Súbi
ta e inesperadamente, surgiu há dias a notícia: o governo de Israel decidiu incluir na lista do seu património a preservar dois lugares da Cisjordânia ocupada, a Gruta dos Patriarcas, em Hebron, e o Túmulo de Raquel, em Belém. Perante este facto, a UNESCO manifestou a sua preocupação e a União Europeia apelou ao executivo israelita para se abster de «acções provocatórias». Aparentemente, esta decisão pode significar que em caso de constituição do Estado árabe da Palestina, há tanto tempo prometido e sempre adiado, aquelas áreas constituirão enclaves territoriais sob soberania israelita. Como facilmente se compreende, um enclave territorial, ainda por cima estabelecido unilateralmente, tem um enorme potencial de conflito, a somar a tantas situações nesta parte do Médio Oriente em que o conflito está à espreita.
ta e inesperadamente, surgiu há dias a notícia: o governo de Israel decidiu incluir na lista do seu património a preservar dois lugares da Cisjordânia ocupada, a Gruta dos Patriarcas, em Hebron, e o Túmulo de Raquel, em Belém. Perante este facto, a UNESCO manifestou a sua preocupação e a União Europeia apelou ao executivo israelita para se abster de «acções provocatórias». Aparentemente, esta decisão pode significar que em caso de constituição do Estado árabe da Palestina, há tanto tempo prometido e sempre adiado, aquelas áreas constituirão enclaves territoriais sob soberania israelita. Como facilmente se compreende, um enclave territorial, ainda por cima estabelecido unilateralmente, tem um enorme potencial de conflito, a somar a tantas situações nesta parte do Médio Oriente em que o conflito está à espreita.À primeira vista parece estranha e incompreensível esta decisão, porque ela tem como base uma motivação religiosa, quer em termos de preservação de
lugares de culto, quer em termos de desenvolvimento do turismo religioso, e as motivações religiosas são sempre factores perturbadores e perigosos na acção política. Aquela estranheza resulta ainda do facto de que o primeiro-ministro Benjamim Netaniahu, ele próprio de tendência secular, lidera um partido da direita nacionalista (o Likud), que tem tradições maioritárias de secularismo. No entanto, há vários partidos religiosos que integram o actual governo e essa circunstância pode explicar tudo. De facto, tais partidos têm vindo a aumentar, de forma gradual e consistente, o seu grau de empenhamento político-religioso, o seu nível de influência social (por exemplo, na educação) e a sua capacidade de intervenção política, expressa em resultados eleitorais significativos.
lugares de culto, quer em termos de desenvolvimento do turismo religioso, e as motivações religiosas são sempre factores perturbadores e perigosos na acção política. Aquela estranheza resulta ainda do facto de que o primeiro-ministro Benjamim Netaniahu, ele próprio de tendência secular, lidera um partido da direita nacionalista (o Likud), que tem tradições maioritárias de secularismo. No entanto, há vários partidos religiosos que integram o actual governo e essa circunstância pode explicar tudo. De facto, tais partidos têm vindo a aumentar, de forma gradual e consistente, o seu grau de empenhamento político-religioso, o seu nível de influência social (por exemplo, na educação) e a sua capacidade de intervenção política, expressa em resultados eleitorais significativos.Perante isto, o governo israelita limitou-se a dizer, com estudada candura, que a decisão tomada não impedirá o acesso de todos os crentes (judeus e muçulmanos) aos locais considerados sagrados. Se assim fosse, a explicação governamental seria perfeitamente reversível, ou seja, dir-se-ia que estando aqueles lugares sob soberania palestiniana, os judeus e os cristãos teriam sempre total liberdade de acesso. De resto, este mesmo princípio (completa liberdade de acesso aos lugares de expressão religiosa) tem de valer universalmente para todos os territórios da Terra Santa, ou seja, da antiga Palestina sob mandato britânico até 1947. Pelo contrário, trata-se no caso de um delicado problema político, agora desnecessariamente criado, não sabemos se por inabilidade política ou sentido provocatório, que manifestamente não ajuda ao processo de paz israelo-palestiniano. De qualquer modo, no plano do direito internacional, nunca poderá ser Israel a definir unilateralmente que áreas devem constituir o seu território soberano.
