sexta-feira, 18 de junho de 2010

O ESTRANHO CASO DO VETO PRESIDENCIAL OMITIDO

Algo de singular, desconcertante e perturbador se está a passar nos meandros de alguns sectores, situados tanto à direita como à esquerda do espectro político, na ressaca das reacções que alguns católicos, em manifestações individuais ou de grupo, tornaram públicas nos últimos tempos, em que criticaram com severidade a decisão do Presidente da República de não vetar a lei da Assembleia da República que autoriza o casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como as razões invocadas para uma tal posição. Após as primeiras reacções (ver aqui), que se julgaria tomadas a quente, logo, mais resultantes de atitudes emocionais imediatas do que de uma postura racional, na base de uma análise equilibrada, sensata e consistente dos factos, dos motivos e das intenções, pareceria natural que o assunto fosse morrendo a pouco e pouco por si mesmo.

Estranhamente, não foi isso o que aconteceu. Alguém, apercebendo-se de que o lume inicialmente aceso estava em vias de se extinguir, tratou de soprar para que as brasas enfraquecidas trouxessem de novo as chamas que queimam (o Presidente da República), as labaredas que iluminam (os sectores católicos mais reactivos) e os fogachos que aquecem (alguns sectores da esquerda, manifestamente satisfeitos com este debate, que divide o eleitorado potencial de Cavaco Silva). Alguns jornais, bem como algumas personalidades políticas, umas intencionalmente, ouras porventura por arrastamento, têm contribuído para que o sopro sobre as brasas seja suficientemente forte.

A ideia subjacente a este «movimento de resistência» anticavaquista parece ser esta: tal como, em nome dos princípios, o Presidente deveria ter vetado a lei, mesmo que isso não impedisse, como não impediria, a sua entrada em vigor, ou até mesmo, em última instância, demitir-se do cargo, também à luz dos mesmos princípios há que promover uma candidatura alternativa, mesmo que não seja ganhadora e ainda que impeça o actual Presidente de voltar a ganhar. Ou seja, salvem-se os princípios, mesmo que depois venha o dilúvio! Dito de outra maneira: o que está mal não é propriamente a lei ter sido aprovada, mas sim o facto de o Presidente, enquanto católico, não a ter vetado, por «uma questão de princípio»; o que estaria mal não seria o facto de Cavaco Silva perder eventualmente as eleições presidenciais, mas a circunstância de as ganhar vergado ao peso do «enorme pecado», que parece imperdoável, de não ter usado o direito de veto.

Nesta segunda fase do que, em linguagem de romance policial, se pode considerar «o estranho caso do veto presidencial omitido», dois homens públicos bem conhecidos têm tido presença assídua na imprensa.

De um deles não se esperaria uma tal frequência mediática, não apenas pelos contornos conhecidos da sua personalidade, de grande qualidade humana e de elevado gabarito técnico, como é a de Bagão Félix, sobretudo depois de ter confirmado que tinha sido sondado indirectamente para uma eventual candidatura alternativa nas próximas eleições presidenciais e que havia recusado liminarmente essa hipótese. Afinal se formulou um não rotundo à sua disponibilidade para se candidatar, o que suporia um ponto final no assunto, desdobrou-se depois em declarações de que não veria qualquer inconveniente em que outro político avançasse para aquilo que não ignora ser uma aventura política votada ao fracasso.

Da outra personalidade mediaticamente em foco, Pedro Santana Lopes, pelo contrário, não é surpreendente que tenha vindo a terreiro bater-se por uma candidadatura presidencial divisionista, seja dele mesmo, seja de outro político que se considere «zangado» com a ausência de veto presidencial. No entanto, neste caso a zanga de Santana Lopes tem outras origens e outras motivações, quer mais longínquas, do tempo em que fez parte de um dos governos de Cavaco Silva, quer mais recentes, do tempo em que era primeiro-ministro, na sequência da famosa e muito badalada declaração do antigo professor de finanças sobre a necessidade de a boa moeda (entenda-se, os bons políticos) substituir a má moeda (considere-se, os maus políticos). Como em tudo na vida, mas na política é bem pior, o ressentimento não expurgado não é bom conselheiro, pois retira discernimento e impede a racionalidade das opções.