AGORA A CULPA É DA ALEMANHA?

A crise financeira grega, que constitui um espantoso exemplo de má governação, praticada impunemente, de forma reiterada, durante largos anos, sob o olhar complacente dos responsáveis europeus, tem dado azo a curiosas discussões sobre a ajuda financeira a prestar sob a forma de empréstimo em condições mais favoráveis do que as exigidas pelos mercados. O valor previsto é colossal, pois passou dos 45 mil milhões de euros inicialmente previstos para os 120 mil milhões agora admitidos como necessários! Parece loucura e é-o de certo um país actuar com tamanha leviandade e deixar-se chegar a esta situação financeira calamitosa, em que praticamente já tem a corda metida no pescoço.

Os mais ferrenhos defensores daquilo que chamam «solidariedade europeia», em regra de tendências mais federalistas, têm criticado a Alemanha por causa das suas dúvidas e reticências em avançar sem delongas com aquele apoio, esquecendo-se de que este país arca com a responsabilidade maior (20% do total). É compreensível que os organizados, laboriosos e produtivos alemães não vejam com bons olhos que os desorganizados, preguiçosos e perdulários gregos, que têm andado autenticamente a «dormir na forma», possam sem mais ir aos seus bolsos sacar o dinheiro que desbarataram e de que agora precisam.

O laxismo europeu no acompanhamento da má governação grega nos últimos anos é de certo modo compreensível, sem deixar de ser condenável, se nos lembrarmos que a motivação para a introdução do euro, prevista no Tratado de Maastricht (1992), foi na altura mais política, relacionada com a reunificação da Alemanha (1990), do que económica. A Alemanha foi, por assim dizer «obrigada» a trocar o seu precioso e valorizado marco pela reunificação. Por isso se introduziu uma moeda única sem haver uma política económica verdadeiramente comum e muito menos uma política fiscal e orçamental igualmente comum.

Por outro lado, a admissão no euro de determinados países com economias mais frágeis, sem apresentarem ainda uma consolidação financeira e orçamental definitivamente estruturada, foi também devida a razões mais políticas do que económico-financeiras. Sabemos que a política tem por vezes, infelizmente, razões que a economia não compreende nem aceita. Por isso, mais cedo ou mais tarde, a verdade nua e crua acaba por vir ao de cima, como agora se viu, quando a crise financeira internacional fez estalar o fino verniz que mascarava a realidade das economias desses países, admitidos na zona euro de forma tão generosamente apressada.

AÍ ESTÁ A GRANDE AFLIÇÃO FINANCEIRA

O inevitável aconteceu. Só os políticos muito distraídos ou pouco responsáveis, o que vem a dar no mesmo, podem mostrar espanto ou incredulidade perante as notícias agora vindas a público. As agências de rating (agora foi a vez foi da Standard & Poor's) desceram novamente (e em dois graus) o valor atribuído a Portugal na avaliação da capacidade de o país cumprir atempadamente as suas obrigações financeiras, ou seja, pagar as suas dívidas. Esse valor foi fixado num nível que os analistas consideram perigosamente baixo, dados os seus efeitos negativos nas taxas de juros, o que afecta todos os sectores (Estado, empresas e famílias) e agrava a situação, já bastante pouco satisfatória, da dívida pública.

Como é evidente, a imagem de Portugal também sai enfraquecida, pois faz aumentar nos meios internacionais as dúvidas sobre a capacidade política do Governo de resolver, de modo adequado e eficaz, os problemas económicos e financeiros do país.

É quase inútil neste caso fazer a pergunta clássica: como se chegou a esta situação? A resposta está diante dos nossos olhos e exprime-se naquilo que muitos economistas têm referido com insistência e ênfase cada vez maiores e que os números, quando lidos atentamente, de forma correcta e honesta, sem subterfúgios nem desculpas fáceis, indicam de modo duro, frio e implacável: estamos a terminar uma década perdida em termos de crescimento económico e de consolidação financeira do Estado. Isto quer dizer que durante estes últimos dez anos (sete de governação socialista) os responsáveis políticos andaram entretidos com coisas menores e não atenderam ao essencial, andaram positivamente a brincar com coisas sérias. Agora têm a resposta e esta é bastante feia.

Na realidade, o Estado tem dominado excessivamente a sociedade, tanto em termos políticos (quis meter-se em tudo, em vez de cuidar apenas do fundamental) e partidários (os partidos colonizaram as estruturas do Estado), aumentou de modo exagerado a carga fiscal e foi incapaz de moderar e controlar a despesa pública. Desse modo, o poder político asfixiou e enfraqueceu a capacidade criativa e empreendedora dos cidadãos, das empresas e dos corpos sociais, desmotivando-os, aumentando a sua dependência do Estado e reduzindo os seus rendimentos disponíveis.

Não admira assim que se tenha a impressão de que a sociedade está excessivamente passiva, como que anestesiada, certamente desorientada e porventura angustiada. Todos perguntam para onde caminhamos, mas não parece fácil, se é que é possível, dar uma resposta satisfatória. Com um passado recente tão pouco recomendável, que certezas podemos ter? Será possível que os políticos, transformando-se em verdadeiros estadistas, que não têm sido, se convertam à boa governação?

O HORROR À REDUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA

Como sabemos, as medidas governamentais previstas no PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento) são fundamentalmente baseadas no agravamento dos impostos. Entretanto, o PSD apresentou uma proposta alternativa que prevê cortes significativos, mesmo drásticos, em várias rubricas da despesa pública, onde há desperdícios, alguns referidos em relatórios oficiais. Esta iniciativa causou, no entanto, um enorme espanto e frémitos de horror do lado socialista. O Ministro da Economia não esteve com meias medidas e afirmou, parece que a sério, que tal proposta era «uma mão cheia de nada».

Estes sentimentos de repulsa por se pretender mexer, de forma tão ampla, na «sagrada» despesa do Estado, veio confirmar que, face à grave crise económica e financeira que o país atravessa, a actual orientação política do Governo se encontra num beco sem saída, bloqueada, sem imaginação, sem criatividade, a não ser a que baseia na medida mais fácil e mais primária de todas: voltar a meter as mãos nos bolsos dos contribuintes.

A proposta de redução das despesas estriba-se em realidades evidentes: por um lado, consta de documentos do próprio Estado, como acontece com vários relatórios do insuspeito Tribunal de Contas; por outro lado, quem conhece o modo como funciona a administração pública, em todos os sectores (central, autárquico e de empresas públicas) e está atento aos sinais que todos os dias são dados, sabe que há um enorme desperdício de recursos. O caldo de cultura que alimenta o desperdício vem a ser o mesmo em que viceja a burocracia: a indiferença, o desleixo, a falta de rigor, a ausência de controlo, por vezes a mania das grandezas, ou suma, a inexistência de bom senso e de sentido de serviço público.

É impossível referir nestes curtos parágrafos todas as situações que geram desperdícios, mas são muitos milhares os actos de gestão que originam desperdícios e estes, no seu conjunto, podem atingir valores colossais. Basta dar alguns exemplos de incúria na gestão da coisa pública: excesso de recursos humanos ou o seu mau aproveitamento; falta de rigor na aquisição ou locação de equipamentos e edifícios; existência de práticas laxistas ou de truques administrativos e contabilísticos nas tomadas de decisão; excessos cometidos na adjudicação de obras, umas mal pensadas, outras excessivas para as necessidades reais, outras ainda desproporcionadas para os recursos disponíveis. Não se vai fazer nada contra isto?

A PROPÓSITO DA POSIÇÃO POLÍTICA DOS DEPUTADOS

Numa entrevista recentemente concedida a um jornal diário o conhecido sociólogo e investigador social António Barreto disse, com a sua habitual frontalidade, que os deputados «são servos e gostam de o ser». No manifesto exagero e na injusta generalização da expressão usada, pretendeu António Barreto pôr em evidencia a excessiva dependência em que, em regra, se encontram os deputados. De facto, embora sendo eleitos pelo povo eleitor, na sua actividade política encontram-se enquadrados em verdadeiras baias, por vezes muito estreitas, estabelecidas, não raro de forma autoritária, de modo não consensualizado, pelas direcções dos grupos parlamentares e, sobretudo, pelas direcções partidárias e pelo respectivos presidentes ou secretários-gerais. O aspecto mais evidente e, por vezes, mais chocante desta situação centra-se na famosa e controversa disciplina de voto.

Este fenómeno resulta do papel, que muitos consideram excessivo, que os partidos políticos exercem no processo democrático. Existe a obsessão da unidade do partido, que se transformou numa espécie de valor absoluto. Embora a essência da democracia seja a liberdade de pensamento e de expressão, criou-se a falsa ideia de que o pluralismo se manifesta apenas em haver vários partidos, mas não já na diversidade de opimiões no interior de cada partido. Por outro lado, maximizou-se a perspectiva, claramente emergente da velha cultura do absolutismo político, que permanece, obscura e difusa, no subsconsciente colectivo, traduzida na ideia da autoridade «forte» e «indiscutível» do chefe, do líder.

A própria comunicação social comunga desta cultura de «unidade unanimista», pois tende a exagerar e a distorcer as manifestações de pluralismo dentro dos partidos, ampliando enfaticamente o eco das declarações dos membros dos partidos que pareçam «dissonantes». Por isso se fala em «clivagens», que facilmente passam a «conflitos» e se transformam em «dissidências», ao passo que o partido passa ser considerado «em crise» e em «confusão interna», só porque no seu interior fervilham as ideias, como é próprio de uma organização de homens livres.

No caso dos deputados, a situação agrava-se, uma vez que os parlamentares não se apresentam ao eleitorado por si próprios, embora formalmente apoiados por partidos, mas são previamente escolhidos e convidados pelas estruturas partidárias locais e centrais. Por outro lado, aos eleitores pede-se simplesmente que escolham uma lista partidária, sem possibilidade de fazerem opções individuais dentro de cada lista. Esta dependência originária dos deputados está na origem de todas as demais dependências com que exercem os seus mandatos. Os que quiserem actuar com independência de espírito arriscam-se a várias formas de represálias, que não são certamente saudáveis para o bom funcionamento da democracia.

A AMBIVALÊNCIA DO 25 DE ABRIL

No elenco dos feriados nacionais que não têm subjacente uma comemoração religiosa, alguns, como o da restauração da independência em 1640 (1 de Dezembro), passam quase completamente despercebidos, enquanto outros, como o da proclamação da república em 1910 (5 de Outubro) têm vindo de ano para ano a perder força, que neste caso será porventura reforçada quando se comemorar, dentro de meses, o centenário do evento.

Com o feriado de hoje, em que se celebra a revolução que permitiu instaurar a democracia, as coisas passam-se de modo diferente. Além de ter um significado muito profundo, a sua relativa proximidade temporal faz com que a maioria dos portugueses sejam contemporâneos do acontecimento e, por isso, de algum modo seus protagonistas. Por outro lado, a revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe consigo uma carga ideológica e política muito acentuada, com base na qual se produziram clivagens na sociedade portuguesa, que ainda perduram. Os problemas da governabilidade do país, apesar de apenas seis partidos terem assento no parlamento, têm aí a sua génese.

Tudo isto faz com que ainda não haja uma perspectiva histórica suficientemente distanciada para se ter uma visão global e equilibrada do acontecimento, que mudou profundamente o país em todos os aspectos. Uma certa glorificação mitificada, com linguagem própria estereotipada, da revolução, ainda em uso nalguns sectores, tem dificultado uma avaliação autocrítica serena. Apesar de tudo, são claramente visíveis dois fios condutores das políticas que têm predominado desde então.

Assim, por um lado, as mudanças políticas originadas pelo 25 de Abril proporcionaram a libertação dos cidadãos, das pessoas individualmente consideradas, através da garantia efectiva do exercício das suas liberdades fundamentais (liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de participação política, bem como as várias liberdades sociais). No entanto, não se pode dizer que tenha ocorrido uma verdadeira libertação da sociedade. De facto, com base na orientação política socializante inicialmente traçada e que tem predominado, alargou-se e agravou-se, em termos qualitativos e quantitativos, o poder e a influência do Estado sobre a sociedade, através do aumento extraordinário do número de organismos, serviços, instituições e empresas estatais, bem como de legislação fortemente interventora na actividade dos cidadãos e das empresas. Radicam aqui os males que caracterizam a grave crise que aflige actualmente o país: despesa pública excessiva e incontrolada, com os conhecidos efeitos perversos no défice orçamental, na dívida pública, no défice externo e na redução da poupança.

Por isso, o Estado saído da revolução de 25 de Abril apresenta, tal como Juno, duas faces: de um lado, a liberdade individual dos cidadãos, do outro, o constrangimento colectivo da sociedade. Nesta perspectiva, parece sensato repensar a reforma do Estado através de uma revisão constitucional, que constitui o pano de fundo de um debate que ainda mal começou.

AINDA AS REMUNERAÇÕES DOS GESTORES

Um dos argumentos utilizados pelos que acham perfeitamente bem ou, pelo menos, sem merecer qualquer reparo, a fixação das remunerações e dos bónus dos gestores das grandes empresas em níveis elevadíssimos, mesmo que pareçam desproporcionados e fora daquilo que o simples bom senso considera razoável, baseia-se em algo que parece simples de entender: a economia de mercado tem como fundamento a liberdade de empreendimento e decisão empresarial. É um argumento interessante e aparentemente atractivo, mas que, quando analisado com cuidado, se revela enganador.

No exercício da liberdade individual não basta ter em conta formalmente as liberdades dos outros indivíduos. Nesse aspecto, um salário milionário não colide com um salário de miséria, pois um e outro podem ser o simples resultado do diferente uso da liberdade de empreendimento económico, ou seja, entre ter sucesso ou fracasso na actividade económica. Porém, logo aqui surge uma interrogação séria: teve cada um daqueles trabalhadores (o rico e o pobre) o mesmo tipo e o mesmo grau de oportunidades? Mas há mais. O exercício da liberdade na actividade económica é balizado por outros grandes princípios, que definem o seu enquadramento ético e exprimem as exigências do bem comum e da justiça social.

Foi em nome daquele conceito, desbragado e ilimitado, de liberdade económica que foi gerada nalguns sistemas financeiros internacionais a actual crise, que agora a todos aflige. De facto, foi em nome dessa alegada liberdade que se entrou num terrível círculo vicioso de gestão empresarial. Assim, os gestores, com a ambição de serem mais bem remunerados, propuseram-se alcançar metas exageradas ou pouco realistas, para obterem mais lucros. Por seu turno, os accionistas, com a ambição de obterem mais dividendos e indiferentes aos riscos associados a algumas das medidas propostas, concordaram em aumentar cada vez mais as remunerações dos gestores, até que se entrou numa espiral sem qualquer freio, numa verdadeira vertigem, como se viu.

Como a ideia de liberdade empresarial, assim maximizada, não foi temperada por nenhum conceito ético baseado no reconhecimento da ideia de bem comum, as disparidades salariais aumentaram brutalmente em muitas empresas e atingiram níveis que ferem a noção de medida ou de proporção e contraria a simples exigência de bom senso. Tudo isso, como é evidente, pôs também a descoberto uma elementar falta de decoro. Os resultados estão à vista: alargamento do fosso entre ricos e pobres, agravamento das desigualdades sociais, injusta sobrevalorização do trabalho de uns em detrimento da subvalorização do trabalho de outros e, como corolário, um indiscutível aumento do ressentimento social que, como sabemos, está na génese de todos os conflitos sociais.

A NUVEM VULCÂNICA E O TGV

À primeira vista, pode parecer bastante despropositado ou um contra-senso relacionar os dramáticos acontecimentos, tão divulgados pelos meios de comunicação social, decorrentes do encerramento dos aeroportos a que a erupção vulcânica na Islândia deu origem, e o problema da construção do comboio de alta velocidade (TGV). Na realidade, as duas questões cruzaram-se por estes dias.

Como é sabido, o Presidente da República e a sua comitiva ficaram retidos na República Checa, uma vez concluída a visita oficial que os levou àquele país, pelo que o regresso só foi possível em penosa e demorada deslocação por estrada. À sua chegada a Lisboa, algumas personalidades fizeram, em forma de desabafos de desanuviamento, declarações curiosas. Assim enquanto uns afirmaram que agora estavam convencidos da necessidade de construir o TGV, outros salientaram que as convicções que já tinham a esse respeito saíram reforçadas.

Percebe-se a intenção dos autores das declarações: pretenderam acertar no alvo, constituído pelos chamados «detractores do TGV», entre os quais estão muitos políticos, reputados economistas, empresários, investigadores universitários e gente anónima. Porém, o alvo foi manifestamente mal escolhido, pois partiu do pressuposto errado de que os tais «detractores» rejeitam a ideia do TGV em si mesma, ou seja, são absolutamente contra a sua construção.

A realidade, no entanto, é muito diferente. Qualquer pessoa sensata reconhece que a ideia do TGV é, em si, positiva, pois representa um avanço tecnológico no transporte ferroviário e proporciona ligação à rede europeia em condições de maior rapidez, comodidade e segurança. O que está em causa é uma simples questão de bom senso e de rigor na gestão das finanças públicas. Nem tudo o que é evoluído, importante e útil está necessariamente ao nosso alcance. O problema é puramente financeiro e não é diferente, à sua escala, da questão que se põe a uma família que tenha um grande desejo de comprar um automóvel Mercedes topo de gama, mas que, afinal, só dispõe de recursos, sem se endividar, para comprar um pequeno utilitário familiar.

Para um país que se encontra em situação económica e financeira grave, o cálculo, sério, objectivo e fundamentado, da relação custo/benefício, é absolutamente essencial. Se o défice de exploração do TGV é certo e permanente, qual será o seu efeito na despesa pública? Como evitar que a obtenção dos empréstimos necessários para o financiamento da obra não agrave o nível já tão elevado da dívida, tanto pública, como particular? Como impedir que a aquisição, por via da importação, dos equipamentos e materiais necessários não aumente o já elevado défice externo? Não é honesto fugir a responder frontalmente a estas questões fulcrais ou, o que é pior, tentar dar-lhes resposta, como tem sido feito, através de artifícios de argumentação ou de fantasias de interpretação estatística.

A CRISE - O GOVERNO PARECE DESORIENTADO

Quem reparar bem, com muita atenção, no modo como o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças discursam sente que há algo de estranho no ar. De um modo geral, Teixeira dos Santos aparece tenso, crispado, inquieto, algumas vezes até irritado e agressivo. José Sócrates, pelo contrário, como mestre consumado da encenação e do disfarce, surge aparentemente descontraído, sorridente, sem preocupações, como quem está à vontade face à gravidade dos problemas. Ambos, no entanto, convergem num ponto comum: são evasivos e pouco concludentes, fogem ao núcleo duro das questões e desdramatizam e relativizam as notícias menos positivas, sem as encararem de frente.

Na realidade, a crise não desarma e um e outro não parecem estar muito certos sobre o que fazer, presos nos laços do modo de governar que eles próprios teceram, na base simplista de um optimismo voluntarista e artificial. No plano internacional, as agências de rating, os mercados financeiros e os analistas de política económica não dão tréguas e insistem sem descanso. Para desespero do Governo, por essa Europa fora todos os dias são repetidos avisos que não constituem um bom augúrio: «Portugal é o país que se segue à Grécia»; «Portugal é a próxima vítima das agências de rating»; «a economia portuguesa sofre de males endémicos estruturais». De facto, não são registos simpáticos, que exigiriam dos responsáveis governamentais duas atitudes que não são evidentes: amor da verdade e humildade política.

Por força da sua visão egoísta e redutora da acção política, centrada, de modo obstinado, no exercício solitário do poder, sem partilha, o Governo começa a sentir-se encurralado, aparentemente sem saídas, sem capacidade de genuíno diálogo com as forças políticas à sua direita e com o Presidente da República. O povo português perceberá exactamente o que se está a passar ou também andará distraído?

UMA IDEIA INTERESSANTE DE COOPERAÇÃO POLÍTICA

No passado dia 15 de Abril realizou-se o primeiro debate político televisivo dos líderes dos principais partidos políticos britânicos, tendo em vista as eleições legislativas marcadas para 5 de Maio. Segundo os comentadores, o líder do Partido Liberal-Democrata Nick Clegg suplantou os seus adversários, tanto o líder do Partido Conservador David Cameron, como o líder do Partido Trabalhista e actual Primeiro-Ministro Gordon Brown. De certo modo, Nick Clegg teve possibilidade de estar mais à vontade, uma vez que o seu partido, sendo irremediavelmente terceiro, não irá ganhar as eleições. Como se sabe, as sondagens têm repetidamente favorecido o Partido Conservador, embora por reduzida margem.

Nesse debate, Nick Clegg lembrou que, perante as excepcionais dificuldades por que passa o país, a governação deveria partir de uma atitude realista abrangente. Assim, enquanto os trabalhistas acentuam mais os problemas sociais, que são inegáveis, os conservadores sublinham de preferência as questões da economia e das empresas, que são indiscutíveis, enquanto os liberais democratas chamam com ênfase a atenção para os problemas das liberdades individuais e dos direitos humanos, que são incontestáveis. Por isso, o governo que sair das eleições, embora deva naturalmente governar com base no seu programa, deveria ter em atenção os contributos e as chamadas de atenção dos outros partidos.

Esta ideia baseia-se num pressuposto de grande importância para o funcionamento da democracia, que é por vezes um pouco esquecido. Sendo a democracia o governo do povo, o poder político eleito tem a missão fundamental de olhar pelas necessidades efectivas das populações. Isto significa que o poder político obtido é um simples, embora poderoso, instrumento para a prestação de um conjunto de serviços a toda a comunidade, como resposta aos problemas reais que afligem os cidadãos.

Ora, o que muitas vezes acontece é que a conquista do poder é considerada um fim em si mesmo, pelo que o partido político vencedor obtém o poder apenas para o exercer e o conservar. Quando o poder político se transforma assim, de uma forma perversa e perigosa, num fim em si mesmo, as preocupações do governo centram-se prioritariamente no gozo do domínio, no desfrute da autoridade e no prazer do comando e da influência que o poder confere e proporciona. Nestas circunstâncias, o partido que exerce o poder governamental tende a fechar-se sobre si próprio, sem capacidade de abertura ao diálogo sincero e à cooperação política efectiva, para bem do povo.

A SITUAÇÃO DOS CATÓLICOS DIVORCIADOS - II

Depois da introdução deste tema (aqui) parece importante recordar que, com a crescente liberalização e simplificação, no direito civil da generalidade dos países, incluindo Portugal, dos processos de divórcio, a dissolução do matrimónio, por via administrativa ou judicial, tende a ser considerado como uma espécie de direito potestativo do requerente, em que o outro cônjuge, porventura de todo em todo inocente, é objecto de duas sanções. É sancionado do ponto de vista do direito civil, já que dificilmente pode opor-se à dissolução legal do matrimónio, ainda que não o deseje ou mesmo que se lhe oponha. Por outro lado, é igualmente sancionado, sem dúvida de maneira muito forte, do ponto de vista religioso (canónico), tanto pela impossibilidade de celebrar outro casamento canónico, como pela recusa de recepção dos sacramentos no caso de contrair um novo casamento civil.

Parece haver aqui, de certo modo, a aplicação de um conceito de «pecado objectivo», que contraria a própria noção de pecado, que é sempre uma falta estritamente pessoal e voluntariamente praticada. Para escapar a esse efeito, a pessoa em causa tem naturalmente uma alternativa, só que esta pode ser de uma dureza extrema, ou seja, não voltar a casar, mesmo que sinta necessidade de o fazer por fortes e compreensíveis, porventura mesmo imperiosas, razões humanas, umas de índole emocional (beneficiar de apoio conjugal), outras de natureza familiar (partilhar a educação dos filhos) e outras ainda até de carácter material (conseguir melhores condições de vida). Algumas dessas razões podem mesmo configurar, em certos casos, o conceito de «estado de necessidade».

Não é minha intenção, até por falta de competência, abordar a discussão teológica deste problema melindroso, que também implica uma sempre delicada actividade interpretativa de textos da Sagrada Escritura. No entanto, numa perspectiva histórica, sabemos que muitas vezes a investigação e a especulação teológicas se caracterizaram pelo que podemos considerar um excesso de formalismo lógico, não apenas na concatenação de factos e de princípios, mas também no modo de efectuar as deduções e de tirar as respectivas conclusões. Na verdade, parece razoável duvidar (a dúvida é própria do raciocínio humano), que neste domínio sensível, profundamente humano, em que as situações concretas podem ser dramáticas, tudo seja, sem mais, redutível a um mero enquadramento lógico e silogístico rigorosamente formal.

OS EQUÍVOCOS E OS ENGANOS CONTINUAM

Numa coisa o Governo tem tido êxito assinalável: conseguir que a generalidade dos portugueses não se tenha ainda apercebido bem da real gravidade e perigosidade da situação económica e financeira em que se encontra o país. Para o efeito, o poder político tem usado uma técnica que se tem revelado eficaz, porque baseada em duas artimanhas de retórica que são por natureza confusionistas: o desmentido e o discurso da desdramatização.

Assim, quando são divulgadas notícias menos boas para o país, sejam de instituições internacionais, sejam das agências de rating, sejam ainda de comentadores e especialistas, o Governo, com inegável habilidade, com a astúcia própria de quem esconde a verdade, tem duas reacções típicas: nuns casos, afirma que as coisas não são bem assim, ou seja, desmente-as; noutros casos, reconhece que as coisas são assim, mas que não devem ser tomadas à letra por haver manifesto pessimismo nos dados, ou seja, desdramatiza ou desvaloriza a informação. Ora, ao mostrar ao país, com insistência, no meio de afirmações voluntaristas de optimismo e confiança, um cenário de cores menos carregadas, o Governo sabe que as pessoas tendem instintivamente a aceitar a versão menos negativa. Ninguém gosta de ouvir más notícias.

É por isso que os responsáveis governamentais, ao concentrarem o discurso no combate ao défice orçamental e nas medidas para o crescimento económico evitam cuidadosamente, de forma sistemática, falar nos dois mais graves problemas com que o país se debate. Assim, silencia-se o problema estrutural do desmesurado peso da dívida pública, que não tem cessado de aumentar e se prevê continue a crescer nos próximos anos. Por outro lado, nada se diz sobre o baixo índice de produtividade da economia, que é consequência das crónicas ineficiências tanto do factor trabalho (mão-de-obra), como do factor capital (investimento das empresas), como ainda do factor governação (orientação política, legislação, educação, justiça, etc.).

Assim, não admira que no próprio dia em que a União Europeia aprovou, com alguns reparos, o Plano de Estabilidade e Crescimento, foi divulgada a notícia de que a pressão dos mercados internacionais sobre a dívida pública portuguesa voltou a intensificar-se, o que impedirá o Estado de obter taxas de juros mais favoráveis, ou seja, o dinheiro volta a ficar mais caro. Perante tudo isto, vai o Governo continuar a assobiar para o lado, relativizando uma vez mais a notícia, com a ligeireza habitual e assim ocultando de novo, da percepção dos portugueses, toda a dimensão da verdade? Tudo indica que sim e isso não é uma boa notícia.

OS PEÕES SÃO APENAS UM PORMENOR?

Qualquer um de nós, quando circula pelas ruas de Lisboa (para o fazer tem de andar de olhos bem abertos e ver bem onde põe os pés), já fez certamente a si próprio esta interessante e oportuna pergunta: será que os responsáveis camarários a vários níveis andam de facto a pé pelas ruas, avenidas, praças, largos, travessas, becos, estradas e azinhagas, que constituem a rede viária da cidade? No caso de a resposta ser afirmativa, como parece normal, outra interrogação surge de imediato: será que esses responsáveis municipais andam distraídos e, por isso, não vêm o que nós vemos, nem sentem o que nós sentimos?

Ora, o que nós vemos por todo o lado são numerosos e variados obstáculos a uma boa circulação pedestre, segura, tranquila e minimamente confortável. Os passeios continuam a ser pavimentados com a chamada calçada tradicional portuguesa, quando se sabe que praticamente já não há profissionais verdadeiramente especializados nessa arte, que é mais difícil do que parece. Isso nota-se no modo como são preparadas as pedras, de tamanhos e configurações não homogéneos, o que transforma rapidamente o pavimento num piso irregular, com altos e baixos, lombas e depressões, que dificultam a marcha. Conduzir nestas condições um bebé no seu carrinho pode ser aflitivo.

A irregularidade dos pavimentos e a sua degradação provocada pelas raízes das árvores, bem como outros factores, levam ao aparecimento frequente de buracos, que constituem um enorme perigo para quem circula e que muitas vezes ficam longos meses sem reparação, o que significa indiferença e desleixo. Nas ruas muitas passadeiras estão alcatroadas de modo irregular e nem sempre as riscas transversais brancas se encontram devidamente assinaladas, de modo a facilitarem a passagem. Por último, a ocupação de muitos passeios por veículos automóveis (um velho flagelo nunca resolvido) levanta sérios problemas à circulação dos peões e constitui uma ameaça para a sua segurança.

Fala-se hoje muito, parece que bem, em desincentivar o uso do automóvel na cidade. Para o efeito, promoveram-se melhores vias para os transportes colectivos, o que se afigura correcto. Ultimamente têm sido realizados investimentos em ciclovias, o que já parece menos evidente e levanta dúvidas. No entanto, não se fala nos passeios pedonais, embora a marcha seja a forma mais natural e limpa de as pessoas se deslocarem. Porque motivo os interesses e as necessidades dos peões, que, afinal, somos todos nós, são tão subestimados?

O ESTADO DOMINADOR E CONTROLADOR

Vale bem a pena ler o artigo de Sílvia de Oliveira publicado no jornal i de ontem em que, sob o sugestivo título de Shame on you dá conta do atribulado e suspeito, para não dizer vergonhoso, processo de nomeação do presidente da Cimpor, a grande empresa portuguesa do cimento. Embora seja actualmente uma empresa privada (já foi pública, na sequência das nacionalizações de 1975), o Estado (sempre ele...) detém nela, através do banco público Caixa Geral de Depósitos (sempre ela...) uma participação de quase 10% do capital social. Para melhor se compreenderem os sinuosos meandros deste processo, importa referir que os restantes cinco maiores accionistas, que são empresas privadas, detêm em conjunto quase 80% do capital.

Face a estas realidades e às naturais regras do jogo empresarial, seria sem dúvida de esperar, até porque seria desejável, se Portugal fosse um país normal, com um governo normal, com práticas normais de funcionamento da economia, com empresas verdadeiramente independentes do poder político, que o novo presidente fosse escolhido entre alguém que apresentasse indiscutíveis credenciais de gestor de empresas, como Palha da Silva, até há pouco presidente executivo da Jerónimo Martins e que já desempenhou o cargo de administrador da própria Cimpor.

Mas não foi isso que aconteceu. Segundo consta, não houve para o efeito suficiente consenso entre os accionistas. Parece evidente que as dúvidas não incidiram sobre a idoneidade de Palha da Silva para exercer o cargo. A razão da sua exclusão permanece no segredo dos deuses, mas só os ingénuos e distraídos não perceberam o que em última análise motivou a decisão. Neste país as coisas passam-se de modo diferente do que seria normalmente expectável.

O Governo, com o seu grande «olho controlador», insaciavelmente ávido de interferir, pelas mais diversas formas e com todos os pretextos, na vida das empresas, estava lá, estava atento e vigilante e soube de certo ser convincente. Sabemos bem como um Estado superinterventor se torna facilmente «persuasivo». Quem é que no nosso país não depende, de uma forma ou de outra, do Estado? Por isso, não admira que a escolha dos «accionistas privados» tenha recaído num político, Castro Guerra, que até 2oo9 desempenhou as funções de Secretário de Estado adjunto do Ministro da Economia Manuel Pinho, ou seja durante o I Governo de José Sócrates. Está tudo bem assim, porque não podia ser de outra maneira.

A IMPORTÂNCIA DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Um dos problemas fulcrais relacionados com a eficácia da administração pública implica a questão de saber como aumentar a capacidade operacional das estruturas hierárquicas, das chefias, cuja existência é inevitável, mesmo quando essas estruturas são aligeiradas e flexibilizadas em relação ao modelo tradicional. Está em causa, afinal, aplicar o velho provérbio popular de que «o forte rei faz forte a fraca gente». Há duas ideias chave para o efeito: informação e controlo. Sem elas a hierarquia administrativa torna-se rígida e opaca, burocratiza-se, distancia-se dos problemas reais e das necessidades efectivas das populações.

É pressuposto fundamental para o bom funcionamento da cadeia hierárquica fazer circular a informação de forma rápida, tanto no plano descendente (das chefias para as bases), como no plano ascendente (das bases para as chefias). Como a informação gera poder, a retenção da informação constitui uma forma de garantir a manutenção ou o aumento do poder administrativo. Quem sabe mais do que um seu colaborador tem naturalmente poder sobre ele. Por isso, os burocratas e os centralistas, ciosos do seu poder, são sempre bastante parcos e reticentes em partilhar a informação.

No entanto, um serviço que disponha de bons canais de informação, mas em que o controlo seja fraco, torna-se quase inevitavelmente pouco eficiente. O controlo implica acompanhamento, supervisão e fiscalização, aos diversos níveis, do funcionamento dos serviços e da execução das medidas adoptadas. A inexistência de formas adequadas de controlo administrativo dá origem a um dos piores males que afligem a administração, a descoordenação. A coordenação apresenta vários graus e patamares: pode ser política (do primeiro-ministro relativamente aos ministros e destes em relação aos secretários de Estado) ou técnico-administrativa (dos secretários de Estado relativamente aos directores-gerais, destes em relação às chefias intermédias e destas para com os funcionários de base).

Quando se fala em reforma do Estado (expressão muito em voga) há a tendência para referir apenas as reformas das estruturas, muitas vezes indiscutíveis, e esquecer ou minimizar as reformas do funcionamento, com base na aplicação de critérios rigorosos de informação e controlo. Não admira, por isso que, quando as coisas correm mal se ouça dizer que «os ministérios não se articularam entre si (não se coordenaram)» ou que «os serviços actuaram descoordenadamente». A tendência portuguesa para a negligência e a falta de rigor agrava naturalmente a situação. Os resultados estão bem à vista.

A DIFÍCIL RELAÇÃO DO HOMEM COM O TEMPO

É frequente ouvirmos queixas das pessoas sobre a sua relação com o tempo: uns confessam que não têm tempo para nada, outros reconhecem que têm falta de tempo e outros ainda que o tempo lhes escapa a cada momento. Não é de estranhar que isso aconteça, embora seja perturbador, pois o tempo é de facto um bem escasso, já que se traduz num movimento contínuo, numa passagem permanente, numa transição ininterrupta. A cada segundo o que era deixou de ser. Por isso, sentimos que o presente nos foge a cada instante, o que torna muito relativo o seu conceito. Em regra, aquilo a que chamamos presente é apenas um conjunto de momentos sucessivos recentemente passados, cuja utilização e cujo gozo ainda recordamos com intensidade e em pormenor, como se ainda fossem efectivamente presentes.

Por outro lado, o futuro, que há-de ser presente, é uma incógnita, algo que desconhecemos e não controlamos. Por isso, o futuro é sobretudo incerteza e indefinição, uma mera probabilidade. Podemos prever e programar, com maior ou menor rigor, mas não temos a certeza de que as coisas se vão passar exactamente como planeámos e desejámos.

Afinal, o que para nós se apresenta como estável, consolidado, definitivo, é o passado, constituído pelo registo indelével do que já foi presente e que agora apenas podemos considerar de forma retrospectiva, com base na memória. É o passado que define, a pouco e pouco, a nossa vida, delimita os contornos da nossa personalidade, nas suas variadas facetas, define a nossa identidade pessoal, em suma, consolida o nosso eu.

É esta dificuldade de relacionamento do homem com tempo que constitui o seu drama existencial. Todos nós sentimos intimamente o apelo a que o tempo não acabe, para que a nossa personalidade possa subsistir. Perante o evidente fracasso do homem face ao tempo, é possível entrever uma saída, que é consoladora e susceptível de nos dar confiança. Afinal, a nossa vocação última, íntima, é não sermos aniquilados com o decurso do tempo, não sermos reduzidos a nada, não desaparecermos para sempre sem deixar rasto, como se nunca tivéssemos existido.

Se acreditarmos que, como seres humanos únicos e irrepetíveis (ver aqui), fomos criados à imagem de Deus, temos uma base sólida e convincente para confiar que uma tal imagem, personalizada no nosso eu, não será destruída quando terminar o nosso ciclo de vida biológica.

UM ENORME E DESPUDURADO DESPERDÍCIO

O semanário Expresso do passado dia 10 de Abril publicou uma notícia que, embora breve, dificilmente podemos não considerar inquietante e escandalosa, mesmo que nos julguemos, infelizmente, mais ou menos habituados a informações desta natureza e deste calibre, pelo que sabemos ou intuímos sobre o modo como a coisa pública é gerida em Portugal, na base da insensibilidade dos responsáveis pelos gastos efectuados e da ausência de sentido de moderação, rigor, parcimónia e racionalidade na utilização dos dinheiros públicos. Reza assim a noticia:

A estação pública de televisão custou aos cofres do Estado, nos últimos oito anos, mais de dois mil milhões de euros, o equivalente ao montante necessário para a construção de três pontes Vasco da Gama. Os dados constam do último relatório e contas, apresentado esta semana, que mostra ainda que as receitas comerciais obtidas pela RTP apenas correspondem a 24% do total dos ganhos da empresa.

A indignação que a notícia provoca é certamente agravada por se tratar de uma empresa que tem a responsabilidade de prestar um serviço público de televisão, cuja definição inequívoca e precisa, aliás, continua por fazer, não só pela evidente dificuldade de definir tal objectivo, mas também porque a ambiguidade prevalecente é útil para os detentores do poder político. Na prática, «serviço público» é aquilo que a empresa vai fazendo no dia a dia, ainda que em muitos aspectos da programação em nada se distinga, em originalidade e qualidade, do que oferecem as televisões privadas suas concorrentes. No entanto, o rótulo formal de serviço público dá muito jeito, exactamente para que o financiamento público, através dos famosos subsídios compensatórios, seja uma torneira que nunca se fecha.

Não admira igualmente que não sejam feitas contas objectivas sobre a relação existente entre o exagerado custo global deste alegado «serviço público de televisão» e os benefícios decorrentes do seu funcionamento. A explicação está facilmente à vista. O Governo é o grande beneficiário deste estado de coisas, uma vez que goza da complacência, mesmo da cumplicidade, da televisão pública que tutela para difundir diariamente a sua propaganda política, sob o manto diáfano, mais encoberto ou mais ostensivo, de «informação». Insere-se neste esquema a influência ou mesmo a interferência do poder governamental na orientação dos noticiários, no alinhamento dos telejornais e nos debates de natureza política, reconhecidamente pouco pluralistas, que constituem uma peça fundamental no processo de manipulação informativa dos cidadãos.

A SITUAÇÃO DOS CATÓLICOS DIVORCIADOS - I

Hesitei muito antes de avançar com uma reflexão pessoal sobre este tema tão delicado, melindroso e perturbador, que, esclareço, para quem não me conheça, não me diz pessoalmente respeito. Acabei por me abalançar a fazer este registo por uma questão de sensibilidade pessoal a três pressupostos: por um lado, a percepção que penso ter da magnitude (imensidade) da bondade e da misericórdia de Deus, que se manifesta, antes de tudo, como um Pai, mais do que como um Deus normativo ou um Deus justiceiro implacável; por outro lado, a força da pressão objectiva exercida pela existência de muitas angústias e frustrações individuais, de significativos dramas pessoais e de inúmeros abandonos de prática religiosa daí resultantes; finalmente, a convicção de que o silêncio, como noutros problemas que actualmente afligem a Igreja, só agrava a realidade que lhes está subjacente.

Admito que tal hesitação possa ter resultado de vários receios naturais, que creio serem compreensíveis: o de não conseguir exprimir bem o meu pensamento nesta matéria tão sensível, o de eventualmente não ser bem compreendido ou correctamente interpretado ou, pior ainda, o de porventura ser acusado de estar, ainda que sem querer, a pôr um pé fora da ortodoxia estrita.

O problema que, sem exagero, se pode considerar dramático, doloroso, mesmo pungente, para muitos católicos casados pela Igreja e entretanto divorciados, surge quando se casam novamente, o que só pode acontecer através do matrimónio civil. Como a doutrina da Igreja considera que o sacramento do matrimónio é indelével, logo permanente, irrevogável, perpétuo, este segundo casamento civil coloca os cônjuges numa situação objectivamente irregular de concubinato, cuja gravidade determina a suspensão do acesso a outros sacramentos, designadamente a eucaristia ou comunhão. Não sei se é fácil imaginar e se é possível compreender os pesados dramas de consciência que podem resultar desta situação e, desse modo, ouvir os lancinantes e silenciosos apelos dela emergentes. Veremos nas próximas reflexões.

SUBMARINOS, MANOBRAS E CONTRAPARTIDAS

A investigação em curso sobre a compra de dois submarinos por um valor superior a 800 milhões de euros, bem como o abundante tratamento do caso, em termos de notícias, comentários e conjecturas, por parte da comunicação social, trouxeram de novo para a ribalta um assunto que há quase dez anos parece envolto numa neblina perturbadora. É do senso comum que quando o Estado negoceia, como acontece em tantas situações, de que as obras públicas são as mais emblemáticas, com muitos milhões de euros, que saem do orçamento público, que muita gente pensa ser um saco sem fundo, há o risco de os responsáveis políticos e empresariais perderem a sensibilidade, entrarem em vertigem, perante despesas tão avultadas. Tudo parece passar-se como se a movimentação de muito dinheiro que, ainda por cima, não custa a ganhar a quem o gasta, «embretucesse» os decisores, porventura mais cautelosos e parcimoniosos na sua gestão financeira privada.

Não admira assim que se sintam cheiros de eventual corrupção, com a particularidade de ela incidir, não tanto sobre a aquisição, em si, dos submarinos, mas mais sobre as chamadas contrapartidas ou compensações. A própria expressão «contrapartidas» parece pouco feliz, talves mesmo suspeita, e pode provocar interrogações e perplexidades sobre a sua real natureza e efectiva razão de ser. De resto, sendo a compra dos submarinos, no fundo, uma encomenda das Forças Armadas, não ouvimos até ao momento, da parte destas, uma única palavra sobre o assunto.

Em termos teóricos, dado tratar-se de equipamentos de elevada tecnologia e de grandes exigências em matéria de manutenção e de formação de pessoal, parece possível compreender, em abstracto, a lógica em que se baseiam as contrapartidas, que implicam a celebração de contratos adicionais e subordinados ao contrato principal. No entanto, em termos práticos, não são poucas as dificuldades que podem surgir e dar origem a caminhos sinuosos.

a) Por um lado, pode não ser fácil definir de forma precisa contrapartidas que sejam facilmente exequíveis e, sobretudo, adequadamente controláveis na sua execução. b) Por outro lado, a conjugação e convergência dos mais variados interesses das múltiplas entidades, públicas e privadas, interventoras, pode facilitar, de forma aberta ou camuflada, entendimentos, facilidades e cumplicidades, susceptíveis de dar origem a procedimentos ilegais ou, pelo menos, eticamente reprováveis. c) Finalmente, no caso da compra dos submarinos, como pode ter sido possível aceitar de boa fé, com bom senso, de forma realista, que um negócio pouco superior a 800 milhões de euros pudesse ter mais de três dezenas de contrapartidas com um valor global superior a 1,2 mil milhões de euros? Não admira, por isso, que o cumprimento não ultrapasse os 25%. Quem andou a brincar com coisas sérias?

DOIS EXEMPLOS DE COMO NÃO SE DEVE GOVERNAR

Têm agitado a opinião pública e dado brado na comunicação social dois casos relativos ao funcionamento dos serviços públicos de saúde. O primeiro caso decorre da decisão de fechar o serviço de atendimento permanente de Valença, em que a melhor alternativa para os habitantes, em termos de facilidade de deslocação, parece ser a vizinha Espanha. Eventualmente, a Ministra da Saúde pode ter razão em abstracto, ou seja, em termos técnicos e estatísticos. No entanto, pode ter perdido a razão em virtude das circunstâncias locais, que muitas vezes desafiam a lógica fria dos números e dos pressupostos técnicos. De facto, uma coisa são as estatísticas referentes à frequência do atendimento permanente, susceptíveis de justificar o seu encerramento, outra coisa será a realidade humana e social da região, tal como é vivida por todos no terreno.

Acresce uma outra razão, a que as pessoas são particularmente sensíveis: perante a evidência de tantos desperdícios nos gastos públicos, porquê a opção de cortar nas despesas de saúde? Por fim, parece manifesto que a decisão governamental foi tomada à distância, de uma forma tecnocrática, sem a consulta das populações e a informação pedagógica que é fundamental em todos os actos de governação, mas em especial naqueles que dizem respeito ao exercício dos direitos sociais dos cidadãos.

O segundo caso polémico diz respeito ao sistema de unidose dos medicamentos, cujas vantagens são conhecidas: ajudam a criar hábitos de parcimónia, evitam desperdícios e reduzem os gastos de saúde. O Primeiro-Ministro tinha prometido a aplicação do sistema, mas este não chegou a ser posto em prática. Parece que o sector farmacêutico se mostrou pouco receptivo à ideia. Entretanto, o Plano de Estabilidade e Crescimento reafirmou a introdução do sistema, o que bem se compreende, uma vez que implica poupança para o Estado, a braços com excesso de despesa pública.

Agora, tanto a Ministra da Saúde como o INFARMED dizem que há «dificuldades» na implementação da medida. Ora a ser verdade, isto significa que a medida foi adoptada sem estudo adequado, em cima do joelho, ou seja, não passou de uma forma de propaganda política, como tantas outras. Por outro lado, ninguém se deu ao cuidado de explicar em que consistem concretamente essas dificuldades. Sem essa informação, são inevitáveis as suspeições de que o Governo terá cedido às pressões da poderosa indústria farmacêutica. Ora, um governo, qualquer governo, deve actuar sempre de modo a ficar acima de qualquer suspeita, o que só se consegue através da verdade na informação.

AS MÁQUINAS TAMBÉM TÊM BIRRAS

Todos sentimos que é cada vez maior a nossa dependência em relação às máquinas e equipamentos e que essa conexão subordinada dos seres humanos com os instrumentos e utensílios que ele próprio inventa e fabrica é tanto maior quanto mais sofisticados e úteis se apresentam esses artefactos. A informática e as comunicações electrónicas são um dos mais poderosos e eficazes instrumentos com que o homem pode ampliar, qualitativa e quantitativamente, a sua intervenção em todos os domínios de actividade. Por isso, uma falha na utilização diária destes magníficos instrumentos origina sérias dificuldades no processamento da informação, mostrando a cada um de nós a nossa dependência, vulnerabilidade e impotência, de que apenas nos apercebemos bem nestes momentos.

As máquinas parecem-nos impecáveis e perfeitas, mas ao serem utilizadas e manipuladas pelo homem como que aprendem a ter «manias» ou a sofrer de «doenças», já que desafiando a lógica, aparentemente infalível, do quadro matemático em que funcionam, incorrem em avarias ou têm procedimentos incorrectos quando menos se espera. Subitamente, falham, e nem sempre explicam bem, em linguagem facilmente inteligível, isto é, em português e não em «maquinês», o que porventura está a correr mal e de que modo será possível voltar ao «status quo ante». Por isso, há sempre um imponderável à nossa espera que bloqueia a nossa capacidade de decisão, pois há coisas feitas pelas máquinas que não podem ser realizadas manualmente. Nestes casos, só resta esperar que as tentativas pessoalmente feitas ou levadas a cabo através de ajudas técnicas permitam ultrapassar as dificuldades encontradas.

Foi o que se passou comigo nestes dias, em que ocorreu uma luta estranha entre a minha lógica e a lógica do computador, que terá resolvido aderir a uma qualquer greve, mas sem aviso prévio nem a garantia de serviços mínimos. Daí a minha falta de comunicação neste blogue, sempre que não me foi possível utilizar um computador substituto.

Tudo isto quer dizer que devemos ter respeito e consideração pelas máquinas, pelas ajudas preciosas e fundamentais que nos proporcionam. Ao mesmo tempo, porém, precisamos de aprender a conhecer melhor as fraquezas e os possíveis desvios destes instrumentos ímpares, pois talvez assim seja possível prevenir a ocorrência dos seus erros, que são muitas vezes implacáveis e podem mesmo parecer cruéis.

A PÁSCOA JÁ PASSOU

Tendo terminado o período pascal e as festas e celebrações que o caracterizam, são vários os sentimentos e diversas as percepções com que, em forma de balanço, nos podemos rever nesses dias. É natural que tais sentimentos e percepções variem de pessoa para pessoa, de acordo com a matriz cultural e a sensibilidade dominantes em cada um e a sua posição pessoal perante a realidade da Páscoa.

Os que tiveram a possibilidade de participar nas cerimónias litúrgicas do tríduo pascal terão certamente reparado como são diferentes, mais belas e significativas do que as demais celebrações litúrgicas correntes, designadamente a habitual missa dominical. De certo modo, estão mais próximas, tanto no conteúdo, como na forma, das tradições litúrgicas primitivas da Igreja dos primeiros séculos. Se isso para alguns pode parecer um arcaísmo religioso, para outros representará certamente um refrescante regresso à pureza das origens.

Ao mesmo tempo, é possível que os que tiveram a oportunidade de participar nas cerimónias tenham reparado num fenómeno que, aliás, está comprovado pelas estatísticas: o número de pessoas que tomam parte nas celebrações litúrgicas tem vindo a diminuir de ano para ano e, ao mesmo tempo, é maior a percentagem das pessoas idosas. Estaremos perante uma debandada em massa dos jovens e das pessoas de meia idade? A questão é complexa e delicada, susceptível de controvérsia, a aconselhar comentários apropriados noutra ocasião.

A segunda percepção que se recolhe do período pascal tem que ver com o calor e a alegria do convívio familiar, já que os encontros familiares são uma das boas práticas que as festas pascais proporcionam. É uma oportunidade, às vezes única ao longo de todo o ano, de se reafirmarem laços de amizade, de se aprofundarem formas de cooperação, entreajuda e partilha de informação ou simplesmente de se sentir a força e a consistência dos vínculos familiares, de certo modo a contrariar a ideia de que a família seja porventura uma instituição em crise.

Finalmente, a terceira percepção é inerente aos que aproveitaram estes dias para um período de descanso e lazer, aquilo a que se convencionou chamar «miniférias da Páscoa». Ainda que materialmente sejam férias como quaisquer outras, dificilmente escaparão, no entanto, ao facto de serem determinadas e enquadradas pelo período das celebrações pascais. Por isso, a mensagem própria da Páscoa terá estado sempre presente, em maior ou menor grau, no decurso desses dias, não só pela coincidência temporal dos eventos, mas também pela poderosa força imagética e ideológica que a Páscoa transmite, mesmo que apenas sub-repticiamente,

A ALEGRIA DO DIA DE PÁSCOA

Hoje é antes de mais um dia de alegria, porque é nele que ficamos a saber que Jesus Cristo, que havia morrido na cruz, afinal está vivo e actuante, voltou a estar entre nós. Está vivo, porque ressuscitou. No entanto, não nos devemos deixar equivocar pela palavra «ressurreição». No ressurgimento de Cristo do mundo dos mortos não se tratou do mesmo fenómeno que ocorreu com a ressurreição de Lázaro, que constituiu um dos grandes milagres de Jesus, segundo os Evangelhos. Neste caso, o que ocorreu foi antes uma reanimação ou revitalização de Lázaro, que voltou simplesmente à sua anterior condição, pelo que na altura própria, encerrado o seu ciclo biológico de vida, morreu definitivamente. Com Jesus Cristo ocorreu antes um fenómeno de transfiguração ou transmutação, que o dotou, por assim dizer, de um «corpo glorioso», como evidenciam as passagens evangélicas que relatam as suas aparições após a ressurreição.

Trata-se obviamente de um mistério de Deus, pelo que só a essa luz, enquadrada pela fé, é possível ter a percepção da sua natureza e dos seus efeitos. É possível que, hoje em dia, grande parte das pessoas, incluindo as que se dizem cristãos, duvidem que se esteja perante um mistério de Deus ou de todo em todo não acreditem no acontecimento. Mas se admitem que ainda têm fé, precisam de reflectir no que disse São Paulo: «Se Cristo não ressuscitou, é vã a nossa fé».

Curiosamente, essa indiferença perante um mistério de Deus é para essas pessoas compatível com a busca, hoje muito em voga, de outros «mistérios», estes inteiramente criados pelo engenho humano. Basta referir, a este respeito: a enorme procura de livros sobre temas esotéricos, incluindo romances com efabulações de índole mística ou político-religiosa; o grande interesse por filmes sobre aventuras baseadas nos mais estranhos e desconcertantes «mistérios»; a busca desenfreada de muitos jovens pelas aventuras de Harry Potter, recheadas de situações de magia, ocultismo e feitiçaria.

As coisas passam-se assim porque muitas pessoas estão actualmente voltadas apenas para si mesmas, como se constituíssem o centro do universo, ou seja, numa perspectiva exclusivamente imanente. Por isso, sentindo de alguma maneira o apelo do mistério, não encontram outros mistérios a não ser o que elas próprias fabricam. Assim, não conseguem ter uma perspectiva transcendente, que ultrapasse os pequenos círculos em que se movem e que os podem levar a um beco sem saída.

A EXPECTATIVA ANSIOSA DE SÁBADO SANTO

Morto e sepultado Jesus, as ideias mais negras terão de imediato dominado os seus discípulos: estariam eles perante um m0numental fracasso, um projecto totalmente falhado, um fiasco inconcebível? De facto, o que é normal na condição humana é que as grandes realizações, sob o impulso de um grande líder, de um chefe incontestado, de um dirigente carismático, sejam levadas a cabo durante a vida dele. Como a história abundantemente comprova, com a morte de um grande chefe a sua obra normalmente não subsiste, pelo menos nos termos em que estava estruturada. A maior parte das vezes esboroa-se rapidamente.

Nisto consistia a grande angústia dos seguidores de Jesus Cristo. Como poderia o reino de que ele falava ser proclamado e subsistir? Que poderiam eles fazer, entregues a si próprios, sem a orientação carismática única de Jesus? Podemos imaginar a amplitude e a intensidade da perturbação que todos sentiram quando o grande mobilizador do inovador projecto de mudança tinha sido aparentemente aniquilado. Alguns poderão mesmo ter sentido uma viva frustração, outros terão sido invadidos por uma raiva incontida por as coisas se terem passado assim, enquanto outros terão sido esmagados por uma angústia inultrapassável. De facto, parecia que Deus tinha abandonado o seu povo e o seu grande profeta, agora morto. De um modo geral, todos terão sentido uma profunda desorientação, que os deixava sem uma perspectiva de futuro. Perguntar-se-iam uns aos outros o que deveriam fazer, mas não encontravam resposta satisfatória.

Mergulhados nestes pensamentos de tristeza e angústia, dominados por sensações de desânimo e impotência, não faziam a mínima ideia do que estava para acontecer na madrugada de domingo e que viria a transformar radicalmente as suas vidas, bem como as de muitos milhões de homens e de mulheres ao longo dos séculos, até aos dias de hoje, ou seja, a descoberta de que, afinal, Jesus continuava vivo, porque tinha ressuscitado!

O DRAMA PUNGENTE DE SEXTA-FEIRA SANTA

Jesus Cristo, para comprovar que, sendo uma Pessoa de Deus, assumiu integralmente a natureza humana, mostra no dia de hoje que também se submeteu àquilo que o homem mais teme na vida, que mais o perturba, que mais o pode desorientar: a injustiça, o sofrimento e a morte. Sendo um homem, assumiu-se como tal em plenitude, até ao fim. Ao mesmo tempo, a prisão arbitrária, o julgamento injusto, a tortura cruel e a morte ignominiosa de Jesus relançam a nossa perplexidade e angústia sobre os contrastes, as ambivalências, as contradições e a mesquinhez que tantas vezes pautam a actuação dos homens.

O medo e a cobardia foram evidenciados pelos próprios discípulos de Jesus, já que, esquecidos das suas promessas, se puseram em fuga. A traição foi concretizada por Judas Escariotes, que, deslumbrado com o que pensava ser a redenção (política e militar) de Israel, se deixou dominar por um profundo ressentimento. A volubilidade e a mesquinhez foram expressas pela populaça que, levada pela desilusão de ver um profeta fazer o contrário do que esperava, mudou rapidamente de atitude e actuou dominada pela fúria das paixões.

O oportunismo, o cinismo e a hipocrisia foram protagonizados pelos chefes religiosos judeus, que encontraram no acontecimento uma excelente oportunidade de melhorarem o seu relacionamento com as autoridades romanas e, ao mesmo tempo, se livrarem de um rabi incómodo e perigoso para o poder religioso estabelecido: «se for preciso, morra um homem para salvar o povo». A inconstância e incompetência foram claramente exibidas por um Pôncio Pilatos inseguro e desorientado, que não soube usar o enorme poder de que dispunha para fazer justiça em nome da verdade.

No meio de todas estas manifestações de fraqueza e inferioridade humanas, tão tragicamente repetidas ao longo da história, sobressai o exemplo magnífico de Jesus Cristo que, felizmente, também no decurso dos séculos, tantos homens e mulheres assumiram como padrão de comportamento: lucidez perante a adversidade, coragem perante as dificuldades, fidelidade aos princípios, compaixão para com os fracos, paciência perante a dor e a injustiça, serenidade em face da morte e confiança nos desígnios de Deus.

A CEIA DE DESPEDIDA DE QUINTA-FEIRA SANTA

Com a celebração da ceia de despedida de Jesus Cristo, ocorre hoje a primeira das três grandes celebrações litúrgicas que caracterizam as festas pascais. É inerente à natureza humana, como factor de integração social e familiar, o convívio à volta de uma mesa, onde é servida uma refeição. Por isso, mantém ainda grande importância e significado a tradição dos encontros familiares que todos os anos se verificam por ocasião da Páscoa. No entanto, se, nesse aspecto, Jesus actuou como todos os homens, como fazem hoje todas as famílias, juntando os seus discípulos mais próximos para cear com eles, transcendeu essa ocorrência puramente humana com dois episódios de grande significado, já que cada um deles é portador de uma mensagem muito forte e profunda. Pela sua transcendência, qualquer deles é fora do comum, estando mesmo no domínio do extraordinário.

O acto de lavar os pés deixou os discípulos de Jesus completamente estupefactos, mesmo escandalizados, porque na altura não viram como um tal gesto, próprio de servos, de gente de baixa condição, era profundamente sublime, pois trazia em si uma mensagem de antipoder, ou seja, uma revolução no exercício do poder. Os homens são naturalmente atraídos pelo poder, que satisfaz ambições e proporciona o atributo de «ser servido». Para Jesus, a grande missão do homem é servir. Por isso, o maior e mais qualificado dirigente ou com mais poder é o que melhor deve servir. Não podemos duvidar de que as crises, de qualquer natureza (políticas, sociais, culturais, familiares e religiosas) que afligem as comunidades e os países, ou seja, os seres humanos, são apenas crises de capacidade de servir dos dirigentes e responsáveis, por vezes demasiado preocupados com o poder, o seu exercício e os faustos que o acompanham.

O segundo acto da ceia, a instituição da eucaristia, foi ainda mais impressionante e inacreditável, porque concretizou de uma forma antes impensável a ideia de que «Deus está entre nós». Trata-de de um modo absolutamente ímpar de Jesus não só permanecer no meio dos homens, mas de o fazer de um modo pessoal, íntimo, directo, numa comunhão interactiva, que deu a São Paulo a ideia genial do «Corpo Místico de Cristo», de que todos os cristãos fazem parte.

Ao longo dos séculos, mas em especial após a eclosão da reforma protestante no século XVI, muitos cristãos envolveram-se em vivas querelas sobre o sentido exacto que se deve dar à presença de Cristo na eucaristia, como se não fosse suficiente acreditar que Jesus está de facto presente. Vergados ao peso do orgulho intelectual de quem quer saber tudo acerca de Deus (como se isso fosse possível), degladiaram-se duramente, por vezes de forma pouco amistosa (diríamos pouco evangélica) em críticas, acusações, recriminações e exclusões.