quarta-feira, 9 de junho de 2010

A DIFÍCIL APRENDIZAGEM DA DEMOCRACIA

A democracia é essencialmente o governo do povo pela liberdade, já que a soberania popular só se revela através do pleno exercício, pelos cidadãos, das suas liberdades fundamentais. A liberdade de pensamento implica a liberdade de expressão e de reunião e estas reclamam a livre organização de associações políticas, a intervenção cívica activa e a escolha, por sufrágio, dos que, em nome dos cidadãos, vão exercer o poder. Por isso, o bom funcionamento da democracia implica uma grande responsabilidade, não apenas para os mandatários do povo, que exercem o poder político, mas também para os cidadãos em geral, que os escolhem.

Esta responsabilidade cívica dos cidadãos concretiza-se em duas práticas fundamentais. Por um lado, exige-se o pleno exercício das suas liberdades, o que faz apelo à plena participação cívica de todos, a todos os níveis, já que todos têm um contributo a dar, qualquer que ele seja, pequeno ou grande, para o desenvolvimento da sociedade. Por outro lado, requer-se o pleno respeito e compreensão, por parte de cada cidadão, das liberdades a que têm direito os demais elementos da sociedade, por muito grande que seja o contraste das suas opiniões e por muito amplas que sejam as diferenças das suas propostas políticas. Estas duas práticas implicam, como tudo mais na vida, uma aprendizagem, que deve começar na família, prolongar-se na escola e expandir-se na actividade profissional e na convivência cívica.

É aqui que o corpo social pode apresentar falhas e rupturas, que dão facilmente origem a desajustamentos sociais, a incompreensões culturais e a conflitos políticos. De facto, o dia a dia de cada cidadão desenrola-se através do uso de pequenas liberdades, que até podem parecer insignificantes e assim ser facilmente desprezadas (por exemplo, a liberdade de circular nos passeios das ruas com razoável segurança, sem que haja buracos no pavimento, por negligência camarária, ou automóveis a atravancar o espaço pedonal, por egoísmo dos condutores), mas que devem ser escrupulosamente respeitadas pelos demais cidadãos.

A importância desta exigência de sensibilidade pelas coisas menores, que muitos desdenham, está em que o desrespeito das pequenas liberdades do quotidiano dos cidadãos tende a dar origem ao desrespeito de outras liberdades mais importantes e de maior significado. É quando se generaliza uma cultura de desrespeito das pequenas liberdades do quotidiano dos outros que uma sociedade democrática começa a ter problemas consigo própria, entra em crise, na medida em que não consegue assegurar uma sã convivência cívica e a igualdade de todos os cidadãos no gozo pacífico e sem entraves das suas liberdades. Quando o civismo enfraquece, a democracia começa a claudicar.