sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O GRAVE DECLÍNIO DA NATALIDADE

Os jornais deram recentemente relevo à divulgação dos dados provisórios sobre o nascimento de crianças em Portugal em 2009, cujo número provável de 100.026, a confirmar-se, será o mais baixo de sempre. Por isso, a taxa de natalidade deve situar-se num valor pouco superior a 1,3 (a taxa de substituição das gerações é, como se sabe, de 2,1), o que significa que Portugal está muito em baixo na cauda da escala europeia. Assim, o número estimado de nascimentos por milhão de habitantes será de 9.161, muito inferior ao da média europeia (10.883). Pior do que nós só a Alemanha. A agravar a situação demográfica do país está o facto de ser provável, com estes dados, que em 2009 o saldo natural da população (relação entre nascimentos e óbitos) venha a ser negativo, como já tinha acontecido em 2007. Isto significa que o país está a envelhecer irremediavelmente. Ora, a história e a sociologia ensinam-nos que o declínio demográfico tende a ser a antecâmara do declínio civilizacional.

Esta situação delicada parece não preocupar muito os políticos e os responsáveis governamentais, que costumam ter a família muito na boca, nos discursos e na retórica, mas pouco nas convicções pessoais e nas práticas políticas efectivas. No entanto, estar atento e preocupado é uma exigência de elementar bom senso. As causas prováveis deste decréscimo demográfico são complexas e sujeitas a controvérsia, mas não podemos fugir à responsabilidade de as encarar de frente, pois sem isso não é possível pensar em medidas adequadas à inversão do fenómeno.

1) Há sem dúvida causas endógenas às próprias famílias, ou seja: o enfraquecimento do conceito de família, em que os filhos pesam cada vez menos nas prioridades dos casais e em que os abortos ocupam o lugar dos nascimentos; o enfraquecimento das estruturas familiares, pela facilidade, legal e individual, com que é possível aceder ao divórcio. 2) No entanto, há também causas exógenas às famílias. São situações de natureza sócio-económica, que só podem ser superadas através da acção das empresas, mediante a gestão dos recursos humanos com sentido mais social, e do Estado, por meio de legislação apropriada e da criação de mais serviços de apoio social. São de referir, designadamente: as dificuldades de conciliar a actividade profissional das mulheres com as exigências familiares, tanto na maternidade, como na educação dos filhos; as dificuldades na habitação, já que as casas parecem feitas de propósito para famílias muito pequenas; as graves carências existentes em matéria de infantários e de jardins de infância, em termos de acessibilidade geográfica, de lugares disponíveis, de pessoal habilitado e de horários de funcionamento.