã da Sagrada Família. Isto significa que quando falamos hoje, por força do hábito, de Portugal «tradicionalmente cristão», esquecemo-nos de que há uma fronteira radical que atravessa o país. Não devemos ter medo de o admitir, nem vergonha de o declarar.

O carácter sagrado da família onde Jesus nasceu e se fez homem apresenta duas facetas. Em primeiro lugar, esta família é sagrada em si mesma, pois nela se formou Jesus Cristo, o Filho do Homem, Salvador da humanidade, uma única pessoa com o Verbo de Deus, enquanto eterna projecção ontológica do Pai. Em segundo lugar, esta família é sagrada porque é o modelo de todas as famílias cristãs. Neste sentido, também a família cristã deve ser considerada sagrada. É aqui que passa a fronteira radical acima referida. É sagrada por uma razão formal, já que o vínculo matrimonial decorre de um rito sacramental, que tem o selo de Deus, como instrumento de apoio permanente aos esposos na árdua tarefa de constituir, manter e desenvolver a família. Mas é igualmente sagrada por uma razão material, face ao objectivo que lhe é assinalado: concretizar os planos de Deus na geração de descendência («crescei e multiplicai-vos e enchei a terra») e no processo de formação de novos seres humanos, não apenas como homens e mulheres, mas também como cristãos e amigos de Deus.

NO DIA SEGUINTE AO NATAL

Há uma diversidade de sentimentos, por vezes contraditórios, que se manifestam depois de terminadas as festas natalícias. Um primeiro sentimento é de saudade ou nostalgia, por já ter passado um dia que é tão diferente dos outros, tão especial, tão carregado de emoções e pleno de mensagens de amizade e cooperação entre as pessoas. Ao mesmo tempo, surge um pensamento prospectivo de curiosidade de como será a próxima festa do Natal, já que uma comemoração nunca é igual à anterior. No entanto, a muitos não faltará a sensação de cansaço e lassidão pelos trabalhos e fadigas na busca de prendas para oferecer, nas viagens de deslocação efectuadas e na preparação das festas em cada família.

É também possível que se sintam diversas formas de frustração. Uns não encontraram os familiares com os quais desejavam conviver, o que significa terem perdido a oportunidade de um reencontro. Outros não terão recebido as prendas que imaginaram receber. Alguns sentir-se-ão decepcionados por terem presentes por mera rotina, sem interesse nem significado pessoal, simplesmente supérfluas, a exprimirem um desperdício desnecessário. Outros ainda podem experimentar uma certa sensação de vazio interior, porque tudo se passou tão depressa, porque pouco parece ter ficado que merecesse ficar retido ou ainda porque toda a festa se reduziu a aspectos materiais, exteriores, de mero consumo, em que o Menino Jesus, formalmente em nome do qual as pessoas se reuniram, pareceu tão longínquo que nem se conseguia ver.

Não faltam, no entanto, motivos para encontrar genuínas alegrias e outras compensações interiores pelas horas passadas nas comemorações natalícias. Antes de mais, alegria pelo são e valioso convívio familiar, em que se reforçaram amizades, trocaram experiências e se cimentaram relações sociais ou se retomaram contactos perdidos ou interrompidos. Além disso, alegria pela sincera generosidade das ofertas, independentemente do seu grau de utilidade, apenas pela amizade e sentido de partilha que exprimem. Finalmente, alegria pelo enriquecimento interior e pela renovação pessoal sentida decorrentes da participação activa e interessada nas cerimónias litúrgicas do nascimento de Jesus Cristo Salvador, que veio trazer esperança, quando ela tantas vezes não existe, e indicar um rumo para a humanidade inteira, onde são multidão os que se sentem desorientados, sem saberem para onde ir.

É DIA DE NATAL

No plano puramente humano a ideia de um salvador é universal e recorrente: quando um país está em crise política grave, pensa-se num homem forte, bom e competente, que venha salvar a pátria; nas empresas em grandes dificuldades, deseja-se que venha um gestor poderoso, que evite a falência e o desemprego; nos grupos de futebol mal classificados, espera-se que um novo treinador liberte a equipa do mau momento que atravessa. E assim por diante, em todos os aspectos da vida humana. Ora, nós hoje comemoramos o nascimento do Salvador por excelência, porque veio libertar toda a humanidade das suas agruras e dos seus pesadelos. Porquê Salvador, com este significado e esta amplitude? Porque a humanidade estava desorientada e perdida, sem saber de onde vinha e para onde caminhava, qual o seu presente e o seu futuro, qual o significado da vida humana. Tudo isto era consequência da sua limitação ontológica e da sua contingência existencial, que não lhe permitiam perceber a sua posição no universo e perante Deus, que apenas conheciam por sombras, de forma caótica, confusa e desordenada, própria do paganismo.

O nascimento de Jesus Cristo insere-se num objectivo grandioso, o de reconciliar os homens com Deus. Para isso, Deus revelou-se, manifestou-se, deu-se a conhecer como é em si mesmo, na sua essência única e nas suas Pessoas, e como é em relação aos homens, ou seja, como um Pai que a todos acolhe. Esta revelação espectacular marca uma viragem decisiva na história. Por isso, tem toda a razão de ser o facto de o calendário dos homens ter passado a ter como base, como referência, como ponto de chegada (Antiguidade) e como ponto de partida (era cristã) o nascimento de Cristo Salvador. Cristo é por isso o centro do mistério da vida humana.

No entanto, na nossa época parece haver uma certa crise cristológica. Para muitos homens, Cristo deixou de ser uma referência fundamental. Fala-se pouco de Cristo e da sua mensagem e fala-se mais da Igreja do que de Cristo. Mesmo para não poucos cristãos a referência cristológica tem vindo a diluir-se e a enfraquecer-se com a acumulação de hábitos, de práticas e de ritos em que Cristo não tem muito lugar. Parece por isso indispensável que a cultura e a piedade dos cristãos voltem a ser inteiramente cristocêntricas, como eram as de São Paulo, que, neste aspecto como em muitos outros, é um grande e seguro exemplo.

É VÉSPERA DE NATAL

Todos temos consciência de que, estando as sociedades europeias muito secularizadas, não deve causar admiração que até as festas religiosas mais profundamente cristãs, como o Natal, tenham sofrido também uma mutação qualitativa. Essa secularização foi-se desenvolvendo de forma tão insidiosa que muitos de nós tendemos a já não dar bem conta do que se passou para que as coisas tenham passado a ser diferentes. São característicos os rituais deste «Natal secular», que é também um feriado civil: a) a omnipresença dessa extravagância cultural e sociológica que é o Pai Natal, figura inócua e vazia, cuja mensagem materialista assenta no consumismo individualista e que veio substituir o tradicional Menino Jesus; b) a árvore do Natal, que em muitos lugares e famílias ocupa o lugar onde outrora esteve o presépio, c) a troca de mensagens natalícias tão estereotipadas e repetitivas, que até empresas e instituições de toda a ordem as utilizam, por vezes de forma «industrializada» e impessoal; d) a reunião das famílias, a sua confraternização e a troca de presentes, quantas vezes com excessos e despesismo excêntrico, mas sem qualquer enquadramento transcendente.

No entanto, devemos reconhecer que permanecem muitos aspectos positivos nestas práticas secularizadas, a exprimir o seu sentido cristão ancestral, que não foi completamente apagado. É o caso da convivência das famílias, que favorece o fortalecimento dos laços familiares, o que é importante numa altura em que a família, como instituição, parece estar em crise. Do mesmo modo, a troca de presentes faz recordar a muitos os deveres de generosidade e de solidariedade, de compreensão e de ajuda. Por outro lado, tem-se assistido em muitas famílias à retoma da experiência do presépio, que constitui a representação plástica e artística mais genuína do Natal. Finalmente, o período do Natal é propício ao desenvolvimento de numerosas manifestações de solidariedade para com os mais desfavorecidos, traduzidas, por exemplo, na acção do Banco Alimentar e em numerosas ajudas específicas aos mais pobres e desamparados, incluindo os sem abrigo.

Tudo isto faz-nos crer que, afinal, o Menino Jesus não foi posto de lado, mas que apenas pode estar um pouco escondido ou então é mostrado de forma envergonhada. Por isso, parece legítimo reter a esperança de que, afinal, talvez a secularização seja apenas exterior e social. No interior de cada um permanece porventura o essencial do que aprendeu na infância ou mais tarde, no decurso da vida: chegou o Deus Menino, a partir de agora temos um Salvador.

AINDA A PROPÓSITO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL

Os piores defeitos da inteligência humana são porventura a teimosia e a incoerência. Ora, o Governo acaba de mostrar pertinácia na aprovação do projecto de proposta de lei sobre o casamento homossexual (ver também aqui), que constitui um problema muito fracturante na sociedade portuguesa, quando ela devia neste momento estar mobilizada e unida no combate à crise estrutural da nossa economia, que vai manter-se ou mesmo agravar-se, depois de terminarem os efeitos da crise internacional. Por outro lado, a iniciativa legislativa do Governo evidencia até que ponto se deu a degenerescência do conceito de casamento, à revelia do seu significado natural e sociológico, que permanece desde sempre. Em tal perspectiva, o casamento vem a ser uma simples comunhão de afectos entre duas pessoas, qualquer que seja o sexo dos nubentes. Qualquer outro objectivo, como o de assegurar descendência, quer por via biológica (por geração), quer por meios jurídicos (por adopção) é completamente secundário, se não mesmo irrelevante.

É isto que está na lógica da decisão governamental de excluir daquele projecto a possibilidade de um casal homossexual poder candidatar-se à adopção. Esta opção traduz uma enorme hipocrisia e uma grave incoerência do Governo. Casamento será assim uma mera união, tendencialmente precária, de duas pessoas, do mesmo sexo ou não, de partilharem a sua vida, mas sem o compromisso, nem o ónus respectivo, de a estenderem a mais alguém. Tem-se afinal em vista, com este novo conceito de casamento, garantir que duas pessoas se constituam num casal apenas para se satisfazerem a si próprias, como é próprio de dois egoísmos conjugados, recusando a alegria e a generosidade de partilharem essa vivência com terceiros, mediante o alargamento da família através da descendência. Parece assim haver a intenção de estimular o amor-próprio de cada um, consagrar a auto-suficiência hedonística e premiar os que pensam que podem viver como ilhas, apenas debruçados sobre si próprios. Quanto ao «inverno demografico» de que falou o Presidente da República, isso não terá importância nenhuma. Na perspectiva do Governo, será apenas mais uma «rabugice» de Cavaco Silva.

TAMBÉM EXISTE O FUNDAMENTALISMO JUSTICEIRO

A ministra dos Negócios Estrangeiros do anterior Governo israelita Tzipi Livni e líder do principal partido da oposição, o Kadima, desistiu de participar num evento político em Londres por ter sabido que um juiz britânico, a requerimento de uma organização pró-palestiniana, tinha emitido contra ela um mandato de captura para sua eventual incriminação por alegados crimes de guerra cometidos pelo exército israelita em Gaza, na extensa ofensiva militar levada a cabo em 2008 como resposta ao bombardeamento do sul de Israel por militantes do Hamas. Aquela estranha diligência judicial teria sido feita ao abrigo de legislação extraordinária que criou a chamada «jurisdição universal», também existente noutros países, como a Espanha e a Bélgica, que permite incriminar qualquer pessoa por determinados crimes cometidos em qualquer parte do mundo, mesmo que não tenham nada a ver, como neste caso, com direitos e interesses do país sede do tribunal ou de cidadãos seus.

Esta simples descrição sumária da base jurídica em que se apoia a decisão do juiz britânico mostra bem a que ponto chegou esta nova espécie de fundamentalismo, que se pode mesmo considerar um verdadeiro «delírio justiceiro». É mais um, a juntar a outros que proliferam hoje nas sociedades europeias desenvolvidas, como o fundamentalismo verde ou ecológico, o fundamentalismo da higiene, do corpo e da alimentação, bem como o fundamentalismo da igualdade absoluta dos sexos, em que se baseia a exigência do casamento homossexual. No entanto, este fundamentalismo justiceiro ultrapassa todos os limites da razoabilidade e do bom senso, pois tem que ver com direitos fundamentais das pessoas e com princípios básicos da organização dos sistemas de justiça.

Esta pretensão absurda de estraterritorialidade dos tribunais de cada país, em que cada um teria competência universal, a ser aplicada sem reservas por todos os países, o que por enquanto não é o caso, daria facilmente origem ao caos jurídico internacional e a infindáveis conflitos políticos. É que nesta situação, que envolve a dirigente política israelita, como já aconteceu noutros casos, estas iniciativas judiciais apresentam em regra duas características extremamente negativas para a ideia de justiça: por um lado, são selectivas, pois só incriminam umas pessoas e não outras, uns países e não outros; por outro lado, têm uma evidente componente política (visam sobretudo o alarido mediático e o embaraço político), o que traduz uma grave instrumentalização da actividade judicial por interesses puramente políticos.

OS EQUÍVOCOS DO MULTICULTURALISMO - II

O fenómeno da imigração e o problema da integração dos imigrantes devem ser encarados com prudência e realismo, sem atitudes preconceituosas nem pressupostos ideológicos, ao contrário do que evidenciam alguns movimentos que defendem o multiculturalismo (ver aqui). Ora, quem imigra é «obrigado», pela força natural das coisas, a fazer alterações mais ou menos substanciais na sua vida, já que muda ou pode mudar de país, de língua de trabalho, de profissão, de relações sociais, de regime de estudos e de formação profissional, de ambiente político, de ordenamento jurídico, de enquadramento administrativo, de acesso a meios de comunicação social e de muitas outras coisas. Face a esta nova realidade com que se confronta, a tendência natural do imigrante será para conseguir a maior integração possível, ou seja, para aceitar a maior mudança possível da sua forma de viver, pois a alternativa será permanecer em comunidades fechadas, que reproduzam o mais possível o seu estilo de vida anterior no país de origem. Estas comunidades fechadas correm, porém, o risco de se transformarem em verdadeiros guetos, como já hoje existem em várias sociedades europeias.

Se analisarmos bem o que na realidade se passa, reparamos que os problemas de integração se põem sobretudo em relação aos imigrantes muçulmanos, qualquer que seja a sua nação de origem, pela especificidade da forte interrrelação que existe entre cultura, práticas sociais e religião. De facto, a religião muçulmana tende a ser totalista, colectivista, ou seja, a enquadrar e regular todos os aspectos da vida, nos domínios individual e colectivo, das pessoas, das famílias, das escolas, dos grupos sociais e profissionais e até mesmo da acção política. Por isso, para além dos procedimentos estritamente religiosos, mesmo estes com particularidades, como acontece com o chamamento público para as orações diárias rituais feito nos minaretes das mesquitas, o islamismo pode implicar práticas sociais específicas, que tendem a ser diferenciadoras. É o que acontece com restrições, condicionamentos ou imposições na alimentação, no vestuário e nas relações sociais. É por isso que o uso de véu pelas mulheres aparece com tanta relevância. Ora, estas práticas, que por vezes são tão ostensivas que aparecem como provocatórias, implicam naturalmente a diferenciação e o desajustamento sociais. É neste ambiente que surgem sentimentos de ressentimento social, que estão na base de desconfianças que podem dificultar a integração social.

O MISTÉRIO DA PRESENÇA DE DEUS

É possível, como se viu noutro lugar, qualquer homem, através da razão natural, ter a percepção de Deus e sentir esse Alguém como o Outro, a quem se pode dirigir. Porém, o Deus cristão, que é um Deus da fé, que se revelou a si mesmo, através de Jesus Cristo, fez entrever o profundo mistério que o caracteriza, de ser Uno e ao mesmo tempo se manifestar em três Pessoas distintas. Ora, o que há de mais inovador e tocante na mensagem cristã é a revelação de que este Deus é um Pai para os homens. Este extraordinário estatuto paternal maximiza a acessibilidade de Deus e a sua permanente disponibilidade para nos ouvir e atender, eliminando assim tantos estereótipos, vindos do Antigo Testamento, que davam de Deus a imagem de um ser distante, frio, severo, normativo, controlador e justiceiro. Falar com Deus tornou-se assim simples e fácil, na base de uma confiança autenticamente filial. Esta perspectiva tão atraente suscita, no entanto, algumas interrogações sobre certos hábitos que com o tempo se foram enraizando na piedade cristã.

De facto, ao longo dos séculos têm-se sucedido diversas formas e práticas de o cristão se dirigir a Deus, desde as simplesmente individuais, até às mais espectacularmente colectivas, como as grandes procissões, que por vezes contêm complexas representações cénicas. Estas práticas baseiam-se sobretudo em formulários e rituais, com esquemas preestabelecidos de orações, que podem em muitos casos ter enfraquecido o sentido da relação filial com Deus e as suas Pessoas. Deste modo, os cristãos, em vez de falarem com Deus aberta e espontaneamente, como quem conversa com um bom amigo, cada um à sua maneira, mas com naturalidade e sinceridade, de forma genuinamente pessoal, recitam frases que foram escritas por outros, com a sensibilidade que é própria de cada um. Por isso, tais práticas podem originar uma relação com Deus mais formal e impessoal, numa perspectiva mais de submissão do que de confiança verdadeiramente filial. São estas imagens, hoje tão facilmente disseminadas pelas televisões, de formalismos rituais e de práticas exteriores, que podem levar muitos não cristãos a ter uma percepção deformada ou errada do que é «ser cristão».

OS EQUÍVOCOS DO MULTICULTURALISMO - I

A Europa vive inquieta com os problemas da emigração, mesmo da que é feita por meios legais. Face a alguns fenómenos, quer de rejeição, quer de auto-exclusão, perante as dificuldades de integração de certos grupos de imigrantes e por força da crise económica, em que o desemprego atinge com particular severidade este grupo de pessoas, muitos se interrogam sobre qual será a melhor solução para um problema que se afigura cada vez mais complexo, sobretudo quando se trata de assegurar a integração dos imigrantes nos países de acolhimento através da cidadania. Nalguns países são os próprios Governos que sugerem determinadas soluções, que passariam por um maior grau de exigência nos processos de naturalização, que representa o culminar de quem imigra. Assim, na Alemanha pensa-se em definir tudo com mais precisão e amplitude nos chamados contratos de imigração, enquanto a França se interroga sobre como definir a identidade francesa.

Estas interrogações e estes movimentos desenvolvem-se, no entanto. num momento em que muitos defendem, embora com diversas cambiantes, a ideia de multiculturalismo na estrutura sociológica, jurídica e política dos países de acolhimento. Nesta perspectiva, alguns dos actuais problemas de integração praticamente não se poriam, pela simples razão de que o nível de integração seria reduzido, já que os imigrantes preservariam ao máximo as suas características sócio-culturais de origem. Contudo, bem vistas as coisas, com esta formulação os países de acolhimento ficariam sociologicamente tão fragmentados que tenderiam a transformar-se em simples federações de pequenas nações sou cantões, dissemelhantes entre si, definidos em função da sua diferenciação cultural, cujas principais componentes são de natureza étnica, linguística e religiosa ou têm que ver com práticas sociais específicas, muitas delas ligadas à religião. O efeito poderia ser desastroso. Quebrado um determinado nível de coesão sociológica e cultural, estaria igualmente quebrada a coesão jurídica e política, por efeito das forças centrífugas assim desencadeadas. Estaríamos então porventura a caminho de uma espécie de organização feudal, em que estas «parcelas acantonadas» do Estado se transformariam facilmente em focos de instabilidade social, de conflitualidade cultural e de desagregação política.

OS AUTOMÓVEIS ELÉCTRICOS E OS SEM ABRIGO

Foi com evidente tom de euforia que o Governo anunciou a instalação de uma fábrica de pilhas para dotar os automóveis eléctricos que aí vêm. Este triunfalismo governamental corresponde à sua convicção, naturalmente muito subjectiva, de que há no país uma desesperada necessidade de viaturas eléctricas, que constituiriam assim uma manifesta prioridade para a economia do país. Por outro lado, quem ouviu a notícia poderia ser levado a pensar que se trata de uma fábrica pública, propriedade do Estado, mas não, estamos perante uma empresa privada. Em Portugal é assim: não são as empresas que anunciam os seus investimentos, como seria normal (há tantas coisas no país que não são normais), mas é o Governo que assume essa função, que faz a comunicação ao país, como se tudo dependesse dele, como se fosse ele o promotor económico. A empresa tem naturalmente um protocolo de cooperação com o Estado, o que significa, em linguagem simples, que terá apoios, em subsídios directos, em bonificações fiscais e noutras vantagens. Parece que também haverá apoios para quem vier a adquirir um automóvel eléctrico. Como se vê, é tudo muito fácil, é só ir ao Orçamento do Estado, onde se encontram as receitas dos impostos que pagamos.

Vistas assim as coisas, tal como aparecem, nem há já a preocupação de as camuflar, até dá a impressão de que muitas empresas privadas não são o que formalmente são, mas sim uma espécie de organismos do Estado. Na realidade, por força da presença tentacular do Estado, são empresas «protegidas» e, desse modo, de facto tuteladas pelo Governo e, assim, dependentes do poder político, que é também um poder partidário. É esta a economia de mercado que temos, uma verdadeira originalidade.

Entretanto, não ouvimos até agora uma única palavra de nenhum membro do Governo sobre essa verdadeira desgraça social que são as pessoas sem abrigo. Neste período das festas natalícias volta a falar-se neles. No entanto, nesta vergonhosa situação nada tem desculpa: nem o facto de também haver sem abrigo noutros países, até mais ricos do que nós, nem a circunstância de eventualmente algumas dessas pessoas não quererem deixar de ser o que são. Neste país fazem-se planos para tudo e mais alguma coisa, mas não há um plano para resolver esta chaga social? Será que não é economicamente rentável recuperar e integrar estas pessoas marginalizadas? O Estado, que se mete em tantas coisas, permanece indiferente a esta situação?

A COMPLACÊNCIA PERANTE A TURQUIA

Foi noticiado que o Supremo Tribunal da Turquia declarou ilegal o partido pró-curdo DTP (Partido da Sociedade Democrática) e proibiu 37 dos seus dirigentes do exercício de actividade política durante 5 anos. Face a isso, o partido decidiu retirar os seus 21 deputados do Parlamento, o que deixa sem representação política uma parte considerável do povo curdo, que constitui cerca de 20% da população do país. O fundamento para tal decisão baseia-se no facto de aquele partido não se ter demarcado suficientemente do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), partidário da luta armada para obter a autodeterminação do povo curdo, e considerado, mesmo nível internacional, como organização terrorista. Em 30 anos, é o 25.º partido a ser judicialmente ilegalizado, o que é algo de absolutamente espantoso. O próprio Primeiro-Ministro turco Recep Erdogan foi em tempos, enquanto líder de outro partido, objecto de sanção semelhante.

As coisas passam-se assim na Turquia porque as forças armadas e o poder judicial são tradicionalmente defensores rígidos da tradição kemalista da chamada turquicidade (como se na Turquia só houvesse turcos) e da laicidade extrema. A primeira concepção tem tornado muito difícil a adopção da simples autonomia cultural da população curda, designadamente mediante o uso da língua curda no ensino e na comunicação social. A segunda concepção, tal como é entendida e aplicada, tem levado à marginalização e discriminação das confissões religiosas não muçulmanas, que não gozam dos mesmos direito do que o islamismo. Por outro lado, as grandes reformas legislativas, em especial em matérias respeitantes aos direitos humanos, necessárias para que a Turquia seja alguma vez admitida na União Europeia, têm avançado com muita lentidão. A própria lei eleitoral vigente prejudica deliberadamente a justa representação da população curda, que tem estado sempre sub-representada no Parlamento.

Ora, face àquela decisão do Supremo Tribunal da Turquia, possível por força da legislação discriminatória existente e que evidencia a politização do poder judicial, assistimos de novo a comentários ou protestos tímidos, quase envergonhados, da parte da União Europeia, e ouvimos simples sussurros vindos dos Estados Unidos. Repete-se assim a já conhecida prática das potências ocidentais, que usam de uma estranha e incompreensível complacência e «compreensão» para com a Turquia, como se tem visto com a permanência há décadas do problema político de Chipre e da sua divisão imposta militarmente (ver aqui). Na Europa os países são em princípio todos iguais, mas uns são mais iguais do que os outros.

A PERTURBADORA HISTÓRIA DAS CRUZADAS

Tive recentemente ocasião de ler o volumoso e bem documentado livro do historiador britânico Christopher Tyerman A Guerra de Deus - Uma Nova História das Cruzadas, em que o autor consegue um notável equilíbrio entre os relatos das grandes acções colectivas e a descrição das aventuras e dos dramas individuais. Tudo parece perturbador neste livro, a começar pelo título principal, que tem apoio na frase com que o autor inicia o prefácio: A violência sancionada pela sociedade e apoiada pela religião revelou-se um lugar comum das comunidades civilizadas. De facto, a história das cruzadas é o relato multifacetado da estranha aliança de duas realidades opostas entre si, a espada e a cruz, os poderes políticos (temporais) dotados de força coactiva, donde decorre a violência, e os poderes religiosos (espirituais), que fazem apelo à superioridade do espírito e às relações pacíficas dos homens entre si.

Nesta análise histórica nós compreendemos sem dificuldade a violência que campeava na Europa nos séculos XI a XIV, em que o feudalismo dominante tinha tornado as sociedades muito fragmentadas, por vezes caóticas, e em que a cavalaria, como grande instituição da época, conciliava naturalmente a destreza e a honra com a força bruta. Compreendemos, porque a sociedade medieval era muito diferente nossa. O que é perturbador e inquietante é que a Igreja se tenha envolvido tanto como se envolveu, com a extensão e profundidade com que se comprometeu, em nome de Deus (Deus o quer era o lema das cruzadas), do mesmo Deus que, através de Jesus Cristo, veio insistir na paz e na não violência: «amai os vossos inimigos»; bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra»; «bem-aventurados os pacíficos, porque verão a Deus»; «mete a espada na bainha» (no Monte das Oliveiras). É que o cristianismo é essencialmente o mesmo desde o início e os Evangelhos não foram alterados. Que se passou então, que possa ter dado lugar àquela aliança espúria?

Só pode haver uma explicação: naquela época deu-se a grave contaminação de uma doutrina especificamente religiosa, baseada na fraternidade e na bondade, por critérios puramente humanos de poder e domínio, de força e violência, em que a exclusão e intolerância ocupam um lugar preponderante, como foi evidente na cruel cruzada contra os cátaros e albigenses, no Sul da França. Esta contaminação tem uma origem profunda, como já foi referido noutra altura. Quando a perspectiva exclusivamente humana de «ser servido», que se alimenta de ambição e poder, de honras e de fausto, se sobrepõe ao preceito evangélico «servir», que se baseia na compreensão, na disponibilidade e na ajuda, tudo pode acontecer, até mesmo a subversão dos mais sagrados princípios.

AS FALTAS DOS DEPUTADOS

De vez em quando surgem comentários na comunicação social sobre a assiduidade dos deputados, ou seja, sobre o grau de participação dos representantes do povo nos trabalhos parlamentares e sobre as suas ausências. Em regra, tais referências estão associadas a debates ou votações no plenário, em que as imagens televisivas mostram as bancadas da Assembleia da República semidesertas ou com grandes clareiras. Do mesmo modo, quando são apresentadas ou comentadas estatísticas sobre a assiduidade dos parlamentares, nem sempre é feita distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas. Este tipo de informação pode resultar de uma visão incorrecta, porque redutora, das funções dos deputados. Parece partir-se do princípio, sem dúvida errado, de que a única obrigação dos deputados é estarem sentados no plenário. O mesmo tem acontecido quando se fazem apreciações minimizadoras das funções dos professores, como se todo o seu trabalho se esgotasse em estarem presentes nas aulas.

Ora, os deputados, quando não estão presentes nos plenários, para que toda a gente os veja, podem estar ocupados em actividades inerentes à sua função de representantes do povo: podem encontrar-se na sua região, em contacto com os eleitores e as forças vivas locais, o que se mostra tanto mais necessário quanto é certo que não são eleitos por círculos uninominais; podem estar a actuar em representação política do seu partido, do seu grupo parlamentar ou da própria Assembleia da República; podem finalmente encontrar-se no interior do Parlamento a preparar reuniões das comissões parlamentares de que façam parte ou medidas legislativas, incluindo a revisão de textos legislativos ou a audiência de entidades exteriores relacionadas com tais projectos.

É possível que subjacente a tais críticas aos deputados e à Assembleia da República esteja uma certa cultura de cariz antiparlamentarista, que tem muitas tradições em Portugal. É algo de bastante arreigado. Tal cultura tem profundas raízes no subconsciente colectivo e foi especialmente incentivada durante os quase 50 anos da ditadura do Estado Novo, em que muita da propaganda deste regime consistia em recordar o que chamava a «balbúrdia» dos tempos da I República, que se caracterizou de facto por uma crónica instabilidade política, tanto dos Governos, como dos Parlamentos. Mas as raízes desta cultura podem estar mais longe e beber nos acontecimentos das últimas décadas de funcionamento da Monarquia constitucional, deposta em 1910, que deixou também muito a desejar em termos de estabilidade política e de nível do debate político.

PODE HAVER AUTORITARISMO EM DEMOCRACIA?

A democracia é uma bem pensada forma de exercício controlado do poder político, emanado da sociedade civil, que elege periodicamente os seus representantes, com um delicado dispositivo de pesos e balanças, que asseguram o necessário equilíbrio dos diversos poderes constitucionais. A natural complexidade de um esquema desta natureza não torna fácil o seu funcionamento, até porque muitas coisas dependem do modo concreto como cada um dos órgãos e quem temporariamente é seu titular entende o exercício do seu poder e a cooperação com os outros poderes. Ora, isso depende muito da cultura cívica e política dos dirigentes políticos, da sua personalidade e do seu carácter, bem como do seu sentido de serviço público. Deste modo, pode haver desvios e perversões do correcto exercício do poder democrático e esse fenómeno anómalo, traduzido em práticas autoritárias mais ou menos evidentes, pode ocorrer com muita facilidade, em qualquer Governo e em qualquer situação, se os responsáveis políticos não souberem precaver-se contra a atracção do poder e do comando coactivo que lhe é inerente.

Os sintomas de uma tal anomalia do processo democrático manifestam-se de várias maneiras: a) aparecem no excesso de ocupação do espaço político, administrativo e mediático pelo partido que suporta o Governo, com a consequente tendência para o enfraquecimento do espírito crítico; b) evidenciam-se na progressiva perda de autonomia do Parlamento que, em vez de ser o corpo representativo do país real, tende a ser a caixa de ressonância das orientações partidárias ou governamentais; c) mostram-se na visão centralista da acção política, que não ouve os demais partidos nem ausculta as instituições da sociedade civil; d) revelam-se no sentido aristrocrático do exercício do poder, que leva a atitudes de arrogância e sobranceria e torna difícil a negociação de acordos e compromissos políticos; e) patenteiam-se na convicção da natureza dirigista do Governo sobre todas as actividades relevantes da sociedade, no pressuposto de que o Governo «sabe» melhor do que ninguém o que é melhor para a governação e o país; f) concretizam-se no uso de uma linguagem artificial e voluntarista, desfasada da realidade, que aceita mal tudo o que possa ser considerado errado ou negativo para a actuação governamental.

A REALIDADE DA PRESENÇA DE DEUS

Quem aceita a existência de Deus, mesmo que, independentemente da consciência de possuir uma determinada fé, apenas chegue a essa conclusão por processos puramente racionais, através da reflexão filosófica ou de outras análises, em especial com base na consideração da espantosa e maravilhosa realidade, tanto macroscósmica como microcósmica, do universo de que fazemos parte, não pode deixar de pensar com profundidade no significado de um dos atributos do puro Espírito que é Deus, a sua omnipresença. Ao longo dos séculos esta qualidade divina fez resvalar alguns pensadores para posições mais ou menos panteístas, por terem tido dificuldade em distinguir essa omnipresença com a grandeza e amplidão, que parecem infinitas, da realidade material e energética do universo. Com o contributo da fé essa percepção da permanente presença de Deus, sem se confundir com o mundo criado, torna-se mais fácil, uma vez que Deus aparece então como um Ente pessoal, transcendente, próprio e autónomo ou, na expressão bíblica «aquele que foi, é e sempre será».

Esta natureza pessoal de Deus permite ter uma perspectiva mais clara e impressiva da sua omnipresença: uma presença permanente, em todos os lugares, em todos os momentos e em todas as circunstâncias, mas sem eliminar nem condicionar a autonomia do homem que, embora finito e contingente, permanece um ser racional pensante, dotado de liberdade pessoal, consciente do seu próprio eu, com capacidade individual de decisão. Isto significa que é possível um diálogo entre Deus, enquanto Pessoa transcendente, Razão pura, Inteligência infinita, e a pessoa do homem, embora a sua razão e a sua inteligência sejam limitadas.

Esta é uma das formas pelas quais o homem pode quebrar a sua solidão, em que cai com tanta facilidade e frequência, quando, por qualquer motivo, se sente afastado, física, mental e emocionalmente, dos outros homens, não obstante serem seus iguais. Afinal, por força da sua omnipresença, Deus está sempre ali mesmo, disponível para atender, à espera que o homem saia do seu esconderijo mental, da sua toca espiritual ou do seu refúgio emocional, onde se esconde quando tem medo, sobretudo de si próprio. Vencer os seus medos constitui para o homem uma batalha permanente.

DOIS EXEMPLOS DE COMO SE LEGISLA EM PORTUGAL

Recentemente, como já vimos aqui, o Código Contributivo da Segurança Social foi muito discutido entre os partidos da oposição parlamentar e o Governo. Este, como sabemos, revelou imperícia técnica na elaboração do diploma e falta de sensibilidade política e social ao introduzir agravamentos contributivos neste período difícil de recessão económica. No entanto, aquele corpo legislativo possui méritos, que têm sido esquecidos: por um lado, é uma lei codificadora, pois com quase duas centenas e meia de artigos vem substituir perto de meia centena de diplomas avulsos, o mais antigo dos quais data de 1971; por outro lado, regula duas matérias, a vinculação e a obrigação contributiva, que são fundamentais para o exercício pelos cidadãos do seu direito à segurança social. Infelizmente, o agravamento das taxas contributivas inquinou toda a ponderação do diploma e obrigou à suspensão da sua entrada em vigor.

No entanto, é longa e impressionantemente antiga (data de há mais de 16 anos) a proposta para que fosse estabelecido um diploma codificador desta natureza. Mas houve antecedentes. Em 1988 foi elaborado um anteprojecto de código dos regimes de segurança social, que já incluía as matérias relativas à vinculação e à obrigação contributiva, mas nem o Governo de então, nem nenhum outro dos muitos que se sucederam consideraram relevante este tipo de legislação. Os políticos gostam de mexer nas leis a seu bel-prazer e isso é mais fácil nas leis avulsas. Deste extraordinário percurso no tempo do Código Contributivo resulta que os Governos aplicaram no caso o que podemos chamar a «técnica do caracol» ou da lentidão extrema na feitura de uma lei. Tem acontecido em muitos outros casos.

Acontece que há também exemplos, alguns recentes, em que, pelo contrário, o Governo parece ter aplicado o processo legislativo que podemos denominar «técnica do foguete» ou da extrema rapidez, em que por razões ideológicas ou político-partidárias, não foi dado devido tempo para ponderar cuidadosamente, deixando amadurecer as coisas, o conteúdo e as implicações do diploma em causa. Basta referir a ainda recente Lei do Divórcio, que há poucos dias foi objecto de amplo tratamento jornalístico e pelos piores motivos. Com efeito, a avaliação feita da sua aplicação constitui uma séria acusação ao Governo por ter legislado como legislou em matéria tão sensível e delicada do ponto de vista familiar e social. Daí não ser de admirar que se tenha vindo a assistir ao agravamento da conflitualidade familiar (por exemplo, no melindroso problema da regulação do poder parental), com efeitos negativos na estabilidade emocional dos pais e dos filhos e no consequente aumento do número de processos judiciais.

AS ANOMALIAS DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

O aceso debate à volta do Código Contributivo dos regimes que integram o sistema previdencial da segurança social (Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro) culminou com a aprovação, pelos partidos da oposição parlamentar, do diferimento por um ano da entrada em vigor do diploma. O alarido político que caracterizou a discussão do Código centrou-se no facto de ele implicar um agravamento da carga contributiva de muitas pessoas, famílias e empresas, o que, além do mais, contraria frontalmente a recente declaração governamental de que em 2010 não haveria um aumento do esforço tributário dos cidadãos. De facto, esse agravamento contributivo seria inevitável e nalguns casos significativo: por um lado, por força do alargamento da base de incidência contributiva, ou seja, das situações laborais sujeitas ao pagamento de contribuições; por outro lado, pelo facto de várias das taxas existentes serem agravadas por actualização, ainda que ao longo de vários anos; finalmente, pela circunstância de serem introduzidas taxas anteriormente não existentes.

Há, porém, no Código anomalias que não têm sido muito referidas, mas que se podem considerar, não propriamente criticáveis, mas de todo em todo inadmissíveis, porque afrontam de modo directo princípios fundamentais sobre a natureza e os objectivos das contribuições para a segurança social. Com efeito, estas contribuições, embora integrem o sistema tributário geral, não são impostos, mas têm sido consideradas imposições parafiscais consignadas à concessão de prestações previdenciais. Ou seja, são receitas sociais consignadas a esses fins. Deste modo, são impróprias de um regime contributivo previdencial, isto é, tecnicamente incorrectas e socialmente injustas, as regras estabelecidas no Código que prevêem o agravamento ou a redução das taxas contributivas por adopção de medidas de estímulo ao emprego na contratação de trabalhadores, já que implicam a utilização de contribuições devidas à segurança social para fins que lhe são alheios. Tais medidas, sem dúvida desejáveis, só podem ser financiadas por receitas dos impostos gerais. De outro modo, é a segurança social que estará a financiar o próprio Estado.

Outra grave anomalia consiste no facto de as entidades contratantes da prestação de serviços de trabalhadores independentes, nessa qualidade enquadrados pelo sistema fiscal e assim também classificados pelo próprio Código, passarem a contribuir por tais trabalhadores, que não estão vinculados por qualquer contrato de trabalho. Tudo se pode dizer desta disposição absurda: é um disparate técnico, é uma arbitrariedade jurídica, constitui uma violência financeira e representa uma injustiça social. Que cabeça terá congeminado esta anomalia?

QUANDO UM HOMEM É O PROBLEMA

Tudo leva a crer que o Governo ainda não percebeu completamente a alteração radical que as eleições de 27 de Setembro introduziram no processo político, por força da maioria, simples e fraca, obtida pelo PS. Os quadros mentais e as práticas políticas estão ainda muito modelados por mais de quatro anos de maioria absoluta, ainda por cima exercida nas condições que todos conhecemos (com arrogância, unilateralismo, aspereza e autismo). Por isso, à conta da alegada governabilidade (palavra mágica que agora é repetida todos os dias) entrou-se num estranho jogo de aparências e enganos, de equívocos e mal entendidos. Daí a reacção do Governo àquilo que chama «coligações negativas» ou «atitudes de vingança» das oposições. Daí também os seus apelos ao «interesse nacional», mas em que no jogo das palavras fica subentendido que este interesse vem no essencial a coincidir com as propostas do partido que suporta o Governo. Nesta perspectiva, parece que às oposições competiria fundamentalmente um papel «patriótico» passivo, de concordância e abstenção.

Desfeito, porém, este cenário, tão cuidadosamente montado, a realidade mostra-se como é, nua e crua. O Governo é irremediavelmente minoritário, pelo que é ele que antes de tudo precisa das oposições e essa necessidade implica acções inteligentes, sinceras e positivas de abertura a uma sã cooperação. Ora, o Governo não fez até agora nenhum esforço sério para encontrar parceiros credíveis que possam ajudá-lo a conduzir a pesada barca da governação. É que isso implica muitas coisas, que não têm sido feitas: por um lado, mudança clara, mesmo radical, de linguagem, de discurso e de prática política; por outro lado, adequações programáticas que permitam uma base sólida de entendimento político em relação ao que é absolutamente prioritário para as actuais necessidades económicas e financeiras do país.

A evidente dificuldade, que parece roçar a impossibilidade, de estas mudanças serem levadas a cabo, tem, porém, um rosto, o do Primeiro-Ministro. José Sócrates, pela sua personalidade, pelo seu feitio pessoal, pelo seu modo de falar (crispado, umas vezes, fingido e teatral, outras vezes), pela sua forma de actuar na arena política, pela superficialidade da sua análise dos assuntos da governação, tem mostrado à saciedade que a saída para os graves problemas do país, como por vezes acontece na vida dos povos, se encontra inteiramente personalizada. Nesse sentido, a história ensina-nos também que por vezes é preciso «sacrificar» um dirigente para salvar o país. É esse gesto patriótico que seria lícito esperar do Primeiro-Ministro, salvo se o orgulho e a vaidade do poder prevalecerem, para evitar que Portugal caminhe ainda mais no plano inclinado em que já se encontra.

VEM AÍ O AUMENTO DOS IMPOSTOS?

De repente, quando, a propósito da apresentação pelo Governo da proposta do segundo orçamento rectificativo para o corrente ano, foram conhecidos os números, antes cuidadosamente escondidos, da verdade sobre a situação económica e financeira do país, expressa nos elevadíssimos índices do défice orçamental, bem como da dívida pública e do défice externo, surgiu, como que por encanto, quase em uníssono, um coro de vozes de destacados economistas, a começar pelo Governador do Banco de Portugal, a declarar a inevitabilidade do aumento dos impostos para endireitar as finanças públicas. Os argumentos apresentados foram os do costume: a maior parte dos encargos do Estado são rígidos (salários da função pública, prestações sociais e juros da dívida), pelo que pouco haverá a cortar na despesa. Logo, a solução será ir uma vez mais aos bolsos dos contribuintes, sem curar de saber se neles existe muito dinheiro. Entretanto, por feliz coincidência, foi tornado público um relatório do Fundo Monetário Internacional que, em geral, na visão tecnocrática habitual, afina pelo mesmo diapasão.

O Governo, de certo intimamente satisfeito com este tão oportuno «apoio» dos reputados economistas, pois estes publicitaram aquilo que o Executivo pensa, mas não ousa dizer em voz alta, apressou-se a afirmar, com estudada candura, que não está previsto qualquer aumento de impostos (pura e simplesmente, numa versão, em 2010, noutra versão). Foram raros os economistas que, como Eduardo Catroga, não alinhando com o politicamente correcto, afirmaram enfaticamente que era impensável o agravamento da carga fiscal, pelo impacte muito negativo que teria no tecido empresarial e na recuperação da economia. Assim, seria necessário encarar uma drástica redução da despesa. Mas será isso possível?

De facto, quanto às despesas (rígidas) com o pessoal, quem conhece o verdadeiro monstro que é a Administração Pública, cheia de cavernas ocultas e de alçapões escondidos, sabe que é perfeitamente possível congelar as admissões do pessoal na maior parte dos serviços do Estado e mesmo libertar, ao mesmo tempo, alguns dos funcionários dos serviços menos essenciais, que seriam transferidos para os serviços que carecem efectivamente de mais recursos (por exemplo, os serviços de saúde, de segurança e de saúde). Por outro lado, há uma larga fatia das despesas de funcionamento, onde se geram muitos desperdícios (ver aqui e aqui), em que as possibilidades de poupança são grandes. Por outro lado, quando falamos do Estado, não nos referimos apenas à Administração Central (Estado em sentido restrito), mas à vastíssima rede de outras entidades, serviços e empresas públicas, mesmo que constituídos em regime de direito privado, bem como às autarquias locais. Por fim, há ainda a chamada «despesa fiscal», ou seja, o conjunto das inumeráveis e nem sempre compreensíveis bonificações e isenções fiscais, das pessoas e das empresas, que, na actual situação de grave crise e em termos de prioridades nacionais podem não ter mais razão de ser. Onde está, porém, a lucidez e a coragem para actuar neste sentido?

NO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

Formalmente, a doutrina católica tradicional do pecado original está ligada à concepção criacionista, rígida e fixista, da origem dos seres vivos, incluindo o homem, tal como decorre do entendimento literal do relato bíblico do Livro do Génesis. Tal ideia resulta igualmente do pressuposto de que Deus, sendo a absoluta perfeição e bondade, não poderia ter criado o ser humano com uma tendência natural para praticar o mal. Assim, Deus teria criado o homem estruturalmente bom, pelo que o mal teria sido consequência de uma grave desobediência do primeiro homem e da primeira mulher, de que resultou uma degenerescência da sua qualidade humana inicial que, como um estigma, seria transmitida de geração em geração e caracterizaria desde então a espécie humana. Esta é a visão tradicionalista, mas as coisas podem, e porventura devem, ser vistas de outra maneira, para quem aceite que na criação Deus pode ter utilizado a «técnica» da evolução das espécies (ver aqui) e que é possível outra explicação para a existência do mal no mundo.

Nesta perspectiva, podemos dizer que toda a criação, quer do universo material e energético, quer do homem (este, como ser racional e livre, à semelhança de Deus, que é a infinita racionalidade e a suprema liberdade), é por natureza limitada (só Deus, incriado, é ilimitado) e nesse sentido imperfeita, já que comporta apenas uma parcela da infinita perfeição de Deus. Por isso, tudo o que foi criado é, por força desta limitação estrutural, susceptível de erro ou desvio. É esta limitação natural do homem, inerente à sua qualidade de ser contingente e finito, que tende a conduzi-lo, por uso incorrecto da sua racionalidade e liberdade, àquilo que se pretende exprimir como «efeito do pecado original».

Jesus Cristo, homem nascido no tempo e na história, de uma mulher, Maria, é ao mesmo tempo o Verbo incriado e intemporal, gerado desde toda a eternidade como projecção do Pai, pelo que os dois, na sua dupla natureza (humana e divina) constituem uma única pessoa, um único eu. Ora este homem não poderia ter sido gerado com o atributo da tendência natural para cometer um desvio moral, ou seja, o pecado. Assim, foi dotado de uma natureza humana de excepcional qualidade, pelo elevado nível de harmonia dos seus atributos físicos, mentais e morais. Por isso, em atenção à geração extraordinária deste homem, que é também Filho de Deus, Maria, sua mãe biológica, foi beneficiada com atributo extraordinário semelhante. Por isso se diz que foi «isenta do pecado original». A nós, que nascemos, como todos os homens, com uma tendência para o erro e o desvio moral, foi-nos, no entanto, concedida a mensagem salvadora de Cristo e a sua ajuda permanente através da graça. Por isso, também nós podemos de certo modo ficar «isentos», embora de maneira diferente.

O REFERENDO SUÍÇO SOBRE OS MINARETES

Quem diria que a civilizadíssima Suíça iria aprovar, por forte maioria (57,5% dos votos e mais de três quartos dos cantões), em referendo, a introdução de uma emenda constitucional que proíbe a construção de minaretes nas mesquitas? Uma tal decisão causou espanto a alguns e indignação a outros e deu origem a críticas vindas dos mais variados sectores, entretanto esquecidos de que o funcionamento da democracia comporta exactamente este tipo de riscos, ou seja, o de haver escolhas erradas. De certo modo, pode dizer-se que as questões que levaram ao referendo parecem incompreensíveis, pelo que a única explicação, mesmo assim problemática, para o que aconteceu, é haver na sociedade suíça um medo profundo e difuso ou um certo sentimento de ameaça ou insegurança face à agressividade que alguns sectores do islamismo têm evidenciado, bem como às dificuldades sociológicas de integração de muitos muçulmanos nas sociedades europeias.

Convém recordar que os próprios minaretes constituem hoje um anacronismo histórico. De facto, eles provêm de uma época e de uma região (a Arábia dos séculos VII e VIII), quando o islamismo iniciou a sua grande difusão, em que não havia praticamente relógios, pelo que era necessário fazer o chamamento dos fiéis para as cinco orações diárias rituais. A altura dos minaretes impunha-se como forma de facilitar o anúncio oral, a fim de este ser ouvido pelo maior número de fiéis. Afinal, tradicionalmente as igrejas cristãs também utilizavam os seus sinos, colocados em torres elevadas, para anunciar o início das solenidades religiosas. Hoje tal método de chamamento já não é necessário, pelo que a prática tem caído em desuso. Os muçulmanos, que são, por formação, mais conservadores, têm tido mais dificuldade em se adaptarem aos novos tempos.

Deste modo, em termos de bom senso e de respeito pela liberdade de expressão religiosa, a existência dos minaretes só poderia ser encarada, não em si mesmos, como aconteceu, mas em dois aspectos instrumentais, compatíveis com a religiosidade muçulmana e com o modo de viver dos suíços. Por um lado, os minaretes muito altos podem tornar-se inestéticos e chocar com a harmonia urbanística pretendida. A solução está ao alcance de qualquer câmara municipal, que tem competência pra regular a altura das edificações e o seu enquadramento urbanístico. Por outro lado, os minaretes podem tornar-se barulhentos sempre que os muezins chamem os fiéis (sem necessidade, aliás, dada a generalização actual de uso de relógios) utilizando os modernos meios de amplificação sonora. Mas também aqui há ou pode haver solução fácil, através da aplicação de leis reguladoras do ruído, tanto em em locais públicos como privados.

SIMPLESMENTE CRISTÃOS?

Há na história da Igreja dois momentos cruciais que configuram a indizível tragédia da perda da unidade, fruto da incompetência e do orgulho dos homens responsáveis por esse desfecho, pois não souberam ser humildes, além de lúcidos, prudentes, esclarecidos e corajosos. Esses momentos são, no século XI, o ano de 1054, quando se deu a cisão entre cristãos ocidentais e orientais (igrejas ortodoxas), e, no século XVI, o ano de 1521, data da definitiva ruptura de Martinho Lutero, quando ocorreu a grande cisão dos cristãos ocidentais, que levou à criação das igrejas reformadas ou evangélicas, nas suas três grandes correntes (luterana, calvinista e anglicana). Com estas rupturas trágicas deu-se um fenómeno estranho: deixou de haver formalmente cristãos, pois os diferentes grupos religiosos passaram a ser simplesmente designados como católicos, ortodoxos e protestantes ou evangélicos. As próprias denominações das Igrejas que congregam estas diferentes comunidades não comportam a expressão «cristã». Por isso, falamos sempre em Igreja Católica sem nos apercebermos da lacuna paradoxal que comporta esta designação.

Deste modo, passou a usar-se a linguagem adjectiva, que privilegia o que secundariza e divide, em detrimento da terminologia substantiva, que une e aproxima, que constitui o maior denominador comum. Isto diz bem da amplitude e profundidade dos dramas das divisões operadas com aquelas rupturas históricas, até porque a elas estiveram associados conflitos políticos e até militares. Assim, enquanto outrora o lema distintivo de um cristão consistia em se declarar como tal («christianus sum»), usando explicitamente um nome que evoca imediatamente Cristo, que constitui o todo, agora a identificação é feita pelas partes ou facções em que se encontra dividido o cristianismo. Não deixa de ser estranha esta prática em que as confissões cristãs omitem nas suas próprias designações o elemento fundamental que as aproxima e em que radica a própria essência do cristianismo, a crença em Jesus Cristo, Filho de Deus e Salvador dos homens. Por isso, seria bom que passássemos a usar as expressões cristãos católicos, cristãos ortodoxos e cristãos evangélicos (protestantes). Não parece suficiente a expressão «cristão» estar apenas implícita, de qualquer modo sempre escondida, como que envergonhada.

O CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO - VI

A investigadora em assuntos judaicos e destacada personalidade da comunidade judaica de Lisboa Esther Mucznik escreveu no passado dia 3 de Dezembro, no jornal Público, um interessante artigo em que, sob o sugestivo título O «unilateralismo de mão estendida», faz a análise crítica do período de quase um ano que já leva a Administração Obama. Sobre o que o presidente norte-americano tem feito para resolver o grave e prolongado conflito entre israelitas e palestinianos (leia-se aqui também sobre a actuação dos Estados Unidos neste domínio) salienta de forma muito impressiva: Os mesmos sinais contraditórios fazem-se sentir em relação ao conflito israelo-palestiniano. Obama começou por exigir o fim imediato, total e incondicional da colonização judaica na Cisjordânia, para depois recuar, face às dificuldades no terreno. O resultado é uma frustração por parte dos palestinianos, que se sentem traídos, e uma perda de credibilidade na região. «Eu nunca teria dito aos israelitas para pararem a colonização, sem estar certo de poder seguir a mesma linha», diz McCain. Creio que tem razão. O carácter errático desta actuação tem como reverso da medalha a intransigência da Autoridade Palestiniana face à recente proposta do Governo israelita do congelamento por dez meses da colonização na Cisjordânia. Face a estes comentários tão certeiros, há, porém, duas interrogações que ficam no ar.

De facto, temos de nos interrogar sobre o que terá levado um presidente tão poderoso e até há pouco tempo com elevadas quotas de popularidade a entrar numa contradição tão flagrante entre promessas feitas e realizações concretizadas em matéria muito sensível. Parecem possíveis três razões. Por um lado, terá avaliado mal a extrema complexidade do problema e os seus antecedentes muito intrincados. Além disso, não terá compreendido correctamente a alteração qualitativa que implicou a designação como Primeiro-Ministro de Israel, à frente de um governo fortemente conservador, de Benjamin Netanyahu, um político tão inteligente e hábil como cínico, que sabe movimentar-se nos bastidores políticos de Washington, que conhece bem. Finalmente, Obama não conseguiu evitar que no discurso sobre a paz no Médio Oriente surgissem dissonâncias entre a sua comunicação e a da Secretária de Estado Hillary Clinton.

A segunda interrogação tem que ver com a alegada intransigência da Autoridade Palestiniana. Trata-se antes, na realidade, de falta de confiança em Netanyahu, não só pelos seus antecedentes políticos, mas pelas posições rígidas que este adoptou desde que assumiu funções. Começou por ignorar por completo o projecto de dois estados independentes, contrariamente ao que consta da agenda internacional. Depois, recusou-se de forma reiterada a declarar o congelamento da colonização judaica na Cisjordânia, também reclamada no plano internacional. Só recentemente aceitou, com indisfarçável relutância, o simples congelamento temporário, apenas por dez meses.

O FAVOR COMO GÉNESE DA CORRUPÇÃO

À medida que vamos acompanhando o lento desenvolvimento do processo «Face Oculta» e temos conhecimento de situações similares, ainda que de menor dimensão e gravidade, melhor nos vamos apercebendo como os ovos (pequenos, médios e grandes) da serpente da corrupção estão tão disseminados na nossa sociedade, nos quadros mentais e nos hábitos de muitos cidadãos, mesmo quando, podemos admitir, por força da rotina, as pessoas não têm a percepção nítida do real significado dos seus actos. Esses ovos têm um nome, o favor. A realização de favores pode ser completamente inocente e traduzir apenas um gesto de genuína amizade ou de sincero desejo de ajudar alguém a resolver um problema (obter uma informação, conhecer o estado de um processo, ajudar a preencher um formulário, realizar uma diligência e assim por diante). No fundo, um bom profissional deve estar sempre disponível para fazer esses favores, que exprimem, mediante atitudes de benevolência e dedicação à função, sentido de serviço e preocupação pelo bom acolhimento dos cidadãos.

O problema começa a existir quanto um favor é «pago» com outro favor, ou seja, quando há troca de favores, ou quando a prestação do favor, feito sem mácula e sem segundas intenções, é unilateralmente compensada com uma qualquer vantagem material, que começa com «pequenas atenções», mas que depois nunca se sabe como pode acabar. Para muitas pessoas, que têm uma visão materialista da vida ou uma concepção interesseira das relações sociais, tudo tem um preço. Por isso, entendem que o mero facto de serem bem atendidas, mesmo que isso seja simples consequência de o serviço funcionar bem, implica sempre uma qualquer compensação material, uma contrapartida. A sua aceitação, ainda que inicialmente por embaraço, timidez de recusar ou simples ingenuidade, pode desembocar facilmente num hábito, por natureza traiçoeiro, pelo que fica aberta a porta larga que conduz à prática da corrupção, em que as contrapartidas dos favores podem atingir níveis elevados e qualidade muito refinada. É esta cultura do favor, a que também está ligada a tradicional «cunha», tão enraizada nalguns sectores da sociedade, que deveria ser combatida tenazmente, como acção de prevenção e em nome da transparência que deve existir nas relações dos cidadãos e das empresas com o Estado e todas as entidades que o integram.