quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O PLURALISMO NOS PARTIDOS POLÍTICOS

A essência da democracia, enquanto «governo do povo», radica na eleição de mandatários dos cidadãos, que ficam incumbidos de representar as aspirações, ideias e interesses da sociedade, os quais, por natureza, são diversificados, contrastantes e mesmo antagónicos. O pluralismo é assim uma característica intrínseca da democracia, pelo que a sua amplitude e profundidade reflectem naturalmente as clivagens existentes na sociedade. Os partidos políticos ao exprimirem esse pluralismo representam uma «fracção da sociedade». No entanto, um grau aproximado de diversidade existente no corpo social pode dar lugar, em diferentes países, a um número muito díspar de partidos. De facto, a dimensão dos partidos é consequência natural do modo como, por muitas razões (históricas, culturais, sociológicas e económicas) as ideias e os interesses se agrupam e organizam partidariamente.

Nesta perspectiva, os partidos políticos podem apresentar vários tipos. Os pequenos e médios partidos tendem a ser mais homogéneos internamente e menos plurais, em que o poder se encontra concentrado num núcleo restrito de dirigentes. Os grandes partidos, mais alargados no seu universo e internamente mais pluralistas, são por vezes verdadeiras federações de «quase partidos». Neles o poder reside num grupo alargado de dirigentes, exactamente porque é necessário dar voz a todas as correntes de opinião significativas. É o caso dos grandes partidos nos Estados Unidos da América e no Japão, bem como, em grau menor, na França, Alemanha e Grã-Bretanha. Por isso, os partidos democráticos não são nem podem ser monolíticos. É inerente à sua própria natureza apresentarem correntes de opinião, sensibilidades políticas e tendências ideológicas. Tudo isso é normal. As coisas só começam a funcionar mal quando essas correntes de pensamento se transformam, de forma perversa, em facções, que tendem a fraccionar o partido.

No entanto, nota-se que na comunicação social portuguesa são frequentes notícias e comentários que indiciam a ideia de que os partidos políticos são organizações monolíticas ou estruturas muito homogéneas, mesmo de pensamento único. Esses indícios manifestam-se, por exemplo, no facto de ser dado relevo repetido, excessivo e desproporcionado às diferenças manifestadas, quer programáticas, quer estratégicas ou táticas, que ocorrem naturalmente dentro dos partidos. Há mesmo a tendência para dramatizar tais tendências através de processos de fulanização, de interpretações subjectivas e do registo de supostas intenções atribuíveis aos responsáveis. Esta prática de acentuar as diferenças intrapartidárias é por vezes reforçada através de entrevistas, de comentários ocasionais e de notícias vindas dos chamados bastidores, eventualmente de fontes não identificadas, que ampliam um alarme ou uma gravidade que na realidade não existem ou têm um significado efectivamente mais reduzido. O frenesi que grassa neste momento, um pouco por todo o lado, sobre o PSD, designadamente sobre a sua liderança, é quase uma manifestação patológica dessa tendência.