A investigação em curso sobre a compra de dois submarinos por um valor superior a 800 milhões de euros, bem como o abundante tratamento do caso, em termos de notícias, comentários e conjecturas, por parte da comunicação social, trouxeram de novo para a ribalta um assunto que há quase dez anos parece envolto numa neblina perturbadora. É do senso comum que quando o Estado negoceia, como acontece em tantas situações, de que as obras públicas são as mais emblemáticas, com muitos milhões de euros, que saem do orçamento público, que muita gente pensa ser um saco sem fundo, há o risco de os responsáveis políticos e empresariais perderem a sensibilidade, entrarem em vertigem, perante despesas tão avultadas. Tudo parece passar-se como se a movimentação de muito dinheiro que, ainda por cima, não custa a ganhar a quem o gasta, «embretucesse» os decisores, porventura mais cautelosos e parcimoniosos na sua gestão financeira privada.Não admira assim que se sintam cheiros de eventual corrupção, com a particularidade de ela incidir, não tanto sobre a aquisição, em si, dos submarinos, mas mais sobre as chamadas contrapartidas ou compensações. A própria expressão «contrapartidas» parece pouco feliz, talves mesmo suspeita, e pode provocar interrogações e perplexidades sobre a sua real natureza e efectiva razão de ser. De resto, sendo a compra dos submarinos, no fundo, uma encomenda das Forças Armadas, não ouvimos até ao momento, da parte destas, uma única palavra sobre o assunto.
Em termos teóricos, dado tratar-se de equipamentos de elevada tecnologia e de grandes exigências em matéria de manutenção e de formação de pessoal, parece possível compreender, em abstracto, a lógica em que se baseiam as contrapartidas, que implicam a celebração de contratos adicionais e subordinados ao contrato principal. No entanto, em termos práticos, não são poucas as dificuldades que podem surgir e dar origem a caminhos sinuosos.
a) Por um lado, pode não ser fácil definir de forma precisa contrapartidas que sejam facilmente exequíveis e, sobretudo, adequadamente controláveis na sua execução. b) Por outro lado, a conjugação e convergência dos mais variados interesses das múltiplas entidades, públicas e privadas, interventoras, pode facilitar, de forma aberta ou camuflada, entendimentos, facilidades e cumplicidades, susceptíveis de dar origem a procedimentos ilegais ou, pelo menos, eticamente reprováveis. c) Finalmente, no caso da compra dos submarinos, como pode ter sido possível aceitar de boa fé, com bom senso, de forma realista, que um negócio pouco superior a 800 milhões de euros pudesse ter mais de três dezenas de contrapartidas com um valor global superior a 1,2 mil milhões de euros? Não admira, por isso, que o cumprimento não ultrapasse os 25%. Quem andou a brincar com coisas sérias?
