AS CONTRADIÇÕES DOS «EUROPEÍSTAS NACIONALISTAS»

É um espectáculo interessante, digno de ser visto, mas, ao mesmo tempo, não deixa de ser surpreendente e porventura algo inquietante. De súbito, a propósito d0 veto do Governo à tentativa de venda, aliás por um belíssimo preço, por parte da Portugal Telecom à empresa espanhola Telefónica, da participação detida na operadora brasileira Vivo, sentimos perpassar por muitos e insuspeitos sectores da sociedade portuguesa, mesmo dos que se situam à direita do Partido Socialista, um vigoroso frémito de inflamado patriotismo. Para alguns, parece ter havido a percepção difusa de que estaria iminente uma nova e perigosa espécie de «invasão espanhola», pelo que a recusa governamental, não obstante a transacção ter sido aprovada pela grande maioria da assembleia geral da PT, foi assumida como se estivesse em causa a salvação da pátria.

Nesta admirável encenação, merece ser realçado o papel desempenhado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates. Vimos como ele, recordando os feitos heróicos dos que, em séculos anteriores, como Afonso Henriques, o Mestre de Avis e o Duque de Bragança, obrigaram os espanhóis a morder o pó do chão, foi ao armário da história buscar uma armadura forte e reluzente, que dá pelo nome de «interesse estratégico», cuja definição, de resto, não nos foi proporcionada, para que a pudéssemos entender. Porventura partiu do princípio de que entendê-la é apenas uma questão de intuição. Ou se tem ou não se tem.

Cavalgando o seu esforçado cavalo, brandiu ameaçadoramente a sua espada e vociferou na direcção dos burocratas de Bruxelas: não permitirei que as vossas «políticas ultraliberais» sejam aqui aplicadas. A seu lado, o seu mestre de cavalaria, Mário Soares, que o instruiu nas difíceis e complexas artes da política, mais prudente, não foi tão longe, mas não deixou de gritar: as vossas «políticas neoliberais» não passarão! Na sua sepultura Salazar deve ter sorrido, entre satisfeito e estupefacto.

O que é mais curioso nesta história é que entre os entusiásticos adeptos desta contra-ofensiva anti-espanhola se encontram alguns dos mais estrénuos defensores do europeísmo, incluindo aqueles que professam ideias claramente federalistas. São os que pedem o «aprofundamento da Europa», os que clamam aqui e além por «mais Europa», os que propõem a constituição de um «governo económico europeu», os que criticaram severamente a Alemanha pelo facto de, em tempos recentes, ter sido cautelosa no pedido de «solidariedade» na ajuda aos gregos perdulários, que destruíram de forma tão irresponsável a estabilidade financeira do país.

Pois foram esses europeístas encartados que vieram agora, de modo tão enérgico como contraditório, defender a existência de barreiras nacionais à actividade económica de empresas estrangeiras. Só falta pedirem a reintrodução das velhas pautas alfandegárias, que, aliás, dariam bastante jeito a alguns sectores de actividade mais deprimidos e em crise.

De nada valeu o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso ter vindo lembrar, acertadamente, que a questão da extinção da «golden share» não tem nada a ver com ideologia, nem sequer com política, mas se resume a uma simples, mas inultrapassável, porque essencial, questão jurídica. Trata-se, aliás, de um princípio, o da liberdade (de empreendimento e de circulação de pessoas, bens e capitais), que constitui uma das traves mestras da União Europeia. Este princípio encontra-se consignado no tratado instituidor, cuja última versão foi tão ruidosamente assinada em Lisboa, tem sido reafirmado inúmeras vezes em reuniões do Conselho Europeu, em que participam os primeiros-ministros e solenemente declarado pelo Tribunal Europeu de Justiça, como aconteceu ontem no processo que opõe a Comissão Europeia ao Governo português.