O CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO - III

Os erros históricos da segunda metade do século XX. As considerações feitas aqui e aqui permitiram perspectivar a origem, as características e a extensão do drama político e humano em que se transformou este conflito. Entretanto, a guerra preventiva de Israel desencadeada em 1967 e a sua vitória esmagadora em apenas uma semana determinou a prática de um erro grave por parte dos políticos israelitas, na medida em ficaram sem saber bem o que fazer com os territórios conquistados. Se é verdade que a península do Sinai foi devolvida ao Egipto com o tratado de paz de 1979, não foi elaborado nenhum projecto político consistente para os árabes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, com definição do seu estatuto jurídico à luz do direito internacional. Permaneceu assim a indefinição resultante da mera situação de facto da ocupação militar, que facilitou o desenvolvimento da ideia da possível futura anexação desses territórios para a constituição do Grande Israel, de contornos bíblicos(ver mapa acima). Foi com base nesta ideia que se iniciou a construção de colonatos em terras árabes. Por seu turno, os palestinianos, agora sujeitos à soberania israelita, mas sem serem cidadãos israelitas, reincidiram no erro anterior de, em vez de desenvolverem campanhas pacíficas, com apoio internacional, para que lhes fosse aplicado o princípio da autodeterminação, prosseguiram as acções violentas através da guerrilha armada da OLP, chefiada por Yasser Arafat, que culminaram na 1.ª intifada em 1989.

Abriu-se uma janela de esperança em direcção à paz com a celebração em 1993 dos acordos de Oslo, cujos principais protagonistas Yitzhak Rabin (Primeiro Ministro de Israel), Shimon Peres (Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita) e Yasser Arafat foram galardoados em 1994 com o Prémio Nobel da Paz (ver aqui). Se é verdade que para o falhanço dos acordos também pode ter contribuído a morte de Rabin, morto a tiro por um extremista judeu em 1995, a causa profunda do fracasso verificado está nos erros que continuaram a ser cometidos. Israel não escapou ao erro de, por causa dos colonatos, não aceitar devolver sem restrições toda a Cisjordânia conquistada, incluindo Jerusalém oriental, não obstante as Resoluções da ONU nesse sentido. Por seu turno, os palestinianos reincidiram no erro da exigência irrealista do regresso dos refugiados e no erro de não conseguirem pôr termo a toda e qualquer actividade de guerrilha. Apesar de tudo, os Acordos de Oslo deram origem a realidades positivas: a criação da Autoridade Palestiniana, como entidade política reconhecida no plano internacional; a entrega de pequenas partes da Cisjordânia à administração directa da Autoridade Palestiniana; o estabelecimento de pontes de diálogo entre as duas partes, embora até aos dias de hoje as conversações, inúmeras vezes iniciadas e interrompidas, tenham constituído um completo e doloroso fracasso.

DIZER A VERDADE É ESSENCIAL À POLÍTICA?

Nem sempre parece evidente para muita gente que a sinceridade é um pressuposto fundamental para que as relações entre os homens se possam basear em critérios sãos, que constituem a base da confiança mútua e da cooperação a todos os níveis. Os casos do comércio e da actividade económica em geral são paradigmáticos. O mesmo acontece na actividade política. De facto, a democracia enquanto governo do povo, exercido através dos seus representantes, eleitos periodicamente, tem como base estrutural a confiança entre os cidadãos eleitores e os políticos designados. É por isso que todas as crises políticas, qualquer que seja a sua dimensão e duração, representam, de uma forma ou de outra, uma crise de confiança. A crise verifica-se quando se dá o enfraquecimento ou mesmo a ruptura do delicado elo, feito de muitos e intrincados fios, que une os governantes e os governados.

Ensina-nos a experiência do funcionamento das democracias que a confiança política pode ser facilmente minada ou erodida e que esse fenómeno tem a ver com o nível de verdade e de autenticidade que os agentes políticos põem no exercício das suas funções. O homem comum, ou seja, o cidadão em geral, medianamente informado e atento, tem uma percepção prática muito nítida do que há de verdade, de disfarce ou de embuste no discurso político e na acção política. Os sintomas desta «doença política», pois é disso que se trata, são muitos e bem conhecidos. Basta por agora referir alguns.

Umas vezes são as catadupas de promessas, que se suspeita à partida não serem facilmente exequíveis, ou, em forma de propaganda, os anúncios sucessivos e repetidos de coisas que se espera venham a ser feitas. Outras vezes são as declarações altissonantes, bem encenadas, quando parece evidente a desproporção entre o ruído da proclamação e o conteúdo real do que vai ser feito. Noutras situações, numa manifestação de maniqueísmo político, ouvimos críticas violentas aos outros grupos políticos, quando toda a gente vê que há coisas interessantes, dignas de ponderação, nas suas propostas, e que o diálogo político deve começar por aí. Noutros casos ainda sentimos uma verdadeira incomodidade perante a arrogância dos auto-elogios à acção governativa, em flagrante contraste com a evidência de erros, omissões e incoerências, a percepção de má ponderação na concepção das medidas de política, o conhecimento do deficiente acompanhamento da sua execução, bem como a comprovação da má qualidade das leis. Por isso, a capacidade de autocrítica, de que já se falou noutra altura, deve ser um atributo fundamental da boa acção política, pois traduz o exercício humanista do poder.

FAZER LEIS DE QUALQUER MANEIRA

Uma das características mais negativas, que talvez possamos mesmo considerar perversas, dos governos em Portugal, tem sido ao longo dos anos a sua atitude simplista sobre o processo de feitura das leis. Esta posição, tradicionalmente assumida pelos governos de todos os quadrantes políticos, assenta numa série de ideias erradas: a convicção de que tudo se resolve com leis, que constituiriam assim uma espécie de panaceia para a solução dos problemas; a ideia de que é fácil e rápido fazer leis; a presunção de que qualquer pessoa, mesmo que licenciada em direito, está em condições de redigir uma lei, pois trata-se apenas, afinal, de escrever uns tantos artigos, eventualmente inseridos em capítulos, e pronto, já está, é só publicar; o desprezo pela hierarquia normativa, como se fosse a mesma coisa exarar um despacho, emitir uma portaria, publicar um decreto regulamentar ou fazer sair um decreto-lei; a crença, que corresponde a uma espécie de mania política, de que cada ministro deve deixar o seu traço distintivo pessoal e assim fazer as suas próprias leis, mesmo que não sejam objectivamente necessárias. Parece haver nestas atitudes alguns resquícios da velha e poderosa cultura do despotismo iluminado, que persiste perigosamente em plena democracia, associada de forma subtil e insidiosa ao exercício do poder.

O resultado desta prática político-legislativa é verdadeiramente desastroso. Assistimos a uma enorme proliferação de leis, que são muitas vezes deficientemente planeadas e mal redigidas, elaboradas oportunisticamente, com textos extensos e rebuscados, confusos, contraditórios, sobrepostos, prolixos, pouco inteligíveis para o cidadão comum, cheios de siglas obscuras e misteriosas e atulhados de referências legislativas intrincadas, que causam o desespero de quem tem de as consultar. Desta superabundância dispersiva e caótica de leis, da sua má ou deficiente qualidade, a implicar revisões sucessivas, que são em muitos casos simples remendos jurídicos de ocasião, resultam consequências muito negativas. Basta referir, como efeitos mais evidentes: a natureza distante e um pouco misterioso do corpo jurídico, só acessível a especialistas; o errado ou defeituoso conhecimento das leis pelos cidadãos e pelas empresas; a dificuldade de correcta, rápida e eficaz aplicação pelos serviços da administração pública; os complexos problemas inerentes à sua adequada interpretação e aplicação, com a necessária celeridade, pelos órgãos e agentes da justiça. Parece não haver dúvidas de que se situa aqui um dos factores mais determinantes do nosso fraco desenvolvimento colectivo.

COMBATE POLÍTICO, AGRESSIVIDADE E CIVISMO

O combate político tem, em muitos aspectos, bastantes semelhanças com a luta física, mesmo com a luta armada, a guerra, só que nele apenas se degladiam ideias, projectos e propostas, expressos por palavras, através do discurso e do diálogo. Assim, se em democracia o voto é a arma do povo eleitor, que assim designa os seus representantes nos órgãos do Estado que exercem o poder, a palavra é a arma fundamental dos políticos, já que a comunicação é absolutamente essencial para a acção política. O combate político pela palavra é mais visível e extremado nas campanhas eleitorais, como este ano tivemos ocasião de observar abundantemente, mas verifica-se também na acção política do dia a dia. No entanto, se a palavra é uma verdadeira arma, utilizável, quer para acções meramente defensivas, quer para movimentos claramente ofensivos, isso significa que também pode ferir, com maior ou menos gravidade, e pode também ser de algum modo letal. De facto, há agressões verbais pela palavra que podem de certa forma criar situações equivalentes a «morte» cívica ou moral dos atingidos, deixando um rasto duradouro de danos muitas vezes irreparáveis.

Creio que no nosso país há uma certa tendência a vários níveis e em diferentes instâncias para aceitar com grande benevolência, bastante «compreensão» e evidente displicência graus elevados de violência verbal no discurso político, como se a discussão política tivesse necessariamente que ser feita desse modo. A elegância acutilante da palavra e a ironia refinada do discurso podem ser adequadamente agressivos, animar o debate político e provocar réplicas interessantes sem ferirem desnecessariamente o adversário de tantas formas que o bom senso e a simples boa educação claramente rejeitam, como o discurso aos gritos, os remoques maldosos, as insinuações impróprias ou mesmo falsas, os ataques estritamente pessoais, as acusações descabeladas, bem como a deturpação intencional das palavras, dos objectivos ou dos progamas dos adversários políticos. Mesmo quando a agressividade verbal, ainda que excessiva, não ultrapassa os limites do enquadramento criminal, há imperativos éticos ou simples exigências de civismo e de sã convivência democrática que a deveriam impedir. Na realidade, a violência verbal gratuita do discurso político traduz muitas vezes apenas a falta de argumentos sólidos e a pobreza substantiva da comunicação, enquanto outras vezes é consequência de uma postura puramente demagógica, populista e cínica no debate político.

O CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO - II

Os erros históricos na primeira metade do século XX. No seguimento do comentário anterior, é importante salientar que a emigração de judeus para a Palestina aumentou de ritmo após a declaração do Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros Arthur Balfour, feita em 1917, de que a Grã-Bretanha se comprometia a apoiar a criação de um Lar Nacional Judaico no território, e acelerou-se de forma extraordinária na década de 1930 após a subida de Hitler ao poder na Alemanha, e mais ainda após o termo da II Guerra Mundial, quando se teve pleno conhecimento da extensão e da inimaginável crueldade do Holocausto. Depois, face à contínua conflitualidade instalada na Palestina e perante o termo do mandato sobre o território que fora atribuído à Grã-Bretanha pela antiga Sociedade das Nações, a Assembleia Geral da ONU decidiu em Novembro de 1947 proceder à partilha do território em partes quase iguais, tendo em vista a criação de dois estados, com excepção da cidade de Jerusalém, à qual foi atribuído um estatuto internacional. Neste processo os árabes cometeram o erro de rejeitarem liminarmente a partilha e terem preferido a guerra (1948-1949), que não ganharam, com a consequente perda de território e o início do drama dos refugiados. Por seu turno, os judeus cometeram o erro de terem aceite a partilha com reserva mental, ou seja, sem afirmarem que se limitariam sempre às fronteiras definidas no mapa da ONU.

Uma vez terminadas as hostilidades, não se regressou ao processo de partilha da ONU, mas consolidou-se uma paz precária baseado num simples armistício. Voltaram a ser praticados erros políticos, que agravaram a situação. Assim, os árabes cometeram o erro de não aceitarem a derrota, talvez com a reserva mental de voltarem às hostilidades, o que de facto aconteceu, e, muito pior, o de não terem tomado qualquer iniciativa tendente à definição de um estado palestiniano. Pelo contrário, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza passaram a ser administradas pela Jordânia e pelo Egipto, respectivamente. Por seu turno, os israelitas cometeram igualmente um erro, uma vez que, depois do armistício, mantiveram como seus os territórios conquistados aos árabes, o que correspondeu de facto à rejeição da partilha da ONU. Face a este «status quo, os árabes voltaram a cometer um erro sério com a criação em 1964 da Organização de Libertação da Palestina, não só pelo facto de os seus estatutos (só alterados nesta parte em 1988) preverem que o estado palestiniano abrangeria toda a Palestina, o que era absurdo, mas também porque optou, não pela luta político-diplomática, mas pela guerrilha armada e pelo terrorismo. Foi o início da situação caótica e dramática em que mergulhou a região até aos dias de hoje.

O NOVO GOVERNO DE SÓCRATES

O anúncio do novo Governo, que hoje tomou posse, provocou a habitual catadupa de comentários, opiniões, análises, pontos de vista e previsões sobre a nova equipa governamental, designadamente no que se refere aos novos ministros. Parece aconselhável ser cuidadoso nesta matéria, pois pode ser prematuro arriscar juízos antecipados, que pretendam, no fundo, ser uma espécie de profecia sobre o que aí vem. O juízo valorativo do Governo só poderá ser feito sobre factos, logo nunca antes de terem decorrido seis meses de governação. Com efeito, é uma incógnita antecipar de forma segura como irão actuar os novos ministros Quanto aos repetentes, não sabemos até que ponto vão mudar, e em que sentido, a prática política a que nos habituaram no anterior executivo. No entanto, se não parece razoável antecipar muito como vão governar os membros do novo gabinete, já que tanto podem decepcionar como surpreender ou apenas confirmar o que deles se esperava ou não esperava, é perfeitamente apropriado questionar as opções políticas do Primeiro-Ministro, que estão na base das escolhas feitas e o responsabilizam directamente.

O núcleo duro do governo é o mesmo, o que significa que neste aspecto tudo continuará na mesma, ou talvez pior, atendendo ao forte desgaste provocado por mais de quatro anos de governação com elevado nível de crispação e agressividade, arrogância e tiques autoritários. Poderia ser útil ao Primeiro-Ministro ter vozes novas neste «colégio estrito», pois permanece o peso do passado e os tempos são outros. José Sócrates não quis arriscar, mas terá feito mal. Por outro lado, não sabemos se os ministros independentes, que aparecem com uma aura tecnocrática, têm pessoalmente cultura política e senso político, que vão ser necessários, pois a carga política de um governo minoritário é maior, sobretudo na situação em que se encontra o país. O facto de serem considerados fiéis ao Primeiro-Ministro será certamente negativo se tal fidelidade funcionar, como muitas vezes acontece, como simples seguidismo acrítico e acéfalo. José Sócrates precisa, mais do que nunca, de colaboradores que, sendo caso disso, lhe saibam dizer honestamente não.

Noutra perspectiva, entende-se mal a permanência, embora noutra pasta, do ministro Augusto Santos Silva, que no anterior executivo foi o rosto flagrantemente mais visível e perturbador da pesporrência, arrogância, altivez e extrema agressividade verbal para com os partidos da oposição. Por outro lado, devendo o Ministério do Trabalho ser, por natureza, um grande moderador entre as naturais tensões contrastantes dos empresários e dos trabalhadores, é difícil perceber a escolha de uma sindicalista, por muito grandes que sejam as suas qualidades pessoais e políticas. Quer queiramos, quer não, em política o que parece tende a ser e as primeiras imagens são as piores e mais duradouras.

O PODER DA VONTADE

Um conhecido filme de aclamação do regime nacional socialista da Alemanha, realizado em 1935 pela famosa cineasta Leni Riefenstahl (1902-2002) por ocasião do congresso do partido, em pleno período ascendente de Adolfo Hitler, tinha o sugestivo título O Triunfo da Vontade. Esta glorificação da capacidade dos homens para, através do puro exercício da sua vontade, conseguirem feitos assinaláveis e assegurarem êxitos indiscutíveis nas iniciativas levadas a cabo, tinha, como não podia deixar de ser, um enquadramento político-ideológico totalitário e desenvolveu-se numa perspectiva cultural e religiosa de verdadeiro neo-paganismo. No entanto, deixou bem claro (é esse o lado positivo da mensagem da película) até onde pode chegar a vontade humana. Essa indicação resulta, aliás, da própria análise da história, que contém inúmeros registos da elevada capacidade, tanto construtiva como destrutiva, da vontade humana.

Curiosamente, a liturgia das celebrações eucarísticas de hoje da Igreja Católica põem de certo modo o acento tónico na mesma perspectiva: o poder da vontade humana. Com efeito, é recordado o episódio, relatado no Evangelho segundo Marcos (capítulo 10, 46-52) da cura operada por Jesus Cristo de um homem cego. Primeiro, este homem implorava fortemente ser levado à presença de Jesus e quando isso aconteceu e lhe foi perguntado o que pretendia, respondeu sem hesitações e cheio de confiança: Mestre, que eu veja. Esta cura do homem afectado por doença grave foi assim realizada, não apenas pela simples e generosa concessão de Jesus, mas também através da decidida actuação do interessado, ou seja, do concurso da sua vontade pessoal. Jesus quis deste modo evidenciar a importância da vontade para que cada ser humano possa superar as suas limitações, quaisquer que sejam, em todas as circunstâncias.

Num país como o nosso, em que é largamente dominante a cultura da dependência passiva do Estado, pelo que, segundo muitos, que preferem abdicar da sua vontade e da sua capacidade de iniciativa, tudo deve ser resolvido por iniciativa pública, esta mensagem chama-nos muito fortemente à realidade da nossa responsabilidade como seres dotados de liberdade e de vontade. Um povo com fraca vontade é um povo condenado a fraco desenvolvimento.

O CARÁCTER É IMPORTANTE NA POLÍTICA?

«Pragmatismo» e «pragmático» são duas expressões usadas com tanta frequência em política, a propósito de tudo e mais alguma coisa, que é lícito que nos interroguemos sobre o que está por detrás deste excesso de utilização, ou seja, qual o modelo cultural dominante que caracteriza em regra a acção política. Tais expressões correspondem a uma teoria desenvolvida pelos norte-americanos William James (1842-1910) e John Dewey (1859-1952), segundo os quais a verdade de uma ideia ou de um programa reside na sua utilidade, expressa pelo seu êxito. Por isso, o que é útil e tem êxito é bom, pelo que tende a ser considerado verdadeiro. A experiência empírica que temos da actividade política, bem como, diga-se de passagem, também da actividade económica, parece confirmar a tendência dominante destes valores, o que leva a que outros princípios, mais substantivos e menos utilitaristas, sejam secundarizados ou mesmo de todo em todo postergados.

Em muitos aspectos a política tornou-se quase mero espectáculo de comunicação, uma simples representação ou encenação, em que o melhor actor é o que «entra» mais no público, com a particularidade de o agente político tender a dizer aquilo que o público gosta de ouvir e que pode não ter nada a ver com a realidade dos factos, a verdade dos problemas e a autenticidade dos programas a pôr em prática. Porém, por baixo do verniz e do brilho da representação, que encontramos nós? Vemos ambiguidade e oscilação do discurso ao sabor das conveniências, a distorção dos factos e dos indicadores por razões de ordem prática, a redução do que é complexo e preocupante a referências simplificadas e de grande leveza, a fuga ao reconhecimento da gravidade de algumas situações, bem representada nas conhecidas expressões «desdramatizar» e «desvalorizar», que quase diariamente ouvimos na comunicação social.

No meio disto tudo, que constitui uma vasta massa indefinida, cinzenta, flexível, vaporosa, fluida, gelatinosa e, além disso, calculista e oportunista, que lugar pode ser atribuído ao carácter na política? É razoável e aceitável reclamar pela necessidade de mais coerência, firmeza e constância nas ideias, nas palavras, nos programas e nos actos? Tem sentido e cabimento exigir, em todas as situações e sem ambiguidades ou adaptações de circunstância, honestidade intelectual a toda a prova e sentido ético rigoroso dos deveres a cumprir com espírito de serviço e dos direitos dos outros a respeitar?

O CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO - I

Os erros históricos originários. O conflito entre israelitas e palestinianos permanece sem solução à vista, coberto por um espesso manto de hipocrisia, cinismo e oportunismo por parte de praticamente todos os países e entidades envolvidos. A este respeito, nunca pareceu tão verdadeira a frase lapidar, também ela cínica, mas acutilante como uma espada afiada, segundo a qual os diplomatas são as pessoas especialmente encarregadas de resolver problemas que não existiriam se não houvesse diplomatas. Ou seja, muitas vezes a diplomacia é fonte de problemas e não da resolução dos mesmos. A recente elaboração do relatório das Nações Unidas sobre as operações militares realizadas por Israel em Gaza em 2008, que vai ser discutido na Comissão dos Direitos Humanos daquela Organização, ameaça trazer mais achas para uma fogueira que parece alimentada por um fogo inextinguível. Para tentar perceber a natureza última do conflito, parece possível penetrar um pouco no denso nevoeiro que o rodeia e lhe tira a indispensável visibilidade através da verificação da existência de erros sucessivos de avaliação histórica por parte dos israelitas e dos árabes palestinianos, que funcionam como autênticos travões do processo de paz.

O primeiro erro histórico perde-se já na noite dos tempos e tem que ver com a pretensa legitimidade histórica de ambos os povos à posse do território da Palestina e, o que é pior, que essa posse tem em ambos os casos a chancela divina. De facto, cerca do século XII antes da nossa era os israelitas conquistaram militarmente o território, para eles a «terra prometida» por Deus (Javé), depois da fuga do Egipto e da longa e penosa peregrinação pelo deserto, como relata a Bíblia (Livro de Josué). Por seu turno, os árabes, também em nome de Deus (Alá) e da guerra santa, conquistaram a Palestina (então com escassa população judaica) em 638 da nossa era, no âmbito da agressiva e bem sucedida expansão muçulmana que teve início no século VII. Verifica-se, assim, que ambos os povos chegaram à posse daquela terra do mesmo modo, de forma violenta, por meio da espada. No entanto, o facto de em ambos os casos ter havido uma espécie de comando divino a cobrir e de certo modo a justificar a conquista, fez desaparecer toda a racionalidade na discussão do problema e insuflou violentas paixões que ainda hoje se mantêm, materializadas simbolicamente no grave conflito pela posse dos lugares santos de ambas as religiões, existentes lado a lado, mesmo paredes meias, na cidade de Jerusalém. Nunca a expressão a «paixão é inimiga da razão» foi tão verdadeira como neste caso. Tudo é pior, no entanto, quando a paixão é enquadrada por motivações religiosas extremadas.

A DIFICULDADE DA AUTOCRÍTICA EM POLÍTICA

Cada um de nós sabe por experiência própria que há uma natural dificuldade do ser humano para se avaliar e criticar, para reconhecer, como que projectando-se para fora de si próprio, como se fosse um observador externo. que ajuizou mal, errou ou procedeu de forma inadequada ou incorrecta. A capacidade de autocrítica resulta do diálogo do homem consigo mesmo, num processo psicológico complexo mas muito rico, cheio de possibilidades de aprofundamento interior, que já Santo Agostinho tinha salientado, com a sua conhecida lucidez de raciocínio e a riqueza e versatilidade da sua análise psicológica. Esta dificuldade natural de autocrítica aumenta consideravelmente tanto mais quanto maiores forem as responsabilidades de que se estiver investido em funções de direcção ou comando. De facto, o estatuto socialmente reconhecido a quem arca com tais responsabilidades, que conferem autoridade e prestígio, constitui um forte travão psicológico à autocrítica, pelos danos que o estatuto possa sofrer pelo simples facto de se admitir o erro, mesmo sendo certo que «errar é próprio do homem». Por outro lado, a admissão do erro obriga a uma série de reavaliações pessoais e à adopção de comportamentos diferentes. Estas mudanças fazem um apelo à vontade, que nem sempre está disponível para o fazer.

As pessoas que detêm responsabilidades políticas têm muito mais dificuldades em realizar aquelas exigentes operações de auto-avaliação e de mudança, porque a segurança no exercício de funções políticas se baseia em grande parte em defesas, assumidas e consolidadas, por vezes quase inconscientemente, que fazem apelo a uma certa forma de inércia, mesmo que sofisticada, bem como à manutenção quanto possível do «status quo». Por isso, nos políticos há tendencialmente pouca disponibilidade natural para realizarem efectivas alterações. Daí a permanente actualidade na acção política da famosa frase «é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma», que alguém designou cinicamente como «imobilismo dinâmico».

Radicam aqui certos tropismos comportamentais dos políticos facilmente observáveis. Mesmo quando o erro é manifesto e evidente, isso não impede que sejam apresentadas facilmente explicações desculpabilizadoras, ainda que possam ser consideradas esfarrapadas, inócuas ou mesmo caricatas e patéticas. Outras vezes procede-se à distorção interpretativa dos factos e das situações, bem como à manipulação ou enviesamento de indicadores estatísticos ou de dados económicos e sociais para camuflar e não reconhecer os erros cometidos. Ou seja, recorre-se a cortinas de fumo, que impedem a discussão séria dos problemas, base fundamental para uma sã e eficaz acção política.

MARCELO TEM O DEVER DE AVANÇAR

A situação do Partido Social Democrata, já aqui referida, que há muito se encontra dilacerado por grupos e facções que se degladiam ferozmente, alheios aos reais interesses do partido e do país, voltou a agravar-se após o termo do ciclo eleitoral que decorreu entre Junho e Outubro, com a intempestiva entrada em cena dos que querem já a substituição da direcção. Manda o bom senso e o sentido das responsabilidades políticas que a líder Manuela Ferreira Leite se mantenha em funções até ao termo do seu mandato, embora seja provável, até porque objectivamente desejável, que não se apresente a eleições para renovação da liderança. No meio do ruído provocado pela frenética agitação de alguns dos actores políticos habituais, não é fácil discernir de forma serena e prospectiva, tendo em vista identificar quem, ao assumir a nova liderança, possa contribuir de modo efectivo para a reconstrução, unificação e dinamização do partido. De facto, a liderança requer nas actuais condições a conjugação de várias qualidades pessoais e políticas: inteligência, para saber ver para além das aparências; cultura política, que dê dimensão substantiva ao discurso; notoriedade social, que permita um amplo reconhecimento popular; capacidade de comunicação, que facilite a sua movimentação nos complexos e difíceis meios da informação; currículo político indiscutível, dentro e fora do partido, que lhe dê autoridade natural; capacidade política para enfrentar o Primeiro-Ministro José Sócrates.

Este conjunto de qualidades existem de modo indiscutível em Marcelo Rebelo de Sousa e não será fácil encontrar alguém no interior do partido que o possa igualar neste momento. Aliás, espera o novo líder um trabalho que não é exagerado considerar ciclópico. Por um lado, tem de exercer internamente uma forte pedagogia política, dinâmica e de qualidade, mediante um discurso político substantivo, que saia da vulgaridade dos lugares comuns, bem como da capacidade de esbater diferenças e fazer convergir interesses políticos comuns. Em segundo lugar, tem de garantir a projecção política para o exterior, consolidando a sua respeitabilidade. De resto, convém recordar, se Marcelo Rebelo de Sousa não tivesse abandonado a liderança do partido em 1999, em circunstâncias que nunca ficaram bem esclarecidas, teria certamente sido Primeiro-Ministro em 2002 em lugar de Durão Barroso. Então, é muito provável que nada do que aconteceu tivesse ocorrido, em grande desfavor para o PSD. Por tudo isto, ao ter a oportunidade de levar até ao fim uma missão política que então ficou inacabada, Marcelo tem o dever de avançar para a liderança do partido quando forem marcadas as eleições.

SARAMAGO TEM PROBLEMAS COM A BÍBLIA

Foi um espectáculo multifacetado, cheio de vários matizes contraditórios, ao mesmo tempo trágico e patético, compungente e perturbador, risível e alucinante, ver um respeitável senhor, aureolado com o valioso, mas perecível, galardão do Nobel da literatura, vergado ao decurso inexorável dos anos, a evidenciar a precaridade da vida humana, a proclamar a sua verdade, o ateísmo que liberta o homem da sua escravidão (a religião), mas, ao mesmo tempo com a sensação de estar a lutar contra moinhos de vento, como o ícone literário da sua querida Espanha, D. Quixote de La Mancha. Saramago, vigoroso apóstolo da negação de Deus, vive inquieto e amargurado porque, aparentemente, Deus não obedece ao seu desejo de desaparecer, de sair da vida dos homens. Pelo contrário, Deus teima em se manifestar continuamente, nas maravilhas do universo, nos padrões morais que moldaram civilizações milenárias e, sobretudo, porque permanece na consciência, no espírito e nas convicções de muitos milhões de homens em todo o mundo. Para Saramago Deus como que está está a abusar da nossa paciência, pois continua a evidenciar-se e com isso a escravizar os homens. Ao mesmo tempo Saramago sente-se angustiado porque sabendo, ele que é um homem culto, lúcido, superiormente esclarecido, que Deus não existe, por ser uma ficção, uma criação dos homens atormentados e descrentes de si próprios, há ainda muitos milhões de homens que permanecem mergulhados na obscuridade, na ignorância e na superstição.

Saramago, porém, nas suas invectivas tropeçou no laço que ele próprio teceu quando falou da Bíblia nos termos em que falou. Ora, a Bíblia é um livro, ou melhor, não é bem um livro, mas um conglomerado, um conjunto bastante heterogéneo de várias dezenas de livros, muito diferentes entre si, escritos em épocas bastante diversas ao longo de várias centenas de anos, em circunstâncias extremamente divergentes, em estilos muito desiguais e com objectivos igualmente muito diferentes. Por isso, na Bíblia uns livros são míticos, outros narrativas históricas, outros poéticos ou alegóricos, outros romance, a que não faltam pinceladas de sensualidade, outros estritamente religiosos e litúrgicos, outros de orientação moral e social, outros ainda proféticos e escatológicos. Ora, Saramago é um literato, sabe de livros, sabe distinguir os estilos, interpretar os conteúdos, compreender os contextos em que as escritas são produzidas, perscrutar com atenção as intenções dos autores para além das meras aparências literais. De facto, Saramago sabe muito de livros, mas esqueceu-se de algo absolutamente fundamental, ou seja, que muitos dos livros bíblicos não podem nem devem ser lidos à letra e fora do contexto histórico, cultural e civilizacional em que foram redigidos e sem cuidar dos objectivos mais profundos subjacentes à mera redacção, por vezes problemática, dos textos, ou seja, à intenção pedagógica dos autores. Por isso Saramago se enredou numa inextricável teia de equívocos e contradições, de que nem o precioso galardão que ostenta o conseguiu livrar.

A TENTATIVA DE CHANTAGEM DO PRESIDENTE CHECO

Após o referendo da Irlanda, que aprovou o Tratado da União Europeia (assinado em Lisboa) e a promulgação do presidente da Polónia, os olhos dos responsáveis políticos europeus estão voltados para Praga, onde se aguarda a decisão de um recurso interposto para o Tribunal Constitucional e a tomada de posição do presidente da República Checa Václav Klaus. Este, um notório eurocéptico, afirmou recentemente que a sua assinatura poderia estar dependente da derrogação «ad hoc» de uma norma da Carta dos Direitos Fundamentais (Nice, 2000). Uma tão surprendente exigência, porque estão em causa direitos humanos fundamentais, visa impossibilitar a apresentação de eventuais pedidos de indemnização por parte dos mais de 3 milhões de alemães (ou dos seus descendentes), que foram de forma violenta expulsos, com total confiscação dos seus bens, a seguir ao termo da II Guerra Mundial (1945-1946). Estima-se que pelo menos 30 mil pessoas tenham morrido nessa tragédia, mas os números, como sempre acontece, são controversos.

Estes alemães sudetas viviam há muito tempo (nalguns casos desde o século XII) na região da Boémia (montes Sudetos) que, juntamente com a Morávia, constitui hoje a República Checa e que durante séculos fez parte integrante do Império Austro-Húngaro, até ao seu colapso no final da I Grande Guerra, de que emergiram vários países, entre as quais a então chamada Checoslováquia. Apesar de tudo, esta clara tentativa de chantagem por parte do presidente checo, que fere um dos princípios fundamentais de um Estado de Direito, passou relativamente desapercebida nos meios políticos e de comunicação social, como se fosse a coisa mais natural do mundo. A explicação pode estar em que se trata, como outros que são pouco referidos, de um tema incómodo, por recordar um dos actos reprováveis, porque cruéis, que os aliados cometeram no âmbito da II Guerra Mundial, mais grave ainda neste caso pelo facto de ter ocorrido quando as hostilidades já tinham terminado. A incomodidade está em que tal procedimento é objectivamente idêntico a muitos actos bárbaros que foram cometidos pela Alemanha nacional socialista nos territórios ocupados durante o conflito. Este pudor informativo, que contraria a verdade da história, é bem visível, por exemplo, na insuspeita Enciclopédia Verbo que, na sua entrada sobre os Sudetas, se limita a referir, candidamente, que «depois da II Guerra Mundial (...) quase todos os alemães aí residentes abandonaram a região».

ANTES SERVIR DO QUE SER SERVIDO

Neste domingo, a celebração eucarística dos cristãos católicos teve como principal ponto de referência a afirmação de Jesus Cristo constante do Evangelho segundo Marcos: O Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir (cap. 10, vers. 45). Este comando ético e espiritual constitui um paradigma fundamental para a compreensão da mensagem cristã e da própria vida da Igreja. Servir traduz a disponibilidade permanente para com os outros, a bondade multidireccionada e incondicionada, a compreensão para com os erros, a receptividade perante as angústias dos homens e a tolerância para com os desvios. Ser servido tem que ver com o exercício do poder, seja espiritual, jurídico ou material. Como em qualquer organização, também na Igreja o exercício do poder (recorde-se que foi uma das três tentações a que Cristo foi submetido) esteve sujeito a desvios e perversões ao longo da história, tanto mais que durante 1100 anos (de 752 a 1870) a existência dos chamados Estados Pontifícios (Estados Papais ou Património de S. Pedro) comprometeu a Igreja, como qualquer outro estado secular, com actuações especificamente políticas, administrativas e mesmo até militares. É nesta perspectiva que podemos tentar compreender de certo modo o mistério da história da Igreja e vislumbrar uma eventual hipótese de explicação para alguns dos grandes períodos dramáticos que ocorreram na história do cristianismo.

A partir do século IV, o excesso do poder intelectual e o correspondente orgulho nas numerosas discussões e nos repetidos conflitos teológicos, bem como a cedência à tentação de colagem ao poder imperial (primeiro de Roma e depois de Constantinopla) tiveram o trágico desfecho das invasões muçulmanas árabes (a partir do século VII), que varreram praticamente o cristianismo de todo o Médio Oriente e do Norte de África. A partir da Alta Idade Media, a rigidez da concepção do poder espiritual e político do papado teve como contrapartida a gravíssima fractura que representou a Reforma protestante (século XVI), que tinha, aliás, sido antecedida da separação da Igreja Oriental (Ortodoxa) no século XI. Finalmente, o longo período de duração do sistema ambíguo que ficou conhecido como «Aliança entre o Trono e o Altar», com particular incidência nos séculos XVII e XVIII, teve o dramático epílogo dos acontecimentos dos séculos XIX e XX, que tanto sofrimento causaram à Igreja e aos cristãos. Podemos assim dizer que sempre que o factor humano ser servido prevaleceu sobre o factor divino servir, a Igreja pagou uma pesada factura. Esta compreensão da história pode servir de guião para perspectivar o futuro.

O GRAVE PROBLEMA DA POBREZA

O Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, que ocorre hoje, chama, como é natural, a nossa atenção para este problema endémico da nossa sociedade, de tal modo radicado que por vezes pode parecer inultrapassável. Aliás, talvez haja aqui e além, em muitas pessoas, uma certa passividade mais ou menos fatalista, porventura decorrente de uma má interpretação da frase evangélica «os pobres sempre os tereis convosco». Na realidade, o seu sentido é diferente: mesmo erradicando a pobreza num determinado momento, as suas causas (o desemprego, a doença, os acidentes, o número de membros do agregado familiar, a perda de rendimentos por outros motivos ou a simples má gestão dos recursos disponíveis nas famílias), ocorrerão sempre no futuro por força das limitações naturais das pessoas (a fragilidade humana), das oscilações da economia, das deficiências da acção dos governos, bem como dos valores prevalecentes em cada momento na sociedade. No entanto, o imperativo de combater a pobreza, com tenacidade, persistência e generosidade, inerente à defesa da dignidade humana, potenciada pelo preceito cristão do amor ao próximo, constitui, não só, como já era no passado, uma forte exigência moral e social, mas também uma imperiosa necessidade jurídica, cívica, política e organizacional.

A institucionalização, cada vez mais necessária hoje em dia, de uma vasta e articulada rede de serviços de apoio social, públicos e privados (muitos destes baseados em formas organizadas de voluntariado) pode de certo modo questionar a razão de ser da subsistência de modalidades tradicionais de acção sócio-caritativa individual, de que a esmola, directamente ligada ao fenómeno da mendicidade, é a expressão por excelência. Habituámo-nos demais e ver mendigos e sem abrigo nas nosssas cidades, nas ruas e nas praças, às portas de igrejas e em muitos outros lugares, de modo que estaremos porventura inclinados a considerar essa situação como algo de normal e talvez inevitável. No entanto, a indignidade humana e social que essas aviltantes situações representam deveria mobilizar-nos para empreender de forma organizada acções de emergência social, para apoio a essas pessoas marginalizadas, muitas vezes voluntariamente auto-excluídas, tendo em vista a sua reintegração social.

Penso que nas actuais condições se justificaria a criação de um fundo nacional de emergência social, que funcionaria através de equipas de emergência social, a actuar de forma dinâmica no terreno, cobertas na retaguarda por equipamentos sociais apropriados (refeitórios e lares residenciais de transição) e articuladas com outras instituições vocacionadas para o apoio educativo, de formação profissional e de reintegração social. Nem se receie a eventual dificuldade de conseguir os meios financeiros necessários: um ataque enérgico, mesmo drástico, aos enormes desperdícios de recursos de tantos serviços e organismos do Estado constituiria uma preciosa e moralizante ajuda para o efeito.

UM ESPECTÁCULO DEPRIMENTE

A imagem do leão moribundo, de quem mais ou menos desrespeitosamente se aproximam os restantes animais, até aí um tanto escondidos na floresta, expectantes e silenciosos, é a imagem forte e ajustada que me ocorre, ao observar o que se tem passado no PSD e nalguns meios de comunicação social desde a noite das eleições autárquicas. Os novos candidatos a defenestradores de Praga quase fazem fila, para ver quem primeiro se apresenta para, quanto antes, sem contemplações, apear mais um líder, mesmo que o simples bom senso inerente a qualquer processo democrático (um dirigente deve, sempre que possível, cumprir o seu mandato) e as necessidades políticas imediatas do país, que aguarda o início de funções do novo Governo e a aprovação do orçamento para 2010, imponham a serenidade e a clarividência de quem precisa de reflectir e discutir, de forma madura e responsável, o futuro do partido no contexto dos interesses do país. Porém, o que parece faltar é exactamente isso: bom senso, lucidez e clarividência, além da paciência, que é uma das qualidades exigidas na acção política.

Nesta movimentação política fora do tempo e do contexto, um rosto voltou à ribalta e iniciou já a sua vigorosa encenação. Por isso, parece indispensável reavivar a memória a muitos que relatam ou comentam os acontecimentos. Nas eleições que tiveram lugar no PSD em Maio de 2008 Pedro Passos Coelho teve 31% dos votos, ou seja, menos de um terço do total. Embora tivesse sido uma votação apenas sofrível, o candidato derrotado não teve a capacidade nem a grandeza de fazer o que fez John McCain após ter perdido as eleições para a presidência dos Estados Unidos, ao afirmar, aliás num discurso notável de reconhecimento da derrota, que daí para a frente Barak Obama seria o seu presidente. Pelo contrário, Pedro Passos Coelho procedeu, de forma sistemática, embora enviesadamente, ao prolongamento artificial da campanha eleitoral, através de intervenções críticas programadas como se tudo continuasse ainda em aberto. Ou seja, na prática recusou-se a aceitar o resultado das eleições, o que é politicamente grave. Por outro lado, muitas das suas intervenções visando o desgaste da imagem da líder do PSD na praça pública foram feitas com o apoio explícito de órgãos de comunicação social claramente alinhados com o Governo do PS, numa concertação objectiva com interesses partidários opostos aos do partido a que pertence, o que é de igual modo politicamente grave.

No entanto, deve reconhecer-se que também Manuela Ferreira Leite, que apenas conquistou 38% dos votos, terá falhado, pelo pouco que se sabe do que se terá passado nos bastidores, a concretização de actuações de desanuviamento interno e de integração política dos adversários, de que tivemos nos últimos tempos bons exemplos nalguns países. Recorde-se que o Presidente Sarkozy nomeou para o seu Governo personalidades anteriormente ligadas ao Partido Socialista Francês, com destaque para o Ministro dos Negócios Estrangeiros Bernard Kouchner. Na mesma linha de acção, Barak Obama não teve dificuldade em manter o Secretário da Defesa Robert Gates, que transitou da anterior e «odiada» Administração Bush, bem como em designar para a Secretaria de Estado a sua arqui-rival Hillary Clinton, que contra ele tinha desenvolvido uma campanha muito dura nas eleições primárias. Sejamos claros: a pacificação e a regeneração do PSD exigem não só a alteração dos métodos de acção política, mas também a radical modificação dos comportamentos individuais.

VÊM AÍ AS GRANDES MANOBRAS POLÍTICAS

José Sócrates deu início às consultas com os partidos políticos tendentes à formação do novo Governo, que se presume vir a ser formalmente minoritário. Das várias conversações realizadas poderão resultar consequências importantes sobre os apoios com que o Governo eventualmente contará, no método da «navegação à vista», que poderá vir a prevalecer. No entanto, é já visível no horizonte político a táctica que o PS se propõe adoptar. A notícia dada ontem no jornal «i» parece ilustrar bem o rumo que as coisas vão seguir: Hoje José Sócrates «estende a mão» aos líderes dos partidos da oposição. Se ninguém a quiser dar, a culpa não é do PS. Vale a pena determo-nos um pouco sobre esta mensagem e o que nela está implícito. Se não for possível assegurar a estabilidade política e a governabilidade do país, a culpa é dos partidos da oposição, o que constitui uma forma de o partido do Governo à partida se desculpabilizar e se vitimizar. Por isso, subentende-se, os partidos da oposição devem ser «suaves» e «cooperantes», ou seja, passar a ser uma oposição mais ou menos anestesiada.

Sabemos que em política nada é gratuito. Estender a mão não é, em si, relevante, pois tudo depende do facto de a mão estar cheia, meio cheia ou simplesmente vazia de intenções sérias de cooperação política e de propostas susceptíveis de serem aceites pela oposição, tendo em vista consensualizar políticas concretas de governação. Ora, o PS teve apenas 36% dos votos, pelo que o seu programa eleitoral foi aprovado apenas parcialmente. Deste modo, não pode pretender governar sozinho com a totalidade do programa que foi proposto ao eleitorado. Nesse sentido, é o PS que precisa dos partidos da oposição e não estes que precisam do PS. Assim, José Sócrates tem necessidade de realizar acordos estáveis, de preferência não pontuais, para garantir um mínimo aceitável de governabilidade. Ora, tais acordos só serão possíveis se o PS retirar do seu programa as matérias mais controversas e mais susceptíveis de impedirem a concertação. A salvaguarda do interesse nacional, expresso pela estabilidade política e pela governabilidade, implica, não que os partidos da oposição se «submetam» ao Governo do PS, mas que este, inteligentemente, com verdadeiro espírito democrático, se «adapte» aos partidos da oposição. Aliás, é isto mesmo que acontece quando se forma uma coligação formal entre dois ou mais partidos para formarem governo.

ATÉ JÁ OS BOMBEIROS PEDEM NAS RUAS?

Numa concorrida praça lisboeta fui hoje surpreendido por ver um grupo de bombeiros voluntários pertencentes a uma corporação da área da Grande Lisboa a vender pequenos títulos (as vulgares rifas) de um sorteio a realizar proximamente. É manifesto que se trata de uma forma disfarçada de realizar um peditório, o qual, de resto, por si próprio, é também um modo encapotado, socialmente mais aceitável, de captar esmolas. A surpresa resultou do facto de aparentemente não impressionar a circunstância, que não é rara, de uma instituição desta natureza recorrer à caridade pública, que, diga-se o que se disser, traduz, nos tempos que correm, com tantos direitos porclamados e tantos programas anunciados, uma situação de menor dignidade social e cívica. Mas a ocorrência implicou também um choque, que evidencia a existência de situações de egoísmo social. De facto, temos consciência de que os recursos são escassos, mas também sabemos que nem sempre são bem geridos, conhecemos até que ponto há desperdícios e gastos inúteis (alguns escandalosos), tanto nas admninistrações central e local do Estado, que têm obrigação da parcimónia, como nos particulares e nas empresas, que não podem considerar-se desvinculados de certos deveres sociais. Neste caso, também pode ter acontecido que a referida corporação de bombeiros não tivesse estrita necessidade do peditório, mas tenha recorrido a tal processo para obter uns fundos complementares, que dão sempre jeito. Então estaríamos perante um problema cultural e cívico, que pode decorrer de algum atraso civilizacional. Não se pode actuar no nosso tempo como se fazia há cem anos atrás.

PORQUE PERDEU PEDRO SANTANA LOPES

A coligação eleitoral Lisboa com Sentido, liderada por Pedro Santana Lopes, perdeu de forma clara e inequívoca as eleições autárquicas realizadas no passado domingo. Podem ser dadas para o acontecimento as mais variadas explicações, já que em política poucas coisas são lineares. Creio, no entanto, que a derrota eleitoral foi natural e nesse sentido era expectável, na medida em que resultou da conjugação de dois factores que, sendo sempre importantes quando isoladamente considerados, ganham muito mais força quando se verificam em simultâneo. O primeiro factor resulta da consideração de que em Lisboa, por razões culturais e sociológicas, que a história comprova, a esquerda é sensivelmente maioritária. Por isso, tende a ganhar as eleições, a não ser que ocorram circunstâncias especiais. O segundo factor decorre da aplicação do princípio de que a história não se repete, ou seja, as tais circunstâncias especiais são sempre únicas e, por isso, dificilmente previsíveis e muito menos programáveis.

Pedro Santana Lopes ganhou, sem dúvida surpreendentemente, as eleições de 2001, apenas com os votos do seu partido contra uma coligação da esquerda. Para o efeito, teve a seu favor várias circunstâncias favoráveis. Por um lado, concorreu contra um adversário (João Soares) relativamente fraco, que não tem as qualidades políticas de António Costa e se encontrava mais desgastado do que este pelo exercício do cargo. Depois, beneficiou da imagem positiva que granjeou como presidente da Câmara da Figueira da Foz. Finalmente, realizou uma campanha eleitoral dinâmica e prolongada. Pelo contrário, nas eleições de 2009, Pedro Santana Lopes teve à sua espera circunstâncias desfavoráveis, que dificilmente poderia ter ultrapassado com êxito. Antes de mais. concorreu contra um candidato mais difícil, mais coriáceo, mais preparado, mestre da manha política, que pode ter sido subestimado. Além disso, teve de suportar o fardo de uma imagem desgastada pelo modo como saiu e reentrou na Câmara Municipal, pelas circunstâncias que rodearam em 2005 a sua demissão como Primeiro-Ministro e pela crise em que se encontra o PSD. Finalmente, fez uma pré-campanha mais curta do que António Costa e não levou a cabo uma campanha eleitoral com o nível da de 2001. Conclusão: em política as coisas são como são e o que tem que ser tem muita força.

AS ELEIÇÕES E OS COMENTADORES POLÍTICOS

Desde que teve início o longo ciclo eleitoral que terminou no passado domingo, pudemos assistir a um fenómeno interessante e curioso, ou seja, à proliferação de debates de comentário político nos meios de comunicação social, designadamente nas estações de televisão, por grupos ou painéis de comentadores. Foram talvez mais relevantes os debates subsequentes às entrevistas feitas aos líderes partidários em frente a frente, já que a sua duração, necessária para que tudo e mais alguma coisa fosse esmiuçado, segundo o modelo de análise estabelecido, ultrapassou em regra a das próprias entrevistas. Nesta verdadeira pletora de comentários e contracomentários, não foram apenas objecto de análise declarações dos dirigentes partidários e factos políticos com relevância, mas também simples cenários imaginados, meras hipóteses de ocorrências futuras, naturalmente imprevisíveis, por vezes bastante subjectivas e, por isso, de utilidade duvidosa. O modo como esta catadupa de sessões de comentário político foi realizada acabou por deixar no ar e no espírito de muitos ouvintes e espectadores um sem número de interrogações e perplexidades.

Na verdade, umas vezes ouvimos afirmações peremptórias, quase dogmáticas, como se os fenómenos políticos fossem lineares, feitos de certezas inabaláveis e de convicções indestrutíveis. Outras vezes demos conta de que as apreciações das declarações e dos comportamentos dos dirigentes partidários, bem como dos acontecimentos políticos da campanha, eram ligeiras, mesmo superficiais, com frequência claramente subjectivas, próprias de quem dá uma simples opinião pessoal, sem fundamentação adequada. Noutras circunstâncias apercebemo-nos de que certas coisas terão sido tratadas pela rama, pelo que as análises produzidas se resumiam a simples generalidades, a coisas evidentes, a lugares comuns, sem a indispensável ponderação e o devido aprofundamento. Por seu turno, quanto a aspectos mais formais, as coisas também correram por vezes de modo a causar estranheza: nalguns casos, parecia que se tratava de uma tertúlia de café, com conversas informais, por demais descontraídas, mesmo divertidas, já que não faltaram comentários jocosos que com dificuldade se poderiam considerar apropriados ao objecto, ao modo, ao tempo e ao lugar das sessões de comentário político.

TRÊS ELEIÇÕES, MAS UMA SÓ CAMPANHA?

Ao terminar o ciclo de três eleições sucessivas, somos levados a ter a sensação de que o povo português ao votar actuou de forma sensata e esclarecida, mas que os partidos políticos, pelo modo como desenvolveram as suas campanhas eleitorais, nem tanto. Na sua intuição colectiva, que é uma forma prática de conhecimento e discernimento da realidade, muitas vezes subestimada, os eleitores perceberam perfeitamente o significado e os efeitos próprios das várias eleições e por isso votaram de forma diferenciada em cada uma delas. Entretanto, alguns comentadores da comunicação social foram a certa altura de opinião de que na última campanha (para as autarquias locais) parecia notar-se a existência de algum cansaço e saturação por parte dos eleitores, talvez fruto, pensaram eles, da ocorrência de três actos eleitorais em quatro meses. Estou em crer, no entanto, que não foi propriamente cansaço, mas porventura desencanto, perplexidade e incompreensão que os cidadãos terão sentido perante o modo, muito igual, muito previsível, muito repetido, como as campanhas eleitorais se desenrolaram. O mesmo se pode dizer da superficialidade dos relatos das televisões sobre as campanhas, a que infelizmente já estamos habituados.

De facto, as três campanhas eleitorais dos diferentes partidos (apesar de tudo, isso ocorreu mais nuns do que noutros) foram bastante semelhantes, demasiado parecidas, sobretudo porque as campanhas para as eleições europeias e autárquicas (principalmente as primeiras) pareceram muito decalcadas no modelo próprio da campanha para as eleições legislativas, sem grandes inovações ou adaptações. Assim, por exemplo, foram referenciadas (elogiadas ou criticadas, conforme os campos políticos em presença), de modo excessivo ou desproporcionado, as políticas governamentais em geral, que afinal constituíam apenas o objecto próprio do sufrágio para a Assembleia da República. Também não se notaram muitas diferenças nos métodos utilizados de intervenção mediática. Por vezes, terá havido um excesso de intervenção dos líderes e de outras figuras de proa dos partidos, que de algum modo ofuscaram e desvalorizaram a acção dos candidatos a deputados, de que, aliás, em regra, só apareceram os cabeças de lista. No meio de tudo isto valeu a natureza bastante personalizada e competitiva das campanhas para as câmaras municipais, numa antevisão da qualidade e autenticidade que poderia ter a eleição de deputados por círculos uninominais.

ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO NOBEL A OBAMA

No meio de encómios e congratulações enquadrados em linguagem diplomática que as circunstâncias impunham, as expressões «prematuro» e «fora de tempo» foram, apesar de tudo, bastante utilizadas, de forma directa e explícita ou apenas perceptíveis nas entrelinhas, nas declarações que, um pouco por todo o lado, muitos políticos e comentadores fizeram a propósito da atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente Barak Obama. De facto, por muito que admiremos, e há razões para isso, as inegáveis qualidades políticas de Obama e as inovações que introduziu nas relações internacionais norte-americanas, seria impossível que ao fim de menos de um ano de presidência Obama apresentasse obra consolidada susceptível de justificar um galardão desta natureza. Por isso, o que aparentemente se quis premiar foi apenas a grande promessa que tais inovações e a personalidade do presidente representam num mundo convulsionado, atravessado por tantos conflitos. Em face disto, estaremos perante um erro ou, pelo menos, um equívoco?

Se parece pouco ou inadequado premiar a promessa e não a obra, então temos de procurar encontrar subjacentes à decisão de Oslo razões de alguma consistência e significado. Creio que é possível identificar duas motivações para a atribuição do prémio. Por um lado, pretende-se comprometer tão fortemente Obama que ele não poderá em circunstância menhuma ceder, pelo que terá de resistir às pressões, internas e externas, que o possam condicionar ou limitar na execução das suas políticas de desanuviamento e cooperação internacionais, sobretudo nos cenários mais problemáticos, como o conflito israelo-palestiniano, a guerra no Afeganistão e os problemas da nuclearização do Irão e da Coreia do Norte. Por outro lado, lança-se uma forte mensagem a todos os países para que ajudem e não dificultem a concretização das dificílimas tarefas a cargo de Obama. Resta saber se devem ser esses os objectivos do Prémio Nobel da Paz.

Por isso, a dúvida existe e vai permanecer, até porque não é a primeira vez que este prémio é atribuído em circunstâncias muito politizadas, com resultados medíocres, susceptíveis de abalar o prestígio deste galardão. Basta recordar a atribuição do prémio em 1994 a Yasser Arafat (presidente da OLP), Yitzhak Rabin (primeiro ministro de Israel) e Shimon Peres (ministro dos negócios estrangeiros e actual presidente de Israel), em consequência da assinatura dos Acordos de Oslo (1993). Sabemos que estes acordos, que constituíram na altura uma grande e muito celebrada promessa, foram na realidade um verdadeiro fracasso: não resolveram o grave problema nem lançaram bases sólidas para tal; não impediram em 2000 a segunda intifada (insurreição) dos palestinianos, com todas as suas consequências; não obstaram a que as relações entre israelitas e palestinianos se tivessem deteriorado bastante mais. Às vezes as promessas têm efeitos contraproducentes.

O PSD ENREDADO NAS SUAS FACÇÕES

Como sabemos, o pluralismo é inerente a qualquer organização partidária, já que traduz a liberdade de expressão de cada um. É natural, por isso, que dentro de um partido, como corpo social vivo, diversificado e dinâmico, se formem correntes de opinião, umas sobre aspectos mais substantivos, outras respeitantes a questões mais instrumentais. É nessa perspectiva que se formam as tendências, as quais naturalmente se manifestam no interior do partido, nos órgãos próprios eleitos. Porém, há, como não podia deixar de ser, limites a essas clivagens e sensibilidades, pelo facto de terem de se articular com os interesses gerais ou comuns do partido, que permanecem acima das formas particulares de exprimir opiniões. E um desses interesses (unidade na diversidade) exige que tais correntes de opinião, legítimas em si mesmas, não se pervertam, transformando-se em verdadeiras facções, que enfraquecem, fraccionam e desagregam o partido.

A facção ultrapassa a fronteira da legítima tendência e cria um processo patológico no interior do partido quando são quebrados deveres fundamentais da actividade partidária, como a lealdade, a sinceridade e o simples bom senso. A sã luta política num partido não pode ser uma guerrilha organizada, em que a hipocrisia, o fingimento e a demagogia são as armas normais de arremesso. A actividade das facções manifesta-se muitas vezes de forma insidiosa, tentando criar na opinião pública a ideia de que estão a actuar correctamente. É na praça pública que as facções vicejam e prosperam, alimentadas pelos meios de comunicação social, ansiosos por «novidades» e por «casos». Por isso, os elementos de uma facção não resistem ao poder atractivo de um microfone e debitam considerações sobre considerações, sem se aperceberem dos trunfos que estão a dar aos adversários. A miopia política é uma das características da facção.

O espectáculo que o PSD, trilhado internamente por facções e subfações, tem dado há algum tempo (há demasiado tempo) faz lembrar o período da história, na Alta Idade Média, em que se desenvolveu o feudalismo, quando os estados nações então em formação tentavam consolidar-se. Nessa altura os poderes centrais, que procuravam exprimir os interesses gerais emergentes, eram combatidos, por vezes ferozmente, pelos poderes locais, centrífugos, egocêntricos e sem visão de conjunto. Não é por acaso que tão frequentemente se fala dos «barões do PSD», numa recordação histórica apropriada dos barões medievais, centrados nos seus feudos, ciosos dos seus pequenos territórios, em constante rivalidade, mesmo em conflito, uns com os outros, sem capacidade de visão para além das muralhas dos seus castelos fortificados. No entanto, convém recordar, levou tempo, mas o feudalismo acabou. É mais uma lição da história.

MINISTROS OU PORTA-VOZES E CORTA-FITAS?

Uma das características negativas do Governo de José Sócrates tem sido a extraordinária frequência com que os ministros aparecem, se mostram, devidamente enquadrados pelas câmaras televisivas. Umas vezes ouvimo-los a dar informações, por muito simples e corriqueiras que sejam, mesmo a ler comunicados, bem como a falar sobre tudo e mais alguma coisa. Outras vezes assistimos a um corropio de inaugurações, mesmo em situações que não justificariam a presença ministerial, ou à repetição da inauguração da mesma obra em momentos diferentes (por exemplo, o início da construção de uma estrada, a finalização de um dos lanços e, finalmente, a conclusão do conjunto.) O Primeiro-Ministro é, aliás, o primeiro a dar o exemplo, pois pensa que governar é estar o mais possível no palco, sob as luzes da ribalta, em exposição mediática permanente. Por isso, aproveita todos os momentos para estar em cena, mesmo quando objectivamente o palco deveria ser ocupado por outras pessoas.

Muitas das declarações ministeriais (o caso da ministra Ana Jorge a propósito da gripe tem sido paradigmático) integram-se perfeitamente nas funções próprias de um porta-voz. Mesmo quando este não exista (em Portugal não há essa tradição) a intervenção de um alto funcionário para o efeito credenciado seria suficiente. Aos ministros deveriam estar reservadas apenas as grandes intervenções de comunicação, através de conferências de imprensa (também não há essa tradição entre nós) susceptíveis de permitir ao mesmo tempo o escrutínio das políticas. Quanto às inaugurações, que constituem uma velha pecha nacional (o Estado Novo de Salazar também sabia tirar partido delas) a verdade é que as estruturas inauguradas, postas à disposição da população, representam apenas o cumprimento de obrigações estritas de qualquer governo (melhorar as condições de vida das pessoas), não a benesse de um governo misericordioso a cidadãos submissos e agradecidos. Por isso, só em casos especiais as inaugurações com pompa têm razão de ser. As mais das vezes, uma simples delegação de competências do Primeiro Ministro ou dos ministros noutras entidades seria suficiente para permitir festejar o evento a nível local. A descentralização do país também passa por aqui.

Esta desejada sobriedade e contenção dos membros do Governo nas intervenções mediáticas e nas inaugurações de obras permitiria aos ministros dedicar-se mais afincadamente às suas funções essenciais, que apresentam maior premência quando o país tem tantos e tão graves problemas para resolver: orientar com rigor, no respectivo ministério, a execução das medidas de política, evitando desvios ou atrasos; coordenar de forma competente os respectivos processos legislativos; controlar com eficácia e equidade a gestão dos recursos, que são sempre escassos; assegurar a indispensável articulação política e funcional com os demais ministérios, evitando sobreposições ou conflitos de competências; relacionar-se de forma activa com a sociedade em geral, para adequado conhecimento real dos problemas que afectam os cidadãos e das suas justas expectativas de boa solução.

O PLURALISMO NOS PARTIDOS POLÍTICOS

A essência da democracia, enquanto «governo do povo», radica na eleição de mandatários dos cidadãos, que ficam incumbidos de representar as aspirações, ideias e interesses da sociedade, os quais, por natureza, são diversificados, contrastantes e mesmo antagónicos. O pluralismo é assim uma característica intrínseca da democracia, pelo que a sua amplitude e profundidade reflectem naturalmente as clivagens existentes na sociedade. Os partidos políticos ao exprimirem esse pluralismo representam uma «fracção da sociedade». No entanto, um grau aproximado de diversidade existente no corpo social pode dar lugar, em diferentes países, a um número muito díspar de partidos. De facto, a dimensão dos partidos é consequência natural do modo como, por muitas razões (históricas, culturais, sociológicas e económicas) as ideias e os interesses se agrupam e organizam partidariamente.

Nesta perspectiva, os partidos políticos podem apresentar vários tipos. Os pequenos e médios partidos tendem a ser mais homogéneos internamente e menos plurais, em que o poder se encontra concentrado num núcleo restrito de dirigentes. Os grandes partidos, mais alargados no seu universo e internamente mais pluralistas, são por vezes verdadeiras federações de «quase partidos». Neles o poder reside num grupo alargado de dirigentes, exactamente porque é necessário dar voz a todas as correntes de opinião significativas. É o caso dos grandes partidos nos Estados Unidos da América e no Japão, bem como, em grau menor, na França, Alemanha e Grã-Bretanha. Por isso, os partidos democráticos não são nem podem ser monolíticos. É inerente à sua própria natureza apresentarem correntes de opinião, sensibilidades políticas e tendências ideológicas. Tudo isso é normal. As coisas só começam a funcionar mal quando essas correntes de pensamento se transformam, de forma perversa, em facções, que tendem a fraccionar o partido.

No entanto, nota-se que na comunicação social portuguesa são frequentes notícias e comentários que indiciam a ideia de que os partidos políticos são organizações monolíticas ou estruturas muito homogéneas, mesmo de pensamento único. Esses indícios manifestam-se, por exemplo, no facto de ser dado relevo repetido, excessivo e desproporcionado às diferenças manifestadas, quer programáticas, quer estratégicas ou táticas, que ocorrem naturalmente dentro dos partidos. Há mesmo a tendência para dramatizar tais tendências através de processos de fulanização, de interpretações subjectivas e do registo de supostas intenções atribuíveis aos responsáveis. Esta prática de acentuar as diferenças intrapartidárias é por vezes reforçada através de entrevistas, de comentários ocasionais e de notícias vindas dos chamados bastidores, eventualmente de fontes não identificadas, que ampliam um alarme ou uma gravidade que na realidade não existem ou têm um significado efectivamente mais reduzido. O frenesi que grassa neste momento, um pouco por todo o lado, sobre o PSD, designadamente sobre a sua liderança, é quase uma manifestação patológica dessa tendência.