A GRÃ-BRETANHA, A TURQUIA E A UNIÃO EUROPEIA

Na visita que efectuou no dia 27 deste mês à Turquia, o Primeiro-Ministro britânico David Cameron fez declarações surpreendentes, que provocaram perplexidade e não deixarão de causar polémica. De facto, mostrou-se crítico dos alegados obstáculos colocados por alguns países (queria manifestamente referir-se à França e a Alemanha) à adesão da Turquia à União Europeia e que, segundo ele, exprimem atitudes de proteccionismo, preconceito e polarização. Além disso, salientou com ênfase, dirigindo-se a responsáveis turcos: «Quando penso no que a Turquia fez para defender a Europa, enquanto aliado da NATO, e no que a Turquia está a fazer actualmente no Afeganistão, ao lado dos aliados europeus, fico irritado ao ver como o vosso progresso para uma adesão à UE é frustrado da forma como tem sido». Estas afirmações dão que pensar, até porque transmitem um forte odor a demagogia.

Com efeito, a participação da Turquia em alianças e acções militares lideradas pelos Estados Unidos e que ultrapassam largamente o âmbito da União Europeia, não tem nada a ver com o projecto de construção europeia, que assenta, em graus diferentes, em projectos comuns nos domínios económico, financeiro e político. De facto, as reservas que têm sido apresentadas à eventual adesão da Turquia resultam apenas de dúvidas fundadas nos princípios fundamentais da União Europeia relativos à organização democrático do Estado, ao integral respeito dos direitos humanos e ao pleno funcionamento de uma economia de mercado. Ora, os factos que fundamentam as reservas, que o Primeiro-Ministro britânico não pode ignorar, são numerosos e significativos.

Quanto à organização democrática do Estado há situações problemáticas não resolvidas, como: a) A ocupação militar de parte da ilha de Chipre, decorrente da intervenção armada unilateral de 1974, que sustenta artificialmente a chamada República do Norte de Chipre, não reconhecida internacionalmente; b) Os obstáculos postos ao livre comércio com a República de Chipre (os dois terços da ilha não ocupados, de expressão grega), não obstante este país ser membro da UE; c) O facto de ainda não haver plena subordinação do poder militar ao poder civil democraticamente eleito; d) a existência de uma lei eleitoral com regras pensadas habilidosamente para eliminar ou diminuir a representação dos partidos curdos; e) A recusa obstinada da Turquia em reconhecer a ocorrência, no antigo Império Otomano, de actos de extermínio em massa de populações arménias (cerca de milhão e meio de pessoas), antes e sobretudo durante a I Guerra Mundial, com maior incidência em 1915.

Não são menores as reservas relativas ao pleno respeito pelos direitos humanos, de que são expressão: a) O facto de, não obstante a Turquia ser oficialmente um país secular, não estar garantida a plena igualdade, nos domínios legislativo e administrativo, das diferentes confissões religiosas; b) A dificuldade que a Turquia tem evidenciado, por força da defesa extremada do «princípio da turquicidade», no respeito dos direitos políticos das minorias, designadamente dos curdos, que representam mais de 15% da população; c) As insuficiências do direito penal, em que a definição muito lata ou ambígua de certos crimes tem permitido uma efectiva repressão da liberdade de expressão; d) a insuficiente modernização do direito prisional e das práticas prisionais; e) A recusa ou insuficiência do reconhecimento da identidade linguística e cultural da população curda nos meios de comunicação social.

É possível que as afirmações de David Cameron tenham como pano de fundo, de forma bem intencional, as conhecidas reservas do Partido Conservador britânico ao aprofundamento da União europeia, sobretudo no plano político e financeiro. Assim, a eventual entrada de um país com a dimensão geográfica e populacional e as características culturais da Turquia constituiria uma forma habilidosa, mas inegavelmente cínica, de travar os ímpetos dos europeístas com tendências federalistas mais vincadas, que não concebem a Turquia num «clube europeu» com tais características.

OS DESVIOS DA PRÁTICA DEMOCRÁTICA

Tal como acontece em muitos aspectos do nosso quotidiano, nem sempre é fácil passar da teoria à prática, conformar os actos com as ideias, harmonizar o pensamento e a acção. Por vezes, como que se estabelece uma barreira, um fosso, que impede que a formulação mental, a adesão cultural e ideológica, a «base de dados registada na nossa mente sejam plasmadas de forma efectiva e coerente nas palavras, nas atitudes e no relacionamento com os outros. Na acção política é muito frequente manifestar-se um tal desajustamento, que transmite a imagem negativa de falta de credibilidade ou mesmo de hipocrisia e cinismo, além, naturalmente, de provocar conflitos políticos desnecessários e prejudicar a eficácia da governação.

Vem isto a propósito da notícia, inserida no último número do semanário Sol, que relata o péssimo desempenho do Governo, em geral, e de alguns ministérios em particular, no seu dever de dar resposta às interpelações escritas feitas, sobre as mais variadas questões, pelos partidos com assento no Parlamento, em que solicitam informações e esclarecimentos.

«De um total de 3780 questões que saíram da Assembleia da República para os ministérios, na sessão legislativa que agora terminou, 1750 já passaram o prazo legal (30 dias), perante o silêncio dos membros do Executivo. Em termos absolutos, o Ministério das Finanças é o campeão da ausência de respostas: 631 pedidos de esclarecimento ficaram na gaveta de Teixeira dos Santos. Seguem-se a Ministra da Saúde, Ana Jorge, e a Ministra do Trabalho, Helena André. Nem os deputados socialistas escaparam à ausência de explicações do Governo». Esta deplorável prática governamental, que resulta certamente de uma mistura de desleixo e de arrogância, revela dois sintomas graves de mau funcionamento da democracia em Portugal.

Antes de mais, está em causa o facto em si mesmo da omissão da informação, cuja gravidade é evidente. Quando não há informação, surge facilmente a suspeição e o boato, que podem envenenar as relações institucionais dos órgãos de soberania. O Governo, cujos gabinetes ministeriais estão povoados de adjuntos e de assessores, de peritos e consultores, parece não considerar prioritário um aspecto fundamental do seu relacionamento com o Parlamento (prestar informações) e do cumprimento das suas obrigações constitucionais (responder atempadamente às interpelações parlamentares).

Por outro lado, um tão elevado número de pedidos de esclarecimento apresentados pelos grupos parlamentares só pode significar que o Governo actua às escondidas, que, quando toma medidas de política, não fornece as informações necessárias para a cabal e correcta compreensão do seu conteúdo e alcance, dos seus objectivos, bem como das razões justificativas das decisões tomadas. De resto, como os responsáveis governamentais têm a tendência para confundir informação com propaganda, muitas das acções ditas de divulgação não são muitas vezes mas do que auto-elogios e referências propagandísticas, à revelia do esclarecimento objectivo e sincero dos factos e dos motivos.

Por isso, a acção política em Portugal anda envolta num nevoeiro difuso e perturbador, mesmo malsão, que não facilita o discernimento das políticas, não ajuda à compreensão dos problemas, nem contribui para o reforço da confiança.

O DIFÍCIL SENTIMENTO DO PERDÃO

O ser humano é em si mesmo complexo e, por vezes, mostra até que ponto é contraditório, por força da sua riqueza interior, feita de ideias, sentimentos e emoções, bem como de decisões e acções, de recolhimento interior e de relações com os outros, tudo sujeito a cambiantes e a contrastes. É no âmbito desta complexidade sensorial e anímica que se manifesta um dos exercícios mais difíceis e, muitas vezes, penosos, aqui e além mesmo impossíveis de realizar: perdoar as ofensas dos outros.

O nosso comportamento natural é reactivo em relação a uma ofensa recebida, pois reclama uma resposta tendencialmente radical. Daí as conhecidas expressões: «nunca mais quero falar com ele»; «nunca mais lhe aperto a mão»; «nem sequer quero vê-lo à minha frente»; «onde eu estiver, não estarei eu». Eis os diferentes graus de resposta que brota quase instintivamente do interior do ofendido.

Por vezes a resposta reclamada vai mais longe, quando a reacção pela ofensa exige retribuição em forma de vingança: «assim como ele me fez a mim, assim lhe hei-de fazer»; «cá se fazem, cá se pagam»; «responderei na mesma moeda». O próprio direito penal ainda utiliza esta ideia de retribuição, vingança ou castigo (por exemplo, no caso de privação da liberdade, mediante a prisão ou, pior ainda, no caso de pena de morte), embora modernamente tal objectivo esteja associado a outra ideia, a da recuperação e reinserção familiar e social do autor da ofensa qualificada como crime.

De qualquer modo, vistas assim as coisas, no âmbito ético de uma cultura puramente humana é muito difícil, por vezes mesmo impossível, assumir uma atitude de perdão, que requer discernimento, lucidez e moderação. É aqui que passa uma das fronteiras mais marcantes que distingue a cultura genuinamente cristã. Para os cristãos, o perdão continua a ser, por natureza, difícil. A ultrapassagem desta barreira resulta da fé em Jesus Cristo que, sendo Mestre em tudo, também é o Mestre do perdão.

Os Evangelhos relatam numerosos episódios em que Ele generosamente perdoou a pessoas que humanamente mereciam o opróbio e o desprezo. Quando uma vez lhe perguntaram quantas vezes se deveria perdoar as ofensas, se até sete vezes, respondeu, querendo exprimir simbolicamente a incondicionalidade do perdão, que se deveria perdoar até setenta vezes sete vezes. Por fim, deixou a maravilhosa síntese do Pai Nosso, oração que Ele próprio ensinou: «Pai, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido».

AS DUAS FACES DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

A iniciativa do Partido Social Democrata de apresentar no Parlamento um projecto de revisão da Constituição da República, desencadeou, como não podia deixar de ser, vivas reacções de muitos sectores que, nalguns casos, provocaram mesmo enormes clamores, com o uso, exagerado nuns casos, oportunista noutros casos, cínico quase sempre, de expressões politicamente fortes, que se poderiam considerar próprias de uma campanha eleitoral renhida. É porventura sinal de que o país está efectivamente mergulhado numa grave crise, que não é de forma nenhuma apenas de natureza económica e financeira.

De um modo geral, a maioria dos comentadores e analistas, sobretudo dos que se situam à esquerda do PSD, tem considerado, por vezes de forma veemente, inflamada mesmo, que uma tal iniciativa é de todo em todo inoportuna. No entanto, essa inoportunidade tem sido apresentada e configurada de diferentes formas e com diversas abordagens e justificações, mesmo as menos plausíveis. São descortináveis basicamente duas atitudes de rejeição da iniciativa social-democrata.

Alguns, ancorados de forma marcada em posições ideológicas, como se tivéssemos regressado a 1975, escolheram a radicalização do discurso e o uso de grandes tiradas retóricas e apologéticas, susceptíveis de animar as hostes partidárias, mas pouco propícias ao desenvolvimento de uma discussão séria e serena. Por isso, condenam duramente a proposta de revisão constitucional, na medida em que pretende mexer em pontos considerados politicamente muito sensíveis, que se devem mesmo considerar intocáveis.

De tal maneira se consideram sagrados esses pontos, que nem sequer parece aceitável a simples ideia de os discutir, de os sujeitar ao crivo da razão, da crítica e do diálogo, bem como ao escrutínio da experiência da sua aplicação ao longo dos anos, tendo em conta a actual situação do país. Trata-se, afinal, ao fim e ao cabo, de dogmas políticos e sabemos bem pela história a que extremos de violência verbal e de conflitos sociais e culturais pode levar a discussão dos dogmas estabelecidos, quer políticos, quer religiosos.

Para outros, mais pragmáticos e circunspectos, a inoportunidade da revisão constitucional reside no facto de ela tender a desviar as atenções dos cidadãos e dos agentes políticos dos gravíssimos problemas económicos e financeiros com que, penosa e dificilmente, se defronta o país. Nessa perspectiva, tendem a considerar estéril e prejudicial um tal debate, quando todas as energias e preocupações devem estar concentradas nos esforços e nas iniciativas tendentes à superação daquelas enormes dificuldades.

Este discurso, aparentemente sensato, esbarra, porém, com duas dificuldades. A primeira está em que oficialmente, como sabemos, o Governo não reconhece tamanha dimensão e gravidade à crise, como abundantemente resultou da extraordinária e fabulosa entrevista que há poucos dias o Primeiro-Ministro José Sócrates deu ao jornal Finantial Times. A segunda dificuldade parece mais séria. Quem pode garantir que muitas das disposições da Constituição não estão na origem das actuais dificuldades?

Com efeito, a nossa Constituição, enorme, prolixa, palavrosa e excessivamente pormenorizada, tem como ideia central o princípio (de origem socialista) da maximização da intervenção do Estado na sociedade e na economia. Já foi pior, como no tempo em que as nacionalizações eram consideradas irreversíveis, mas continua desmesurada e inadequada. Ora, parece difícil negar que o excesso de intervenção estatal está na origem directa do desmando da despesa pública, da qual resultam o défice público excessivo e a dívida pública descontrolada, onde a crise viceja imparavelmente. Nesta perspectiva, pode ser que a revisão da Constituição constitua, afinal, um meio poderoso para conseguir o saneamento financeiro de um país endividado e empobrecido.

AS DÉCIMAS ENGANADORAS DA «SALVAÇÃO ESTATÍSTICA»

As pessoas sensatas e objectivas, que sabem que «por dentro das coisas é que as coisas são», que não têm ilusões quanto à profundidade da crise económica e financeira em que o país se encontra mergulhado, que, não sendo pessimistas, sabem reconhecer que a recuperação terá que ser estrutural, logo, lenta e prolongada, não reagem de forma ligeira, quase infantil, de certo modo irresponsável, perante as notícias que os institutos de estatística e de análise periodicamente transmitem. Como é evidente, tratando-se de observações de curtos períodos (meses ou trimestres), as modificações dos registos e dos cenários, para mais ou para menos, exprimem-se em míseras décimas, como acontece, por exemplo, quando se afirma que o desemprego desceu 0,1% ou que o consumo interno cresceu 0,1%.

Nenhuma destas informações sectoriais e temporalmente limitadas é muito relevante e não merece, por isso, comentários especiais, nem para vituperar, nem para elogiar. Só as análises de médio prazo, com a inclusão de todos os indicadores e não apenas daqueles dois, que incidam, em termos prospectivos, sobre os próximos 5 a 10 anos, em conjugação com as análises relativas, em termos retrospectivos, aos últimos 5 a 10 anos, merecem verdadeira atenção, porque só elas fornecem diagnósticos sólidos e fiáveis da real situação e das tendências da economia e das finanças.

Por isso, causa estranheza e alguma perturbação ver a injustificada euforia e a despropositada retórica com que o Governo, como aconteceu nos últimos dias, reagiu a uma informação do Instituto Nacional de Estatística, que anunciou a melhoria, por escassas décimas, dos indicadores de desemprego e de consumo interno. Na ocasião, contrariando todas as exigências de prudência, os responsáveis governamentais ignoraram completamente a existência de circunstâncias conjunturais, porventura não repetíveis, que explicam os dados revelados, mas que podem não significar nada em termos globais e estruturais.

Assim, parece evidente que a descida da taxa de desemprego se deveu ao conhecido fenómeno do aumento da oferta de trabalho sazonal no período do verão. Por outro lado, não parece haver dúvidas de que o anormalíssimo aumento da compra de automóveis, que influenciou favoravelmente as taxas de consumo interno e de crescimento económico, esteve relacionado com o aumento da taxa do IVA a partir de 1 de Julho, . Por isso, não há nenhuma garantia de que esta progressão continue nos próximos meses, tanto mais que se prevê um agravamento da situação no próximo ano. Ou seja, as melhorias tão proclamadas podem ter um significado puramente conjuntural, sem efeitos na anemia estrutural da economia.

Esta atitude do Governo revela, no fundo, duas coisas. Por um lado, os responsáveis políticos não sabem bem como actuar para sair de uma crise desta natureza, que é profunda, pois se manifesta não há escassos dois anos, mas já há cerca de uma década. Por outro lado, faltando uma visão estratégica de médio prazo, a governação concretiza-se fundamentalmente em acções de curto prazo, segundo o método, por natureza inconsequente, da navegação à vista, própria de quem não sabe ou não pode aventurar-se no mar alto. Daí o entusiasmo, certamente ingénuo se não fosse outra coisa, por aquilo que poderíamos chamar a «festa das décimas».

FUNERAIS E PRÁTICAS SOCIAIS

Todos nós já passámos certamente pela experiência de participar em encontros, em igrejas ou capelas funerárias, em que genericamente se visa, segundo a expressão corrente, velar familiares ou amigos falecidos. Para alguns tratar-se-á apenas de um hábito social rotineiro, o de lhe prestar homenagem formal e puramente humana e realizar assim uma despedida material (ver a pessoa falecida pela última vez). Para outros, tratar-se-á de algo mais do que isso, pois estará em causa também orar a Deus pela sobrevivência espiritual da pessoa desaparecida, na convicção de que apenas o corpo ali presente está destinado à destruição.

Seja qual for a motivação pessoal de cada um, qualquer delas faz apelo a atitudes de contenção e respeito, expressas no recolhimento e, quanto possível, no silêncio, que é, nestas situações, uma forma digna de prestar aquela homenagem. Em vez disso, no entanto, o que as práticas sociais nos revelam é tão surpreendente quanto pungente. Assistimos, nesses encontros, a conversas, por vezes prolongadas, nem sempre reservadas na voz, sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo sobre os assuntos mais frívolos e insignificantes, de qualquer forma inadequados ao momento. Por vezes, até se contam histórias engraçadas, se cochicham segredos sobre a vida dos outros ou se combinam encontros e até negócios, à revelia de qualquer sincera homenagem ao falecido que ali se encontra.

Afinal, os que não têm fé e para os quais a vida do falecido terminou definitivamente, sem deixar rasto, tudo não passa de uma homenagem protocolar, imposta pelas convenções sociais, uma vez que já está tudo acabado. Porém, para os que têm fé, abre-se uma oportunidade enorme de fecunda actividade espiritual. Com efeito, se o falecido continua vivo espiritualmente, é possível dirigirmo-nos a ele com a nossa mente, tal como podemos fazer em relação a Deus, que está sempre presente, cujos juízos são imprescrutáveis, e a quem podemos pedir confiadamente o descanso eterno do familiar ou amigo desaparecido do número dos vivos na terra.

A FALSA DICOTOMIA ENTRE PENSAMENTO E ACÇÃO

A narrativa do Evangelho segundo Lucas (X, 38-42), que constitui o pano de fundo da celebração eucarística de hoje, dá conta de um episódio muito interessante que, de certo modo, se pode considerar paradigmático da dicotomia tantas vezes sentida, individual e colectivamente, tanto ao longo da história, como nos dias de hoje. Duas irmãs, Marta e Maria, receberam Jesus em sua casa, provavelmente para tomar uma refeição ou mesmo para pernoitar. É fácil imaginar a responsabilidade sentida pelas anfitriãs ao receberem um rabi tão ilustre, que muitos consideravam um grande profeta. Essa responsabilidade foi, no entanto, manifestada de modo diferente por cada uma delas.

Marta, atarefada com «muito serviço», preocupada com que tudo ficasse impecável, ao ver a irmã calmamente sentada junto de Jesus, a ouvir as suas palavras, não hesitou em O interpelar: «Senhor, não te importas que minha irmã me deixe sozinha a servir?». A resposta foi directa e, de certo modo, contundente, quase parecendo injusta: «Marta, andas inquieta e preocupada com muitas coisas, quando uma só é necessária. Marta escolheu a melhor parte, que não lhe será tirada».

Interpretada à letra, esta asserção pode levar a considerar a acção como a «pior parte» da estrutura do ser humano, cavando assim um fosso que quase nos divide em duas realidades inconciliáveis, uma boa e outra má. É possível que, ao longo da história, exageros interpretativos desta natureza tenham contribuído bastante para se consolidar uma certa indiferença, mesmo algum desprezo, pela acção, pelo empenhamento social, pelo desenvolvimento cultural e económico, esquecendo-se que o homem está naturalmente vocacionado para interagir com os outros homens, pois sente um apelo essencial para viver e actuar em sociedade, desde logo, a partir do nascimento, na sociedade familiar.

Voltando à narração evangélica, podemos admitir que Maria, embora aparentemente inactiva a ouvir Jesus, estivesse sinceramente preocupada com o que seria necessário fazer para receber condignamente o Mestre, a ponto de pensar substituir a irmã no que fazia. Por outro lado, Marta, de tão afadigada com o imediato, tinha de facto cometido a indelicadeza de quase se esquecer da presença de Jesus, embora seja perfeitamente admissível que também estivesse ansiosa por se sentar a ouvir o Senhor.

Neste sentido, a história, como registo pedagógico da vivência humana, não pode ser lida e entendida numa perspectiva de «preto e branco», numa clivagem inultrapassável e conflitual. O que afinal estava em causa, e Jesus verberou a Marta, era a ordem das prioridades. De facto, no homem o pensamento, a reflexão e a meditação (entenda-se também, a oração) devem preceder e comandar a acção, para que esta seja racional, esclarecida, oportuna e justa. Aqui está uma séria chamada de atenção para os políticos e outros responsáveis, públicos e privados: pensem bem, maduramente, racionalmente, antes de agirem. Porém, uma vez as coisas bem pensadas, é indispensável ser decidido e coerente na acção e levá-la até ao fim.

QUANDO O ESTADO FALHA NO ESSENCIAL

Como tem sido salientado por numerosos analistas e observadores, tanto políticos, como económicos, o Estado português, através da acção do seu Governo, domina excessivamente a sociedade e a actividade económica. Este sufoco estatal é confirmado pelo facto de que cerca de metade do rendimento nacional é absorvido, em despesa pública, pela acção do poder político. São sobretudo razões ideológicas que sustentam a tendência, caracteristicamente socialista, para as nacionalizações das actividades produtivas, quer directas (nacionalizações ostensivas ou «à bruta»), como se fazia antigamente, quer indirectas, por vezes de forma bastante subtil, sob o manto diáfano da «influência nas empresas», como se faz hoje com toda a desenvoltura (nacionalizações camufladas ou «inteligentes»).

Esta verdadeira obsessão do poder político pela intervenção na sociedade civil, a propósito e a despropósito, tem duas facturas pesadíssimas. Por um lado, condiciona e limita a liberdade e a criatividade da mesma sociedade civil, pois o «condicionamento» resultante da presença «paternal» do Estado não facilita o aparecimento de iniciativas dos cidadãos. Por outro lado, sendo os recursos financeiros escassos e querendo o Estado acudir a tudo, meter-se em tudo, acaba por desperdiçar alguns desses recursos em actividades menos prioritárias, com sacrifício de outras mais fundamentais.

Foi neste contexto que surgiu há dias a notícia de que as coisas correm mal no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, porventura a maior unidade de saúde do país na prevenção e no tratamento das doenças cancerosas. Como referiu um responsável do IPO, «o parque de radioterapia está envelhecido, nalguns casos incapacitado, e carece de remodelação urgente, que está em curso, mas se tem revelado lenta e complexa». De facto, como noticiaram os jornais, uma sucessão de avarias em material já obsoleto, menos eficaz do que os equipamentos mais modernos, impede há vários meses aquele Instituto de assegurar todos os tratamentos de radioterapia. Dos seis aceleradores lineares existentes apenas dois estão a funcionar, o que obriga a transferência de doentes para outras unidades de saúde, entre as quais algumas privadas.

A situação é, porém, mais grave quando vista em termos globais no conjunto do país, já que nas unidades públicas de saúde existem apenas 31 aceleradores lineares, nem todos operacionais, como se referiu, e alguns tecnologicamente desactualizados, a que acrescem 14 aparelhos de radioterapia a funcionar em unidades de saúde privadas. Ora, segundo os indicadores internacionalmente definidos, deveriam existir em Portugal, pelo menos, 50 aceleradores lineares.

Não podemos deixar de sentir uma profunda inquietação e mesmo uma justificada revolta por vermos um Estado gastador e perdulário, dirigido por políticos que estão sempre optimistas, sem angústias e satisfeitos consigo próprios, que se entretêm a gastar dinheiro em milhentas intervenções que dispensariam facilmente a presença do Governo, quando este não é capaz de assegurar níveis mínimos de eficácia em áreas absolutamente essenciais à satisfação de necessidades colectivas prioritárias dos portugueses.

O CULTO DA PERSONALIDADE EM DEMOCRACIA

Quando se fala em culto da personalidade dos líderes políticos pensamos imediatamente em ditaduras ou em regimes de natureza autocrática, ainda que possam por vezes apresentar-se formalmente como democráticos, como será o caso actual da Venezuela. De facto, uma tal degenerescência da acção política e da sua liderança faz parte da essência desses regimes políticos, baseados naquilo que na Alemanha nacional socialista das décadas de 1930 e 1940 se chamou o führerprinzip.

Por isso, podemos achar estranho que nos perguntemos se o culto da personalidade pode existir de facto em democracia, se é compatível com um regime genuinamente democrático, baseado na vontade popular e na pluralidade de opções. Uma reflexão desta natureza parece, aliás, vir de certo modo a propósito, num ano em que se comemora o centenário da implantação da República em Portugal, já que, como refere a história, o regime republicano funcionou com uma estranha mistura de estruturas e práticas democráticas com atitudes caracteristicamente ditatoriais.

A resposta que desde já se pode dar à questão é que, em si, uma tal prática política é de facto alheia ao princípio da democracia, de todo em todo inconciliável com um governo democrático. No entanto, ainda que pareça paradoxal, o culto da personalidade pode existir, em grau maior ou menor, dentro da democracia, nos casos em que o regime democrático se encontra de algum modo contaminado por elementos culturais e políticos espúrios, que provoquem o desvirtuamento e a adulteração dos princípios fundamentais que regem uma democracia, baseada na igualdade dos cidadãos, alguns dos quais recebem um mandato popular, sempre temporário, para exercerem o poder.

Na actual vida política portuguesa parece haver alguns sintomas indiciadores de que a ideia do culto da personalidade se infiltrou insidiosamente nalgumas modalidades da prática política. Basta observar certos comportamentos, algumas atitudes e determinados discursos de agentes políticos e de meios de comunicação social, em que não é difícil encontrar manifestações, ainda que inconscientes, do «princípio do chefe».

Basta referir, por exemplo: a) o enfoque, excessivo e desproporcionado, nas pessoas dos líderes partidários e do primeiro-ministro, em detrimento da acção colectiva dos partidos e do governo, b) a colagem a essas lideranças de determinadas expressões, como «chefe», «comandante», «homem do leme» e semelhantes; c) as manifestações de temor reverencial, bem como as atitudes excessivamente laudatórias ou mesmo de subserviência; d) as frequentes e desproporcionadas intervenções do primeiro-ministro, enquadradas em discursos e comunicações «ad hoc», em eventos sem relevo para o efeito; e) o aparecimento de práticas e de tiques de oratória que fazem avultar uma certa ideia messiânica de exercício do poder.

As próprias eleições legislativas, que visam apenas escolher directamente os deputados da Assembleia da República, tendem a transformar-se em eleições «directas» do primeiro-ministro, como se fosse esse o objectivo principal do sufrágio, em detrimento da escolha dos «mandatários do povo», que são assim transformados numa espécie de marionetas de um referendo personalizado. De resto, os candidatos a deputados não se apresentam por si, mas são, de uma maneira ou de outra, escolhidos pelo «chefe», ou seja, pelo presidente ou secretário-geral do partido.

AINDA A PROPÓSITO DA PORTUGAL TELECOM

Face à decisão do Tribunal de Justiça Europeu de que os direitos especiais do Governo português como accionista da Portugal Telecom (ver aqui e aqui) são contrários ao direito comunitário, Pedro da Silva Pereira, Ministro da Presidência, apressou-se a fazer uma comunicação pública em que, através de uma retórica nada subtil, procurou evidenciar que o branco é afinal preto ou vice-versa. Ao ouvi-lo na sua cândida e melíflua conferência de imprensa quase seríamos levados a admitir que o Tribunal de Justiça verdadeiramente não declarou ilegal o procedimento do Governo português. Ou seja, para Silva Pereira os juízes reunidos no Luxemburgo limitaram-se a estar entretidos com a formulação inócua de uma decisão jurídica sem consequências.

O Ministro começou por dizer que o acórdão do Tribunal tem uma eficácia meramente declarativa, como se o essencial de qualquer decisão judicial não consistisse precisamente na declaração de que um determinado direito está a ser violado ou uma determinada obrigação não está a ser cumprida. Depois, acrescentou que a decisão judicial não tem efeitos retroactivos, não altera os estatutos da empresa, não afecta o veto do Governo, nem produz qualquer alteração em concreto da realidade, como se a sentença fosse desprovida de valor e de eficácia jurídica e não afirmasse categoricamente a existência de uma regra do ordenamento jurídico comunitário que é incompatível com a golden share da Portugal Telecom consignada nos estatutos da empresa e com a decisão do Governo de José Sócrates.

Apesar de tudo e de certo modo em contradição com que o que antes dissera, Silva Pereira parece ter dado algum valor ao acórdão dos juízes europeus, pois rematou a sua comunicação dizendo que o Governo aceita a decisão e analisará a melhor forma de lhe dar cumprimento face aos diferentes cenários possíveis. Descodificando esta frase ambígua e sibilina, isto significa que o Governo procurará cumprir na aparência a decisão judicial, mas tenciona utilizar todos os procedimentos (leia-se truques jurídicos e administrativos) que lhe permitam manter o status quo, ou seja, dar corpo à conhecida máxima de que «é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma».

No entanto, apesar de toda esta encenação retórica feita com desenvoltura, bem como da inadmissível desvalorização pública da decisão do Tribunal Europeu, vinda, ainda por cima, de alguém que se apresenta como europeísta convicto, o peso jurídico objectivo do acórdão é incontornável e terá inevitavelmente efeitos, tanto dentro, como fora do país. É que, além do facto de o conteúdo jurídico do acórdão ser claro e inequívoco, avulta a circunstância de os juízes terem rejeitado todos os argumentos apresentados pelo Governo português no processo. Ou seja, usando uma expressão tão cara à nossa comunicação social, mas neste caso não usada, o Tribunal de Justiça arrasou o Governo (ver aqui uma súmula das razões invocadas pelos juízes).

Além disso, segundo os comentários de alguns juristas, a que alguma imprensa deu acolhimento, a força jurídica do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu é tal que «permite aos lesados pedirem uma indemnização ao Estado português» e faculta mesmo «a possibilidade de introdução de uma providência cautelar para suspender o veto do Governo à venda da participação da PT na Vivo». Como o Presidente da Comissão Europeia salientou, a questão não é ideológica, nem política, mas apenas jurídica.

Apesar disso, o que não deixa de ser estranho, mesmo pouco compreensível, que o eminente professor de direito Marcelo Rebelo de Sousa, nos seus comentários dominicais na TVI, se tenha limitado praticamente a referir os aspectos políticos e empresariais do problema. De facto, apenas aludiu muito ao de leve ao acórdão do Tribunal, dizendo que os argumentos invocados eram «fraquinhos», deixando em completo silêncio as questões jurídicas fundamentais que se prendem com a aplicação do direito comunitário aplicável na matéria em causa (liberdade de empreendimento e liberdade de circulação de capitais).

A DITADURA DO RELATIVISMO

Estamos a avançar para uma ditadura de relativismo, que não reconhece nada como certo e que tem como objectivo central o próprio ego e os próprios desejos. Ser adulto não significa apenas seguir as modas, mas algo de mais profundo. Muitos de nós ainda nos lembramos certamente destas palavras, proferidas pelo Cardeal Ratzinger, em Abril de 2005, durante a missa «Pro eligendo Romano Pontifice», que antecedeu a realização do Conclave, de onde veio a sair como Papa Bento XVI.

Pela simples observação do nosso quotidiano podemos facilmente comprovar a veracidade desta asserção. De facto, sentimo-nos com frequência envolvidos por uma cultura e uma prática, segundo as quais tudo é mais ou menos bom, tudo é mais ou menos certo, logo, tudo é mais ou menos aceitável, mas também mais ou menos provisório. Ou seja, não há verdadeiramente ideias ou valores a que nos possamos agarrar confiadamente, de modo seguro, tal como a âncora protege o barco do mar agitado.

Mas pior do que ter a percepção dessa envolvência é verificar que há uma eficaz, embora subtil, pressão cultural e social para que todos alinhem por essa perspectiva, porque é moda, porque a maioria assim pensa ou assim faz, porque está de acordo com os tempos actuais, porque de outro modo é agir como não alinhado, quase como um estranho na comunidade. É essa pressão que muitas vezes se transforma em verdadeira ditadura, quando deixa de haver reacção (por medo, incapacidade, conveniência ou oportunismo) e esta é substituída pela indiferença e pelo silêncio. Esta passividade e apatia levam a uma «padronização forçada» de atitudes e de comportamentos, que é a característica fundamental de todas as ditaduras.

Esta reflexão ocorreu-me a propósito de dois acontecimentos muito recentes, que têm tido considerável repercussão mediática e se podem considerar um verdadeiro teste sobre o elevado grau de influência da cultura relativista na nossa sociedade. Também nestas situações prevaleceu, em geral, a indiferença e o silêncio, como se a anormalidade de qualquer dos dois acontecimentos não justificasse e exigisse adequadas tomadas de posição.

Um destes casos tem que ver com o anúncio público, muito badalado, de ter nascido um filho do futebolista Cristiano Ronaldo, alegadamente gerado algures no estrangeiro segundo o processo de utilização de uma «barriga de aluguer», que não é reconhecido pela ordem jurídica portuguesa. Assim, a inocente criança, por força da manipulação dos adultos, vai ser obrigada a carregar o ónus de ser filho de mãe incógnita e está condenada a ser artificialmente órfã de mãe, como se esta não tivesse importância nenhuma na vida e na educação da criança. Ou seja, tudo é relativo, até a própria mãe.

O outro caso prende-se com a ideia de que há um mínimo de decência e de respeito que deve comandar a vida humana. Como se sabe, a edição portuguesa da revista erótica Playboy inseriu uma estranha, mesmo absurda, reportagem em que, a propósito de homenagear o falecido escritor José Saramago, inseriu uma série de fotos em que alguém a fazer de Jesus Cristo se apresenta em várias atitudes com jovens mulheres abundantemente despidas. O acontecimento incomodou mesmo a direcção central (norte-americana) da revista, que referiu desconhecer aqueles conteúdos pois, de outro modo, não teria permitido semelhante publicação. No entanto, perante o silêncio generalizado a que se assistiu, passou a mensagem de que é tudo relativo, até a própria decência e o mais elementar respeito.

AS CONTRADIÇÕES DOS «EUROPEÍSTAS NACIONALISTAS»

É um espectáculo interessante, digno de ser visto, mas, ao mesmo tempo, não deixa de ser surpreendente e porventura algo inquietante. De súbito, a propósito d0 veto do Governo à tentativa de venda, aliás por um belíssimo preço, por parte da Portugal Telecom à empresa espanhola Telefónica, da participação detida na operadora brasileira Vivo, sentimos perpassar por muitos e insuspeitos sectores da sociedade portuguesa, mesmo dos que se situam à direita do Partido Socialista, um vigoroso frémito de inflamado patriotismo. Para alguns, parece ter havido a percepção difusa de que estaria iminente uma nova e perigosa espécie de «invasão espanhola», pelo que a recusa governamental, não obstante a transacção ter sido aprovada pela grande maioria da assembleia geral da PT, foi assumida como se estivesse em causa a salvação da pátria.

Nesta admirável encenação, merece ser realçado o papel desempenhado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates. Vimos como ele, recordando os feitos heróicos dos que, em séculos anteriores, como Afonso Henriques, o Mestre de Avis e o Duque de Bragança, obrigaram os espanhóis a morder o pó do chão, foi ao armário da história buscar uma armadura forte e reluzente, que dá pelo nome de «interesse estratégico», cuja definição, de resto, não nos foi proporcionada, para que a pudéssemos entender. Porventura partiu do princípio de que entendê-la é apenas uma questão de intuição. Ou se tem ou não se tem.

Cavalgando o seu esforçado cavalo, brandiu ameaçadoramente a sua espada e vociferou na direcção dos burocratas de Bruxelas: não permitirei que as vossas «políticas ultraliberais» sejam aqui aplicadas. A seu lado, o seu mestre de cavalaria, Mário Soares, que o instruiu nas difíceis e complexas artes da política, mais prudente, não foi tão longe, mas não deixou de gritar: as vossas «políticas neoliberais» não passarão! Na sua sepultura Salazar deve ter sorrido, entre satisfeito e estupefacto.

O que é mais curioso nesta história é que entre os entusiásticos adeptos desta contra-ofensiva anti-espanhola se encontram alguns dos mais estrénuos defensores do europeísmo, incluindo aqueles que professam ideias claramente federalistas. São os que pedem o «aprofundamento da Europa», os que clamam aqui e além por «mais Europa», os que propõem a constituição de um «governo económico europeu», os que criticaram severamente a Alemanha pelo facto de, em tempos recentes, ter sido cautelosa no pedido de «solidariedade» na ajuda aos gregos perdulários, que destruíram de forma tão irresponsável a estabilidade financeira do país.

Pois foram esses europeístas encartados que vieram agora, de modo tão enérgico como contraditório, defender a existência de barreiras nacionais à actividade económica de empresas estrangeiras. Só falta pedirem a reintrodução das velhas pautas alfandegárias, que, aliás, dariam bastante jeito a alguns sectores de actividade mais deprimidos e em crise.

De nada valeu o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso ter vindo lembrar, acertadamente, que a questão da extinção da «golden share» não tem nada a ver com ideologia, nem sequer com política, mas se resume a uma simples, mas inultrapassável, porque essencial, questão jurídica. Trata-se, aliás, de um princípio, o da liberdade (de empreendimento e de circulação de pessoas, bens e capitais), que constitui uma das traves mestras da União Europeia. Este princípio encontra-se consignado no tratado instituidor, cuja última versão foi tão ruidosamente assinada em Lisboa, tem sido reafirmado inúmeras vezes em reuniões do Conselho Europeu, em que participam os primeiros-ministros e solenemente declarado pelo Tribunal Europeu de Justiça, como aconteceu ontem no processo que opõe a Comissão Europeia ao Governo português.

A CRISE, AS POLÍTICAS EUROPEIAS E OS CATAVENTOS

Algo de estranho, porventura mesmo de incompreensível, se tem passado na União Europeia nos últimos dois anos, pelo facto de se terem verificado mudanças significativas, por vezes contrastantes, no meio de muitos ziguezagues, de várias indecisões, bem como de avanços e recuos, nas políticas adoptadas para fazer face à crise internacional desencadeada em 2008 pelo rebentamento da chamada bolha imobiliária dos Estados Unidos, a que se seguiu a fractura ou a fragilização de importantes áreas do sector financeiro e, por arrastamento inevitável, a degradação das economias da generalidade dos países.

Todos nos lembramos da enorme surpresa que provocou o rebentamento da crise, bem como da perturbação e da desorientação dos governos face à sua dimensão e efeitos, em busca de uma linha política que parecesse adequada e eficaz. Nesse contexto, prevaleceu a «receita» propugnada pelo Presidente Obama, compreensivelmente o primeiro a reagir, dado que o «vulcão financeiro» rebentou afinal nos Estados Unidos. Os responsáveis europeus ficaram de início perplexos, discutiram uns com os outros algo precipitadamente, entre a energia intervencionista do britânico Gordon Brown, bem secundado pelo português José Sócrates, e as reservas e hesitações da alemã Ângela Merkel, mas rapidamente alinharam, no essencial, com as políticas estado-unidenses.

Aquela «receita» traduziu-se num enorme reforço do intervencionismo do Estado, através da injecção de capitais nas instituições financeiras e noutras empresas. Ocorreram nacionalizações, directas ou indirectas, de algumas empresas. Os ideólogos socialistas rejubilaram, ao ponto de alguns terem afirmado, com incontida euforia, que «o socialismo estava de volta». O Estado, arvorado em grande salvador do sector financeiro e da economia, não olhava a meios nem a limites para atirar dinheiro para a economia, sem fazer grandes contas, nem controlar os inevitáveis desperdícios, decorrentes da pressa com que tudo foi feito, da incompetência, do oportunismo e da cupidez de muitos dos beneficiários de tanta generosidade pública.

Na altura, poucos fizeram perguntas elementares, como, por exemplo, aonde iam os governos buscar o dinheiro necessário, quais os efeitos práticos de tais injecções financeiras e quais as consequências de tanta «aplicação financeira» na própria estabilidade financeira do Estado. Foram tempos de acção pura, não de análise fria, de reflexão serena e de planeamento rigoroso. Hoje sabemos que muitas vezes foram também tempos de prodigalidade, de esbanjamento, de indisciplina financeira, ou seja, de dissipação de preciosos recursos financeiros que agora fazem tanta falta.

Como era inevitável, a factura que se apresentou é pesada e problemática: enormes défices orçamentais do Estado, gigantescas dívidas, tanto do sector público, como do sector privado, consideráveis défices externos. De repente, começou a não haver dinheiro, porque o descontrolo financeiro dos governos alarmou os mercados financeiros e o serviço da dívida começou a encontrar entraves e a ficar mais caro. O drama financeiro da Grécia, bem como, embora em menor escala, de outros países, entre os quais se encontra Portugal, deu o alerta geral e de novo assistimos à confusão, perplexidade e desorientação, agora em sentido inverso.

Assim, da prodigalidade irresponsável nos gastos públicos passou-se de súbito para uma espécie de estranha competição de duras medidas de austeridade, caracterizadas por uma avareza quase desumana e socialmente indigna, com os governos a perseguirem os cidadãos, sem dó nem piedade, através do agravamentos da carga fiscal e de cortes indiscriminados nos seus direitos sociais, em busca de mais dinheiro. É a política do catavento, em que as decisões governamentais decorrem, não da razão e da equidade, mas da força do vento das políticas conjunturais, baseadas na imprevidência, no atabalhoamento e na improvisação. Como sempre, os povos é que sofrem, pois são eles que pagam.

A FACE ESCONDIDA DO MUNDIAL DE FUTEBOL

Praticamente só temos tido imagens positivas do Mundial de Futebol, actualmente a decorrer na África do Sul, com o significado especial de ser a primeira vez que o evento se desenrola no continente africano. A FIFA terá achado que era altura de os africanos mostrarem do que são capazes neste domínio. Assim, vemos com bonomia os magníficos estádios cheios de uma multidão exuberante e ruidosa, assistimos ao desfile, por vezes com enquadramentos carnavalescos, dos coloridos e nada silenciosos grupos de apoio das diversas selecções concorrentes, percebemos que em cada país o amor à pátria também se apoia no mediatismo dos acontecimentos desportivos.

As televisões estão no seu elemento preferido, ao transmitirem infindáveis reportagens, mesmo quando umas e outras se repetem, em que é dado facilmente relevo, não raro com manifesto exagero, a coisas objectivamente menores ou mesmo insignificantes. Os responsáveis sul-africanos exibem o sorriso de quem se considera orgulhoso de ter cumprido bem o seu dever, até porque na preparação do Mundial chegou a haver dúvidas sobre isso, e os poderosos dirigentes da FIFA, que dirigem um mundo que funciona à parte do mundo do nosso quotidiano, mostram a sua incontida satisfação.

Deste modo, tudo parece estar bem, tudo aparenta ser maravilhoso na grande e inebriante festa do futebol, tudo decorre sem problemas. Porém, no meio deste encantador turbilhão de acontecimentos, se pararmos um pouco para pensar com mais frieza e abrangência, se encararmos as coisas na perspectiva de um horizonte mais vasto, olhando para a realidade da sociedade sul-africana, dificilmente podemos fugir a uma inquietante interrogação: será mesmo assim?

Só agora alguma comunicação social começa, ainda timidamente, a descobrir o véu daquilo que certamente virá a ser objecto de controvérsia e porventura de acrimónia. Um dos títulos, porém, já diz muita coisa, certamente bastante preocupante, ao afirmar: «estádios sul-africanos sem futuro»; «a África do Sul ficará sem saber o que fazer dos estádios». Parece inevitável que o país, que tem tantas carências e se debate com tantos problemas na educação, no emprego, na economia, na saúde e na segurança, vai confrontar-se no futuro com um impressionante lote de «elefantes brancos», de monos gigantescos, cuja factura financeira poderá ser enorme.

De facto, foram preparados dez estádios distribuídos por nove cidades. Só quatro desses estádios resultaram da renovação e adaptação de recintos desportivos anteriormente existentes, pelo que os restantes seis foram expressamente construídos de raiz para o Mundial, tudo com o custo global de cerca de 3 mil milhões de euros. Trata-se de uma quantia enorme para qualquer país, sem dúvida enormíssima para a África do Sul. No entanto, mais do que o enorme peso financeiro deste investimento, avulta o facto de os analistas entenderem que apenas dois dos estádios podem garantir adequada rentabilidade financeira, mesmo assim com alguma dificuldade. Isto significa que os restantes oito estádios constituirão empreendimentos permanentemente deficitários, a exigirem custos de manutenção significativos, que farão sem dúvida falta em sectores essenciais da sociedade sul-africana.

Como sempre tem acontecido nestes eventos desportivos à escala mundial, os países organizadores ficam tão orgulhosos com o facto de o serem, que perdem a noção das proporções e o sentido da justiça e da equidade. Por seu turno, a FIFA, que funciona fechada sobre si própria, permanece completamente indiferente a tanto desperdício e a tanta injustiça dele emergente. A FIFA sabe que estes eventos são caríssimos, pelo que só muito poucos países em todo o mundo estão objectivamente em condições de os organizarem sem ferirem as exigências da justiça. A FIFA sabe realmente disso, mas permanece indiferente a essas «coisas menores», como a pobreza, a doença e o subdesenvolvimento. Nada disso é comparável a um bom torneio de futebol mundial. Ou seja, depois disto, depois desta festa, que importa que venha o dilúvio?

A DIFÍCIL (OU IMPOSSÍVEL?) UNIDADE ECUMÉNICA

Diz-se por vezes que a desunião entre os cristãos, divididos em vários credos, é um escândalo face à vocação natural do cristianismo para a unidade, já que ele radica na profissão de fé num único Senhor e Salvador, Jesus Cristo. É aqui que está a pedra angular da unidade. É também aqui que surge a grande interrogação: esta unidade, que radica em Cristo, deve ter o significado de unicidade ou é compatível com um certo grau de pluralidade e diversidade, que é inerente à natureza humana? O principal e irredutível problema não estará precisamente numa certa confusão dos dois conceitos?

De qualquer modo, parece evidente que o escândalo maior será a persistência desta divisão ao longo dos séculos, na sequência das duas graves rupturas verificadas, primeiro no século XI, com as igrejas orientais, que a si mesmas se designam, sintomaticamente, como ortodoxas, até à grande, dolorosa e mesmo violenta fractura ocorrida no século XVI, em pleno ocidente cristão, quando os movimentos luterano e calvinista emergiram com força no âmbito da igreja latina, conhecida como católica.

Parece razoável pensar que a principal dificuldade, que tende a tornar-se numa efectiva impossibilidade, para a aproximação entre si dos vários ramos do cristianismo, estará no facto de que tal exercício deveria implicar que se começasse ao nível zero. Sem uma corajosa e incondicional autocrítica não parece possível avançar muito. Isto significa que, no caso da cisão entre católicos e protestantes, teríamos que recuar até ao começo do século XVI e proceder a uma aprofundada autocrítica. Que correu mal, de parte a parte, para que a ruptura se tivesse consumado e da forma como foi? Que deveria ter sido feito e não se fez e quais as causas dessas graves omissões? O mesmo tipo de interpelação teria que ser feito após se recuar até ao século XI, quando se deu a primeira grande ruptura, entre Roma e Constantinopla. Sem esta purificação da história a busca da unidade pode ser pouco mais do que uma ilusão.

Poder-se-á perguntar porque tem sido tão difícil, de tal modo que roça o impossível, a realização dessa auto-avaliação, essencial para a compreensão, que é a porta estreita que dá acesso à «unidade ecuménica». A resposta está à vista se considerarmos que a religião, que liga o homem a Deus, pode ter sido demasiado dominada, mesmo contaminada, por factores puramente humanos (um deles, o mais sensível, é o poder) contingentes, precários, subjectivos e desajustados, ainda que bem intencionados, que em camadas sucessivas se foram estratificando e consolidando ao longo dos séculos, transformando a simplicidade original do cristianismo numa realidade extremamente complexa. A complexidade gera facilmente o desacordo, que abre as portas à desunião e mesmo ao conflito.

Não foi por acaso que nas primeiras décadas de desenvolvimento do cristianismo, o próprio São Paulo foi forçado a entrar em debate crítico com São Pedro a propósito de um problema (relação entre as práticas genuinamente cristãs e as práticas judaicas) que hoje nos faz sorrir, mas que na altura constituía uma questão de vida ou de morte, pois tinha a ver com com o princípio fundamental da liberdade dos cristãos de origem pagã face ao ritualismo normativo e procedimental do judaísmo da época. Ao longo dos séculos, quantas vezes os conflitos não surgiram por se dar maior relevância à forma do que ao conteúdo, maior importância ao acessório do que ao essencial?

UM ATAQUE FRONTAL À DEMOCRACIA EMPRESARIAL

Parece consensual a ideia de que é impossível conseguir realizar a quadratura do círculo ou, dizendo de outro modo, alcançar a harmonização de duas realidades estruturalmente contrárias e opostas entre si. No entanto, o Primeiro-Ministro de Portugal acaba de realizar este extraordinário feito, que se pode considerar um verdadeiro milagre. Que fez ele de tão espantoso e extraordinário? Como alquimista moderno, num verdadeiro passe de mágica, segundo uma receita que só ele conhece, conseguiu que a Portugal Telecom, embora privada, logo, com direito a plena e irrestrita actuação no mercado de capitais, pudesse, por um breve dia, o fatídico 30 de Junho, funcionar ao contrário, ou seja, como uma empresa nacionalizada, propriedade do Estado, logo, sem necessidade de consideração pelas regras do mercado.

Se o rei Luís XIV podia orgulhar-se de dizer, do alto da sua autoridade de déspota, «o Estado sou eu», José Sócrates, do alto da sua autoridade que, embora sendo, felizmente, democrática, tem evidenciado tiques autoritários, pode dizer com ênfase «a economia portuguesa sou eu». Por isso, de nada valeu que cerca de 74% dos accionistas privados da Portugal Telecom tivessem dado o seu acordo à venda, à poderosa empresa espanhola Telefónica, da sua participação financeira na importante empresa brasileira de telecomunicações Vivo.

Ficámos agora a saber que, afinal, a Portugal Telecom, tal como a deusa Juno da mitologia clássica, tem duas faces. De facto, até à realização da assembleia geral da empresa esta funcionou como uma verdadeira empresa privada. Vimos mesmo como o seu presidente executivo, Zeinal Bava, andou, e bem, numa roda viva, a tentar obter o máximo de participação dos accionistas, sobretudo do estrangeiro. Nesse ínterim, foi-se desdobrando em declarações, que pretendiam reforçar a ideia de que estava apenas em causa uma decisão exclusivamente empresarial.

Chegou mesmo ao ponto de salientar que o «o Estado é um accionista como outro qualquer», o que não era formalmente correcto, dado que o Estado é um accionista privilegiado, detentor da chamada «golden share», que proporciona o direito de veto. Como não parecia possível que Zeinal Bava estivesse equivocado, tal afirmação foi entendida como significando que aquele privilégio estatal não era aplicável a este negócio, ou seja, que o Governo deixaria que o mercado funcionasse. Para o mesmo entendimento também terá contribuído o silêncio, afinal parece que fingido, que o Governo foi mantendo sobre a transacção.

Durante a assembleia geral do passado dia 30 de Junho a Portugal Telecom mudou súbita e inesperadamente de natureza e de roupagens, ou seja, mostrou a outra face, de empresa totalmente controlada pelo Estado. Este, de resto, invocou um motivo puramente político, formulado, aliás, em termos genéricos e pouco inteligíveis, para se impor à vontade maioritária dos accionistas privados. Ou seja, naquele dia a democracia empresarial foi arbitrariamente substituída por uma ditadura empresarial, exercida por um membro do poder político.

A imagem que fica deste inacreditável acontecimento mostra bem o que há de pior em Portugal, quando se dá uma tal promiscuidade entre o poder político e o poder económico, quando o Governo se imiscui sem pejo no normal funcionamento das empresas. Também aqui César, erguendo a sua espada e exibindo o seu «imperium», invadiu terrenos que não lhe pertencem, ainda por cima com o argumento de que tal intervenção está prevista em lei interna, mesmo que esse diploma contrarie frontalmente o direito comunitário, isto é, seja ilegal face às normas da União Europeia sobre liberdade de empreendimento e de circulação de capitais..