quarta-feira, 14 de julho de 2010

O CULTO DA PERSONALIDADE EM DEMOCRACIA

Quando se fala em culto da personalidade dos líderes políticos pensamos imediatamente em ditaduras ou em regimes de natureza autocrática, ainda que possam por vezes apresentar-se formalmente como democráticos, como será o caso actual da Venezuela. De facto, uma tal degenerescência da acção política e da sua liderança faz parte da essência desses regimes políticos, baseados naquilo que na Alemanha nacional socialista das décadas de 1930 e 1940 se chamou o führerprinzip.

Por isso, podemos achar estranho que nos perguntemos se o culto da personalidade pode existir de facto em democracia, se é compatível com um regime genuinamente democrático, baseado na vontade popular e na pluralidade de opções. Uma reflexão desta natureza parece, aliás, vir de certo modo a propósito, num ano em que se comemora o centenário da implantação da República em Portugal, já que, como refere a história, o regime republicano funcionou com uma estranha mistura de estruturas e práticas democráticas com atitudes caracteristicamente ditatoriais.

A resposta que desde já se pode dar à questão é que, em si, uma tal prática política é de facto alheia ao princípio da democracia, de todo em todo inconciliável com um governo democrático. No entanto, ainda que pareça paradoxal, o culto da personalidade pode existir, em grau maior ou menor, dentro da democracia, nos casos em que o regime democrático se encontra de algum modo contaminado por elementos culturais e políticos espúrios, que provoquem o desvirtuamento e a adulteração dos princípios fundamentais que regem uma democracia, baseada na igualdade dos cidadãos, alguns dos quais recebem um mandato popular, sempre temporário, para exercerem o poder.

Na actual vida política portuguesa parece haver alguns sintomas indiciadores de que a ideia do culto da personalidade se infiltrou insidiosamente nalgumas modalidades da prática política. Basta observar certos comportamentos, algumas atitudes e determinados discursos de agentes políticos e de meios de comunicação social, em que não é difícil encontrar manifestações, ainda que inconscientes, do «princípio do chefe».

Basta referir, por exemplo: a) o enfoque, excessivo e desproporcionado, nas pessoas dos líderes partidários e do primeiro-ministro, em detrimento da acção colectiva dos partidos e do governo, b) a colagem a essas lideranças de determinadas expressões, como «chefe», «comandante», «homem do leme» e semelhantes; c) as manifestações de temor reverencial, bem como as atitudes excessivamente laudatórias ou mesmo de subserviência; d) as frequentes e desproporcionadas intervenções do primeiro-ministro, enquadradas em discursos e comunicações «ad hoc», em eventos sem relevo para o efeito; e) o aparecimento de práticas e de tiques de oratória que fazem avultar uma certa ideia messiânica de exercício do poder.

As próprias eleições legislativas, que visam apenas escolher directamente os deputados da Assembleia da República, tendem a transformar-se em eleições «directas» do primeiro-ministro, como se fosse esse o objectivo principal do sufrágio, em detrimento da escolha dos «mandatários do povo», que são assim transformados numa espécie de marionetas de um referendo personalizado. De resto, os candidatos a deputados não se apresentam por si, mas são, de uma maneira ou de outra, escolhidos pelo «chefe», ou seja, pelo presidente ou secretário-geral do partido.