quinta-feira, 12 de novembro de 2009

UM EPISÓDIO ESTRANHO E INCOMPREENSÍVEL

Foi de certo modo penoso ver e ouvir nas televisões o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República falarem sobre o caso das transcrições das escutas telefónicas feitas a Armando Vara, no âmbito do processo «Face Oculta», em que o Primeiro-Ministro José Sócrates aparece como interlocutor. O episódio foi também preocupante, porque aquelas duas personalidades cimeiras do Estado e do sistema de justiça em bom rigor não explicaram o caso de forma cristalina, como se impunha, antes falaram de modo manifestamente confuso, pelo que deixaram mais dúvidas do que certezas. Por outro lado, permitiram que transparecesse o seu embaraço e desconforto face à especificidade do problema, como se um magistrado devesse atrapalhar-se com o que quer que seja de mais difícil ou complicado, e evidenciaram alguma descoordenação entre o Supremo e a Procuradoria.

Tudo isto deixa uma enorme perplexidade e incomodidade. Afinal, não somos uma república de cidadãos iguais perante a lei? Não é a justiça cega, serena, objectiva, independente, isenta, alheia a emoções, plena de racionalidade? Porventura o cidadão Primeiro-Ministro não detém o cargo, aliás transitório, por mandato popular, e não está sujeito a escrutínio? Não é suposto o serviço da justiça, esse bem supremo das sociedades democráticas, ser sempre exactamente o mesmo, ainda que a justiça esteja, por uma razão ou por outra, imbricada na política? Não é suposto os magistrados, por função rigorosos e justos, amantes da verdade a todo o custo, usarem sempre, em todas as circunstâncias, uma linguagem clara, transparente, directa, imediatamente perceptível por todos? Ora, o que ouvimos foram discursos com evasivas, ambiguidades e circunlóquios, mais próprios dos políticos, a chamada «linguagem redonda», não linear nem frontal. Será que a proximidade institucional do poder político por parte das figuras de topo do sistema de justiça produz alguma espécie de «contaminação» da linguagem, que afecta o tipo de discurso que se espera de um membro do poder judicial?