POLÍTICA, ÉTICA E PODER

É possível que não andem muito longe da verdade aqueles que sugerem o facto de a cultura política actualmente prevalecente ser bastante dominada por ideias que se diriam inspiradas em Maquiavel que, com o seu famoso tratado O Príncipe (1513) inaugurou um determinado modo de encarar a ciência política e, consequentemente, uma certa forma moderna de fazer política. Uma dessas ideias básicas está em que a política é, antes de mais, a arte de obter e conservar o poder. Se assim for, temos sérias razões para estarmos preocupados com a prevalência dessa tendência cultural, uma vez que, devendo o poder ter um valor instrumental, estaria desse modo a apresentar uma perspectiva substantiva, ou seja, a ser um fim em si mesmo.

De facto, a política, enquanto conjunto de acções para o governo da comunidade (pólis) deve visar a satisfação das necessidades colectivas, que respeitam ao conjunto dos cidadãos. As necessidades colectivas devem, no entanto, ser entendidas de acordo com dois parâmetros: por um lado, a ideia de bem comum dos povos, que não é o mesmo que a mera soma ou aglutinação dos interesses e necessidades sectoriais, dos indivíduos, das famílias e dos diferentes grupos sociais; por outro lado, uma boa gestão dos recursos existentes, que tendem a ser sempre escassos, pelo que não podem ser desperdiçados.

A satisfação do bem comum implica uma perspectiva ética, escorada em considerações de rectidão, justiça e equidade, baseada no sentido de serviço comunitário, com adequada hierarquização das prioridades, ou seja, uma visão humanista, que se deve necessariamente transmitir à política e ao seu instrumento fundamental, o poder político, por natureza muito sensível, já que é dotado de capacidade coerciva, logo, susceptível de afectar os interesses, os direitos e as liberdades dos cidadãos.

O poder não pode subsistir por si com verdadeira legitimidade sem ser referido aos objectivos que integram a missão cívica essencial, isto é, sem ser objecto de enquadramento ético. Assim, o uso do poder pelo poder, que é como quem diz, a utilização da força (jurídica) pela força, como simples afirmação de domínio e supremacia, como manifestação primária de senhorio e de comando, de acordo com a referida inspiração maquiavélica, será sempre injusto, mesmo anti-humano, porventura uma verdadeira aberração civilizacional.

É a esta luz que os cidadãos, que prezam os seus direitos e liberdades, que não querem ser manipulados, devem apreciar em cada momento o modo como é exercido o poder por aqueles que para isso foram escolhidos. Os detentores do poder político têm nas suas mãos um simples mandato para governar, o qual é temporário e revogável, e está, por isso, sujeito a avaliação. Ora, uma tal avaliação deve ser feita à luz das exigências éticas fundamentais que enquadram a acção política, que condenam o oportunismo e tacticismo das decisões, o cinismo e a incoerência do discurso, a falta de sinceridade na comunicação, a manipulação da informação, a má utilização dos recursos disponíveis, a incorrecta ponderação das necessidades colectivas e das suas prioridades, bem como, o que é pior, o favoritismo de pessoas e de grupos específicos da sociedade.