CATÓLICOS CRITICAM PRESIDENTE

Revestiram-se de surpreendente acrimónia, de invulgar aspereza e de grande agressividade as críticas que alguns sectores católicos dirigiram ao Presidente da República pelo facto de, por uma «questão de princípio», não ter vetado a lei, aprovada pela Assembleia da República, que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não obstante a declaração pública de Cavaco Silva a explicar por que motivos, embora discordando do diploma, tanto no plano pessoal, como no domínio político, bem como no âmbito do direito internacional comparado, entendia que, nas actuais circunstâncias da vida do país, não devia exercer o direito de veto, aliás inútil, já que não poderia impedir a posterior e obrigatória assinatura do diploma, depois de novamente aprovado no Parlamento (ver aqui).

Da minha parte, como católico que discorda frontalmente da ideia de união matrimonial homossexual, sob qualquer das suas formas possíveis, muito menos sob a forma de «casamento», confesso que sinto muita dificuldade, se não mesmo verdadeira impossibilidade, em compreender este insólito ruído comunicacional e o modo azedo como tem sido conduzida esta campanha contra o Presidente, onde até já há quem, em manifesto desalinhamento da realidade, fale na necessidade de ser encontrado um candidato presidencial alternativo, em quem os católicos (quais?) pudessem votar.

O que parece estranho, perturbador e incongruente é que tão severas críticas, algumas, ainda por cima, feitas «ad personam», nalguns casos em linguagem destemperada, não terem sido dirigidas ao Governo socialista de José Sócrates, que propôs a lei, e à maioria parlamentar que a aprovou, mas à circunstância de Cavaco Silva não ter vetado politicamente o diploma. Isto quer dizer que as críticas questionam a própria consciência do Presidente, negam-lhe a possibilidade de ter uma consciência própria, ou seja, pretendem impor-lhe «de fora» um padrão de consciência, uma consciência formatada.

De todas as críticas formuladas com grande alarido mediático, a que me fez mais impressão (negativa) e me causou maior constrangimento pessoal, por terem vindo de onde vieram e pelas expressões utilizadas, foi a do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo. Por um lado, salientando o facto de não lhe termos ouvido críticas deste tipo ao Primeiro-Ministro, que foi o grande responsável por esta iniciativa legislativa fracturante, o Bispo de Lisboa veio contestar, não só uma decisão política concreta do Presidente, mas também os seus fundamentos políticos. D. José Policarpo foi, porém, mais longe, ao fazer uma afirmação exclusivamente política, quando salientou que se Cavaco Silva tivesse usado o veto político teria garantido a vitória nas próximas eleições presidenciais. Então agora o Cardeal Patriarca faz futurologia política e dá indicações sobre o modo como se podem ganhar eleições?

Tudo isto quer dizer que Deus entrou indevidamente, pelo pé do Cardeal Patriarca, em terrenos próprios de César. Que diria D. José Policarpo se o Presidente da República viesse criticar publicamente determinadas decisões pastorais suas como Bispo da Diocese de Lisboa ou afirmações produzidas em homilias ou em documentos de orientação pastoral? Neste caso, seria César a invadir ilegitimamente o território de Deus.

Este infeliz e singular acontecimento faz lembrar a campanha que há anos tem sido conduzida por numerosos sectores pro-judaicos em todo o mundo, que criticam ferozmente, por vezes de forma acintosa, o Papa Pio XII pelo facto de este, durante a II Guerra Mundial, não ter feito uma declaração formal, explícita e solene de condenação do holocausto, não obstante todo o apoio que efectivamente deu, de forma mais ou menos discreta, mas eficaz, à causa judaica. Essa campanha vai ao ponto de questionar a intenção do actual Papa Bento XVI de proceder à beatificação daquele Sumo Pontífice. Também aqui há a pretensão e a ousadia, manifestamente intoleráveis, de querer condicionar a consciência do Santo Padre.

O GRANDE MISTÉRIO DE DEUS REVELADO

Celebra-se hoje o maior de todos os mistérios do cristianismo, o da Santíssima Trindade, o mistério do Deus único que opera e se manifesta através de três Pessoas distintas. É um mistério de que correntemente pouco se fala e em que, em regra, não se pensa muito entre os cristãos, pois, embora constitua o núcleo central da religião cristã, é muitas vezes obscurecido ou mesmo substituído por crenças, práticas, rituais e hábitos menores, ainda que populares, que se foram acumulando ao longo dos anos. Uma boa procissão, por exemplo, costuma ser muito mais atractiva para os cristãos enredados nas exterioridades da sua fé.

Este profundo mistério de Deus não é cognoscível pela razão humana, mas apenas captável pela fé. O que sabemos ou entrevemos foi-nos revelado pelo próprio Deus e consta dos Evangelhos, onde Jesus nos fala do Pai, do qual procede desde toda a eternidade, do Filho, que é ele mesmo, o Verbo, a Palavra de Deus, que se fez homem e, assim, entrou na história, e o Espírito Santo, que liga o Pai e o Filho num amor infinitamente dinâmico e criativo.

Apesar da transcendência deste mistério, podemos tentar vislumbrar racionalmente algo da sua natureza, prescrutando o nosso próprio mundo interior, enquanto seres humanos dotados de pensamento, vontade e liberdade. Se o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, subsiste nele algo, à sua escala, análogo a Deus, que podemos apreender.

De facto, nós sentimos que, por força da nossa actividade mental, não estamos completamente isolados, na medida em que podemos projectar o nosso eu em termos tais que nos é possível dialogar connosco mesmos, como se tivéssemos um interlocutor interior, como se fôssemos um desdobramento de nós próprios. É desse modo que projectamos, com a limitação que nos é própria, o nosso pensamento, a nossa palavra, o nosso verbo. Por outro lado, ao analisar e contemplar esta projecção das nossas ideias, da nossa acção cognitiva, podemos sentir, de certo modo, uma relação afectiva, de benquerença, de amor por aquilo que somos.

Em Deus, imenso e absoluto, o Pai projectou desde toda a eternidade o seu Verbo, o seu Lógos. Trata-se de uma projecção ontológica, consubstancial, que determina a processão do Filho, como Pessoa, embora com a mesma substância e em plena unidade consigo. O próprio Cristo afirmou: o Pai e eu somos um. A relação do Pai com o Filho é feita de um amor incomensurável e infinito, num elo igualmente substancial, mas distinto, que afirma o Espírito Santo como Pessoa. Assim, Deus é pura relação, uma comunhão dinâmica que, numa unidade ontológica absoluta, revela o seu Poder, a sua Inteligência e o seu Amor, infinitos e eternos.

A PARTILHA DO PODER EM DEMOCRACIA

É sabido, como muito bem salientou Winston Churchill, que a democracia, com todos os seus defeitos, uns reais e outros potenciais, constitui a melhor organização política alguma vez concebida para o governo dos povos. De facto, pela sua natureza coactiva e abrangente, o exercício do poder político tende sempre, se não for travado, a resvalar para o despotismo. Por isso, a democracia funciona como um antídoto efectivo ou com uma poderosa acção preventiva, contra o absolutismo, porque se baseia na partilha do poder por vários órgãos e instituições, ou seja, na limitação estrutural do seu exercício.

Isto acontece por via dos mecanismos institucionais da democracia, que os anglo-saxões costumam designar como um sistema de pesos e balanças: a garantia das liberdades individuais; a separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial); a existência de oposição parlamentar aos governos; a acção de instituições específicas de controlo, como o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas; a actividade de livre informação e crítica por parte da comunicação social.

Contribui ainda para o bom exercício da democracia a existência de uma sociedade civil esclarecida e actuante, com sentido de iniciativa dos seus vários grupos sociais, bem como um tecido empresarial dinâmico, com empresas dotadas de capacidade de intervenção na economia e com autonomia em relação ao poder político.

Como se vê, trata-se, de facto, de um delicado sistema, que requer um permanente e por vezes difícil equilíbrio, ou seja, que os diversos poderes e instâncias funcionem de modo adequado dentro dos limites próprios das suas competências. Para respeitarem esses limites, é indispensável que os órgãos do poder não só não falhem, por omissão, no exercício das suas competências, mas também que, por excesso de acção, não as exorbitem. Ora, isto requer uma sólida e genuína cultura democrática por parte dos agentes políticos.

Por isso, é fácil dar-se um enfraquecimento da democracia quando alguma anomalia se introduz no seu regular funcionamento. E a anomalia consiste no enfraquecimento de algum dos elementos que integram o referido sistema de pesos e balanças, que origina perturbações na partilha do poder. Em regra, como resulta da experiência empírica, o desequilíbrio da democracia ocorre mais facilmente quando o poder executivo, ou seja, o governo, que por natureza está mais sujeito à «tentação do absolutismo», se torna invasivo, isto é, quando abusa do seu domínio e exorbita dos seus poderes, sem que esse excesso seja contrabalançado ou travado pelos demais poderes.

É a esta luz e nesta perspectiva que podemos compreender as perturbações que têm dado origem em Portugal a um elevado grau de crispação na acção política e no diálogo social. De facto, não temos visto nos últimos anos a sobranceria com que actua o Governo em todos os domínios relevantes: nas suas relações crispadas e não dialogantes com a Assembleia da República, antes com maioria absoluta e agora, pior ainda, com maioria relativa; nas suas relações conflituais partidarizadas, por vezes de modo artificial, com o Presidente da República; nas suas interferências, de forma explícita ou subtil, no funcionamento do poder judicial; nas suas tentativas de domínio ou de influência dos órgãos de comunicação social; nas suas acções de tornar as empresas cada vez mais dependentes do Estado; na divisão artificial da sociedade civil através de projectos legislativas fracturantes pela sua carga ideológica e sectária?

MEDIDAS DE POLÍTICA - UMA PANACEIA?

De um modo geral, os políticos, tanto do governo, como da oposição, tendem a viver dominados pela ideia de que tudo se resolve com «novas medidas». Para o efeito, basta tomar uma decisão, ainda que não muito aprofundada nem discutida (o que é preciso é decidir), um pacote financeiro à medida (não há problemas com a despesa) e, eventualmente, um diploma legislativo (é «facílimo» fazer leis). Por isso, quando tomam medidas os políticos ficam como que deslumbrados e vêm para a televisão anunciá-las, por vezes com grandes parangonas e considerável aparato, e com isso fazem uma espécie de auto-elogio público, como se dissessem com ar triunfante: «estão a ver como somos bons?».

Por isso, pouco se fala na necessidade de gerir bem a aplicação das numerosas medidas que vão sendo tomadas e de controlar com rigor a sua execução. Acabada a festa mediática dos anúncios, segue-se, muitas vezes, a rotina e a indiferença, fruto de uma certa incapacidade de gestão, perante a aplicação concreta, no terreno, das medidas adoptadas. Tais atitudes manifestam, da parte dos responsáveis políticos, falta de sentido de controlo da execução das medidas, que não tem carga mediática e exige muito trabalho e disciplina aos vários níveis da hierarquia do Estado.

Se os resultados obtidos ficarem longe das previsões tão entusiasticamente proclamadas, como acontece com frequência, onde estará a falta, onde se situará o elo mais fraco? Estará, obviamente, no elemento humano, nos muitos milhares de agentes e de funcionários da administração central, da administração autárquica, dos institutos públicos e fundos autónomos, bem como das empresas públicas ou comparticipadas pelo Estado. De facto, a boa gestão dos recursos humanos da gigantesca máquina do Estado exige um tipo de trabalho, árduo e firme, esclarecido e atento, persistente no dia a dia, ao mesmo tempo que discreto, mesmo oculto, que não se encaixa bem na obsessão mediática das luzes de ribalta e do brilho das festas e das inaugurações.

É aí, no deficiente, por vezes inexistente, controlo dessa máquina administrativa enorme, mas onde estão os que executam as medidas de política, que começam as falhas que podem conduzir ao atraso, ao desvio ou mesmo ao fracasso das medidas anunciadas com tanto fragor e de modo altissonante. O problema é que os políticos mediáticos, que querem estar sempre sob a luz dos holofotes, não têm estado de espírito, nem motivação, nem disciplina funcional, nem tempo para essa actividade escondida e apagada, mas absolutamente fundamental, de controlar com rigor o bom funcionamento da administração e dos serviços, a cuja porta milhões de cidadãos vêm bater todos os dias.

É aí que se perdem ou ganham as batalhas da produtividade económica, da eficiência governativa e do desenvolvimento da colectividade. Tudo isto significa que o paradigma dominante da governação precisa de ser modificado. Mas, perante o que vemos e ouvimos todos os dias, será possível uma tal mudança? Teremos capacidade para uma revolução cultural de tal amplitude, em que as cigarras se transformam em formigas?

AS CRIANÇAS E AS FAMÍLIAS MERECEM MUITO MAIS

Como se viu anteriormente, a rede de equipamentos e de serviços de apoio à primeira e à segunda infância é insuficiente, em termos quantitativos, para satisfazer as necessidades das famílias, o que implica a existência de listas de espera e o recurso, nem sempre fácil ou possível, a soluções alternativas, que podem ser bastante onerosas para as famílias. No limite, tais dificuldades podem impedir os pais, normalmente as mães, de exercerem actividade profissional, mesmo que o queiram fazer e tenham essa oportunidade. No entanto, as limitações dos equipamentos são também significativas, nalguns casos graves, no plano qualitativo.

Muitos equipamentos sociais não dispõem de instalações adequadas, quer por serem provisórios (por vezes, a provisoriedade prolonga-se no tempo), quer por resultarem de adaptações nem sempre bem conseguidas ou mesmo de difícil concretização pelo facto de muitos dos prédios terem sido estruturalmente concebidos para habitação. Outros equipamentos sociais não apresentam períodos de funcionamento suficientemente alargados e flexíveis para melhor satisfazerem as necessidades das famílias, sobretudo daquelas cujos membros estão sujeitos a horários de trabalho específicos. Finalmente, são manifestamente insuficientes as compensações financeiras ou fiscais dadas às famílias que, por uma razão ou por outra, são obrigadas a escolher equipamentos de apoio social geridos por entidades com fins lucrativos.

A protecção das famílias não pode ser feita apenas de boas intenções, nem de simples palavras, ainda que aparentemente generosas, mas muitas vezes expressas em forma de retórica política oportunista, mas de acções práticas realizadas no terreno, com sentido da prioridade, mesmo de verdadeira emergência social, que apresenta a guarda de crianças. Muitos dos recursos financeiros desperdiçados em coisas menores ou até inúteis deveriam ser canalizados para estas iniciativas.

Os responsáveis políticos devem convencer-se de que estes apoios sociais têm também efeitos económicos benéficos directos, pois podem contribuir de modo efectivo para o aumento da produtividade, quer pela redução do absentismo do trabalho, muitas vezes provocado pela necessidade de os trabalhadores prestarem assistência às crianças, quer pela tranquilidade que proporcionam aos mesmos trabalhadores que, estando no seu trabalho, sabem que, na sua ausência, os seus filhos estão «bem entregues».

NO DIA DE PENTECOSTES

Pode não ser fácil falar deste dia, em que se comemora um acontecimento crucial para a difusão do cristianismo nascente, ou seja, aquele em que os apóstolos e discípulos de Jesus receberam o profundo impacte decorrente do influxo do Espírito Santo, de tal modo que, após esse dia tão marcante, nada foi como tinha sido antes. A razão para esta dificuldade pode estar no facto de ao longo do tempo a prática cristã se ter emaranhado em tantos pormenores e detalhes secundários, em tantos e variados hábitos devocionais, de certo modo marginais, que por vezes pouca atenção é dada àquilo que que constitui o cerne, o centro e o fundamento último do próprio cristianismo.

Tal como em muitas circunstâncias parece falar-se pouco de Cristo, em muitas outras ocasiões ainda se fala menos do Espírito Santo. E, no entanto, estas duas Pessoas de Deus são, por assim dizer, as mais «activas» e «invasivas» no seu permanente relacionamento com os homens.

A acção do Espírito Santo concretiza-se naquilo que é conhecido como os seus dons. São várias as versões disponíveis quanto ao seu número e à caracterização da sua natureza, mas podemos resumir simplificadamente dizendo que eles actuam sobre as duas grandes faculdades do homem, que exprimem a sua liberdade e autonomia pessoal, ou seja, a inteligência e a vontade. É com estas duas «armas que o ser humano se afirma como tal, perante si próprio e perante os outros homens.

Podemos exprimir essa síntese afirmando que há uma série de dons que permitem ao homem ser dotado de sabedoria. Esta afirma-se e desenvolve-se através de um conjunto de actividades cognitivas, em que o conhecimento e o discernimento têm um papel fundamental. Com a sabedoria, o ser humano fica mais esclarecido, por assim dizer «iluminado», o que lhe permite conhecer-se melhor a si mesmo, aos outros e ao conjunto do universo, bem como a ter uma perspectiva mais inteligente e lúcida do seu relacionamento com Deus. Tudo isto vem a corresponder àquilo que é fulcral na vida humana, tanto individual, como colectiva, a informação. A «ajuda» do Espírito Santo só pode alargar, enriquecer e consolidar a informação conseguida por cada um de nós.

Um outro conjunto de dons dirige-se especificamente à vontade do homem e permite-lhe realizar uma missão, já que cada ser humano traz inscrita na sua natureza uma vocação para agir e interagir de forma específica, para realizar e concretizar aquele enorme painel de possibilidades e de responsabilidades que a sabedoria lhe vai proporcionando ao longo da vida. Isto vem a corresponder àquilo que também é essencial ao ser humano, a acção. O «apoio» do Espírito Santo só pode reforçar e tornar mais esclarecida e fundamentada a acção que cada um de nós é chamado a realizar no percurso da sua vida.

AS DIFICULDADES E EMBARAÇOS DE PASSOS COELHO

Quem sabe ou, pelo menos, tem elementos para intuir o que se passou no dia 10 de Maio deste ano compreende as dificuldades por que tem passado o líder do PSD Pedro Passos Coelho depois de ter dado o seu acordo à adopção pelo Governo de um plano reforçado de austeridade para endireitar as finanças públicas. O Executivo tinha apresentado um Plano de Estabilidade e Crescimento que, não obstante as palavras de circunstância, de início mais ou menos diplomaticamente favoráveis, foi depois considerado insuficiente. Tendo de adoptar medidas específicas para defender o euro, a União Europeia aproveitou o ensejo para endurecer as suas exigências, para que o fluxo de crédito nos mercados financeiros não fosse quebrado ou enfraquecido.

Por isso, José Sócrates trouxe de Bruxelas um verdadeiro ultimato para apresentar novas medidas em pouco mais de 48 horas. Esse ultimato incluía também, segundo tudo indica, a exigência de um acordo interpartidário mínimo que desse maior credibilidade, no plano internacional, aos novos compromissos assumidos. Por isso, Passos Coelho também foi objecto, embora de forma informal ou não oficial, mas não menos efectiva, de pressões no sentido de dar o aval às linhas gerais do novo pacote de medidas.

Por isso foi tudo tão apressado (tudo foi feito numa tarde e numa noite) e tão atamancado (era impossível em tão pouco tempo amadurecer o documento) e tão incompleto no que diz respeito aos cortes na despesa. Teve que ser assim para que a União Europeia e os mercados financeiros pudessem ver que as suas «ordens» tinham sido cumpridas. Deste modo, o PSD foi obrigado a confiar, não se sabe com que garantias, na boa fé do Governo quanto à especificação futura dos pormenores dos cortes na despesa, a que o Primeiro-Ministro é, como sabemos, bastante alérgico.

Em condições normais, fora, portanto, da vertigem que actualmente domina a política europeia e constrange, de que maneira, a política portuguesa, um verdadeiro acordo político nunca seria possível. Por um lado, ao insistir num governo minoritário, necessariamente fraco e pouco eficaz, José Sócrates mostrou desde o início que está agarrado ao poder pelo poder, que não quer partilhar de forma alguma. Por outro lado, o recente historial negativo do Executivo em matéria de gestão financeira parece incompatível com um verdadeiro acordo, sério e responsável.

De facto, o Governo ignorou ostensivamente, desde Março de 2009, as chamadas de atenção do fisco de que era irremediável uma descida acentuada das receitas. Não obstante isso, iniciou gastos desenfreados, com a ilusão de que o dinheiro atirado de qualquer maneira para a economia a iria automaticamente reanimar. Por outro lado, durante todo o segundo semestre de 2009 o Executivo escondeu deliberadamente, por razões eleitorais, a verdadeira dimensão das dificuldades financeiras. Finalmente, o Primeiro-Ministro foi incapaz de negociar com o PSD um instrumento de política financeira conjuntural que desse outra amplitude e consistência ao PEC, cujo inglório desfecho não dignificou Portugal.

OS POLITICOS GOSTAM MESMO DA DESPESA

Em termos simples, pode dizer-se que estamos em grave crise financeira porque as receitas de que o Estado dispõe não são suficientes para satisfazer os encargos assumidos e o recurso ao crédito se tornou mais difícil e também mais oneroso. Ocorre, por isso, perguntar se o problema está na receita, porque é insuficiente, ou na despesa, porque é excessiva. A resposta encontra-se no equilíbrio deste binómio: por um lado, é a despesa que condiciona a receita, pelo que é necessário ter o maior cuidado com a despesa, para que não exerça pressão exagerada sobre a receita; por outro lado, a captação das receitas tem limites, tanto políticos, como económicos e financeiros, pelo que se exige um controlo apertado das despesas.

O segredo está, portanto, na contenção das despesas. A generalidade dos políticos, porém, habituou-se a considerar que a questão principal se situa do lado da receita, já que a despesa resulta inevitavelmente de medidas de política que eles consideram «necessárias» ou «inadiáveis». Por isso, escasseando as receitas, há que aumentá-las e isso é perigosamente fácil de fazer: aumenta-se a carga fiscal e contraem-se mais empréstimos, os quais, recorde-se, geram uma nova despesa, a dos encargos dos juros. É aqui que tem origem o plano inclinado que leva ao défice orçamental excessivo e à dívida pública exagerada.

A atracção, que muitas vezes se transforma em perigosa tentação, pela despesa, por parte de muitos políticos, mergulha as suas raízes na perspectiva cultural e ética com que encaram a acção política, à revelia de um verdadeiro sentido de serviço público. a) Por um lado, a despesa, que permite movimentar muitos milhões (em obras, em equipamentos e em pessoal), dá poder e este tende a ser muito atractivo. De facto, o poder alarga e consolida o campo de influência e de domínio, expressos na dependência de pessoas e instituições. Por isso, quanto mais despesa, mais poder. b) Por outro lado, a despesa satisfaz a vaidade pessoal, estimula o amor próprio e reforça a auto-satisfação complacente de quem se sente poderoso e dominador.

É esta mistura embriagante, por vezes mesmo intoxicante, de poder e de vaidade, proporcionada pela realização da despesa e pela movimentação e distribuição de dinheiro que lhe está subjacente, que cria tantas situações em que se assiste ao círculo vicioso de a despesa clamar sofregamente por mais despesa. Por outro lado, as pessoas e instituições que são beneficiadas com a despesa, também sofrem de um mal semelhante, já que um benefício recebido clama facilmente por outro e mais outro.

É assim que surgem as espirais incontroláveis da despesa, que geram a desorganização das contas públicas. Perde-se facilmente o sentido das realidades, a ponderação objectiva e cuidadosa das necessidades colectivas e o sentido das proporções na assunção dos encargos, tanto presentes, como futuros. Torna-se elástica a despesa, desprezando o princípio de que, por natureza, a captação das receitas é mais rígida, menos elástica. Daqui ao desequilíbrio financeiro vai um pequeno passo. Ou seja, é fácil chegar ao descalabro financeiro, como agora aconteceu em Portugal.

FAZER ANOS NUNCA É ROTINA

Fazer anos nunca é rotina, mesmo quando pareça sê-lo. Um ano nunca é igual ao que o antecedeu, pois tudo funciona sob o signo da mudança, da novidade, da renovação, mesmo quando pareça que nada de essencial se alterou. Mudaram, pelo menos, os pormenores, os detalhes, tanto interiores, como os exteriores, e estes não devem ser negligenciados, pois são fundamentais na vida humana, tanto individual, como colectiva. As pessoas a quem parece que tudo está na mesma passado um ano são as que andam distraídas e não reparam nas pequenas mudanças, embora sejam elas que preparam e às vezes sugerem ou anunciam as grandes mudanças.

A frase «fazer anos» é interessante e curiosa, porque cria a ilusão de que estamos, perante o acontecimento, numa posição activa, como indicia a expressão verbal utilizada, que sugere a ideia de realizar, criar ou construir. Na verdade, é a roda do calendário, expressão do mecanismo temporal do maravilhoso relógio cósmico que é o universo, que vem ter connosco, por assim dizer bater-nos à porta e chamar-nos para o facto, inevitavelmente relevante, de que «passou mais um ano».

Por isso, para não sermos ultrapassados pelo tempo, temos que estar em sintonia com ele e compreender o seu significado. Afinal, fazer anos é alargar e enriquecer o passado, a única realidade verdadeiramente consistente com que contamos. Toda a nossa vida está aí concentrada. É lá que podemos encontrar os elementos determinantes da nossa personalidade no presente. O presente, como sabemos, é fugidio e volátil, altera-se a cada segundo, pois rapidamente entra no passado, enquanto o futuro é uma incógnita, uma mera possibilidade.

Este depósito do passado, este legado da ancianidade, tem hoje menos significado do que teve no passado, nas sociedades antigas, como o demonstra a importância que tinham na vida colectiva os chamados «conselhos de anciãos». Mas talvez fosse bom repor na vida política esse traço específico dos mais velhos. Por isso me parece que na estrutura constitucional o Parlamento devia ter duas câmaras, uma universal e outra mais selectiva, como o senado nalguns países, em que a maturidade e a experiência dos mais idosos permitiriam dar um contributo consistente e sensato à definição das políticas. De igual modo, seria útil que os responsáveis políticos dessem mais ouvidos do que dão hoje à voz dos que «já passaram por elas», que inclusivamente, muitas vezes, «comeram o pão que o diabo amassou». Talvez cometessem menos erros, porque a experiência da vida não é uma figura de retórica, mas uma realidade cultural efectiva.

AGORA A CULPA É DO PRESIDENTE?

Num dos seus habituais comentários «de fundo» que integram os serviços noticiosos, a Rádio Renascença fez uma severa apreciação crítica da decisão do Presidente da República de promulgar a lei, aprovada na Assembleia da República, que permite a união civil registada de pessoas do mesmo sexo sob a denominação formal de «casamento». O diploma fora já apreciado no Tribunal Constitucional, que não encontrou nele desconformidade com as normas constitucionais.

As críticas daquela estação radiofónica dirigiram-se, no fundo, ao facto político de o Presidente se ter abstido de vetar a lei, não obstante Cavaco Silva ter explicado, afigura-se que de forma clara e convincente, as razões porque, embora discordando, tanto pessoal, como politicamente, da iniciativa legislativa, considerava ser melhor para o país, nas actuais condições de grave crise que afecta a economia e a sociedade, actuar como actuou.

De facto, o veto do Presidente teria apenas o valor, sem dúvida grande, de uma afirmação de princípio e os princípios devem ser preservados. Mas seria esse o único princípio que estava em jogo? É essa a questão. O Presidente olhou para a sociedade portuguesa em termos globais, «hic et nunc», e encontrou outros valores, que não são negligenciáveis. Actuou assim como um político avisado e sensato, e não como um político que se agarra desesperadamente à sua bandeira ideológica. Foi isso que fizeram o Governo e os partidos políticos que aprovaram a lei, criando desnecessariamente uma fractura na sociedade.

O veto político do Presidente seria um acto ineficaz, logo inútil, pois havia a certeza, de resto já declarada ostensivamente pelos partidos responsáveis pela aprovação da lei, de que ela seria de novo aprovada. Nesse caso, o Presidente seria forçado, algo vexatoriamente, a promulgar a lei em escassos oito dias. Mas seria também um acto perigoso, pois iria desencadear uma tempestade política, com um acalorado debate no Parlamento e ostensivas manifestações públicas dos mais variados sectores políticos e ideológicos que defendem a lei, tudo com grande aparato mediático e os excessos do costume. Ou seja, seria um bom pretexto para os que se opõem à reeleição de Cavaco Silva como Presidente o fragilizarem politicamente. Em termos de valores, será indiferente ser esta ou outra a personalidade que daqui a pouco mais de meio ano se sentará na cadeira presidencial?

O veto político do Presidente seria ainda um acto prejudicial à actual conjuntura do país, pois iria permitir que, através daquele alarido mediático, se desviassem artificialmente, com os exageros habituais, as atenções da situação muito grave em que se encontram a economia e as finanças de Portugal, dos dramáticos problemas que afligem os portugueses e da enorme responsabilidade do Governo em lhes fazer frente.

Se alguém é responsável em tudo isto, então a crítica deve ser dirigida directamente ao povo português, que votou como votou nas eleições legislativas de Setembro de 2009, bem como a todas as políticas (ou ausência delas) e às práticas económicas, sociais e culturais que contribuíram, ao longo dos anos, para que a configuração ideológica dos portugueses fosse como é. O Parlamento, que votou a lei, espelha essa realidade, que em democracia se chama «vontade popular». Contra isso não há volta a dar.

DEPOIS DA INDIGNAÇÃO VEM A REVOLTA

O país encontra-se em verdadeiro estado de emergência económica e financeira, donde resultará inevitavelmente uma situação de emergência social. O Plano de Estabilidade e Crescimento já tinha representado uma espécie de «murro nos queixos», que apenas nos tinha deixado um pouco atordoados. Porém, as novas, mais duras e vexatórias medidas, que foram impostas em Bruxelas no dia 10 de Maio passado, constituem uma verdadeira «marretada na cabeça», um confisco fiscal impiedoso, que de certo nos vai deixar muito combalidos. Alguns poderão mesmo perder os sentidos.

Vai haver um significativo aumento de impostos. Quem o diz é o mesmo Governo que sempre, até há bem pouco, jurava a pés juntos que não haveria qualquer agravamento da carga fiscal. É óbvio que os responsáveis políticos sabiam que estavam a mentir, a enganar, a iludir com um cenário de embuste e mistificação. O pior é que o aumento dos impostos implica o decréscimo do rendimento das famílias e das empresas, a inevitável diminuição do nível de vida, o acréscimo do desemprego e o alastramento da pobreza.

É tão inevitável quanto imperiosa a pergunta: de quem é a culpa? Aqui, uma vez mais, o Governo satisfaz-se com com outro jogo de enganos. Na sua versão melíflua, a culpa, evidentemente é dos outros: da crise financeira internacional que rebentou nos Estados Unidos no verão de 2008 e, mais recentemente, dos ataques especulativos dos mercados. É, como sabemos, a perigosa e destrutiva teoria do bode expiatório (ver aqui), que exclui à partida qualquer possibilidade de autocrítica: os responsáveis políticos são bons, esforçam-se por fazer uma boa governação, os inimigos externos é que, por malvadez, não deixam.

No entanto, as pessoas sensatas e objectivas, que não andam nas nuvens nem vivem num mundo virtual, ou seja, que têm os pés bem assentes na terra, sabem muito bem que o desastre em que o país está mergulhado é o resultado da difusão nos responsáveis de uma grave doença que tem envenenado a acção política e governativa, o despesismo compulsivo. É a despesa descontrolada, sem freio, sem medida, sem critério, sem cobertura financeira adequada, verdadeiramente embriagante, mesmo intoxicante, para os políticos e gestores, que originou o défice orçamental excessivo, a dívida pública desmesurada, a dívida privada de nível irracional e o défice externo incomportável, a que acresce a produtividade de valor tão baixo que é suicida.

Por isso, se com o PEC ainda poderíamos sentir, muito justamente, o direito à indignação, com o novo pacote de medidas imposto pelas instâncias internacionais (como aconteceu com a Grécia, de quem gostamos de nos distanciar, mas em vão) não parece possível, nem é conveniente para a nossa sanidade mental e emocional, deixar de proclamar a nossa profunda revolta: contra a mentira e contra a incompetência!

O PRIMEIRO-MINISTRO E «SUA EMINÊNCIA»

No âmbito da recente visita de Bento XVI a Portugal, o Primeiro-Ministro José Sócrates assistiu à celebração eucarística presidida pelo Papa, que se realizou no Terreiro do Paço, em Lisboa, no dia 11 de Maio. No dia seguinte, em 12 de Maio, como estava previsto no programa, foi recebido em audiência pelo Santo Padre na Nunciatura Apostólica. Em ambos os casos, ao ser interpelado pelos jornalistas no final, quer da cerimónia litúrgica, quer do encontra diplomático, José Sócrates, ao falar de Bento XVI, referiu-se várias vezes a «Sua Eminência», querendo naturalmente aludir a «Sua Santidade». Ou seja, o Primeiro-Ministro despromoveu publicamente o Papa.

O acontecimento passou quase despercebido ou, pelo menos, foi claramente secundarizado, quer pelo ambiente muito especial que se viveu nesses dias, quer também por força de uma certa condescendência e indulgência de que a comunicação social abusa por vezes relativamente a certas personalidades, a quem tudo desculpa e tudo perdoa, talvez por excesso de respeito, que é uma característica da cultura nacional em relação ao poder. No entanto, não parece razoável esquecer ou minimizar o acontecimento, mesmo que se pretenda considerá-lo um simples detalhe, porque os pormenores são importantes na política.

Antes de mais, parece difícil considerar ter-se tratado de um simples lapso, uma vez que ocorreu pelos menos três vezes sem que tenha havido qualquer rectificação ou tentativa de emenda. Também custa a crer que se tenha tratado de falta de informação ou mesmo de ignorância, uma vez que no caso estamos perante uma regra de tratamento protocolar e não de uma exigência de conhecimento religioso. Mesmo um não crente com responsabilidades políticas deve saber como se dirigir ou como se referir ao Papa. Ora, não é crível que um primeiro-ministro desconheça a esse ponto as exigências do relacionamento estabelecido pelo protocolo.

A explicação mais plausível para caracterizar o que se passou parece estar num aspecto da personalidade do Primeiro-Ministro, tal como tem vindo a ser evidenciada ao longo dos últimos anos. Esse aspecto traduz uma mistura de descontracção, desenrascanço e falta de rigor, ou seja, aquilo a que o nosso povo dá a saborosa designação de «meia bola e força». Todos os discursos que temos ouvido sobre os problemas de que o país padece enfermam do mesmo mal. É essa forma de comunicação «desembaraçada», «descomplexada» e trapalhona que tem permitido que se diga com toda a tranquilidade uma coisa num dia e o contrário poucos dias depois, isto é, aquilo que, também na típica linguagem popular, se chama «dar a volta por cima».

O SER HUMANO É COGNOSCÍVEL?

Uma das razões porque não é fácil os homens entenderem-se bem está em que é mais difícil do que parece conhecerem-se bem uns aos outros. O nosso conhecimento pessoal aprofundado é possível porque, através da introspecção, podemos penetrar no recôndito do nosso eu, perscrutar o segredo das nossas ideias e emoções, bem como ter a noção das nossas interacções psicossomáticas.

Relativamente aos outros, porém, as nossas observações têm que ser cuidadosamente registadas, avaliadas e interpretadas, eventualmente corrigidas, pois corremos facilmente o risco de nos enganarmos e de fazermos juízos errados. A enorme riqueza e complexidade do eu, da personalidade de cada um, não é facilmente perceptível, inteligível e compreensível, mesmo que nos baseemos em depoimentos pessoais dos nossos interlocutores, ainda que se trate de verdadeiras confissões. Para já, não temos a certeza de que quem nos fala captou bem e entendeu correctamente os seus próprios movimentos interiores.

Por outro lado, todos nós estamos sujeitos à lei natural da mudança, que atinge todas as nossas faculdades físicas, sensoriais, intelectuais e espirituais. Essas mudanças, que vão ocorrendo com o decurso do tempo, nem sempre são bem captáveis tal como efectivamente se manifestam. Podemos avaliar de forma errada pelo que conhecíamos antes das mudanças se terem verificado. Por isso, as relações pessoais, familiares e sociais podem apresentar surpresas para quem não está atento a essas alterações, que podem ser apenas interiores, unicamente comportamentais ou ambas as coisas.

A concepção cristã dos homens como filhos de Deus e, desse modo, como irmãos entre si, face ao Criador, pode ajudar, no entanto, a ultrapassar algumas destas dificuldades e a resolver alguns dos mistérios que caracterizam a natureza humana e que exprimem um certo grau, por vezes elevado, de incognoscibilidade dos seres humanos entre si.

ÀS VEZES DÁ JEITO HAVER UM BODE EXPIATÓRIO

Todas as crises, qualquer que seja a sua natureza, constituem sempre um teste à personalidade e ao carácter das pessoas envolvidas. No domínio político, a actual crise económica e financeira que afecta praticamente todos os países europeus é também um sinal indicador de que, face às actuações dos responsáveis, estamos perante simples políticos vulgares ou em face de verdadeiros estadistas. Os primeiros escudam-se em desculpas e culpabilizam terceiros, enquanto os segundos dizem a verdade e assumem frontalmente as suas responsabilidades.

Ultimamente temos sido bombardeados por frases curiosas, tanto em Bruxelas (sobre a crise grega e a europeia), como em Lisboa (sobre a crise portuguesa), que afinam pelo mesmo diapasão desculpabilizante: «o euro está a ser atacado pelos mercados»; «Portugal está a ser vítima de um ataque especulativo dos mercados». Os mercados, essa nova e misteriosa entidade, vaga, como que saída do vazio, sem rosto, aparece como um ser malfazejo, um monstro (para nós, um novo Adamastor) que, por acinte e malvadez, quer destruir a «boa» governação financeira, tanto portuguesa como europeia.

É cómodo, prático e útil, mas é igualmente desonesto, através da invocação de um bode expiatório, assumir o papel de vítima mais ou menos indefesa, o que permite esconder o facto de estas crises serem principalmente fruto de um certo autismo político, da imprevidência, da deficiência de planeamento, da falta de controlo e supervisão, enfim, da insuficiência ou inadequação dos instrumentos de gestão financeira nacionais e comunitários.

As autoridades comunitárias, que se descuidaram no modo como deixaram entrar certos países na exigente Zona Euro, sabiam há muito tempo como a Grécia era trapalhona, mesmo fraudulenta, no modo como manipulava os dados orçamentais e financeiros e distorcia os registos e as informações estatísticas. No entanto, por influência de uma visão «politicamente correcta», que quer fazer avançar a construção europeia por via de uma actuação baseada tanto na bonomia e condescendência, como no voluntarismo e na retórica, foram laxistas e negligentes. Quando acordaram, naturalmente sobressaltados e desorientados, já era tarde. Daí os gritos de que «estão a atacar o euro»!

Portugal é o que nós sabemos. O Governo vive há muito em «estado de negação», o que o conduziu para a perigosa situação de actuar num mundo virtual, feito de uma mistura de autoconvencimento, encenação e retórica. Por isso, foi tão traumático o choque com a realidade bruta, quando esta se apresentou sem pedir licença e sem dar lugar a desculpas e evasivas. O torpor e a preguiça deram lugar a confusão e desorientação, quando o Governo recebeu das instâncias internacionais um verdadeiro ultimato (pois foi disso que realmente se tratou) para mudar de vida. Agora, são os portugueses que muito justamente se podem considerar vítimas de má governação. Afinal, o monstro é outro, é real e está cá dentro!

A VISITA DO PAPA SOB O SIGNO DA MISSÃO

É inerente à natureza humana, por força da sua racionalidade, que qualquer ideia que consideremos boa ou que, por qualquer razão, julguemos atraente ou útil, não se limite a ficar registada no nosso «banco de dados» pessoal, a permanecer no foro individual, mas que saia para fora de nós e seja transmitida aos outros homens. De facto, tal como a sociabilidade é inerente à nossa maneira de ser e de viver, também a comunicabilidade aos outros, ou seja, a transmissão pela palavra, faz parte da essência do ser humano.

Não admira, por isso, que o cristianismo seja por natureza comunicante. Como sabemos, a sua essência está consubstanciada na «boa nova» («evangelho» em grego) que, precisamente por isso, por ser nova e ser boa, tem de ser transmitida a todos, anunciada a todo o tempo e em qualquer lugar, partilhada com os outros. Por outro lado, se o conteúdo dessa boa nova assenta no amor, na caridade e na partilha, ou seja, em prestar atenção, expressa em cuidado e ajuda, aos outros, então a exteriorização do cristianismo atinge uma dimensão total.

Assim, é congénita ao cristianismo e à Igreja a necessidade e a obrigação de estarem voltados para fora, para os homens e mulheres em todas as comunidades, tanto dos crentes, como dos não crentes. Esta comunicabilidade é muito abrangente, ou seja, inclui tanto a pregação do Evangelho e a propagação da fé, como as acções de valorização humana, designadamente nos domínios da educação e do apoio social e caritativo. Em resumo, falar de cristianismo é falar em missão.

Esta missão é universal e permanente. Mesmo os países europeus que, como Portugal, são considerados «tradicionalmente católicos», qualquer que seja o sentido a dar a esta expressão ambígua, certamente enganadora, em que os cristãos são efectivamente uma minoria, constituem hoje verdadeiras terras de missão, por força do domínio avassalador conseguido nas respectivas sociedades pelas correntes culturais relativistas e secularizantes.

Missão foi o que Bento XVI veio fazer a Portugal nestes quatro dias de visita, que hoje terminaram, como de forma evidente e poderosa resulta dos seus discursos e das suas homilias, onde ressaltam o rigor estruturado do pensamento, a clareza e desassombro das palavras, bem como a oportunidade e acutilância das mensagens. Por isso, quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça, quem tiver cabeça para pensar, que pense.

A VISITA DO PAPA SOB O SIGNO DA SABEDORIA

A sabedoria exprime, em geral, a busca da percepção e da captação intelectual do que se considera bom, verdadeiro e justo. Implica, por isso, o bom uso, de forma equilibrada e sensata, das faculdades cognitivas, de modo a ser possível evitar os erros, a confusão de ideias, as incoerências e as contradições. Isto quer dizer que a sabedoria tende a levar-nos ao cerne das coisas, à sua essência, sabendo nós que, como dizia um poeta, «por dentro das coisas é que as coisas são». No entanto, o caminho da sabedoria pode não ser fácil, pois exige esforço, trabalho e persistência.

Por um lado, o conhecimento adequado das coisas reclama estudo, a que muitas pessoas não estão habituadas ou para o qual não estão disponíveis, sobretudo quando se esquecem de que é necessário estudar durante toda a vida, embora, naturalmente, com intensidades variáveis ao longo dos anos. Por outro lado, o estudo deve ser completado pelo discernimento, que se baseia na reflexão, o que permite consolidar e ampliar os conhecimentos adquiridos. Finalmente, tudo deve ser temperado pela perspicácia, que facilita a compreensão dos meandros mais delicados e subtis dos dados conhecidos.

É a sabedoria que permite que a fé seja robusta e intelectualmente estruturada, não baseada numa simples adesão passiva a convenções, hábitos e práticas, ideias e sentimentos, vindos de trás, por assim dizer trazidos por arrasto pelas tradições, sem um juízo crítico e valorativo da sua razão de ser e da sua adequação ao nosso actual modo de pensar e de viver. É a sabedoria que proporciona uma fé consciente e lúcida, baseada no conhecimento das Sagradas Escrituras, através da sua leitura pessoal, hábito que não está muito generalizado na rotina dos cristãos católicos. É a sabedoria que nos mostra que a essência do cristianismo é Cristo Salvador e a doutrina evangélica que, como Verbo de Deus, nos legou para sempre.

Todo o trabalho intelectual realizado e toda a investigação teológica desenvolvida por Joseph Ratzinger, quer como académico e professor, quer como Cardeal e agora como Papa, têm estado sempre subordinados ao grande objectivo e à permanente preocupação de contribuir para a articulação entre a razão e a fé. Mesmo os mistérios mais profundos da fé podem estribar-se em contributos da razão, em ideias e registos que a nossa inteligência pode proporcionar, clarificando e facilitando desse modo a «adesão pessoal íntima» em que se traduz o acto de fé. Nas se trata de racionalizar a fé, mas de, através da sabedoria, a tornar mais perceptível e inteligível pelas nossas naturais capacidades cognitivas.

A VISITA DO PAPA SOB O SIGNO DA ESPERANÇA

As autoridades eclesiásticas responsáveis pela organização da viagem apostólica e pastoral de Bento XVI ao nosso país, que ontem teve início, resolveram em boa hora enquadrar o evento num tríptico de valores, a exprimirem outros tantos objectivos que, por assim dizer, traduzem a essência da viagem do Santo Padre, que é também uma peregrinação. Esses valores são a esperança, a sabedoria e a missão. Vale a pena determo-nos um pouco sobre cada um destes pontos em cada um destes dias, que vão ser diferentes dos demais dias do nosso quotidiano.

Nos tempos conturbados em que vivemos, em que muitos se interrogam sobre o futuro, em que a estabilidade política, económica e social das sociedades não parece garantida, em que as dúvidas se acumulam sobre a nossa identidade como cidadãos europeus, em que o rolo compressor da cultura secularizante e utilitarista dominante parece imparável, é natural que muitos se questionem sobre o que podem esperar no futuro, enquanto outros se rendem à ideia de que não vale a pena ter esperança. Só pode ter esperança quem tem a perspectiva de vislumbrar um rumo e e este rumo só é perceptível para quem sair fora do estreito caminho de uma visão em circuito fechado, apenas à volta do homem. Tem que se ir mais além, para algo que nos transcenda.

Nos seus escritos, quer como Cardeal Ratzinger, quer como Papa, é notória a insistência de Bento XVI na ideia de esperança. Essa esperança é necessária, antes de mais, no âmbito da própria Igreja, também ela abalada por problemas sérios e dificuldades imprevistas, seja no debate teológico e pastoral, seja na crise de vocações, seja no elevado nível de abandono da prática religiosa por parte dos cristãos, seja, mais recentemente, pelos dolorosos episódios das revelações de pedofilia praticada por membros do clero em diversos países.

Mas a esperança não é menos necessária no plano da sociedade e do mundo globalizado em que vivemos, face à ocorrência de tantos conflitos, militares, políticos, económicos, sociais e familiares, perante a persistência de níveis elevados de pobreza e subdesenvolvimento em tantas partes do mundo, diante de sinais de perda ou degradação de valores fundamentais como o respeito pela vida, as exigências de justiça social e a necessidade de melhor repartição de recursos entre os homens.

A esperança baseia-se, antes de mais, na capacidade de os homens superarem a sua tendência natural para o egoísmo, para se fecharem em si próprios, de modo a serem mais verdadeiros e solidários para com os outros. Mas a esperança não se consolidará sem a firme expectativa, melhor dizendo, sem a sólida certeza de que os homens podem mesmo contar com Deus. Deus está sempre presente (nós é que não reparamos), disponível para nos ajudar (nós é que não damos conta) e menos silencioso do que pode parecer a quem, como muitos de nós, ande distraído.

O VIGÁRIO DE CRISTO ESTÁ ENTRE NÓS

Se é verdade que o programa da visita de quatro dias do Papa a Portugal se reparte por diversos locais e se concretiza em variadas acções, o seu núcleo central refere-se à peregrinação ao santuário de Fátima, que constituiu, de resto, a sua restrita opção inicial. Por isso, nestes dias fala-se muito, por vezes quase exclusivamente, porventura até de forma desproporcionada, de Fátima, do santuário, das peregrinações, das multidões concentradas, eventualmente das aparições de Nossa Senhora, mas o acento tónico tende a incidir sobre os aspectos que parecem mediaticamente mais relevantes, como as marchas dos peregrinos, as promessas dos fiéis, os ritos particulares praticados, a exprimir a chamada «devoção popular», as procissões, as vigílias e assim por diante.

Aqui e além podemos ouvir falar da «mensagem de Fátima», em que o seu conteúdo programático parece por vezes de algum modo desligado da mensagem evangélica, como se aquela não fosse uma simples explicitação particular e conjuntural desta, que é por natureza totalizadora e permanente. Por tudo isto, ouvimos falar muito pouco de Jesus Cristo, afinal a insubstituível «pedra angular» da fé cristã. Nesta perspectiva, tenho a impressão de que de todos os qualificativos e predicados atribuíveis a Bento XVI o de Vigário de Cristo é porventura o que exprime a sua mais forte imagem e transmite a sua mais poderosa mensagem.

Esta tendência para se falar pouco de Cristo é recorrente na prática da piedade de muitos fiéis, sobretudo quando inserida em manifestações de cariz popular. São os santos e as múltiplas devoções tradicionais que marcam mais fortemente as características, o ritmo e a intensidade dessa prática cristã. Noutros tempos, isso até poderia ter parecido pedagógico, dada a generalizada falta de instrução dos fiéis e o seu escasso acesso directo e pessoal aos textos das Sagradas Escrituras. Na actualidade, muitas dessas práticas podem parecer desfasadas, fora de tempo, a evidenciar algum desajustamento de certos sectores da Igreja relativamente aos dias de hoje.

Afinal, Cristo é que é o Senhor, o Princípio e o Fim, o Alfa e o Ómega, como se diz na liturgia. Como Filho de Deus e Verbo do Pai, assumiu a condição humana (um acontecimento verdadeiramente espantoso a todos os títulos) para, através da sua paixão, morte e ressurreição reconciliar de modo definitivo os homens com Deus. Na verdade, é ele o único e grande Mediador. As pontes, que estavam quebradas, foram por ele restauradas para sempre. E, a par disso, que é tudo aquilo a que o homem poderia aspirar, deixou-nos a maravilhosa doutrina do amor e da fraternidade, a única que pode resolver a sério os problemas e os dramas da humanidade.

Precisamos, por isso, de tudo fazer para que a piedade e a linguagem cristãs voltem a ser inteiramente, assumidamente, cristocêntricas, mesmo quando falamos do Papa, pois nele prevalece o título de vigário de Cristo, mesmo quando veneramos a Virgem Maria, porque o seu estatuto de Nossa Senhora decorre de ser a Mãe de Cristo Salvador.

AS FRASES QUE NUNCA OUVIMOS AO GOVERNO

No meio do vendaval da crise económica e financeira que se abate sobre o país, em que se cruzam e entrechocam sucessivos indicadores negativos, comentários críticos e chamadas de atenção de analistas e investigadores, bem como de instituições internacionais e agências de rating, sobressai com uma visibilidade inquietante aquilo que muitos, de modo apropriado e certeiro, têm considerado o «estado de negação» em que se encontra o Governo. Negar tem sido uma forma de governar em Portugal.

De facto, o Executivo, numa atitude que se poderia considerar heróica, se não fosse trágica, assumindo-se contra tudo e contra todos, como se estivesse a ser perseguido, desdramatiza e relativiza as notícias e afirma, com a maior ênfase, a sua confiança e o seu optimismo na continuação das políticas que tem prosseguido até aqui. Ou seja, o Governo é que tem razão, está no bom caminho, enquanto todos os outros, os críticos das políticas governamentais, feitos alarmistas e mergulhados no seu pessimismo derrotista, estão errados. Não admira, por isso, que certas afirmações, essenciais para compreender e superar a crise estejam, em regra, ausentes do discurso oficial. Basta dar alguns exemplos.

O Governo nunca reconheceu explicitamente que estamos a gastar demais, que a despesa do Estado e das entidades públicas autónomas (administrativas e empresariais) ultrapassa bastante o limite em que razoavelmente devia estar. Do mesmo modo, é cuidadosamente mantido em silêncio o facto de haver funcionários públicos a mais, enquanto muitos outros estão mal aproveitados, o que apontaria, em geral, para um efectivo congelamento de novas admissões. Ao mesmo tempo, o Executivo não parece impressionado por haver uma dívida publica excessiva, a sobrecarregar cada vez mais o peso dos juros a pagar, tanto mais que o próprio PEC admite o seu agravamento nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, é diligentemente silenciado o facto de a dívida desmesurada das empresas e dos particulares ter crescentes efeitos negativos na obtenção de novos créditos pelos bancos, de resto a juros cada vez mais elevados. Também nunca chegou aos nossos ouvidos qualquer preocupação dos responsáveis governamentais pelo facto de haver serviços públicos e empresas municipais a mais, o que aconselharia, ou melhor, imporia, uma drástica remodelação destes sectores no âmbito de uma verdadeira reforma administrativa, sempre anunciada (anunciar é fácil) e sempre adiada (realizar é de facto difícil).

O HOMEM E A SUA SOLIDÃO

Na nossa época, a globalização ou mundialização da vida humana praticamente em todos os domínios tem facilitado a interacção de pessoas, grupos e comunidades, como o comprova o incremento das acções de apoio comunitário de tipo assistencial ou humanitário, a expansão da partilha da informação, o aumento da oferta diversificada de programas de televisão, o desenvolvimento das redes sociais na Internet, bem como os movimentos e as práticas com objectivos análogos. Nesse aspecto, seríamos tentados a afirmar que os homens estão hoje mais próximos uns dos outros, mais interligados, mais acompanhados do que nunca.

Tudo isto, porém, não impede que haja momentos e situações em que o homem se confronta com uma sensação de vazio, isolamento ou abandono, em que se vê perante uma certa solidão. No meio da catadupa de tanta informação contraditória, a cultura relativista que tantas vezes a domina, pode colocá-lo perante dúvidas sérias, a ponto de já não saber em que deve acreditar.

Os problemas que têm surgido no funcionamento das democracias políticas nas sociedades mais desenvolvidas tem provocado o aparecimento de sentimentos de desilusão perante as políticas praticadas e a qualidade das respectivas lideranças. O Estado e a acção política nem sempre inspiram suficiente confiança. Por seu turno, o consumismo, o utilitarismo, o pragmatismo e o oportunismo que invadiram as práticas sociais dão facilmente origem a uma sensação de que já não se pode contar tanto com os amigos, eles próprios sujeitos a pressões sociais e profissionais que prejudicam a manutenção ou o desenvolvimento de anteriores relacionamentos. Por outro lado, a profunda secularização das sociedades europeias aprofundou o fosso que tem vindo a separar as pessoas das raízes originárias da cultura cristã.

Como vencer um adversário tão perigoso como pode ser a sensação de estar isolado dos outros, invadido pela solidão? Estão à vista duas saídas, autênticas vias de escape, dois caminhos que permitirão evitar a auto-reclusão, que pode perturbar fortemente a personalidade de cada um.

No plano imanente, do mundo e da sociedade em que vivemos, está ao alcance de cada um seguir o sábio conselho de Saint-Exupéry, de que «ninguém é uma ilha», recusando-se a ser isso mesmo, agarrando-se às relações sociais a que inevitavelmente está ligado, aceitando a realidade de que cada um dos outros é sempre um seu próximo. No domínio transcendente, bastará fazer um esforço para ter a noção da presença e da proximidade permanentes de Deus. Se o espírito de cada um estiver sinceramente aberto a essa presença inspiradora, ainda que silenciosa, poderá descobrir que Deus, afinal, é um verdadeiro amigo e um companheiro com quem se pode contar. Assim, não poderá haver lugar para a solidão.

AS ELEIÇÕES NA GRÃ-BRETANHA

Ao fim de 34 anos repetiu-se o cenário de um Parlamento em que nenhum dos partidos dispõe de maioria (absoluta) saída das eleições legislativas. Este ponto, só por si, parece abonar a favor do sistema britânico dos círculos uninominais, que goza de larga tradição, baseada na ideia do voto directo dos deputados. No entanto, nos últimos tempos este método tem vindo a ser crescentemente posto em causa. E parece haver razões para isso.

Com efeito, o Partido Conservador, que ganhou com 36% dos votos obteve 307 assentos, ou seja, menos 19 do que a maioria (326). No entanto, nas eleições de 2005 o Partido Trabalhista, com uma percentagem de votos semelhante, tinha conseguido quase 345 lugares. Por outro lado, o Partido Liberal Democrata, que registou 23% dos votos, obteve apenas 57 deputados, a uma enorme distância dos trabalhistas que, com 29% dos sufrágios, asseguraram 258 mandatos. Estas manifestas distorções do registo eleitoral, para nós surpreendentes e incompreensíveis, têm que ver com o sistema uninominal em si, que favorece os dois maiores partidos e também com o modo como estão definidos os círculos eleitorais, que tende a beneficiar o Partido Trabalhista. Por isso, o Partido Liberal Democrata tem exigido e continua a reclamar a mudança do sistema eleitoral.

O resultado das eleições suscitou vários tipos de comentários a exprimir preocupação pela governabilidade do país, dado haver pouca tradição de governos de coligação. Por isso, é de salientar o bom senso político e o sentido de oportunidade do líder conservador, David Cameron que, na sua primeira intervenção, fez com toda a clareza uma proposta bastante abrangente de acordo político com os liberais democratas tendo em vista a constituição de um governo estável. Cameron recusou assim, e bem, a aventura de um governo minoritário, que estaria fragilizado à partida e que daria azo a um período conturbado de instabilidade política, incompatível com os graves problemas económicos e financeiros de que Grã-Bretanha também padece.

Este facto, que exprime a maturidade da democracia e da actividade política na ilhas britânicas faz lembrar o que aconteceu na anterior legislatura na Alemanha, em que os dois maiores partidos (democratas cristãos e sociais democratas), face aos resultados eleitorais inconcludentes, governaram em coligação durante quatro anos, com Angela Merkel como chanceler.

Ao mesmo tempo, não podemos deixar de salientar como estes exemplos de capacidade de realizar acordos políticos com os adversários fazem um preocupante contraste, no nosso país, com o procedimento do secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, que com os seus escassos 36% de votos nas eleições de Setembro de 2009, preferiu governar «orgulhosamente só», ou seja, pondo os interesses partidários à frente do interesse nacional, com os calamitosos resultados que estão à vista.

OUTRA VEZ A JUSTIÇA E NÃO SÓ

Quem não se recorda do enorme alarido mediático que há poucos anos se desencadeou com a notícia de que o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o independente eleito pelo PSD Carmona Rodrigues, e dois dos seus vereadores estavam sob investigação judicial, por causa da permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular realizada com a empresa Bragaparques? Quem se esqueceu do que disseram e redisseram os múltiplos comentadores de serviço, zelosos e inflexíveis vigilantes da moralidade administrativa e política, quando aqueles três autarcas foram constituídos arguidos, o que significou, para uma opinião pública influenciada por informações incompletas ou tendenciosas, a sua condenação antecipada na praça pública?

Quem olvidou também a verdadeira cruzada que o então líder do PSD Marques Mendes desenvolveu contra os autarcas arguidos que, apenas pelo facto de o serem, unicamente por isso, sem terem sequer sido ainda acusados e muito menos julgados, sofreram o vexame público de lhes ter sido ostensivamente retirada a confiança política, o que determinou a sua demissão dos cargos e a subsequente convocação de eleições antecipadas?

Ora, há dias o colectivo de juízes do processo, que corre na 5.ª Vara do Tribunal Judicial de Lisboa, ao iniciar o julgamento, que não chegou a ser feito, considerou «ser impossível retirar, do comportamento dos arguidos, qualquer responsabilidade criminal». Além disso, acrescentaram, nenhum dos arguidos conduziu ou decidiu o processo, no exercício das suas funções, «contra o direito, com a intenção de beneficiarem a sociedade Parque Mayer e prejudicarem o Município de Lisboa». Nesse sentido, os juízes afirmaram que os arguidos «não decidiram o que levou à aprovação do negócio da permuta dos terrenos», mas sim a Assembleia Municipal de Lisboa.

Tal como quando se faz café, também estes casos e estes procedimentos deixaram ficar a sua borra, que não é boa de se ver. O Ministério Público pode ter dado mais um exemplo de precipitação ou de falta de rigor na apreciação dos factos, na análise das provas e na cuidadosa ponderação de uns e de outras à luz das normas aplicáveis, após um exigente escrutínio da lei. Os políticos justicialistas, que com facilidade e ligeireza ultrapassaram o inderrogável princípio de que ninguém deve ser considerado culpado sem ser formalmente condenado, deveriam sentir-se obrigados a uma reponderação pública do seu afã de utilizar processos judiciais para acertos de contas políticos. Quanto à comunicação social, não há nada a dizer, porque nada iria mudar só pelo facto de se dizer o que deveria ser dito.

PENSAR MAIS NOS APOIOS ÀS FAMÍLIAS

Muitos de nós já devemos ter reparado em mães e pais, apressados e ansiosos, porventura algo aflitos, que, por vezes bem cedo pela manhã, faça sol ou faça chuva, de transporte colectivo ou em automóvel próprio, se deslocam com filhos pequenos, alguns de tenra idade, em direcção aos equipamentos sociais de apoio às crianças (creches, jardins de infância e centros infantis) ou a famílias de acolhimento temporário (amas). Também sabemos, por experiência pessoal de cada um ou de familiares seus, por relatos dos pais das crianças ou por registos da comunicação social, que muitos desses equipamentos se encontram afastados das áreas onde residem as famílias. São assim tão impressionantes como comoventes os trabalhos e as canseiras a que tantos pais são obrigados para cuidarem dos seus filhos.

É do domínio público que aqueles equipamentos e serviços de apoio social à infância são insuficientes para as necessidades familiares, além de que muitos funcionam em condições que se devem considerar desajustadas. Estamos, portanto, perante um problema social muito sério. Numa sociedade como a portuguesa em que a taxa de participação feminina no trabalho é bastante elevada, a necessidade de uma boa rede destes equipamentos é absolutamente fundamental, tanto para as famílias, como para as empresas, ou seja, em geral, para a economia e o conjunto da sociedade.

No entanto, quase desapareceu a prática, que já teve significado em Portugal, de as empresas se preocuparem em dispor deste tipo de equipamentos sociais, que deveriam considerar tão importantes como os refeitórios ou as cantinas, que muitas empresas não se dispensam de organizar. Serão os incentivos fiscais insuficientes para estimular as iniciativas ou estaremos perante a alteração do quadro de valores e de perspectivas sociais relativos à família e, consequentemente, face à diminuição do empenhamento social por parte dos empresários?

É igualmente sabido que a rede pública destes equipamentos sociais, além de insuficiente, se distribui de forma irregular pelo território, o que traduz a falta de adequado planeamento neste domínio. Felizmente existe uma enorme rede supletiva de instituições particulares de solidariedade social, a maioria de inspiração cristã, que se desdobra em múltiplos equipamentos que disponibiliza de norte a sul do país. No entanto, é reconhecido que a oferta global, pública e privada, não é suficiente para as necessidades gerais das famílias, que se debatem por vezes com o problema de terem de recorrer a equipamentos de entidades privadas com fins lucrativos, cujos encargos não são satisfatoriamente compensados pelas deduções fiscais previstas.

Não seria maravilhoso ouvir um dia destes os responsáveis governamentais, tão orgulhosos do investimento público a torto e a direito, afirmarem que iriam aplicar nestes equipamentos sociais uma pequena fracção dos muitos milhares de milhões de euros que pretendem gastar em gigantescas obras públicas? Ou será que os problemas e dramas das famílias e as necessidades das crianças não sensibilizam os seus espíritos e não enternecem os seus corações? Ou será que o país em que pensam não é o país real, o país de todos nós?

PORTUGAL PODE SER O TITANIC?

A pergunta é certamente provocatória e a alguns pode parecer despropositada, exagerada ou mesmo absurda, mas quem o afirma, num artigo publicado no jornal Público no dia 30 de Abril, é o insuspeito Prof. Luís Campos e Cunha, eminente académico, que foi Ministro das Finanças durante os primeiros meses do I Governo de José Sócrates, de onde saiu, segundo consta, por ser contra as tendências despesistas do Executivo.

Titanic era o navio inafundável, segundo as autoridades. Tal como Portugal. Mas, na sua primeira viagem, encontrou um pequeno problema e afundou-se, por incúria do comandante. Tal como Portugal.

Está à vista a gravidade dos problemas com que se debate o país, tanto pelas comprovadas dificuldades económicas e financeiras, que estrangulam o seu desenvolvimento, como pelo estado de negação com que o Governo actua obstinadamente, sem que se vislumbre qualquer possibilidade de mudança de orientação.

Face aos sinais evidentes dos mercados, face às dúvidas que se avolumavam, como reagiu o Governo? Fazendo de conta que não era nada com ele e nunca se ouviu o primeiro-ministro a reafirmar de forma convincente o comprometimento político com a estabilidade financeira do Estado. Quanto aos actos, foi ainda pior, porque prosseguiu com as grandes obras públicas de megalómano, aprovando o contrato para o TGV-Madrid, anunciando mais duas centrais fotovoltaicas e (...) assinando o contrato da terceira auto-estrada Lisboa-Porto. Tanto erro de política orçamental ultrapassa a incompetência óbvia e legitima outras suspeitas.

Significa isto que não há possibilidade de inverter o rumo que o país tem trilhado? Luís Campos e e Cunha manifesta alguma esperança, ainda que a porta seja muito estreita.

Portugal ainda pode sair desta crise de endividamento, sem recorrer a auxílios internacionais humilhantes, como tem sido o caso dos gregos. Mas temos de fazer por isso: o controlo das contas públicas não aparece espontaneamente.

Ao mesmo tempo porém, o professor manifesta algum cepticismo, face ao voluntarismo rígido e dogmático do Primeiro-Ministro, que parece obcecado em ficar para a história como o «Grande Construtor».

O estado de negação em que tem vivido o Governo vai sair muito caro a cada um dos portugueses, com juros mais altos, menos crescimento e certamente mais desemprego.

Por isso, a nota final do artigo do antigo Ministro das Finanças parece bastante pessimista, a roçar o desespero, tanto intelectual, como político.

Quando o Titanic se afundou, por incúria e soberba do comandante, a orquestra continuou a tocar. Foi um gesto tão heróico quanto inútil e, por isso, ainda o recordamos. Desta vez, também a banda continua a tocar, enquanto o País se afunda, como se nada se passasse. Desta vez não é heróico, é ridículo e trágico.

PASSOS COELHO ENGANOU-SE OU FOI ENGANADO?

Foi muito falada a recente reunião que o presidente do PSD Pedro Passos Coelho teve, a seu pedido, com o Primeiro-Ministro José Sócrates. Percebeu-se que com tal encontro se quis dar um sinal, tanto internamente como, sobretudo, no exterior, tendo em vista a acalmia dos mercados financeiros, de que tanto o Governo como a Oposição estavam empenhados em colocar Portugal no bom caminho. Porém, a reunião não foi desprovida de equívocos e mal entendidos, dado que em política nada é gratuito nem inocente.

Passos Coelho não foi a São Bento apoiar sem mais o criticado PEC do Governo, até porque o PSD já tinha apresentado um elenco de propostas alternativas, conhecido como plano B, baseado num amplo corte das despesas. Ter-se-ia dado o caso de José Sócrates ter dado a entender estar sensibilizado para tomar medidas adicionais, que parecem necessárias, estribadas neste plano? De qualquer modo, a verdadeira posição do Primeiro-Ministro foi conhecida, não certamente por acaso, logo no dia seguinte, através de declarações do Ministro das Obras Públicas e, sobretudo, das afirmações categóricas de José Sócrates no Parlamento de que iriam manter-se as grandes obras públicas, que muitos consideram faraónicas e susceptíveis de agravar o peso da dívida, tanto do Estado, como das empresas.

Para que ninguém tivesse dúvidas sobre o que o Primeiro-Ministro pensa e pretende fazer, a resposta foi directa e brutal: não vai haver alteração das medidas já anunciadas. Como é isto possível, perguntarão muitos? A resposta parece simples: o Primeiro-Ministro tem a inflexibilidade própria de um político determinado, eventualmente teimoso, mas não possui de forma alguma a abrangência e a visão flexível de um estadista.

Por isso, é bem possível que Passos Coelho se tenha equivocado sobre os possíveis efeitos da sua reunião com José Sócrates, como é admissível que se tivesse igualmente enganado (ou tenha sido induzido a isso) quanto aos reais propósitos do Primeiro-Ministro, um homem que, como se tem visto, acredita sem reservas nas virtudes, como que mágicas, da despesa pública e desvaloriza sistematicamente o significado da existência de uma dívida do Estado excessiva.