Foram divulgadas notícias que dão conta do facto surpreendente de ter aumentado muito o número de médicos do Serviço Nacional de Saúde que solicitam a passagem à reforma antecipada. Desde 2007 que se notava uma tendência crescente nesse sentido, pois naquele ano houve 321 pedidos, que subiram para 386 em 2008 e 401 em 2009. No entanto, o fenómeno disparou no corrente ano, já que apenas em dois meses (Janeiro e Fevereiro) o número de médicos que requereram a aposentação antes do tempo foi de 208! Houve um enorme alarme no Ministério da Saúde e um membro do Governo mostrou que não percebeu a causa desta debandada de médicos ao declarar que estava preocupado com a circunstância de eles se reformarem nalguns casos com grandes perdas nos valores das suas pensões, por força da penalização que incide sobre a antecipação. Ou seja, ficou chocado com o facto de os médicos saírem mesmo com prejuízo para eles.Que se passará, afinal? Durante muitos anos a antecipação da reforma não provocava qualquer penalização específica, a não ser a que resultava do facto de o tempo de trabalho e de contribuição considerado ser incompleto e ter por isso influência no cálculo da pensão. Mas o Governo introduziu entretanto a penalização de 4,5% por cada ano de antecipação em relação à idade normal da reforma. Depois, fez mais, agravou para 6% aquele índice, embora tenha diferido para 2015 a entrada em vigor da medida. Simplesmente, perante a situação financeira do país, o mesmo Governo, em vez de cortar nos desperdícios da administração pública, resolveu aplicar já em 2010 aquela restrição.
Do ponto de vista sociológico há uma explicação para o comportamento, que parece pouco racional, dos médicos que correm a pedir a aposentação antecipada. A facilidade com que o Governo procedeu a modificações legislativas, alterando o direito das pessoas à pensão de velhice, consequência da crescente politização da segurança social (ver aqui), transmitiram uma ideia de insegurança, arbitrariedade e injustiça e geraram um clima de desconfiança e suspeição. De facto, nenhuns direitos parecem verdadeiramente preservados e garantidos. Nada parece impedir o Governo de, a qualquer momento, reduzir ou até eliminar direitos estabelecidos em leis anteriormente aprovadas. A simples força do poder político parece estar a tornar-se a suprema lei.
A discricionaridade e subjectivismo resultantes do exercício do poder de forma arrogante e com uma visão redutoramente tecnocrática, minaram a credibilidade dos governantes e a confiança dos cidadãos, ou seja, erodiram aquilo que constitui a própria base da vida social. Por isso, os médicos se reformam antecipadamente, enquanto podem receber pensão, ainda que reduzida. Com políticos caprichosos e arbitrários, quem sabe se no futuro ainda haverá direito a pensão?
