terça-feira, 15 de dezembro de 2009

AS FALTAS DOS DEPUTADOS

De vez em quando surgem comentários na comunicação social sobre a assiduidade dos deputados, ou seja, sobre o grau de participação dos representantes do povo nos trabalhos parlamentares e sobre as suas ausências. Em regra, tais referências estão associadas a debates ou votações no plenário, em que as imagens televisivas mostram as bancadas da Assembleia da República semidesertas ou com grandes clareiras. Do mesmo modo, quando são apresentadas ou comentadas estatísticas sobre a assiduidade dos parlamentares, nem sempre é feita distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas. Este tipo de informação pode resultar de uma visão incorrecta, porque redutora, das funções dos deputados. Parece partir-se do princípio, sem dúvida errado, de que a única obrigação dos deputados é estarem sentados no plenário. O mesmo tem acontecido quando se fazem apreciações minimizadoras das funções dos professores, como se todo o seu trabalho se esgotasse em estarem presentes nas aulas.

Ora, os deputados, quando não estão presentes nos plenários, para que toda a gente os veja, podem estar ocupados em actividades inerentes à sua função de representantes do povo: podem encontrar-se na sua região, em contacto com os eleitores e as forças vivas locais, o que se mostra tanto mais necessário quanto é certo que não são eleitos por círculos uninominais; podem estar a actuar em representação política do seu partido, do seu grupo parlamentar ou da própria Assembleia da República; podem finalmente encontrar-se no interior do Parlamento a preparar reuniões das comissões parlamentares de que façam parte ou medidas legislativas, incluindo a revisão de textos legislativos ou a audiência de entidades exteriores relacionadas com tais projectos.

É possível que subjacente a tais críticas aos deputados e à Assembleia da República esteja uma certa cultura de cariz antiparlamentarista, que tem muitas tradições em Portugal. É algo de bastante arreigado. Tal cultura tem profundas raízes no subconsciente colectivo e foi especialmente incentivada durante os quase 50 anos da ditadura do Estado Novo, em que muita da propaganda deste regime consistia em recordar o que chamava a «balbúrdia» dos tempos da I República, que se caracterizou de facto por uma crónica instabilidade política, tanto dos Governos, como dos Parlamentos. Mas as raízes desta cultura podem estar mais longe e beber nos acontecimentos das últimas décadas de funcionamento da Monarquia constitucional, deposta em 1910, que deixou também muito a desejar em termos de estabilidade política e de nível do debate político.