Parece
consensual a ideia de que é impossível conseguir realizar a quadratura do círculo ou, dizendo de outro modo, alcançar a harmonização de duas realidades estruturalmente contrárias e opostas entre si. No entanto, o Primeiro-Ministro de Portugal acaba de realizar este extraordinário feito, que se pode considerar um verdadeiro milagre. Que fez ele de tão espantoso e extraordinário? Como alquimista moderno, num verdadeiro passe de mágica, segundo uma receita que só ele conhece, conseguiu que a Portugal Telecom, embora privada, logo, com direito a plena e irrestrita actuação no mercado de capitais, pudesse, por um breve dia, o fatídico 30 de Junho, funcionar ao contrário, ou seja, como uma empresa nacionalizada, propriedade do Estado, logo, sem necessidade de consideração pelas regras do mercado.
consensual a ideia de que é impossível conseguir realizar a quadratura do círculo ou, dizendo de outro modo, alcançar a harmonização de duas realidades estruturalmente contrárias e opostas entre si. No entanto, o Primeiro-Ministro de Portugal acaba de realizar este extraordinário feito, que se pode considerar um verdadeiro milagre. Que fez ele de tão espantoso e extraordinário? Como alquimista moderno, num verdadeiro passe de mágica, segundo uma receita que só ele conhece, conseguiu que a Portugal Telecom, embora privada, logo, com direito a plena e irrestrita actuação no mercado de capitais, pudesse, por um breve dia, o fatídico 30 de Junho, funcionar ao contrário, ou seja, como uma empresa nacionalizada, propriedade do Estado, logo, sem necessidade de consideração pelas regras do mercado.Se o rei Luís XIV podia orgulhar-se de dizer, do alto da sua autoridade de déspota, «o Estado sou eu», José Sócrates, do alto da sua autoridade que, embora sendo, felizmente, democrática, tem evidenciado tiques autoritários, pode dizer com ênfase «a economia portuguesa sou eu». Por isso, de nada valeu que cerca de 74% dos accionistas privados da Portugal Telecom tivessem dado o seu acordo à venda, à poderosa empresa espanhola Telefónica, da sua participação financeira na importante empresa brasileira de telecomunicações Vivo.
Ficámos agora a saber que, afinal,
a Portugal Telecom, tal como a deusa Juno da mitologia clássica, tem duas faces. De facto, até à realização da assembleia geral da empresa esta funcionou como uma verdadeira empresa privada. Vimos mesmo como o seu presidente executivo, Zeinal Bava, andou, e bem, numa roda viva, a tentar obter o máximo de participação dos accionistas, sobretudo do estrangeiro. Nesse ínterim, foi-se desdobrando em declarações, que pretendiam reforçar a ideia de que estava apenas em causa uma decisão exclusivamente empresarial.
a Portugal Telecom, tal como a deusa Juno da mitologia clássica, tem duas faces. De facto, até à realização da assembleia geral da empresa esta funcionou como uma verdadeira empresa privada. Vimos mesmo como o seu presidente executivo, Zeinal Bava, andou, e bem, numa roda viva, a tentar obter o máximo de participação dos accionistas, sobretudo do estrangeiro. Nesse ínterim, foi-se desdobrando em declarações, que pretendiam reforçar a ideia de que estava apenas em causa uma decisão exclusivamente empresarial.Chegou mesmo ao ponto de salientar que o «o Estado é um accionista como outro qualquer», o que não era formalmente correcto, dado que o Estado é um accionista privilegiado, detentor da chamada «golden share», que proporciona o direito de veto. Como não parecia possível que Zeinal Bava estivesse equivocado, tal afirmação foi entendida como significando que aquele privilégio estatal não era aplicável a este negócio, ou seja, que o Governo deixaria que o mercado funcionasse. Para o mesmo entendimento também terá contribuído o silêncio, afinal parece que fingido, que o Governo foi mantendo sobre a transacção.
Durante a assembleia geral do passado dia 30 de Junho a Portugal Telecom mudou súbita e inesperadamente de natureza e de roupagens, ou seja, mostrou a outra face, de empresa totalmente controlada pelo Estado. Este, de resto, invocou um motivo puramente político, formulado, aliás, em termos genéricos e pouco inteligíveis, para se impor à vontade maioritária dos accionistas privados. Ou seja, naquele dia a democracia empresarial foi arbitrariamente substituída por uma ditadura empresarial, exercida por um membro do poder político.
A imagem que fica deste inacreditável acontecimento mostra bem o que há de pior em Portugal, quando se dá uma tal promiscuidade entre o poder político e o poder económico, quando o Governo se imiscui sem pejo no normal funcionamento das empresas. Também aqui César, erguendo a sua espada e exibindo o seu «imperium», invadiu terrenos que não lhe pertencem, ainda por cima com o argumento de que tal intervenção está prevista em lei interna, mesmo que esse diploma contrarie frontalmente o direito comunitário, isto é, seja ilegal face às normas da União Europeia sobre liberdade de empreendimento e de circulação de capitais..
