sexta-feira, 9 de outubro de 2009

MINISTROS OU PORTA-VOZES E CORTA-FITAS?



Uma das características negativas do Governo de José Sócrates tem sido a extraordinária frequência com que os ministros aparecem, se mostram, devidamente enquadrados pelas câmaras televisivas. Umas vezes ouvimo-los a dar informações, por muito simples e corriqueiras que sejam, mesmo a ler comunicados, bem como a falar sobre tudo e mais alguma coisa. Outras vezes assistimos a um corropio de inaugurações, mesmo em situações que não justificariam a presença ministerial, ou à repetição da inauguração da mesma obra em momentos diferentes (por exemplo, o início da construção de uma estrada, a finalização de um dos lanços e, finalmente, a conclusão do conjunto.) O Primeiro-Ministro é, aliás, o primeiro a dar o exemplo, pois pensa que governar é estar o mais possível no palco, sob as luzes da ribalta, em exposição mediática permanente. Por isso, aproveita todos os momentos para estar em cena, mesmo quando objectivamente o palco deveria ser ocupado por outras pessoas.

Muitas das declarações ministeriais (o caso da ministra Ana Jorge a propósito da gripe tem sido paradigmático) integram-se perfeitamente nas funções próprias de um porta-voz. Mesmo quando este não exista (em Portugal não há essa tradição) a intervenção de um alto funcionário para o efeito credenciado seria suficiente. Aos ministros deveriam estar reservadas apenas as grandes intervenções de comunicação, através de conferências de imprensa (também não há essa tradição entre nós) susceptíveis de permitir ao mesmo tempo o escrutínio das políticas. Quanto às inaugurações, que constituem uma velha pecha nacional (o Estado Novo de Salazar também sabia tirar partido delas) a verdade é que as estruturas inauguradas, postas à disposição da população, representam apenas o cumprimento de obrigações estritas de qualquer governo (melhorar as condições de vida das pessoas), não a benesse de um governo misericordioso a cidadãos submissos e agradecidos. Por isso, só em casos especiais as inaugurações com pompa têm razão de ser. As mais das vezes, uma simples delegação de competências do Primeiro Ministro ou dos ministros noutras entidades seria suficiente para permitir festejar o evento a nível local. A descentralização do país também passa por aqui.

Esta desejada sobriedade e contenção dos membros do Governo nas intervenções mediáticas e nas inaugurações de obras permitiria aos ministros dedicar-se mais afincadamente às suas funções essenciais, que apresentam maior premência quando o país tem tantos e tão graves problemas para resolver: orientar com rigor, no respectivo ministério, a execução das medidas de política, evitando desvios ou atrasos; coordenar de forma competente os respectivos processos legislativos; controlar com eficácia e equidade a gestão dos recursos, que são sempre escassos; assegurar a indispensável articulação política e funcional com os demais ministérios, evitando sobreposições ou conflitos de competências; relacionar-se de forma activa com a sociedade em geral, para adequado conhecimento real dos problemas que afectam os cidadãos e das suas justas expectativas de boa solução.