segunda-feira, 14 de junho de 2010

25 ANOS DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA

Ocorreu no passado dia 12 de Junho a comemoração, por assim dizer, das «bodas de prata» da entrada de Portugal na União Europeia, na altura uma organização menos prosaica e menos dominada por ambiguidades, que dava pelo nome mais realista e mais perceptível de Comunidade Económica Europeia. Esta mudança de nome, a que correspondeu uma significativa alteração do quadro institucional e dos projectos de «integração», tem dado origem a clivagens e mesmo a conflitos, tanto culturais, como políticos, entre os que são mais e os que são menos federalistas, entre que se deixam levar pelo sonho de uma Europa profundamente unida, como se não houvesse profundas diferenças entre os países, e os que têm uma visão mais terra a terra da realidade efectiva do Continente europeu.

É manifesto que estas diferenças e estes contrastes não vão desaparecer e podem mesmo vir a aumentar, atendendo à grave crise económica e financeira em que a Europa se encontra mergulhada, que dá inevitavelmente origem a maiores dificuldades de se conseguirem consensos políticos em relação às matérias mais sensíveis. Os mais entusiastas defensores da ideia de maximizar a integração europeia, ou seja, os que se revêm numa perspectiva federalista, tendem a minimizar, de forma simplista e pouco realista, as naturais dificuldades de os 27 países da União se entenderem com facilidade. Esquecem-se, como se isso não tivesse grande importância, de que estão em confronto 27 estados soberanos, com 27 constituições políticas diferentes, 27 governos próprios, 27 parlamentos eleitos por 27 povos com enormes diferenças históricas, linguísticas e culturais entre si, 27 interesses nacionais e, finalmente, 27 sistemas judiciais próprios.

Ao olharem, por vezes com algum desdém, quando devia estar presente a compreensão e o respeito, para este autêntico caleidoscópio de diversidades e de singularidades, das quais tendem a fazer tábua rasa, os idealistas que se batem por maior integração europeia criaram uma linguagem própria, uma espécie de jargão, constituída por um conjunto de «frases feitas», mais ou menos bombásticas, mas que soam bastante a vazio, que são sistematicamente repetidas, em regra com ênfase, sem que, em geral, as pessoas, o comum dos cidadãos, consigam aperceber-se do seu real significado, do seu verdadeiro conteúdo e do seu efectivo alcance.

De facto, quem sabe o que quer realmente dizer «mais Europa» ou «aprofundar a Europa», de que ouvimos falar com tanta frequência? Quem acredita sinceramente na piedosa e irrealista reclamação de querer a «Europa a falar a uma só voz», o que até parece contrariar o princípio democrático da liberdade de pensamento e de expressão, que implica necessariamente diversidade de ideias e de projectos? Quem alguma vez pensou a sério, sem ser quixotesco, que o presidente do Conselho Europeu (presidente da Europa para os mais exaltados federalistas) poderia ser o contraponto europeu do poderoso presidente dos Estados Unidos da América?