O anúncio pelo Governo de que vai retomar o projecto legislativo que visa regular a união civil, sob forma matrimonial, entre duas pessoas do mesmo sexo, provocou o alarido e o debate do costume. Se o casamento heterossexual se perde na noite dos tempos, a homossexualidade, tal como a p
rostituição, será de igual modo tão antiga como a humanidade. Nalgumas sociedades evoluídas da Antiguidade, como na Grécia, onde havia um acentuado culto do corpo, a homossexualidade constituía uma prática socialmente admitida. Mas, de um modo geral, ao longo dos séculos, prevaleceu a censura ética e social, por vezes a própria censura legal, o que em muitas sociedades relegou a homossexualidade para uma situação de maior ou menor marginalidade. O que há de novo no nosso tempo é o facto de ser dominante um profundo relativismo de valores (vale tudo mais ou menos o mesmo), associado a atitudes de experimentalismo familiar e social em que a provisoriedade e mutabilidade das relações pessoais e sociais dominam as ideias e os comportamentos individuais e colectivos.
rostituição, será de igual modo tão antiga como a humanidade. Nalgumas sociedades evoluídas da Antiguidade, como na Grécia, onde havia um acentuado culto do corpo, a homossexualidade constituía uma prática socialmente admitida. Mas, de um modo geral, ao longo dos séculos, prevaleceu a censura ética e social, por vezes a própria censura legal, o que em muitas sociedades relegou a homossexualidade para uma situação de maior ou menor marginalidade. O que há de novo no nosso tempo é o facto de ser dominante um profundo relativismo de valores (vale tudo mais ou menos o mesmo), associado a atitudes de experimentalismo familiar e social em que a provisoriedade e mutabilidade das relações pessoais e sociais dominam as ideias e os comportamentos individuais e colectivos. Do ponto de vista antropológico, que o relato bíblico do Génesis recolheu de antiquíssimas tradições orais, o casamento é a união de homem e mulher com uma pluralidade de fins, em especial a geração de filhos, a integração de afectos e a entreajuda mútua. Por vezes, em forma de excepção, que só confirma a regra, o objectivo da procriação não está presente, por impossibilidade biológica ou por opção, sem dúvida estranha, dos cônjuges. No entanto, ao longo da h
istória têm ocorrido outros fins (anómalos) do casamento, mas que não alteravam a sua essência quanto à continuidade da descendência, como os objectivos dinásticos de reis e nobres ou os fins materiais de ricos, preocupados com a preservação do património familiar, em que o amor ou a integração de afectos podiam estar ausentes. Ora, no nosso tempo aquela realidade antropológica está em profunda crise, de tal modo que por vezes se considera necessário, para explicar as coisas, falar em casamento ou família «tradicional», o que implica a confissão explícita de que alguma coisa de importante mudou. De facto, nos objectivos matrimoniais a finalidade de geração de filhos tem vindo tornar-se cada vez mais secundária ou mesmo a desaparecer, o que ajuda a explicar a situação demográfica dos países mais desenvolvidos.
istória têm ocorrido outros fins (anómalos) do casamento, mas que não alteravam a sua essência quanto à continuidade da descendência, como os objectivos dinásticos de reis e nobres ou os fins materiais de ricos, preocupados com a preservação do património familiar, em que o amor ou a integração de afectos podiam estar ausentes. Ora, no nosso tempo aquela realidade antropológica está em profunda crise, de tal modo que por vezes se considera necessário, para explicar as coisas, falar em casamento ou família «tradicional», o que implica a confissão explícita de que alguma coisa de importante mudou. De facto, nos objectivos matrimoniais a finalidade de geração de filhos tem vindo tornar-se cada vez mais secundária ou mesmo a desaparecer, o que ajuda a explicar a situação demográfica dos países mais desenvolvidos.Assim, se o próprio casamento, ou seja, a união heterossexual, é cada vez mais apenas simples integração de afectos, enquanto existam, segundo o ponto de vista subjectivo de cada um (daí a crescente admissibilidade do divórcio), e se não p
ode ser negado o «direito ao afecto», como expressão dos princípios da liberdade individual, da igualdade e da não discriminação, cada vez maior número de pessoas e de responsáveis políticos consideram que não há razão para que as pessoas do mesmo sexo não acedam formalmente ao casamento, tal como é entendido de facto, isto é «minimizado». Daí a lógica da exigência de mudança da lei, para que ela esteja de acordo com o pensamento dominante nesta matéria, já que nenhum outro valor se sobrepõe a tais convicções. Por isso, devemos preocupar-nos seriamente com a ausência desses valores superiores de orientação da vida, por força de um crescente relativismo, que indicia uma mutação qualitativa na sociedade, não tanto já com as suas manifestações ou afloramentos, como parece ser o projecto legislativo do Governo.
ode ser negado o «direito ao afecto», como expressão dos princípios da liberdade individual, da igualdade e da não discriminação, cada vez maior número de pessoas e de responsáveis políticos consideram que não há razão para que as pessoas do mesmo sexo não acedam formalmente ao casamento, tal como é entendido de facto, isto é «minimizado». Daí a lógica da exigência de mudança da lei, para que ela esteja de acordo com o pensamento dominante nesta matéria, já que nenhum outro valor se sobrepõe a tais convicções. Por isso, devemos preocupar-nos seriamente com a ausência desses valores superiores de orientação da vida, por força de um crescente relativismo, que indicia uma mutação qualitativa na sociedade, não tanto já com as suas manifestações ou afloramentos, como parece ser o projecto legislativo do Governo.
