A DIFÍCIL RECUPERAÇÃO DO TEMPO PERDIDO

É hoje consensual entre a generalidade dos economistas que a década que termina no final deste ano pode ser considerada objectivamente uma década em grande parte perdida, em termos de desenvolvimento económico do país e de aumento da qualidade de vida dos portugueses. Ou seja, em vez de nos termos desenvolvido de forma consistente, equilibrada e equitativa, regredimos em termos globais e aumentámos as desigualdade sociais entre os cidadãos. Assim, falando frontalmente, podemos dizer que dez anos preciosos da nossa existência colectiva foram, por assim dizer, deitados para o caixote do lixo da história.

No entanto, não obstante a veracidade a gravidade desta análise, o facto de ser tão repetida, o que a pode ter banalizado, bem como a circunstância de o Governo exibir, de modo tão sistemático, um optimismo completamente artificial, em que alguns (os que têm horror às notícias negativas) ainda acreditam, fazem correr o risco de aquele diagnóstico parecer trivial, de perder força e significado, de tal modo que a generalidade das pessoas não terá ainda compreendido bem a terrível situação que lhe está subjacente: colectivamente estamos menos produtivos, menos competitivos e mais pobres.

Por outro lado, as respostas que se procuram para ultrapassar a crise situam-se, em geral, apenas no domínio das estruturas: é preciso mudar as políticas, é indispensável que o poder político actue de modo diferente. Tudo isto é necessário, sem dúvida, mas de forma alguma suficiente. De facto, raramente se considera o povo português, na globalidade dos seus 10,5 milhões de residentes, como actor essencial para a mudança. Não há o hábito de perguntar: que podem os portugueses concretamente fazer, para além do uso periódico da arma eleitoral para mudar de modelo de governação?

Tal como é essencial mudar as políticas, substituir os programas e adoptar outras medidas ou seja, alterar a atitude do poder político, também é indispensável modificar ou transformar a atitude dos portugueses: perante o trabalho, que é um factor de produção; face à economia, onde se gera a riqueza do país; perante a actividade financeira, onde se produz a poupança que agora tanta falta faz.

Mesmo que não se vá longe com as tão faladas e difíceis reformas estruturais, já seria um grande passo em frente conseguir melhorar o modo como os cidadãos actuam no quotidiano. Se o aumento da produtividade é condição «sine qua non» para a dinamização da economia e o aumento do bem-estar, tal objectivo só pode ser alcançado se cada cidadão se consciencializar de que deve melhorar um pouco, em cada dia, o seu contributo, em tudo o que faz, para o desenvolvimento colectivo.

No entanto, não ouvimos os políticos nem os responsáveis governamentais fazerem este apelo, pois estão em geral, viciados na velha e gasta receita política, de matriz paternalista, intervencionista e centralista, de que «cumpre ao Estado fazer». A realidade dos nossos problemas e a profundidade da crise mostram que não é assim. Há vida, muita vida, para além do Estado.

A PROPÓSITO DAS AUTO-ESTRADAS SEM PORTAGENS

Está na ordem do dia a discussão política da intenção do Governo de estabelecer rapidamente portagens em vias de comunicação rodoviárias semelhantes às auto-estradas (as chamadas SCUT), que foram concebidas para utilização gratuita. Com a mania que os tecnocratas têm de utilizar siglas por tudo e por nada (a sigla dá um ar de «modernidade» e também de um certo «mistério»), neste caso a sua fértil imaginação foi ao ponto de inventar aquela expressão, que é uma estranha abreviatura da frase «sem custo para os utilizadores». De resto, o propósito de estabelecer portagens era inicialmente selectivo, pois abrangia apenas as vias com enquadramento rodoviário no Porto, o que denotava precipitação na tomada de decisão, entretanto sensatamente alterada.

O processo das SCUT é um exemplo paradigmático, entre muitos outros, do modo como se têm tomado decisões políticas em Portugal: por impulsos, sob a pressão das circunstâncias e dos acontecimentos, sem uma visão, fria e serena, de longo prazo, ou então, como no caso da redução do défice orçamental, por pressão da União Europeia.

Muitos de nós estamos certamente lembrados de como foi glosada, nos gloriosos tempos do Governo de António Guterres, em que tudo parecia ou era tornado fácil, a deslumbrante descoberta, em 1997, de uma solução «mágica» para aumentar a rede de auto-estradas. Por um lado, maravilha das maravilhas, ninguém pagaria portagens, o que era uma pura ilusão, visto que nada é gratuito em economia, mas os políticos e as próprias populações parecem gostar, por vezes, de viver de enganos. Por outro lado, com outra solução, também aparentemente «mágica», de entregar a construção e o financiamento a privados, os encargos públicos seriam diluídos no tempo, na base de determinada tarifa por cada veículo que circulasse. Afinal, são os impostos de toda a gente, incluindo os dos utilizadores, que cobrem os encargos, que podem vir a ser elevados se acontecer o nível de utilização ser inferior ao previsto.

Verificamos, assim, que a decisão de 1997 não foi o resultado de uma convicção política consistente e fundamentada, mas fruto de uma posição de oportunismo, demagogia e verdadeiro ilusionismo: «por enquanto, não temos que nos preocupar com os encargos». Agora, em 2010, em que o Governo está apertadíssimo, verdadeiramente aflito para conter e fazer regredir o défice das contas públicas, a decisão de estabelecer portagens nas SCUT não resultou também de qualquer convicção política sólida, mas da tremenda força da necessidade, que leva o Governo de José Sócrates a dizer que sim a uma coisa a que sempre se tinha oposto tenazmente.

Em ambos os casos verificamos haver a mesma situação politicamente insustentável: o Governo não comanda os acontecimentos, mas é comandado por eles, não toma as decisões por si próprio, com autonomia e de forma amadurecida e bem planeada, mas actua por impulso de outrem. Ou seja, não há um fio político condutor coerente e sustentado na formulação das políticas e na adopção das medidas. Não há uma visão estratégica sólida sobre a governação e o desenvolvimento do país, mas uma simples e errática política de navegação à vista, que depende inteiramente dos ventos (as pressões exteriores) e do estado do mar (a capacidade de resposta do Governo em cada momento). Não parece que este processo de navegação permita chegar a bom porto.

A UNICIDADE ONTOLÓGICA DO HOMEM

Quando queremos determinar o valor das coisas, sabemos que temos de ponderar não só o valor das coisas em si mesmas, ou seja, o seu valor intrínseco, mas também o valor acrescentado que resulta da sua maior ou menor raridade. Por isso, as peças únicas, as obras únicas ou os exemplares únicos podem atingir valores surpreendentemente elevados, por vezes mesmo astronómicos. Os coleccionadores, quer de obras de arte, quer de quaisquer outros objectos dignos de serem coleccionados, sabem disso mesmo, pelo que aprendem a respeitar o valor das coisas. No entanto, é indiscutível que a unicidade de qualquer coisa implica uma apreciação absolutamente ímpar, que chega a desafiar a imaginação.

Este critério de valoração das coisas coloca-nos num patamar especial, que podemos considerar transcendente, quando queremos ponderar o valor do homem, não de cada homem em particular, aqui e agora, com as suas faculdades individuais, os seus dons próprios e as suas características específicas, em que alguns homens valem naturalmente mais (são mais dotados) do que outros, mas do ser humano enquanto tal, considerado no plano ontológico. De facto, cada ser humano é absolutamente único; não há duas pessoas iguais, nunca houve nem jamais haverá. Ou seja, esta característica essencial do homem, a sua unicidade, exprime a sua irrepetibilidade enquanto ser humano.

Assim, cada ser humano, cada homem, cada mulher e cada criança tem um valor único e absolutamente incalculável. Neste particular, a finitude ontológica do homem como que se ultrapassa a si mesma e se aproxima, de certo modo, da infinitude de Deus. A esta luz fortíssima, sem sombras nem ângulos escusos, o direito à vida e o problema do aborto adquirem outros contornos, mais marcantes, mais precisos, mais impressionantes e também mais inteligíveis.

O ser humano em gestação, que solicita «autorização» para viver, que pede para vir a este mundo, que suplica que o deixemos juntar-se a nós, que espera fazer parte desta grande família universal que é a humanidade, é alguém que, a viver, será sempre um exemplar único, de valor incomparável. Por isso, quando se perde uma criança nestas condições perde-se algo de muito precioso, de irrepetível, igual à qual nunca nascerá ninguém mais.

Nesta perspectiva, não há dúvida de que a vida humana merece um profundo respeito e exige, de forma incondicionada, a maior protecção. Cada criança gerada é como que uma «pegada» de Deus no mundo, única e exclusiva em todo o universo. É um acontecimento que não voltará a repetir-se, nos mesmos precisos termos em que o foi, até ao fim dos tempos. Por isso, podemos compreender melhor o espantoso drama objectivo, de contornos cósmicos, quase apocalípticos, que é o facto de um ser humano gerado, cuja vocação essencial é viver, pois a geração é em si mesma uma promessa de vida, não ser «autorizado» a nascer.

A BÉLGICA E O PROBLEMA DA FLANDRES

As eleições legislativas realizadas na Bélgica no dia 13 de Junho, que não constituíram propriamente uma surpresa, a não ser para os que andam distraídos sobre a evolução dos povos, caracterizaram-se por uma forte progressão, na região da Flandres, dos partidos favoráveis ao reforço da autonomia, tendo em vista a transformação da actual federação de três regiões (Valónia, Bruxelas e Flandres) numa confederação, que não afaste, a prazo, a hipótese da independência. A grande novidade foi constituída pelo facto de pela primeira vez um partido independentista flamengo, que beneficiou de uma rápida expansão eleitoral nos últimos dez anos, ter sido o mais votado na respectiva região.

De um modo geral, este acontecimento político foi analisado dentro dos parâmetros do que se considera politicamente correcto, ou seja, do que que é conveniente para a manutenção do «status quo», o que significa que aspectos importantes da questão foram, em regra, subestimados ou esquecidos.

Ora, as pessoas mudam, as sociedades mudam igualmente, pelo que os povos também podem sofrer transformações. Porém, se as estruturas políticas não mudarem em conformidade, se permanecerem estratificadas e rígidas, o que as torna inadequadas, é inevitável o aparecimento de tensões e conflitos, de início de cariz cultural, mas que podem facilmente degenerar em querelas políticas com maior ou menor amplitude. É o que se tem verificado, lentamente e de forma pacífica e democrática, na Bélgica. Foi igualmente o que aconteceu, embora de modo violento e acelerado, na Sérvia e na antiga Jugoslávia, relativamente ao Kosovo.

Em 1830 a Bélgica surgiu como país independente, reunindo dois povos distintos, os valões, de expressão francesa, e os flamengos, de expressão neerlandesa, porque ambos estavam na altura unidos pela religião católica, em oposição ao protestantismo dominante nos Países Baixos (actual Holanda), ligados entre si pelo predomínio da língua e da cultura francesas, mesmo entre as elites flamengas, e entrosados pela pujança industrial da Valónia. Por isso, a própria língua neerlandesa só foi reconhecida como língua oficial do reino quase setenta anos mais tarde, o que, como bem se compreende, gerou ressentimentos, que se agravaram com o tempo. Isto quer dizer que a unidade belga foi conseguida com a supremacia e o domínio de uma parte do país sobre a outra. Hoje assiste-se, de certo modo, ao reverso da medalha, embora com outros contornos.

De facto, muitas coisas mudaram de forma significativa desde então. A Valónia entrou lenta e irreversivelmente em declínio, tanto económico, como populacional e cultural. A Flandres, pelo contrário, teve uma demografia mais dinâmica (os flamengos representam hoje 60% da população belga), desenvolveu uma economia mais forte e expansiva e adquiriu a consciência, cultural e política, de que possui uma identidade própria. Esta evolução do país e dos dois povos que o constituem desembocou nas reformas constitucionais que há algumas décadas levaram à criação de uma estrutura federal com a criação de três regiões autónomas, com um sistema de autogoverno em determinadas matérias.

A crise que actualmente domina a Bélgica e paralisa as suas instituições políticas radica, no fundo, no facto de os valões, que perderam a liderança económica e política de que desfrutaram historicamente (data de há mais de trinta anos a nomeação do último primeiro-ministro valão) considerarem que a autonomia concedida às regiões atingiu o seu patamar máximo, ao passo que os flamengos entendem que tal reforma constitucional foi apenas um ponto de partida para o gradual aumento dessa autonomia, tendo como objectivo, para já, a criação de uma estrutura confederal. No fundo, subjacente a esta evolução, permanece a ideia em que radica o princípio do direito dos povos à autodeterminação, que a comunidade internacional aceitou, de forma tão generosa, em relação à antiga Jugoslávia.

OS NOVOS DONATISTAS ESTÃO ENTRE NÓS?

Ainda não se desvaneceram os ecos nem se esfumaram os lampejos do aceso e vivo debate desencadeado pelo facto o Presidente da República não ter usado o veto político na promulgação da lei da Assembleia da República que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode achar-se estranho que tais efeitos ainda se façam sentir, mas é um facto que ainda se mantêm, embora porventura agora mais em surdina, tal a força do azedume e da acrimónia que dominaram alguns sectores católicos, que se mostram amargamente decepcionados e zangados com a actuação de Cavaco Silva.

Por isso mesmo, não considero exagerado voltar ao assunto, tanto mais que houve, da parte de determinados críticos, um salto qualitativo nas manifestações de desapontamento e nas atitudes de agastamento, na medida em que Cavaco Silva chegou a ser considerado por alguns como um «católico envergonhado», por aplicação extensiva, certamente exagerada e indevida, logo injusta, do apelo aos cristãos portugueses feito pelo Papa Bento XVI, quando da sua visita a Portugal em Maio último, e que encontrou eco em palavras recentes do Cardeal Patriarca de Lisboa, a que a comunicação social deu bastante relevo.

Para esses sectores católicos extremados Cavaco Silva teria cometido um pecado que não pode ter perdão, que não merece misericórdia, nem compaixão, que não pode implicar sequer um esforço sério de compreensão dos motivos, que podemos presumir sinceros, ponderados pelo Presidente, pelos apelos que fez à sua própria consciência, tanto pessoal, como política, que ninguém pode sem mais questionar. Daí a «sentença» que foi de imediato proferida: o Presidente não merece continuar no cargo, não é digno de ser reeleito. Daí a lógica do frenesi, que tem entretido a comunicação social, da necessidade de se perfilar um candidato alternativo, que possa representar dignamente, como disse um dos críticos, o «povo católico», que foi assim ofendido.

Parece difícil não ver nestas atitudes de forte condenação ética e religiosa a presença de pesadas sombras de um passado longínquo, que vem dos primórdios do cristianismo, mas que radica numa atitude cultural e religiosa que se tem manifestado muitas vezes ao longo dos tempos. É uma cultura que se baseia em ideias de um rigor extremo, de exigência implacável, de recusa de perdão, de condenação sem apelo nem agravo. É uma cultura que floresceu a partir do século IV, quando a seita donatista irrompeu com força no Norte de África, que era na altura uma região onde o cristianismo era vivido com particular intensidade, mesmo com dramatismo.

Donato, que provavelmente morreu em 355, foi bispo da Numídia e de Cartago. Tudo começou com a última grande perseguição à Igreja, em 303-305, no tempo do imperador Diocleciano. A violência, por vezes muito dura, dessa perseguição, fez com que muitos (leigos, sacerdotes e até bispos) tivessem cedido às exigências brutais das autoridades e tenham, de uma maneira ou de outra, traído os seus compromissos de cristãos e a sua fé.

Perante a alegada gravidade dos pecados cometidos pelos «traditores», Donato e outros, contra a maioria da Igreja, que condenou o movimento no concílio de Arles, em 314, sustentavam que a Igreja não podia perdoar tais faltas, nem, assim, readmitir os que tinham fraquejado durante a grande perseguição. Deste modo, as ordenações de padres e de bispos considerados «traditores», bem como os sacramentos por eles ministrados, não podiam ser válidos. Com o tempo, o donatismo, como movimento organizado, desvaneceu-se, a partir do século VII, mas os valores que enquadram a sua base psicológica, cultural e religiosa mantiveram-se, sob as mais variadas formas, e reaparecem de vez em quando.

MANIPULAÇÕES INFORMATIVAS E INGENUIDADES POLÍTICAS

Como se viu antes, a «crise política» artificial que, estranhamente, também começou e se projectou na esfera religiosa, desencadeada pelas reacções de alguns sectores católicos ao facto de o Presidente da República não ter vetado a lei, aprovada no Parlamento, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tem tido grande repercussão na imprensa, que parece desproporcionada relativamente à importância do caso em si e ao seu significado. Ora, a experiência empírica ensina-nos que a desproporção na informação, ou seja, o excesso na transmissão dos dados, traz consigo, de modo inevitável, a manipulação na comunicação, isto é, a distorção na transmissão dos mesmos dados.

Um dia destes o Diário de Notícias dava conta, em grandes parangonas, de um documento anónimo, posto a circular nalgumas paróquias, onde não apenas se criticava muito fortemente o Presidente da República, apresentado de certo modo como exemplo acabado de «católico envergonhado», mas se sugeriam algumas acções concretas, que poderiam inclusivamente apelar ao tratamento do tema em homilias dominicais. Por outro lado, o referido jornal não só associava habilmente as acusações daquele panfleto às recentes declarações do Cardeal Patriarca de Lisboa proferidas aos microfones da Rádio Renascença, mas também sugeria no título da primeira página, de forma capciosa, nem mais nem menos, que o documento distribuído poderia exprimir a posição da Igreja.

Os promotores deste tipo de notícias não se detiveram e, entusiasmados com o efeito conseguido, produziram mais títulos jornalísticos com grande carga mediática. Basta ver alguns exemplos do rol de proclamações dadas à estampa no dia 17 deste mês. O que à partida há de desconcertante e perturbador nestes episódios são as consequências da eventual justeza do conhecido princípio de que «em política, o que parece é».

Assim, pudemos ler no Público: Cem mulheres católicas do Movimento Mulheres Século XXI apelam à candidatura de Bagão Félix. Dizem que estão desiludidas com Cavaco Silva e defendem uma candidadtura que represente «o povo católico e os valores da família». Por seu turno, o diário i é mais abrangente nos seus títulos e subtítulos noticiosos, ao afirmar com ênfase: Cardeal Patriarca critica «católicos envergonhados»; católicos querem mesmo Bagão na corrida a Belém; D. José Policarpo criticou ontem a falta de ética nas escolhas políticas e apelou a que mais leigos assumam publicamente os valores católicos; Bagão Félix está a ser pressionadíssimo para entrar na corrida presidencial.

Felizmente, uma lufada de ar fresco, impregnada de equilíbrio e de bom senso, pode ter começado a desanuviar os ares, que ameaçavam ficar cinzentos, carregados e sufocantes. Segundo o Expresso do dia 19 de Junho, o Bispo do Porto D. Manuel Clemente, em declarações prestadas ao semanário, fala de «reacção excessiva» e avisa que as movimentações em causa «não correspondem a nada de estrutural no mundo católico português». «O Cardeal Patriarca disse o que disse, o Presidente da República fez a sua comunicação e ponto final. Acho que se está a fazer um castelo no ar», acrescenta D. Manuel Clemente, que diz não se rever em nada do que possa estar a passar-se com vista a encontrar um segundo candidato presidencial à direita.

INCERTEZAS E ANGÚSTIAS DO NOSSO TEMPO

São tempos estranhos estes que vivemos, sobretudo pelas ambivalências e até contradições que caracterizam muitos aspectos da nossa vida colectiva. Esta dualidade de vivências e de experiências, susceptíveis, por isso, de gerar conflitos, traduz-se muitas vezes num certo mal-estar, difuso mas real, não raro profundo, que gera receios e incertezas e pode mesmo enquadrar verdadeiras angústias. De facto, nos nossos dias beneficiamos todos de mais progresso e desenvolvimento em tantos domínios (económico, não obstante as crises, tecnológico, científico, educativo, social, etc.), de que tem resultado o aumento da informação disponível e o acesso a mais bens de consumo, em suma, mais prosperidade e bem-estar individual e colectivo.

No entanto, como reverso da medalha, são muitos os que se queixam de que na vida do dia a dia é crescente o aparecimento de situações indubitavelmente negativas: maior intervenção do Estado na vida dos cidadãos que, de uma maneira ou de outra, reduz o espaço de liberdade individual de actuação; maior insegurança decorrente do aumento de vários tipos de criminalidade, que constrange o espaço de liberdade da vida de cada um em sociedade; maior instabilidade dos empregos, que limita a liberdade de exercício de actividade profissional; alteração significativa, para alguns mesmo dramática, do teor das relações familiares, com mais situações de conflitualidade e de ruptura, o que circunscreve o espaço de liberdade de cada em aspirar à estabilidade familiar.

Tudo isto tem efeitos no equilíbrio do corpo social, nas relações entre os diferentes grupos da sociedade e, em forma de ricochete, na confiança política e na eficácia da governação. No entanto, o que há de mais preocupante nesta evolução contraditória da sociedade é o facto de não ser reconhecida facilmente a raiz mais profunda destes males e destas dificuldades.

Há de facto uma tendência generalizada, talvez por efeito de uma cultura influenciada por ideias de matriz marxista, para responsabilizar, de modo genérico e indefinido, as estruturas económicas, sociais e políticas, como se todos os cidadãos fossem igualmente vítimas de uma espécie de «mão invisível» maléfica, que mexe os cordelinhos e tudo desestabiliza. Nem sempre há a lucidez, a franqueza e a coragem de reconhecer o facto de que a verdadeira causa está no evidente défice de valores, que constituem por si os alicerces estruturantes da sociedade.

Esses valores traduzem uma exigência de qualidade humana em todos os domínios, sem a qual a vida colectiva se pode tornar numa espécie de «guerra civil» surda ou larvar, geradora dos mais variados conflitos entre as pessoas e os grupos sociais. De facto, há uma tendência, manifestamente nefasta, de não reconhecer que há uma responsabilidade individual de cada cidadão no actual estado de coisas. Por isso, se cada um de nós (e somos muitos milhões) conseguisse ser um pouco melhor, a sociedade no seu conjunto seria igualmente muito melhor.

É esta mensagem que, no fundo decorre, por vezes de forma subliminar, dos Evangelhos, em que se faz um apelo permanente e insistente à «conversão», ao «homem novo», à luz que não se esconde, à boa gestão dos «talentos», poucos ou muitos, de cada um, à difícil fidelidade nas coisas pequenas (os pormenores de cada acção), o apelo à perfeição individual, e assim por diante. A aceitação sincera da mensagem cristã só pode traduzir-se na valorização pessoal de cada ser humano, ou seja, no aumento da qualidade humana de cada pessoa.

O ESTRANHO CASO DO VETO PRESIDENCIAL OMITIDO

Algo de singular, desconcertante e perturbador se está a passar nos meandros de alguns sectores, situados tanto à direita como à esquerda do espectro político, na ressaca das reacções que alguns católicos, em manifestações individuais ou de grupo, tornaram públicas nos últimos tempos, em que criticaram com severidade a decisão do Presidente da República de não vetar a lei da Assembleia da República que autoriza o casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como as razões invocadas para uma tal posição. Após as primeiras reacções (ver aqui), que se julgaria tomadas a quente, logo, mais resultantes de atitudes emocionais imediatas do que de uma postura racional, na base de uma análise equilibrada, sensata e consistente dos factos, dos motivos e das intenções, pareceria natural que o assunto fosse morrendo a pouco e pouco por si mesmo.

Estranhamente, não foi isso o que aconteceu. Alguém, apercebendo-se de que o lume inicialmente aceso estava em vias de se extinguir, tratou de soprar para que as brasas enfraquecidas trouxessem de novo as chamas que queimam (o Presidente da República), as labaredas que iluminam (os sectores católicos mais reactivos) e os fogachos que aquecem (alguns sectores da esquerda, manifestamente satisfeitos com este debate, que divide o eleitorado potencial de Cavaco Silva). Alguns jornais, bem como algumas personalidades políticas, umas intencionalmente, ouras porventura por arrastamento, têm contribuído para que o sopro sobre as brasas seja suficientemente forte.

A ideia subjacente a este «movimento de resistência» anticavaquista parece ser esta: tal como, em nome dos princípios, o Presidente deveria ter vetado a lei, mesmo que isso não impedisse, como não impediria, a sua entrada em vigor, ou até mesmo, em última instância, demitir-se do cargo, também à luz dos mesmos princípios há que promover uma candidatura alternativa, mesmo que não seja ganhadora e ainda que impeça o actual Presidente de voltar a ganhar. Ou seja, salvem-se os princípios, mesmo que depois venha o dilúvio! Dito de outra maneira: o que está mal não é propriamente a lei ter sido aprovada, mas sim o facto de o Presidente, enquanto católico, não a ter vetado, por «uma questão de princípio»; o que estaria mal não seria o facto de Cavaco Silva perder eventualmente as eleições presidenciais, mas a circunstância de as ganhar vergado ao peso do «enorme pecado», que parece imperdoável, de não ter usado o direito de veto.

Nesta segunda fase do que, em linguagem de romance policial, se pode considerar «o estranho caso do veto presidencial omitido», dois homens públicos bem conhecidos têm tido presença assídua na imprensa.

De um deles não se esperaria uma tal frequência mediática, não apenas pelos contornos conhecidos da sua personalidade, de grande qualidade humana e de elevado gabarito técnico, como é a de Bagão Félix, sobretudo depois de ter confirmado que tinha sido sondado indirectamente para uma eventual candidatura alternativa nas próximas eleições presidenciais e que havia recusado liminarmente essa hipótese. Afinal se formulou um não rotundo à sua disponibilidade para se candidatar, o que suporia um ponto final no assunto, desdobrou-se depois em declarações de que não veria qualquer inconveniente em que outro político avançasse para aquilo que não ignora ser uma aventura política votada ao fracasso.

Da outra personalidade mediaticamente em foco, Pedro Santana Lopes, pelo contrário, não é surpreendente que tenha vindo a terreiro bater-se por uma candidadatura presidencial divisionista, seja dele mesmo, seja de outro político que se considere «zangado» com a ausência de veto presidencial. No entanto, neste caso a zanga de Santana Lopes tem outras origens e outras motivações, quer mais longínquas, do tempo em que fez parte de um dos governos de Cavaco Silva, quer mais recentes, do tempo em que era primeiro-ministro, na sequência da famosa e muito badalada declaração do antigo professor de finanças sobre a necessidade de a boa moeda (entenda-se, os bons políticos) substituir a má moeda (considere-se, os maus políticos). Como em tudo na vida, mas na política é bem pior, o ressentimento não expurgado não é bom conselheiro, pois retira discernimento e impede a racionalidade das opções.

O TGV E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIACHOS

Poder-se-á com razão perguntar o que porventura liga o comboio de alta velocidade, cujo projecto tem levantado tanta polémica e cuja construção, segundo parece, vai mesmo ter início, e a obscura estação ferroviária da freguesia de Riachos, que pertence ao concelho de Torres Novas, no distrito de Santarém, por onde passa a linha do Norte, que liga o Porto a Lisboa. A resposta, aparentemente paradoxal e contraditória, mas, como se verá, verdadeira, é que, ao mesmo tempo, tudo liga e nada liga uma coisa à outra. E mais do que isso, ambas as coisas reflectem o mesmo padrão cultural e a mesma atitude que dominam o modo de fazer política em Portugal.

De facto, aparentemente o TGV não tem nada a ver com Riachos e a sua modesta estação ferroviária. O comboio de alta velocidade representa a última tecnologia em ligações ferroviárias, que garante alta qualidade e níveis superiores de velocidade, segurança e conforto. Além disso, o TGV coloca Portugal no quadro da rede europeia de alta velocidade, o que permite diminuir os ónus da periferia e do isolamento para que a situação geográfica do país e as deficientes infra-estruturas ferroviárias têm contribuído. O TGV é uma afirmação de modernidade e de progresso, é um projecto de vanguarda digno do século XXI, que nos coloca ao nível dos países europeus mais desenvolvidos. O TGV é tudo isso, mas há um reverso da medalha vexatoriamente negativo.

Com efeito, Riachos é, pelo contrário, uma das muitas manifestações de atraso e subdesenvolvimento, que não podem ser consideradas consequência da falta de recursos financeiros, mas da sua má gestão, e, bem assim, fruto do desleixo, da indiferença e da incompetência. Por isso, tem uma estação ferroviária em grande parte com uma estrutura própria do século XIX, em que para se passar de um cais para o outro é forçoso atravessar a dupla linha existente, onde passam bastantes comboios. Para o efeito, lá estão as grossas travessas de madeira colocadas entre os carris, como se fazia antigamente, que os passageiros são obrigados a percorrer de um modo que é ao mesmo tempo incómodo e perigoso. Não admira, assim, que recentemente lá tenha ocorrido um grave acidente, que tirou a vida a dois utentes e a um funcionário da estação, que tentou socorrê-los quando se apercebeu da rápida aproximação do comboio, que a todos vitimou.

No meio de tanto desperdício de recursos a que assistimos na forma voluntarista e irrealista como muitas vezes se governa, parece que nunca houve oportunidade para os responsáveis, pensando seriamente na segurança das pessoas, mandarem construir na estação uma passagem, subterrânea ou aérea, que separasse as vias de passagem das poderosas composições ferroviárias e dos frágeis utilizadores que precisam de se deslocar de um lado para o outro da estação. De facto, a regra deve ser: pessoas para um lado, comboios para outro. É uma questão de bom senso.

É aqui que o TGV tem a ver com a discreta estação de Riachos, pois em ambos os casos é a mesma a cultura política que está em causa. É uma cultura que produz o excesso de deslumbramento fácil perante o fenómeno da alta velocidade e a irrestível e desmedida atracção das novas tecnologias, que origina a vaidade de estar a todo o custo «no pelotão da frente», de seguir a moda das grandes realizações e que, por isso, faz imprudentemente afectação de recursos finaneiros que podem fazer falta noutras áreas em que, como no caso das passagens de nível, há evidentes necessidades colectivas não satisfeitas há muito tempo. É essa mesma cultura que olha com desdém para o atraso inaceitável de uma estação ferroviária em que facilmente podem morrer pessoas atropeladas por comboios, à boa maneira do século XIX. Porém, para os vistosos tecnocratas obcecados com o «progresso da modernidade», que importância tem a morte de três pessoas, de três insignificantes cidadãos?

25 ANOS DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA

Ocorreu no passado dia 12 de Junho a comemoração, por assim dizer, das «bodas de prata» da entrada de Portugal na União Europeia, na altura uma organização menos prosaica e menos dominada por ambiguidades, que dava pelo nome mais realista e mais perceptível de Comunidade Económica Europeia. Esta mudança de nome, a que correspondeu uma significativa alteração do quadro institucional e dos projectos de «integração», tem dado origem a clivagens e mesmo a conflitos, tanto culturais, como políticos, entre os que são mais e os que são menos federalistas, entre que se deixam levar pelo sonho de uma Europa profundamente unida, como se não houvesse profundas diferenças entre os países, e os que têm uma visão mais terra a terra da realidade efectiva do Continente europeu.

É manifesto que estas diferenças e estes contrastes não vão desaparecer e podem mesmo vir a aumentar, atendendo à grave crise económica e financeira em que a Europa se encontra mergulhada, que dá inevitavelmente origem a maiores dificuldades de se conseguirem consensos políticos em relação às matérias mais sensíveis. Os mais entusiastas defensores da ideia de maximizar a integração europeia, ou seja, os que se revêm numa perspectiva federalista, tendem a minimizar, de forma simplista e pouco realista, as naturais dificuldades de os 27 países da União se entenderem com facilidade. Esquecem-se, como se isso não tivesse grande importância, de que estão em confronto 27 estados soberanos, com 27 constituições políticas diferentes, 27 governos próprios, 27 parlamentos eleitos por 27 povos com enormes diferenças históricas, linguísticas e culturais entre si, 27 interesses nacionais e, finalmente, 27 sistemas judiciais próprios.

Ao olharem, por vezes com algum desdém, quando devia estar presente a compreensão e o respeito, para este autêntico caleidoscópio de diversidades e de singularidades, das quais tendem a fazer tábua rasa, os idealistas que se batem por maior integração europeia criaram uma linguagem própria, uma espécie de jargão, constituída por um conjunto de «frases feitas», mais ou menos bombásticas, mas que soam bastante a vazio, que são sistematicamente repetidas, em regra com ênfase, sem que, em geral, as pessoas, o comum dos cidadãos, consigam aperceber-se do seu real significado, do seu verdadeiro conteúdo e do seu efectivo alcance.

De facto, quem sabe o que quer realmente dizer «mais Europa» ou «aprofundar a Europa», de que ouvimos falar com tanta frequência? Quem acredita sinceramente na piedosa e irrealista reclamação de querer a «Europa a falar a uma só voz», o que até parece contrariar o princípio democrático da liberdade de pensamento e de expressão, que implica necessariamente diversidade de ideias e de projectos? Quem alguma vez pensou a sério, sem ser quixotesco, que o presidente do Conselho Europeu (presidente da Europa para os mais exaltados federalistas) poderia ser o contraponto europeu do poderoso presidente dos Estados Unidos da América?

O PROBLEMA EXISTENCIAL DO HOMEM

Para muitos, a vida é feita de dúvidas e incertezas, dominada por simples eventualidades e probabilidades. Nesse contexto, parece difícil ou mesmo impossível ter certezas, o que facilita o aparecimento de uma certa angústia existencial. As coisas passam-se assim quando se tem um horizonte limitado, enquadrado numa perspectiva puramente imanente, em que o homem apenas olha para si mesmo e muitas vezes não gosta do que vê. De facto, é limitado e decoroçoante o horizonte que tem como meta, como ponto de chegada, o transformarmo-nos em cinza, o voltarmos ao pó original de onde emergiu a nossa estrutura biológica. Por isso, à partida, a vida pode parecer um falhanço, um fracasso ou, pelo menos, uma desilusão, pois vai desembocar no nada, no vazio.

Daí vem a interrogação profundamente existencial: quem somos nós? Um simples acidente biológico no enorme torvelinho do complexo e dinâmico processo evolutivo do universo? Por isso, questionamos: porque vivemos? Por simples impulso da rotina social em que estamos envolvidos com os outros homens, por mimetismo biológico ou por convicções próprias, que vamos laboriosamente construindo a partir da nossa identidade pessoal, feita de liberdade e de responsabilidade?

Mas há mais: como explicamos a nossa tendência, fortemente interiorizada, de permanência, de não precariedade, de não finitude, não obstante a nossa irremediável limitação ontológica e a nossa irrecusável contingência? Porque aspiramos a saber sempre mais e melhor, a desenvolver as nossas faculdades e aptidões, a melhorar e a progredir, a enriquecer sem parar a nossa personalidade?

Somos naturalmente instáveis, mas aspiramos, ainda que de forma difusa, à estabilidade. Onde podemos encontrá-la? Se estivermos atentos, nós sentimos, nos mais profundos recônditos da nossa consciência, que, independentemente da hipótese de não existir mais nenhum planeta habitado, não estamos sós no universo como seres pensantes, que não somos os únicos dotados de razão, de inteligência e de liberdade, mas que estas propriedades foram recebidas de outra Razão, de outra Inteligência, de outra Liberdade?

É no meio do entrechoque destes apelos interiores que surge o vislumbre, que pode adquirir os contornos de uma certeza inabalável, de que estamos acompanhados por Alguém, por Deus, e, por isso, bem amparados no difícil e sinuoso percurso da nossa vida. O isolamento e a solidão já não podem ter lugar, a angústia de desaparecermos ingloriamente na curva final da vida é eliminada, a reconfortante certeza de que a nossa personalidade, construída ao longo de toda uma vida, não é aniquilada nem destruída, mas que permanece, não apenas, de forma precária, nas oscilantes recordações da história, mas, de forma consistente e substantiva, em si mesma.

OS ESTADOS UNIDOS, O KOSOVO E A PALESTINA

Mais ainda do que no âmbito da política interna, é no domínio da política internacional que são exigíveis padrões elevados e fortes de coerência (existência de adequado nexo entre ideias ou entre acções) e de equidade (garantia de igualdade de tratamento entre estados e nações). Aí a visibilidade das tomadas de posição é muito maior e são também mais graves os efeitos negativos de actuações incoerentes ou que sejam lesivas da equidade.

Ora, como sabemos, os Estados Unidos defenderam de forma bastante crispada e estremada, podemos mesmo dizer com unhas e dentes, a independência do Kosovo, estabelecida por declaração unilateral. Sem essa determinação aquela solução política não teria sido possível. Tem sido diferente a posição norte-americana relativamente à independência palestiniana, em que tudo tem sido menos marcado, menos enérgico, mais cauteloso, a ponto de ter sido fortemente desaconselhada (na prática vetada) a ideia da proclamação unilateral da independência da Palestina. Ou seja, o que foi bom e decidido com rapidez para os kosovares já não é tão bom para os palestinianos e arrasta-se há décadas.

A estranheza para essa duplicidade de comportamento é tanto maior quando é evidente que as duas situações são substancialmente idênticas quanto a preencherem os requisitos exigíveis para a autodeterminação política dos povos. Até se pode dizer que a situação do Kosovo era menos óbvia, já que, em termos de direito internacional integrava as fronteiras reconhecidas à Jugoslávia e depois à Sérvia, enquanto o direito dos palestinianos a ter um estado independente emergiu de uma decisão juridicamente relevante da ONU, quando em 1947 aprovou a partilha da antiga Palestina sob mandato britânico em dois estados, um judeu e outro árabe e definiu as respectivas fronteiras. Isto quer dizer que a independência da Palestina árabe era até mais óbvia do que a independência da região sérvia de Kosovar, embora ambas fossem plenamente justificadas. Mas foi o contrário que aconteceu.

Face aos factos, é inevitável que nos perguntemos que razões podem justificar esta diferença de tratamento, esta falta de equidade e esta incoerência na política externa dos Estados Unidos. A resposta está à vista: os povos amigos são mais bem tratados do que os povos que, embora não sendo inimigos, são «menos amigos». Israel tem tradicionalmente poderosos e influentes amigos na estrutura política norte-americana, enquanto os sérvios são, também tradicionalmente, olhados com reserva e suspeição, como país situado no âmbito da esfera de influência da Rússia.

Daí a extrema e anormal celeridade com que o Kosovo acedeu à independência, mesmo sem ter as estruturas adequadas para isso, como nação politicamente organizada, pelo que neste momento não passa de facto de um protectorado internacional, enquanto o processo de paz no Médio-Oriente se arrasta de modo extraordinariamente lento, com discursos redundantes e ambíguos, acções contraditórias e tomadas de posição dilatórias.

Por tudo isto, não é pedir muito aos Estados Unidos exigir-lhes que actuem com base em juízos políticos isentos e em considerações de coerência e equidade, sem hipocrisia nem oportunismo, na aplicação do princípio do direito dos povos à liberdade e independência, que eles próprios muito justamente reclamaram para si no final do século XVIII, com tal intensidade que não hesitaram em entrar em guerra aberta com a Grã-Bretanha, enquanto potência colonial, para obterem a sua autodeterminação. A complexidade do problema palestiniano, que é real, não pode servir de pretexto para negar na prática a aplicação daquele princípio, que constitui a base em que assenta a própria democracia.

O DIA DE PORTUGAL E AS SUAS AMBIGUIDADES

A comemoração do dia de Portugal não incide, contrariamente ao que seria expectável, tanto por razões históricas, como por motivos políticos objectivos, como acontece em muitos países, sobre a data em que o país adquiriu a sua independência, em que, portanto, surgiu como estado, enquanto nação politicamente organizada de forma autónoma no concerto das nações. Em tal perspectiva, o dia de Portugal, como festa da independência, só poderia, segundo autorizadas opiniões, ser comemorado a 5 de Outubro, pois foi nesse dia do ano de 1143 que, no Tratado de Zamora, o rei Afonso VII de Leão e Castela reconheceu o Condado Portucalense como reino e D. Afonso Henriques como rei de Portugal, título que, de resto, já usava de facto desde 1140.

Perguntar-se-á então porque motivo o Dia de Portugal foi fixado a 10 de Junho, dia que assinala a morte de Camões, ocorrida em 1580. A história dá-nos, como sempre, uma explicação, embora esta possa parecer enviesada. O dia de Camões tinha sido bastante popular entre os republicanos antes da revolução de 5 de Outubro de 1910, como homenagem ao génio poético e patriótico do autor de Os Lusíadas e à gesta marítima dos portugueses, que os acontecimentos do ultimato britânico de 1890 ajudaram a consolidar. No entanto, o 10 de Junho apenas foi celebrado oficialmente pela Câmara Municipal de Lisboa, que o escolheu como feriado municipal.

De facto, curiosamente, o Governo Provisório da República, ao estabelecer em 1910 o elenco dos feriados nacionais, aliás em número muito reduzido, não consagrou nenhuma data como Dia de Portugal. É possível que a esta atitude não tenha sido alheio o embaraço político que terão sentido os dirigentes republicanos pelo facto de o dia 5 de Outubro, data da independência, exaltar afinal o rei fundador da monarquia que os zelosos republicanos tanto odiavam. Por outro lado, teria sido difícil para a sua maneira sectária de fazer política aceitar uma dupla comemoração, dado que o dia 5 de Outubro foi considerado feriado nacional como «Dia dos Heróis da República». Por isso, ninguém considerou ser incongruente comemorar como feriado nacional o dia da restauração da independência (1 de Dezembro), mas não o dia da instauração da independência e da fundação da nacionalidade (5 de Outubro). Esta situação absurda manteve-se até aos dias de hoje.

Foi afinal, com Salazar, no âmbito da ditadura do Estado Novo, que o dia 10 de Junho passou a ser feriado nacional como Dia de Portugal, de Camões e da Raça. Foi deste modo, com manifesta habilidade e evidente cinismo, que Salazar conseguiu harmonizar os vários interesses políticos em confronto: dos republicanos, promovendo o feriado municipal de Lisboa a feriado nacional e mantendo o 5 de Outubro apenas como comemoração da implantação do regime republicano; dos monárquicos e nacionalistas, considerando o dia como exprimindo a grandeza épica de Portugal e dos seus heróis; das Forças Armadas, glorificando a raça e os feitos militares dos portugueses.

Depois do 25 de Abril o dia 10 de Junho foi pintado de novo e teve outra tabuleta, pois passou a ser considerado Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como é evidente, esta denominação pomposa e prolixa representa uma tautologia inútil, pois falar de Camões, como de muitos outros grandes portugueses, é falar de Portugal, que os gerou, do mesmo modo que falar das comunidades portuguesas é falar de Portugal, de que são uma simples extensão migratória. No meio de tudo isto, D. Afonso Henriques, que «inventou» Portugal, continua marginalizado e esquecido. E, no entanto, se não fosse ele, porventura não existiria Portugal, não teria havido Camões, nem teriam surgido as comunidades portuguesas. Trata-se de uma grave injustiça histórica, fruto de uma deplorável mistura política de mesquinhez, oportunismo e cobardia.

A DIFÍCIL APRENDIZAGEM DA DEMOCRACIA

A democracia é essencialmente o governo do povo pela liberdade, já que a soberania popular só se revela através do pleno exercício, pelos cidadãos, das suas liberdades fundamentais. A liberdade de pensamento implica a liberdade de expressão e de reunião e estas reclamam a livre organização de associações políticas, a intervenção cívica activa e a escolha, por sufrágio, dos que, em nome dos cidadãos, vão exercer o poder. Por isso, o bom funcionamento da democracia implica uma grande responsabilidade, não apenas para os mandatários do povo, que exercem o poder político, mas também para os cidadãos em geral, que os escolhem.

Esta responsabilidade cívica dos cidadãos concretiza-se em duas práticas fundamentais. Por um lado, exige-se o pleno exercício das suas liberdades, o que faz apelo à plena participação cívica de todos, a todos os níveis, já que todos têm um contributo a dar, qualquer que ele seja, pequeno ou grande, para o desenvolvimento da sociedade. Por outro lado, requer-se o pleno respeito e compreensão, por parte de cada cidadão, das liberdades a que têm direito os demais elementos da sociedade, por muito grande que seja o contraste das suas opiniões e por muito amplas que sejam as diferenças das suas propostas políticas. Estas duas práticas implicam, como tudo mais na vida, uma aprendizagem, que deve começar na família, prolongar-se na escola e expandir-se na actividade profissional e na convivência cívica.

É aqui que o corpo social pode apresentar falhas e rupturas, que dão facilmente origem a desajustamentos sociais, a incompreensões culturais e a conflitos políticos. De facto, o dia a dia de cada cidadão desenrola-se através do uso de pequenas liberdades, que até podem parecer insignificantes e assim ser facilmente desprezadas (por exemplo, a liberdade de circular nos passeios das ruas com razoável segurança, sem que haja buracos no pavimento, por negligência camarária, ou automóveis a atravancar o espaço pedonal, por egoísmo dos condutores), mas que devem ser escrupulosamente respeitadas pelos demais cidadãos.

A importância desta exigência de sensibilidade pelas coisas menores, que muitos desdenham, está em que o desrespeito das pequenas liberdades do quotidiano dos cidadãos tende a dar origem ao desrespeito de outras liberdades mais importantes e de maior significado. É quando se generaliza uma cultura de desrespeito das pequenas liberdades do quotidiano dos outros que uma sociedade democrática começa a ter problemas consigo própria, entra em crise, na medida em que não consegue assegurar uma sã convivência cívica e a igualdade de todos os cidadãos no gozo pacífico e sem entraves das suas liberdades. Quando o civismo enfraquece, a democracia começa a claudicar.

OS PORTUGUESES SÃO CADA VEZ MENOS EMPREENDEDORES?

É possível, se não mesmo certo, que uma das razões para a crise global, tanto económica, como financeira, em que o país está mergulhado, se encontre na resposta a esta pergunta crucial. Na verdade, o espírito de empreendimento é fundamental para o aumento da produtividade e a dinamização da actividade empresarial, que estão na base de qualquer desenvolvimento económico sustentável. Ora, de acordo com um relatório do Eurobarómetro, que acaba de ser apresentado em Bruxelas, os portugueses revelam cada vez menos vontade de serem os seus próprios patrões e são dos europeus menos propensos a iniciar uma actividade económica sob a sua responsabilidade.

Aliás, segundo o mesmo estudo, a percentagem de portugueses que se consideram disponíveis para iniciar uma actividade por conta própria tem declinado sensivelmente nos últimos anos, pois passou de 71% em 2002, para 62% em 2004 e apenas 51% em 2009. Aparentemente tudo se passa como se o sentido de iniciativa individual tivesse entrado em colapso face às dificuldades que, de modo crescente, ano após ano, têm vindo a travar o desenvolvimento da nossa economia.

Há certamente muitas explicações para este fenómeno, mas não ficaríamos surpreendidos se uma das principais causas para esta situação se encontrasse no modo como o poder político encara as funções do Estado e o seu relacionamento com a sociedade (cidadãos, famílias, grupos sociais e empresas). Se é verdade que o Governo tem procurado tomar algumas medidas (financeiras, legislativas e administrativas) tendentes a facilitar o empreendedorismo e a criação de empresas, tais medidas têm sido muitas vezes enfraquecidas e mesmo anuladas pelo clima geral de excesso de intervenção do Estado, que se manifesta em todos os sectores da economia.

Este clima sufocante e deletério, que, num ambiente político muito partidarizado, tem vicejado à sombra da omnipresença do Estado, tem contribuído para gerar receios, aumentar a desconfiança e agravar a descrença dos potenciais empreendedores. Por outro lado, essa presença excessiva e paternalista do Estado, que quer estar em todo o lado, mexer em tudo e participar em tudo, que não resiste à tentação de querer tirar louros políticos das iniciativas privadas, como se tem visto, tem ajudado a criar condições objectivamente favoráveis ao alastramento de um clima de suspeição, compadrio, favoritismo e mesmo corrupção.

Esta mistura explosiva de factores negativos constitui um autêntico travão ao desenvolvimento de iniciativas genuinamente empresariais, que se querem libertas da tutela e da opressiva «presença protectora» do Estado, sobretudo quando o poder político é muito marcado, como acontece entre nós, em termos ideológicos e partidários.

A VIDA É SEMPRE UM DOM PRECIOSO

A celebração litúrgica deste domingo é dominada por dois relatos bíblicos, um do Antigo e outro do Novo Testamento, que apresentam conteúdos muito semelhantes e exprimem idênticos significados. Em ambos os casos, o primeiro passado com o profeta Elias e o filho da viúva de Serapta e o segundo ocorrido com Jesus Cristo e o filho da viúva de Naim, os dois jovens, entretanto falecidos, foram, por assim dizer «in extremis», miraculosamente salvos da morte e restituídos à vida.

A mensagem dos textos sagrados parece evidente: através dos dois actos extraordinários realizados, em si susceptíveis de assombrar o comum das pessoas, é proclamado de forma extremamente impressiva, mesmo dramática, que a vida é um bem único, inestimável e insubstituível, que porventura nem sempre apreciamos como deveríamos.

As coisas são assim, não apenas por aquilo que significa viver, fazer parte activa da criação, do universo, mas sobretudo porque cada um de nós, cada ser humano, é para todo o sempre uma entidade única, pessoalíssima e irrepetível, uma personalidade exclusiva. E o que é único tem por natureza um valor incalculável, quase poderíamos dizer absoluto, mesmo que seja ontologicamente limitado. É por isso que a todo o ser humano gerado deve ser permitido viver e a todo o ser humano vivente não deve ser permitido antecipar o termo do seu ciclo de vida.

Essa subsistência única do ser humano, a quem foi dada a vida, traduz-se num conjunto maravilhoso e deslumbrante de faculdades: a) a capacidade humana de pensar, querer e amar, bem como agir de forma livre e inteiramente pessoal; b) a capacidade de se integrar em grupos e em redes de relacionamento pessoal e social com os outros seres humanos; c) a capacidade de conhecer os espantosos mistérios do universo de que, afinal, faz parte; d) a capacidade de descobrir Deus de várias maneiras, quer pela consideração das «pegadas» que Ele deixou no universo criado, quer pela análise das «impressões digitais» de Deus que descobrimos no nosso interior anímico e no nosso pulsar existencial; e) a capacidade de entrevermos a continuidade e permanência do nosso eu para além da morte biológica, como impressivamente é referido na liturgia dos fiéis defuntos: com a morte, «vita mutatur non tollitur», isto é, a vida não acaba, apenas se transforma.

POLÍTICA, ÉTICA E PODER

É possível que não andem muito longe da verdade aqueles que sugerem o facto de a cultura política actualmente prevalecente ser bastante dominada por ideias que se diriam inspiradas em Maquiavel que, com o seu famoso tratado O Príncipe (1513) inaugurou um determinado modo de encarar a ciência política e, consequentemente, uma certa forma moderna de fazer política. Uma dessas ideias básicas está em que a política é, antes de mais, a arte de obter e conservar o poder. Se assim for, temos sérias razões para estarmos preocupados com a prevalência dessa tendência cultural, uma vez que, devendo o poder ter um valor instrumental, estaria desse modo a apresentar uma perspectiva substantiva, ou seja, a ser um fim em si mesmo.

De facto, a política, enquanto conjunto de acções para o governo da comunidade (pólis) deve visar a satisfação das necessidades colectivas, que respeitam ao conjunto dos cidadãos. As necessidades colectivas devem, no entanto, ser entendidas de acordo com dois parâmetros: por um lado, a ideia de bem comum dos povos, que não é o mesmo que a mera soma ou aglutinação dos interesses e necessidades sectoriais, dos indivíduos, das famílias e dos diferentes grupos sociais; por outro lado, uma boa gestão dos recursos existentes, que tendem a ser sempre escassos, pelo que não podem ser desperdiçados.

A satisfação do bem comum implica uma perspectiva ética, escorada em considerações de rectidão, justiça e equidade, baseada no sentido de serviço comunitário, com adequada hierarquização das prioridades, ou seja, uma visão humanista, que se deve necessariamente transmitir à política e ao seu instrumento fundamental, o poder político, por natureza muito sensível, já que é dotado de capacidade coerciva, logo, susceptível de afectar os interesses, os direitos e as liberdades dos cidadãos.

O poder não pode subsistir por si com verdadeira legitimidade sem ser referido aos objectivos que integram a missão cívica essencial, isto é, sem ser objecto de enquadramento ético. Assim, o uso do poder pelo poder, que é como quem diz, a utilização da força (jurídica) pela força, como simples afirmação de domínio e supremacia, como manifestação primária de senhorio e de comando, de acordo com a referida inspiração maquiavélica, será sempre injusto, mesmo anti-humano, porventura uma verdadeira aberração civilizacional.

É a esta luz que os cidadãos, que prezam os seus direitos e liberdades, que não querem ser manipulados, devem apreciar em cada momento o modo como é exercido o poder por aqueles que para isso foram escolhidos. Os detentores do poder político têm nas suas mãos um simples mandato para governar, o qual é temporário e revogável, e está, por isso, sujeito a avaliação. Ora, uma tal avaliação deve ser feita à luz das exigências éticas fundamentais que enquadram a acção política, que condenam o oportunismo e tacticismo das decisões, o cinismo e a incoerência do discurso, a falta de sinceridade na comunicação, a manipulação da informação, a má utilização dos recursos disponíveis, a incorrecta ponderação das necessidades colectivas e das suas prioridades, bem como, o que é pior, o favoritismo de pessoas e de grupos específicos da sociedade.

ISRAEL JÁ SE ESQUECEU DO EXODUS 1947?

Há certamente muitas formas de apreciar criticamente o insólito e desproporcionado ataque que as poderosas forças armadas israelitas realizaram contra uma indefesa flotilha de seis barcos civis, alguns vindos da Turquia, que pretendiam descarregar ajuda humanitária em Gaza. Há igualmente muitas maneiras de ponderar porque motivos os israelitas não utilizaram outros meios, igualmente eficazes, mas menos danosos, para impedirem o desembarque, sem necessidade de uso da força, que provocou numerosas vítimas, consequência inevitável de um assalto directo aos navios, como o que foi efectuado. Os soldados israelitas não podiam estar à espera de ser recebidos com palmas e grinaldas de flores.

Há de igual modo muitas formas de discutir a legitimidade ou, pelo menos, a razoabilidade ou a simples sensatez do persistente bloqueio militar de Israel à Faixa de Gaza, que condena colectivamente, de forma indiscriminada, um milhão e meio de palestinianos, sejam ou não simpatizantes do Hamas, à penúria e ao subdesenvolvimento.

No entanto, a melhor forma de evidenciar em que medida Israel tem estado há anos a cometer sucessivos erros políticos nas suas relações com os palestinianos, ao negar-lhes ou, pelo menos, ao não afirmar de modo inequívoco, o seu direito à autodeterminação, ao manter extensos territórios palestinianos sob ocupação militar, que dura há décadas, e ao negar aos seus habitantes o direito à livre circulação de pessoas e bens, é visitar a história. Não há dúvida de que a história é mestra da vida.

A história mostra que os judeus já estiveram em situação semelhante àquela em que se encontram os palestinianos, quando lutavam com energia e determinação pela criação de um Estado judaico, sujeitos às contradições políticas da Grã-Bretanha e às restrições arbitrárias impostas pela ocupação militar britânica na Palestina, entre 1919 e 1948. A história evidencia a saga verdadeiramente notável, mesmo heróica, do povo judeu, quando o movimento sionista pôs em marcha a imigração para a sua pátria ancestral, sobretudo a partir do começo do século XX. Neste particular, a história chama a atenção para a duplicidade, o cinismo, a falta de b0m senso e e a violência legal e física que as autoridades britânicas impuseram. A história lembra ainda os dolorosos acontecimentos decorrentes da prática de actos de terrorismo, alguns bastante mortíferos, por grupos radicais judeus.

Nos tempos que correm, os papéis da história inverteram-se: os palestinianos são os judeus de então e as autoridades israelitas são os britânicos dessa época. E bem se pode dizer que os israelitas aprenderam bem, mesmo na perfeição, com os britânicos, pois os métodos de actuação política e militar parecem decalcados a papel químico e baseiam-se igualmente naquilo que há de mais contraproducente no ser humano: a força e a violência em lugar do diálogo e da negociação.

É aqui que a história nos transporta para 1947, quando um barco norte-americano foi comprado a favor de um grupo político-militar judeu, que promovia por todos os meios, mesmo os clandestinos, a imigração para a Palestina, para contornar as duras e severas restrições impostas pela Grã-Bretanha. Foi esse barco, renomeado para o efeito Exodus 1947, que tentou transportar 4 515 refugiados judeus, muitos deles sobreviventes dos campos de concentração nazis. O brutal assalto ao navio, realizado pela marinha de guerra britânica em plenas águas internacionais, provocou três mortos e várias dezenas de feridos.

O que se seguiu foi vergonhoso e indigno, mas real. No meio de um coro de protestos e de críticas ao governo britânico, em que não faltaram, muito justamente, acusações de desumanidade, o barco foi trazido para Haifa, na Palestina e os passageiros, depois de transportados para Chipre e de terem sido sujeitos a várias peripécias, com deterioração das suas condições de vida, acabaram por ser internados em campos na zona britânica de ocupação da Alemanha, voltando assim, numa manifestação de cruel ironia da história, à sua antiga condição de prisioneiros, embora com outros carcereiros.