Vemos com frequência interessantes imagens televisivas em que, a propósito dos mais variados problemas ou dificuldades que afligem empresas, grupos sociais ou simples cidadãos, as pessoas entrevistadas afirmam coisas deste género: «se o Estado apoiasse...», «não tivemos nenhuma ajuda do Estado», «faltam apoios oficiais», «a ajuda prometida pelo Ministério ainda não chegou», e assim por diante. Por outro lado, ficaríamos surpreendidos se fossem publicadas as infindáveis listas de entidades, pessoas, grupos, associações e fundações que recebem apoios, designadamente financeiros, dos ministérios, das câmaras municipais, dos governadores civis e de outras entidades públicas.Se pudéssemos avaliar cada um dos subsídios, ponderando a sua natureza e finalidade e avaliando a motivação do Estado no processo, ficaríamos mais do que surpreendidos com o facto de em muitos casos serem duvidosas ou discutíveis as necessidades objectivas invocadas, bem como a circunstância de noutros casos estarem em causa interesses puramente particulares das pessoas ou entidades beneficiadas, em que parece abusivo atribuir a tais situações a natureza de interesse público, que indiscutivelmente existe, por exemplo, nas iniciativas de natureza social correspondentes a necessidades colectivas de primeira linha.
Tudo isto corresponde a práticas muito antigas no país, solidamente radicadas na sociedade portuguesa, em que é muito forte o sentimento do «Estado paizinho», providencial, bondoso para com toda a gente, que acode a todas as situações. Só que estes nobres sentimentos não são propriamente atributo
s do Estado e esbarram com um problema da maior importância. Essa catadupa de ajudas implica mais despesa pública e esta é quase em exclusivo alimentada pelos impostos, ou seja, é suportada por todos os cidadãos. Ora, os impostos são imposições financeiras, contribuições obrigatórias genericamente cobradas pelo Estado. Por isso, os impostos só devem servir para financiar os verdadeiros interesses colectivos, correspondentes às grandes funções do Estado, não a interesses particulares e circunscritos, que representam iniciativas no âmbito da sociedade civil, por muito respeitáveis que sejam.
s do Estado e esbarram com um problema da maior importância. Essa catadupa de ajudas implica mais despesa pública e esta é quase em exclusivo alimentada pelos impostos, ou seja, é suportada por todos os cidadãos. Ora, os impostos são imposições financeiras, contribuições obrigatórias genericamente cobradas pelo Estado. Por isso, os impostos só devem servir para financiar os verdadeiros interesses colectivos, correspondentes às grandes funções do Estado, não a interesses particulares e circunscritos, que representam iniciativas no âmbito da sociedade civil, por muito respeitáveis que sejam.Também neste domínio devemos dizer: ao Estado o que é do Estado, à sociedade civil ou que é da sociedade civil. Se a sociedade civil é fraca e pouco generosa, se é débil o mecenato dos cidadãos ricos e das empresas prósperas, devemos aceitar isso como expressão, naturalmente negativa, do país que somos e dos cidadãos que temos. No entanto, Portugal não pode tornar-se num país de pedintes rodopiando à volta da mesa do orçamento.
