quinta-feira, 10 de junho de 2010

O DIA DE PORTUGAL E AS SUAS AMBIGUIDADES

A comemoração do dia de Portugal não incide, contrariamente ao que seria expectável, tanto por razões históricas, como por motivos políticos objectivos, como acontece em muitos países, sobre a data em que o país adquiriu a sua independência, em que, portanto, surgiu como estado, enquanto nação politicamente organizada de forma autónoma no concerto das nações. Em tal perspectiva, o dia de Portugal, como festa da independência, só poderia, segundo autorizadas opiniões, ser comemorado a 5 de Outubro, pois foi nesse dia do ano de 1143 que, no Tratado de Zamora, o rei Afonso VII de Leão e Castela reconheceu o Condado Portucalense como reino e D. Afonso Henriques como rei de Portugal, título que, de resto, já usava de facto desde 1140.

Perguntar-se-á então porque motivo o Dia de Portugal foi fixado a 10 de Junho, dia que assinala a morte de Camões, ocorrida em 1580. A história dá-nos, como sempre, uma explicação, embora esta possa parecer enviesada. O dia de Camões tinha sido bastante popular entre os republicanos antes da revolução de 5 de Outubro de 1910, como homenagem ao génio poético e patriótico do autor de Os Lusíadas e à gesta marítima dos portugueses, que os acontecimentos do ultimato britânico de 1890 ajudaram a consolidar. No entanto, o 10 de Junho apenas foi celebrado oficialmente pela Câmara Municipal de Lisboa, que o escolheu como feriado municipal.

De facto, curiosamente, o Governo Provisório da República, ao estabelecer em 1910 o elenco dos feriados nacionais, aliás em número muito reduzido, não consagrou nenhuma data como Dia de Portugal. É possível que a esta atitude não tenha sido alheio o embaraço político que terão sentido os dirigentes republicanos pelo facto de o dia 5 de Outubro, data da independência, exaltar afinal o rei fundador da monarquia que os zelosos republicanos tanto odiavam. Por outro lado, teria sido difícil para a sua maneira sectária de fazer política aceitar uma dupla comemoração, dado que o dia 5 de Outubro foi considerado feriado nacional como «Dia dos Heróis da República». Por isso, ninguém considerou ser incongruente comemorar como feriado nacional o dia da restauração da independência (1 de Dezembro), mas não o dia da instauração da independência e da fundação da nacionalidade (5 de Outubro). Esta situação absurda manteve-se até aos dias de hoje.

Foi afinal, com Salazar, no âmbito da ditadura do Estado Novo, que o dia 10 de Junho passou a ser feriado nacional como Dia de Portugal, de Camões e da Raça. Foi deste modo, com manifesta habilidade e evidente cinismo, que Salazar conseguiu harmonizar os vários interesses políticos em confronto: dos republicanos, promovendo o feriado municipal de Lisboa a feriado nacional e mantendo o 5 de Outubro apenas como comemoração da implantação do regime republicano; dos monárquicos e nacionalistas, considerando o dia como exprimindo a grandeza épica de Portugal e dos seus heróis; das Forças Armadas, glorificando a raça e os feitos militares dos portugueses.

Depois do 25 de Abril o dia 10 de Junho foi pintado de novo e teve outra tabuleta, pois passou a ser considerado Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como é evidente, esta denominação pomposa e prolixa representa uma tautologia inútil, pois falar de Camões, como de muitos outros grandes portugueses, é falar de Portugal, que os gerou, do mesmo modo que falar das comunidades portuguesas é falar de Portugal, de que são uma simples extensão migratória. No meio de tudo isto, D. Afonso Henriques, que «inventou» Portugal, continua marginalizado e esquecido. E, no entanto, se não fosse ele, porventura não existiria Portugal, não teria havido Camões, nem teriam surgido as comunidades portuguesas. Trata-se de uma grave injustiça histórica, fruto de uma deplorável mistura política de mesquinhez, oportunismo e cobardia.