segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A PROPÓSITO DA INSTAURAÇÃO DA REPÚBLICA

Nos relatos históricos há sempre factores que tendem a matizar o registo dos acontecimentos, de modo que, pelas mais variadas razões, alguns acabam por ser mais salientados do que outros. Na história da instauração da República em 5 de Outubro de 1910 é frequente ser deixado um pouco na penumbra o facto de que a fundação da República foi feita de modo violento, através de uma revolução armada. Ou seja, é fruto da espada e não do voto. De facto, a República Portuguesa surgiu, não por meios genuinamente democráticos, como resultado de uma vitória significativa num processo eleitoral, como aconteceu na vizinha Espanha em 1931, nem em consequência de um referendo expressamente convocado para o efeito, como se verificou na Itália do pós-guerra (1946). E, no entanto, a história sugere que em Portugal poderia ter sido assim, já que com a vigorosa expansão do pensamento republicano a partir da última década do século XIX, era bastante previsível, senão quase certo, que o regime republicano viria a ser estabelecido com normalidade, por via democrática. Era só uma questão de tempo.

Dado o modo como nasceu a República, não admira que a violência tenha caracterizado de várias maneiras a atormentada vida do regime. A violência política resultou desde logo do facto de o Governo Provisório ter tomado decisões políticas e legislativas de natureza estrutural em áreas muito sensíveis sem que estivesse legitimado pelo voto popular e desenvolveu-se pelo modo muito agressivo como os governos lidaram com as oposições. A violência física, por seu turno, manifestou-se de formas muito variadas: mediante a prisão ou o exílio de opositores ou de suspeitos de o serem, incluindo membros destacados da Igreja Católica; através de diversos golpes e intentonas militares, de agitação bombista e de assassínios políticos. Finalmente, pode igualmente falar-se de violência jurídica, pela forma radical, por vezes manifestamente sectária, como algumas medidas legislativas foram adoptadas.

Não admira, por isso, que a I República tivesse sucumbido por estrita aplicação do provérbio popular «quem com ferro mata, com ferro morre», já que foi varrida pelo golpe militar de 28 de Maio de 1926, donde resultou uma ditadura militar até 1932 e, após esta data, um regime autoritário não democrático, autodenominado Estado Novo, também ele próprio fautor de várias formas de violência. Este regime, não obstante a sua longevidade, foi também deposto por uma acção militar, a Revolução de 25 de Abril de 1974, que encaminhou o país para a plena democracia consignada na constituição de 1976, embora através de várias convulsões, durante o chamado PREC onde, como sabemos, ocorreram várias formas de violência, igualmente nos planos político, físico e jurídico. De facto, parece que por vezes a história se repete. Ainda que não seja esse o caso, deixa sempre, pelo menos, algumas mensagens, a que devemos prestar cuidadosa atenção.