sábado, 22 de maio de 2010

AS DIFICULDADES E EMBARAÇOS DE PASSOS COELHO

Quem sabe ou, pelo menos, tem elementos para intuir o que se passou no dia 10 de Maio deste ano compreende as dificuldades por que tem passado o líder do PSD Pedro Passos Coelho depois de ter dado o seu acordo à adopção pelo Governo de um plano reforçado de austeridade para endireitar as finanças públicas. O Executivo tinha apresentado um Plano de Estabilidade e Crescimento que, não obstante as palavras de circunstância, de início mais ou menos diplomaticamente favoráveis, foi depois considerado insuficiente. Tendo de adoptar medidas específicas para defender o euro, a União Europeia aproveitou o ensejo para endurecer as suas exigências, para que o fluxo de crédito nos mercados financeiros não fosse quebrado ou enfraquecido.

Por isso, José Sócrates trouxe de Bruxelas um verdadeiro ultimato para apresentar novas medidas em pouco mais de 48 horas. Esse ultimato incluía também, segundo tudo indica, a exigência de um acordo interpartidário mínimo que desse maior credibilidade, no plano internacional, aos novos compromissos assumidos. Por isso, Passos Coelho também foi objecto, embora de forma informal ou não oficial, mas não menos efectiva, de pressões no sentido de dar o aval às linhas gerais do novo pacote de medidas.

Por isso foi tudo tão apressado (tudo foi feito numa tarde e numa noite) e tão atamancado (era impossível em tão pouco tempo amadurecer o documento) e tão incompleto no que diz respeito aos cortes na despesa. Teve que ser assim para que a União Europeia e os mercados financeiros pudessem ver que as suas «ordens» tinham sido cumpridas. Deste modo, o PSD foi obrigado a confiar, não se sabe com que garantias, na boa fé do Governo quanto à especificação futura dos pormenores dos cortes na despesa, a que o Primeiro-Ministro é, como sabemos, bastante alérgico.

Em condições normais, fora, portanto, da vertigem que actualmente domina a política europeia e constrange, de que maneira, a política portuguesa, um verdadeiro acordo político nunca seria possível. Por um lado, ao insistir num governo minoritário, necessariamente fraco e pouco eficaz, José Sócrates mostrou desde o início que está agarrado ao poder pelo poder, que não quer partilhar de forma alguma. Por outro lado, o recente historial negativo do Executivo em matéria de gestão financeira parece incompatível com um verdadeiro acordo, sério e responsável.

De facto, o Governo ignorou ostensivamente, desde Março de 2009, as chamadas de atenção do fisco de que era irremediável uma descida acentuada das receitas. Não obstante isso, iniciou gastos desenfreados, com a ilusão de que o dinheiro atirado de qualquer maneira para a economia a iria automaticamente reanimar. Por outro lado, durante todo o segundo semestre de 2009 o Executivo escondeu deliberadamente, por razões eleitorais, a verdadeira dimensão das dificuldades financeiras. Finalmente, o Primeiro-Ministro foi incapaz de negociar com o PSD um instrumento de política financeira conjuntural que desse outra amplitude e consistência ao PEC, cujo inglório desfecho não dignificou Portugal.