quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ESTRANHAS OPÇÕES CAMARÁRIAS

Os jornais deram algum relevo a uma querela, surgida recentemente na Câmara Municipal de Lisboa, pelo facto de a edilidade ter dado apoio material (em equipamento) a uma obscura agremiação particular, que dá pela sigla IGLA (Intervenção Lésbica Gay Bissexual e Transgénero) para a sua campanha de apoio à adopção de crianças por casais homossexuais. É certo que o valor pecuniário da ajuda não terá sido grande, mas há no caso uma questão de princípio e com os princípios não se brinca. De resto, a facilidade com que a Câmara gasta dinheiro dos contribuintes em ajudas, pelo menos altamente discutíveis, a simples particulares, em que nalguns casos é evidente o companheirismo ideológico, parece ser frequente, embora só alguns casos obtenham suficiente notoriedade para serem do conhecimento público.

Uma das situações mais emblemáticas e chocantes deste modo de gerir a coisa pública municipal ocorreu o ano passado, quando o município concedeu generosos apoios ao escritor José Saramago, prémio Nobel da literatura e com residência permanente nas Ilhas Canárias, para a instalação da sua fundação e respectiva biblioteca. A Câmara Municipal foi claramente pródiga ao disponibilizar para o efeito um valioso edifício, incluindo obras de restauro e adaptação. Trata-se da famosa Casa dos Bicos, construída no século XVI, que constitui património histórico e arquitectónico da cidade.

É evidente que José Saramago dispõe pessoalmente de recursos mais do que suficientes para instalar a sua fundação e não se vislumbram razões para que a sua iniciativa pudesse ser considerada de relevante interesse público, a ponto de ser assumida pela municipalidade. Pelo contrário, seria um grande acto cívico da parte de José Saramago, a merecer os maiores encómios, dotar a cidade de Lisboa com uma fundação que fosse verdadeiramente sua, ou seja, inteiramente instalada por si, à sua custa. É em situações como esta se se mostra a grandeza das pessoas.

Em Portugal está bastante difundido este vício, que é um abuso, de criar fundações e outros organismos particulares à custa do erário público. Os tempos, porém, não são pródigos em recursos financeiros públicos, pelo que estes devem ser geridos com especial cautela e parcimónia, tendo em conta as prioridades sociais. Quem negará que os limitados recursos financeiros camarários seriam mais bem aplicados em realizações de efectivo interesse colectivo, em especial nas áreas sociais, em que há grandes carências humanas, como acontece com os estabelecimentos de apoio social a crianças, idosos e deficientes?

No fundo, tudo isto vem porventura revelar aquilo que já se sabia ou de que se suspeitava: o presidente da Câmara Municipal actua mais como político, que indiscutivelmente é, de que como zeloso gestor municipal, ideológica e partidariamente descomprometido, capaz de actuar com total autonomia em relação ao mundo político de onde provém. Por isso, é caso para dizer: à política o que é da política, à gestão municipal o que é da gestão municipal.