terça-feira, 9 de março de 2010

A DANÇA DOS NOMES DOS MINISTÉRIOS

Muitos de nós teremos de certo observado que, desde o início de funções dos primeiros governos democráticos saídos da Constituição Política de 1976, tem havido não apenas inúmeras alterações da estrutura dos governos, mas também frequentes modificações da própria constituição e denominação dos ministérios. Estas mudanças sucessivas, por vezes pouco compreensíveis e quase nunca justificadas ou explicadas, têm sido mais frequentes em certos ministérios, como é o caso dos ministérios que integram as políticas sociais (trabalho e protecção social) e as políticas económicas. Em muitos casos, tais opções sobre a estrutura governamental ou a nomenclatura dos ministérios parecem resultar de decisões subjectivas, se não mesmo de verdadeiros caprichos políticos, como se o novo primeiro-ministro se sentisse incomodado pelo facto de as estruturas e designações dos ministérios terem resultado de decisões de anteriores responsáveis.

Ora, como acontece em certos países, designadamente os de tradição anglo-saxónica, haveria toda a vantagem em se garantir estabilidade e permanência nas estruturas dos governos e nos nomes dos ministérios. Essa estabilidade seria útil para os cidadãos, já que lhes facilitaria a compreensão das funções governamentais e os contactos com os serviços, mas seria igualmente vantajosa para a própria administração pública, pois tornaria mais fácil e eficaz a articulação horizontal entre serviços dos diferentes ministérios, que costuma ser um dos calcanhares de Aquiles da governação. Tal estabilidade daria ainda lugar a menores custos administrativos, pois as mudanças na organização dos ministérios são muitas vezes factor de acréscimo de encargos (em pessoal, instalações e equipamentos).

Como a democracia se baseia na rotação dos diferentes partidos, que alternam entre serem governo e oposição, não deveria ser difícil estabelecer um consenso interpartidário razoável sobre as grandes áreas de governação que deveriam ser organizadas em ministérios, que se manteriam, bem como as respectivas denominações, independentemente dos partidos políticos que num determinado momento estivessem no poder. A permanência dos nomes dos ministérios poderia constituir um efectivo apoio à estabilidade política e à confiança dos cidadãos. Pode parecer pequena coisa, mas é nas pequenas coisas que se preparam as grandes coisas.